{"id":15576,"date":"2007-05-22T12:26:00","date_gmt":"2007-05-22T12:26:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ccdrc.pt\/comunidade-de-trabalho-regiao-centro-castilla-y-leon\/"},"modified":"2024-06-04T14:10:52","modified_gmt":"2024-06-04T14:10:52","slug":"comunidade-de-trabalho-regiao-centro-castilla-y-leon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/comunidade-de-trabalho-regiao-centro-castilla-y-leon\/","title":{"rendered":"Central Region Working Community \u2013 Castilla y Le\u00f3n"},"content":{"rendered":"
\n

1.    Da Declara\u00e7\u00e3o Conjunta ao Protocolo Constitutivo da Comunidade de Trabalho Castilla y Le\u00f3n \u2013 Regi\u00e3o Centro de Portugal<\/strong><\/p>\n

No sequ\u00eancia de contactos que se foram estabelecendo de forma regular entre a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro e a Junta de Castilla y Le\u00f3n, foi assinada, em Coimbra, no dia 29 de Maio de 1990, uma Declara\u00e7\u00e3o Conjunta <\/span><\/a><\/span> atrav\u00e9s da qual se formalizou o in\u00edcio das rela\u00e7\u00f5es institucionais entre as duas regi\u00f5es.<\/p>\n

Em 3 de Mar\u00e7o de 1995, em Valladolid, foi assinado entre a Junta de Castilla y Le\u00f3n e a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro o Protocolo Constitutivo<\/span><\/a><\/span>  da Comunidade de Trabalho Castilla y Le\u00f3n \u2013 Regi\u00e3o Centro de Portugal<\/strong>.<\/p>\n

No dia 18 de Novembro de 2008, em Viseu, no \u00e2mbito do III\u00ba Plen\u00e1rio da Comunidade de Trabalho, foi assinado novo Protocolo<\/span><\/a>, com o objectivo de adequar a Comunidade de Trabalho \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o de Val\u00eancia e \u00e0 nova realidade das duas regi\u00f5es, da Europa e do mundo.<\/p>\n

 <\/p>\n

2.    Objectivos e funcionamento da Comunidade de Trabalho <\/strong><\/p>\n

A Comunidade de Trabalho Castilla y Le\u00f3n \u2013 Regi\u00e3o Centro de Portugal<\/a> tem por objectivo impulsionar a coopera\u00e7\u00e3o e promover o desenvolvimento integral do seu territ\u00f3rio, tendo como eixos priorit\u00e1rios os seguintes sectores:<\/p>\n

– recursos naturais e sustentabilidade ambiental,<\/p>\n

– agricultura e desenvolvimento rural,<\/p>\n

– ordenamento do territ\u00f3rio,<\/p>\n

– inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico,<\/p>\n

– transportes e comunica\u00e7\u00f5es,<\/p>\n

– competitividade regional,<\/p>\n

– patrim\u00f3nio hist\u00f3rico, cultura e turismo,<\/p>\n

– educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e emprego<\/p>\n

– sa\u00fade e servi\u00e7os sociais.<\/p>\n

A Comunidade de Trabalho estrutura-se e funciona de acordo com o previsto no respectivo Protocolo de constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 assim que a Presid\u00eancia \u00e9 assegurada rotativamente, a cada bi\u00e9nio, pela CCDRC e pela Junta de Castilla y Le\u00f3n, enquanto um Conselho Directivo, coordena as actividades da Comunidade de Trabalho e um Conselho Plen\u00e1rio re\u00fane anualmente todas as estruturas da Comunidade de Trabalho, designadamente os representantes dos F\u00f3runs Sectoriais.<\/p>\n

Os F\u00f3runs Sectoriais integram os respons\u00e1veis das duas regi\u00f5es em cada \u00e1rea tem\u00e1tica\/sector, bem como representantes de outros organismos e entidades p\u00fablicas e privadas, para que possam trabalhar de forma sistematizada e organizada em projectos de coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a. S\u00e3o os seguintes os F\u00f3runs Sectoriais:<\/p>\n

1:    Transportes e Ordenamento do Territ\u00f3rio;<\/p>\n

2:    Patrim\u00f3nio, Cultura e Turismo;<\/p>\n

3:    Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

4:    Promo\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social.<\/p>\n

Participa ainda a Comunidade de Trabalho Beira Interior Norte \u2013 Salamanca<\/a>, enquanto espa\u00e7o organizado de coopera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito dos territ\u00f3rios de fronteira das duas regi\u00f5es.<\/p>\n

O Secretariado \u00e9 assegurado pelo Gabinete de Iniciativa Transfronteiri\u00e7a (GIT), estrutura t\u00e9cnica com p\u00f3los na CCDRC e na Junta de Castilla y Le\u00f3n, que tem por miss\u00e3o apoiar o funcionamento da Comunidade de Trabalho.<\/p>\n

