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Desde 2002, o URBACT é um Programa de Cooperação Territorial Europeia de apoio ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável das Cidades da União Europeia, Noruega e Suiça, financiado pelo FEDER.Na sequência do URBACT I e II, o URBACT III - aprovado no passado dia 19 de Dezembo pela Comissão Europeia, vai continuar a promover, através de redes, reforço da capacitação, capitalização de boas práticas, apoio aos definidores de políticas públicas urbanas e profissionais da UE, ao nível nacional, regional e local, o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para o cumprimento da Estratégia UE 2020.Neste contexto vai ter lugar no próximo dia 21 de janeiro em Lisboa (local a indicar brevemente) uma sessão de Informação referente ao lançamento do PO URBACT III.A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia, pelo que agradecemos o preenchimento e envio do respetivo formulário, até ao próximo dia 19 de janeiro.O programa (ainda provisório), bem como a informação que irá sendo atualizada sobre o evento, está acessível, na secção das Notícias, em http://urbact-ndp.dgterritorio.pt.Contactos: Direção-Geral do TerritórioTel: + 351 21 381 96 00 (ext. 487/455)Email: info_dgt@dgterritorio.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e com a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (Fundação CEFA), promovem o colóquio "TEMAS ESSENCIAIS PARA GOVERNAR AS FREGUESIAS".O colóquio realiza-se no dia 22 de novembro, pelas 14h30m,na Sala António Almeida Santos - Câmara Municipal da Guarda, dirigido a trabalhadores e colaboradores das freguesias de Castelo Branco, Guarda e Viseu. As inscrições devem ser efetuadas à atenção de Paula Murta, para o telefone 239 400 100 ou para o endereço de correio eletrónico: paula.murta@ccdrc.ptConsulte aqui (pdf) o programa para o colóquio da Guarda.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebe, de 9 a 11 de dezembro, uma delegação da Província de Zhejiang (da República Popular da China), para aprofundamento dos laços de cooperação já estabelecidos. Em novembro de 2014, a CCDRC celebrou um Memorando de Entendimento com o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Zhejiang, que definiu como áreas prioritárias de cooperação os domínios tecnológicos associados à saúde e bem-estar, à biotecnologia, aos materiais avançados e ao mar. Com esta missão, os altos dirigentes da Província de Zhejiang pretendem conhecer a Região Centro e promover a colaboração entre universidades, centros de I&D, hospitais e empresas das duas regiões. O programa da missão inclui contactos com as Universidades de Aveiro e de Coimbra, com o Instituto Pedro Nunes, com o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS), com a Incubadora de Empresas da Universidade de Aveiro e com o Parque de Ciência e Inovação de Aveiro, para além de permitir a consolidação dos laços existentes com o Biocant e com algumas das unidades de saúde de referência da Região Centro. Na sequência desta visita, a CCDRC realizará, no dia 14 de dezembro, pelas 17 horas, uma sessão de divulgação sobre o tema “Iniciativas de base empresarial, científica e tecnológica entre a Região Centro de Portugal e a Província de Zhejiang, da República Popular da China/Condições de apoio”, que pretende consolidar as dinâmicas de identificação de projetos e parcerias que envolvem as empresas e as unidades de investigação científica e tecnológica regionais e encetar novos referenciais de colaboração, considerando as oportunidades geradas pelo Portugal 2020, nomeadamente pelo Programa Operacional Regional Centro2020. O objetivo principal desta sessão é o de contribuir para o aumento do número de contratos de negócio entre as entidades das duas regiões envolvidas, com particular enfoque nas atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação e à melhoria significativa de produtos, processos ou sistemas.
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WORKSHOP "Obrigações decorrentes do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril" Data - 15 de Dezembro de 2010Local - Auditório da CCDRC, CoimbraPrograma (Workshop - pdf - 12.91 kB)
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A primeira convocatória de projetos realizada no âmbito do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, foi anunciada a 23 de setembro de 2015, no Seminário de Lançamento do Programa em Portalegre, com um prazo para a apresentação de projetos de 30 de outubro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, e uma ajuda FEDER de um máximo de 190.147.285€. Esta convocatória tinha como objetivo promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha no âmbito do POCTEP, estabelecendo nas suas bases as condições para a obtenção de ajudas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em regime de concorrência competitiva. As propostas podiam enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1. 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos. Uma das novidades introduzidas no Programa 2014-2020, numa perspetiva de simplificação da gestão e dos procedimentos, foi a apresentação eletrónica das candidaturas através do sistema de informação COOPERA 2020. No total, apresentaram-se 454 candidaturas, constatando-se uma maior participação nas áreas de cooperação Galiza-Norte de Portugal e área Plurirregional, seguindo-se de Alentejo-Algarve-Andaluzia, Centro de Portugal-Extremadura-Alentejo e Norte de Portugal-Castela e Leão e de Castela e Leão-Centro de Portugal. O processo de instrução das candidaturas recebidas realiza-se em várias etapas: primeiro, procede-se a uma verificação do cumprimento das condições de admissibilidade e ao eventual requerimento de informação. Seguidamente, os projetos admissíveis passarão para a fase de análise do grau de cumprimento dos critérios de avaliação. Esta avaliação será realizada conjuntamente pelas Unidades de Coordenação, o Secretariado Conjunto, os Comités de Área Territorial e o Comité de Gestão, segundo o procedimento previsto no Programa. Em princípio, a resolução da primeira convocatória e a correspondente adoção da decisão do Comité de Gestão está prevista para finais de 2016.
