Pareceres Jurídicos
-
2013 / 12 / 11
Ramais de ligação; preços. -
2013 / 12 / 09
Dirigentes; Lei n.º 49/2012; manutenção e renovação de comissões de serviço; suspensão da adequação orgânica. -
2013 / 12 / 07
União de Freguesias, designação da União. -
2013 / 11 / 28
Renúncia de vogal da Junta de Freguesia. -
2013 / 11 / 21
Presidente de Câmara; acumulação de funções, aposentado; opção. -
2013 / 11 / 14
Assistente operacional; isenção de horário; regime. -
2013 / 10 / 03
Assembleia de Freguesia; 1ª sessão; eleição dos vogais e da mesa. -
2013 / 09 / 09
Suspensão de comissão de serviço; eleições autárquicas. -
2013 / 09 / 04
Plenário de cidadãos eleitores; eleições gerais autárquicas. -
2013 / 06 / 14
Eleitos locais; férias; subsídios extraordinários; subsídio de reintegração. -
2013 / 06 / 13
Recrutamento de pessoal; LOE/2013; consulta à ECCRC. -
2013 / 06 / 07
Férias; aquisição de dias de férias por tempo de serviço prestado. -
2013 / 05 / 31
Certificação Energética. -
2013 / 05 / 09
Empreitada de obra pública; cessão da posição contratual; D.L. n.º 59/99, de 2 de março; revisão de preços. -
2013 / 04 / 29
L.O.E. 2013; Aquisição de Serviços; Redução Remuneratória. -
2013 / 04 / 23
RCTFP; licença sem remuneração; prorrogação. -
2013 / 03 / 22
Procedimento concursal; encarregado operacional; LOE/2013. -
2013 / 03 / 22
Despesas de representação; Presidente Câmara; acumulação com atividades privadas. -
2013 / 03 / 21
Mobilidade intercarreiras; LOE/2013. -
2013 / 03 / 21
Mobilidade interna entre categorias; LOE/2013. -
2013 / 03 / 19
Loteamento; cedências; contrato de concessão.
[
