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O Centro 2020 abriu um concurso para apoiar Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente ao nível do investimento nos cuidados de saúde primários e de proximidade, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Os beneficiários deste concurso são os Municípios, as Comunidades Intermunicipais (mediante protocolo com o Ministério da Saúde), bem como, as ARS Centro e LVT, ou outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial. O concurso está aberto até 31 de outubro de 2016. Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) publicou o relatório de análise da prestação de contas de 2013 dos Municípios da Região Centro. De acordo com o relatório, a maioria dos municípios seguiu as medidas de estratégia orçamental traçadas para o ano em análise, verificando-se uma melhoria na gestão orçamental, conducente ao reequilíbrio das suas contas.Este relatório reflete a execução orçamental dos Municípios da Região Centro no ano 2013, decorrente do processo de verificação e validação da respetiva prestação de contas. Trata-se de um trabalho realizado pela Divisão de Cooperação Técnica e Financeira (Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local), em conjunto com as Divisões Sub-Regionais de Castelo Branco e da Guarda.Consulte aqui o relatório
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A CCDRC assumiu hoje, em sede do III Plenário, em Évora, a presidência da Comunidade de Trabalho da Eurorregião EUROACE. Neste Plenário, onde participam as várias entidades das três regiões que integram a Comunidade de Trabalho, foi feito o balanço do trabalho desenvolvido nos últimos anos e apresentadas as linhas gerais para os próximos dois anos. Foram também apresentados projetos de cooperação transfronteiriça que envolvem entidades das três regiões EUROACE, e que se enquadram nas áreas temáticas que foram definidas como prioritárias para os próximos dois anos: Economia 4.0; Economia Circular e Demografia e Envelhecimento. Foi ainda destacado o trabalho de cooperação desenvolvido na área do turismo e promoção levado a cabo pelas entidades regionais do setor e que constitui um bom exemplo de trabalho conjunto que tem sido realizado sem o apoio de financiamento direto da cooperação.
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
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A Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) promove, em coorganização com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e o Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, a 8ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’19) nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2019, com o tema “Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes”. O reconhecimento da Avaliação de Impactes no ensino superior público e privado é notório, com mais de 70 cursos a nível nacional a disponibilizarem uma vasta oferta de unidades curriculares no âmbito da Avaliação de Impactes (Avaliação de Impactes Ambientais, Avaliação Ambiental Estratégica, Avaliação Ambiental e de Sustentabilidade, ou mesmo Impactes Ambientais Mineiros, e Impactes no Património Arqueológico). O papel da Avaliação de Impactes pode ser considerado chave na promoção de conhecimento, entendimentos e aptidões necessários em contexto não só do ensino para a sustentabilidade mas também da investigação académica nesse domínio. A Comissão Organizadora vem desta forma propor o desafio de pensar no papel do Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes para a melhoria do bem-estar ambiental, social e económico e para a promoção de sociedades ambientalmente e socialmente responsáveis. Em complemento, consideram-se relevante e atuais discussões em torno dos seguintes subtemas: • Análise de Alternativas; • Alterações Climáticas; • Avaliação de Impacte Ambiental; • Avaliação Ambiental Estratégica; • Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas; • Impactes Cumulativos; • Impactes Sociais e na Saúde; • Indústria Extrativa; • Monitorização e Pós-Avaliação; • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; • Participação Pública; • Património e Geopatrimónio; • Regulamentação e Governança; • Turismo.
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Guião de Perguntas e Respostas Sobre a Transição para o Novo Mapa de Freguesias (pdf) Tribunal de Contas Resolução n.º 21/2013 (pdf)
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A CCDRC promove em vários municípios da Região Centro, Sessões de Análise e Debate (SAD), subordinadas ao tema “Regime financeiro das Freguesias e deveres de informação".Estas SAD destinam-se aos autarcas e trabalhadores das freguesias dos Municípios de Penacova, Pombal, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande, Oliveira de Frades, Sertã, Vila de Rei e Proença-a-Nova, bem como aos responsáveis destes municípios encarregues do apoio às respetivas freguesias.Para mais informações e inscrições devem contactar o Município onde pretendem assistir à SAD.Calendário das SAD:4 de Abril para as Freguesias do Município de Penacova;6 de Maio para as Freguesias do Município de Pombal;8 de Maio para as Freguesias dos Municípios de Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra e Pedrógão Grande;23 de Maio para as Freguesias do Município de Oliveira de Frades;28 de Maio para as Freguesias do Município da Sertã, Vila de Rei e Proença-a-Nova. Consulte aqui (pdf) o programa e consulte aqui a documentação das Sessões de Análise e Debate.
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O Centro 2020 abriu um concurso para apoiar Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente ao nível do investimento nos cuidados de saúde primários e de proximidade, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Os beneficiários deste concurso são os Municípios, as Comunidades Intermunicipais (mediante protocolo com o Ministério da Saúde), bem como, as ARS Centro e LVT, ou outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial. O concurso está aberto até 31 de outubro de 2016. Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) publicou o relatório de análise da prestação de contas de 2013 dos Municípios da Região Centro. De acordo com o relatório, a maioria dos municípios seguiu as medidas de estratégia orçamental traçadas para o ano em análise, verificando-se uma melhoria na gestão orçamental, conducente ao reequilíbrio das suas contas.Este relatório reflete a execução orçamental dos Municípios da Região Centro no ano 2013, decorrente do processo de verificação e validação da respetiva prestação de contas. Trata-se de um trabalho realizado pela Divisão de Cooperação Técnica e Financeira (Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local), em conjunto com as Divisões Sub-Regionais de Castelo Branco e da Guarda.Consulte aqui o relatório
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A CCDRC assumiu hoje, em sede do III Plenário, em Évora, a presidência da Comunidade de Trabalho da Eurorregião EUROACE. Neste Plenário, onde participam as várias entidades das três regiões que integram a Comunidade de Trabalho, foi feito o balanço do trabalho desenvolvido nos últimos anos e apresentadas as linhas gerais para os próximos dois anos. Foram também apresentados projetos de cooperação transfronteiriça que envolvem entidades das três regiões EUROACE, e que se enquadram nas áreas temáticas que foram definidas como prioritárias para os próximos dois anos: Economia 4.0; Economia Circular e Demografia e Envelhecimento. Foi ainda destacado o trabalho de cooperação desenvolvido na área do turismo e promoção levado a cabo pelas entidades regionais do setor e que constitui um bom exemplo de trabalho conjunto que tem sido realizado sem o apoio de financiamento direto da cooperação.
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