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Já estão disponíveis as intervenções feitas no Seminário «Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação introduzidas pela lei nº 60/2007, de 4 de Setembro», que se realizou no dia 30 de Janeiro, no auditório da CCDRC.
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O final de Outubro marcou a abertura de 5 concursos dos Sistemas de Incentivos às Empresas, que envolvem uma dotação orçamental de cerca de 23,5 milhões de euros para micro e pequenas empresas da Região Centro. Para mais informações consulte aqui.
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Desde 2002, o URBACT é um Programa de Cooperação Territorial Europeia de apoio ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável das Cidades da União Europeia, Noruega e Suiça, financiado pelo FEDER.Na sequência do URBACT I e II, o URBACT III - aprovado no passado dia 19 de Dezembo pela Comissão Europeia, vai continuar a promover, através de redes, reforço da capacitação, capitalização de boas práticas, apoio aos definidores de políticas públicas urbanas e profissionais da UE, ao nível nacional, regional e local, o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para o cumprimento da Estratégia UE 2020.Neste contexto vai ter lugar no próximo dia 21 de janeiro em Lisboa (local a indicar brevemente) uma sessão de Informação referente ao lançamento do PO URBACT III.A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia, pelo que agradecemos o preenchimento e envio do respetivo formulário, até ao próximo dia 19 de janeiro.O programa (ainda provisório), bem como a informação que irá sendo atualizada sobre o evento, está acessível, na secção das Notícias, em http://urbact-ndp.dgterritorio.pt.Contactos: Direção-Geral do TerritórioTel: + 351 21 381 96 00 (ext. 487/455)Email: info_dgt@dgterritorio.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e com a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (Fundação CEFA), promovem o colóquio "TEMAS ESSENCIAIS PARA GOVERNAR AS FREGUESIAS".O colóquio realiza-se no dia 22 de novembro, pelas 14h30m,na Sala António Almeida Santos - Câmara Municipal da Guarda, dirigido a trabalhadores e colaboradores das freguesias de Castelo Branco, Guarda e Viseu. As inscrições devem ser efetuadas à atenção de Paula Murta, para o telefone 239 400 100 ou para o endereço de correio eletrónico: paula.murta@ccdrc.ptConsulte aqui (pdf) o programa para o colóquio da Guarda.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebe, de 9 a 11 de dezembro, uma delegação da Província de Zhejiang (da República Popular da China), para aprofundamento dos laços de cooperação já estabelecidos. Em novembro de 2014, a CCDRC celebrou um Memorando de Entendimento com o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Zhejiang, que definiu como áreas prioritárias de cooperação os domínios tecnológicos associados à saúde e bem-estar, à biotecnologia, aos materiais avançados e ao mar. Com esta missão, os altos dirigentes da Província de Zhejiang pretendem conhecer a Região Centro e promover a colaboração entre universidades, centros de I&D, hospitais e empresas das duas regiões. O programa da missão inclui contactos com as Universidades de Aveiro e de Coimbra, com o Instituto Pedro Nunes, com o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS), com a Incubadora de Empresas da Universidade de Aveiro e com o Parque de Ciência e Inovação de Aveiro, para além de permitir a consolidação dos laços existentes com o Biocant e com algumas das unidades de saúde de referência da Região Centro. Na sequência desta visita, a CCDRC realizará, no dia 14 de dezembro, pelas 17 horas, uma sessão de divulgação sobre o tema “Iniciativas de base empresarial, científica e tecnológica entre a Região Centro de Portugal e a Província de Zhejiang, da República Popular da China/Condições de apoio”, que pretende consolidar as dinâmicas de identificação de projetos e parcerias que envolvem as empresas e as unidades de investigação científica e tecnológica regionais e encetar novos referenciais de colaboração, considerando as oportunidades geradas pelo Portugal 2020, nomeadamente pelo Programa Operacional Regional Centro2020. O objetivo principal desta sessão é o de contribuir para o aumento do número de contratos de negócio entre as entidades das duas regiões envolvidas, com particular enfoque nas atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação e à melhoria significativa de produtos, processos ou sistemas.