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O programa Centro 2020 já aprovou, até ao final de novembro, 1.598 milhões de euros em fundos europeus, distribuídos por 7276 projetos. Entre estes projetos há 3.361 empresariais e 723 municipais. Do bolo total de investimento, já foram executados 577 milhões de euros. As 723 candidaturas de iniciativa municipal aceites representam um financiamento do programa operacional de 411 milhões de euros, sendo as regiões de Coimbra e do Oeste as que têm os maiores apoios (78 e 67.2 milhões de euros, respetivamente). Acompanhe a evolução do programa aqui.
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Encontra-se disponível para consulta o Relatório de Ponderação da Discussão Pública do PROT-C cuja publicitação é obrigatória nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
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A Estratégia Nacional para o ar 2020 (ENAR202) tem como visão "melhorar a qualidade do ar, com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e à preservação dos ecossistemas" e está assente em três eixos: “Avaliar”, “Antecipar” e “Atuar.Com as medidas preconizadas na ENAR 2020 pretende-se alcançar os objetivos de qualidade do ar propostos no Programa Ar Limpo para a Europa e contribuir para o Compromisso para o Crescimento Verde, em linha com os instrumentos nacionais da política climática, designadamente nas medidas com co-benefício para a qualidade do ar.Pretende-se, ainda, que a ENAR 2020 constitua um quadro de referência para a elaboração de planos de melhoria da qualidade do ar, da responsabilidade das CCDR, permitindo assim uma efetiva integração entre as medidas de âmbito local, regional e nacional.A ENAR 2020 encontra-se em Consulta Pública, durante 20 dias, de 20 de abril a 11 de maio de 2015, encontrando-se os documentos disponíveis em http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=82&sub2ref=1174No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões relativas à Proposta de ENAR 2020. Essas exposições deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente e remetidas por via eletrónica para cpublica_enar2020@apambiente.pt até à data de termo da consulta.
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A CCDR Centro e a Agência Portuguesa do Ambiente vão realizar duas sessões informativas sobre o Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), nos próximos dias 18 e 19 de fevereiro, em Coimbra. Estas sessões têm como objetivos intensificar a disponibilização de informação sobre os MIRR, apresentar as alterações introduzidas no MIRR2018 e esclarecer as dúvidas suscitadas pelo seu preenchimento. As sessões terão a seguinte calendarização e organização: - Sessão 1 - 18 de fevereiro de 2019 – Operadores de Gestão de Resíduos - Sessão 2 – 19 de fevereiro de 2019 – Produtores de Resíduos Programa Por indicação da APA estas sessões foram canceladas e serão agendadas para data posterior.
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A Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, em parceria com a CCDR Centro, promove, no próximo dia 22 de maio, pelas 11H00, um Webinar sobre o Programa ADAPTAR.O Programa ADAPTAR visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia da doença COVID-19, de forma a garantir o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.A sessão tem a duração de 60 minutos e será transmitida através da plataforma Webex. Inscreva-se e deixe as suas questões por escrito em https://tinyurl.com/y89f454j
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Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB) Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB) Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)
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A exposição «O Centro Quer, a Europa Apoia, a Obra Nasce» pode agora ser visitada na Sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.
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O programa Centro 2020 já aprovou, até ao final de novembro, 1.598 milhões de euros em fundos europeus, distribuídos por 7276 projetos. Entre estes projetos há 3.361 empresariais e 723 municipais. Do bolo total de investimento, já foram executados 577 milhões de euros. As 723 candidaturas de iniciativa municipal aceites representam um financiamento do programa operacional de 411 milhões de euros, sendo as regiões de Coimbra e do Oeste as que têm os maiores apoios (78 e 67.2 milhões de euros, respetivamente). Acompanhe a evolução do programa aqui.
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Encontra-se disponível para consulta o Relatório de Ponderação da Discussão Pública do PROT-C cuja publicitação é obrigatória nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
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A Estratégia Nacional para o ar 2020 (ENAR202) tem como visão "melhorar a qualidade do ar, com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e à preservação dos ecossistemas" e está assente em três eixos: “Avaliar”, “Antecipar” e “Atuar.Com as medidas preconizadas na ENAR 2020 pretende-se alcançar os objetivos de qualidade do ar propostos no Programa Ar Limpo para a Europa e contribuir para o Compromisso para o Crescimento Verde, em linha com os instrumentos nacionais da política climática, designadamente nas medidas com co-benefício para a qualidade do ar.Pretende-se, ainda, que a ENAR 2020 constitua um quadro de referência para a elaboração de planos de melhoria da qualidade do ar, da responsabilidade das CCDR, permitindo assim uma efetiva integração entre as medidas de âmbito local, regional e nacional.A ENAR 2020 encontra-se em Consulta Pública, durante 20 dias, de 20 de abril a 11 de maio de 2015, encontrando-se os documentos disponíveis em http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=82&sub2ref=1174No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões relativas à Proposta de ENAR 2020. Essas exposições deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente e remetidas por via eletrónica para cpublica_enar2020@apambiente.pt até à data de termo da consulta.
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