 <\/p>\n

3.    Estrat\u00e9gia da Comunidade de Trabalho<\/strong><\/p>\n

Como resultado do novo protocolo de coopera\u00e7\u00e3o, a Regi\u00e3o Centro de Portugal e a Comunidade Aut\u00f3noma de Castilla y Le\u00f3n iniciaram, em 2008, uma nova din\u00e2mica de colabora\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da concep\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia conjunta, assente num \u201cprojecto \u00e2ncora\u201d polarizador do processo de coopera\u00e7\u00e3o bilateral. Foi assim que surgiu o projecto MIT \u2013 Mobilidade, Inova\u00e7\u00e3o e Territ\u00f3rio<\/a>.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de coopera\u00e7\u00e3o entre a Regi\u00e3o Centro e Castilla y Le\u00f3n, que foi constru\u00edda por um conjunto muito vasto de entidades das duas regi\u00f5es e consubstanciada no projeto MIT \u2013 Mobilidade, Inova\u00e7\u00e3o e Territ\u00f3rio, est\u00e1 a ser concretizada com o apoio do Programa Operacional de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013), atrav\u00e9s do financiamento de diversos projetos, que se encontram agora conclu\u00eddos ou em fase de conclus\u00e3o.
\nPor outro lado, est\u00e3o j\u00e1 a decorrer os trabalhos de prepara\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo Programa POCTEP II, para 2014-2020, que se pretende venha a promover um novo patamar de colabora\u00e7\u00e3o entre as nossas regi\u00f5es, em alinhamento com os objetivos e prioridades da Estrat\u00e9gia EUROPA 2020.
\nAssim, a CCDRC e a Junta de Castilla y Le\u00f3n organizaram o SEMIN\u00c1RIO DE CAPITALIZA\u00c7\u00c3O DO POCTEP 2007-2013. Os projetos com label MIT – Mobilidade, Inova\u00e7\u00e3o e Territ\u00f3rio<\/span><\/a>, que decorreu na Guarda a 18 de Dezembro de 2013, para fazer um balan\u00e7o dos resultados destes projetos e capitalizar a sua experi\u00eancia de coopera\u00e7\u00e3o com vista a lan\u00e7ar as bases de uma nova ambi\u00e7\u00e3o no relacionamento entre a Regi\u00e3o Centro e Castilla y L\u00e9on.<\/p>\n<\/div>\n

                   <\/div>\n
Apresenta\u00e7\u00f5es (zip<\/span><\/span><\/a><\/div>\n
 <\/div>\n
 <\/div>\n
\n

4.    Plen\u00e1rios da Comunidade de Trabalho <\/strong><\/strong><\/p>\n

i)    I\u00ba Plen\u00e1rio da Comunidade de Trabalho, Bu\u00e7aco, 17 de Maio de 2002<\/a><\/p>\n

ii)    II\u00ba Plen\u00e1rio da Comunidade de Trabalho, Salamanca, 5 de Maio de 2006<\/a><\/p>\n

iii)    III\u00ba Plen\u00e1rio da Comunidade de Trabalho, Viseu, 18 de Novembro de 2008<\/a><\/p>\n

iv)    IV\u00ba Plen\u00e1rio da Comunidade de Trabalho, C. Rodrigo, 20 de Maio de 2009<\/a><\/p>\n

v)    V\u00ba Plen\u00e1rio da Comunidade de Trabalho, Salamanca, Fevereiro de 2010<\/a><\/p>\n<\/div>\n

 <\/div>\n
\n

5.    Custos de Contexto Transfronteiri\u00e7os <\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Luso-Espanhola para a Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a (CLECT), \u00f3rg\u00e3o intergovernamental respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Val\u00eancia, assinada entre a Rep\u00fablica Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a entre entidades e inst\u00e2ncias territoriais, de 3 de Outubro de 2002, onde participa a CCDRCentro em representa\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro, foi criado um Comit\u00e9 Sectorial para identificar os custos p\u00fablicos de contexto transfronteiri\u00e7o (obst\u00e1culos de natureza administrativa \u00e0 actividade das empresas e \u00e0 qualidade de vida dos cidad\u00e3os no contexto transfronteiri\u00e7o), bem como para apresentar propostas para a sua remo\u00e7\u00e3o, nomeadamente no quadro dos acordos que s\u00e3o estabelecidos entre os dois Estados nas Cimeiras Ib\u00e9ricas.<\/div>\n
 <\/div>\n
Este Comit\u00e9 Sectorial, que envolve todas as regi\u00f5es fronteiri\u00e7as luso-espanholas (Galiza, Castilla y Le\u00f3n, Extremadura e Andaluzia, de Espanha, e Norte, Centro, Alentejo e Algarve, de Portugal), pretende debru\u00e7ar-se sobre v\u00e1rias tem\u00e1ticas: transportes e comunica\u00e7\u00f5es, sa\u00fade e protec\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os sociais e emprego, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento empresarial.<\/div>\n
 <\/div>\n
\n

A Comunidade de Trabalho organizou as seguintes jornadas de trabalho:<\/p>\n

– Jornadas Transfronteiri\u00e7as de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Emerg\u00eancias, Valladolid, 5 de Novembro 2013 (zip)<\/span><\/span><\/a> <\/p>\n<\/div>\n

– Jornadas T\u00e9cnicas “Diretiva 2011\/24\/EU: Direitos dos doentes em mat\u00e9ria de cuidados de sa\u00fade transfronteiri\u00e7os”, Zamora, 18 de Abril 2013 (zip)<\/span><\/span><\/a> <\/div>\n
 <\/div>\n
– Jornadas T\u00e9cnicas \u201cCustos de Contexto Transfronteiri\u00e7os no Transporte de Mercadorias entre Portugal e Espanha\u201d, Valladolid, 21 de Novembro 2012 (zip)<\/span><\/span><\/a> <\/div>\n
 <\/div>\n
– Workshop “Custos de Contexto Transfronteiri\u00e7os para as Empresas”, Coimbra, 12 de Maio de 2011 <\/span><\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":15575,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_eb_attr":"","inline_featured_image":false,"iawp_total_views":1,"footnotes":""},"categories":[172],"tags":[],"class_list":["post-15576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15576"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15576\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58877,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15576\/revisions\/58877"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ccdrc.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}