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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 30 milhões de euros, para financiar projetos de investimento empresarial, a realizar por Grandes Empresas (Não PME), no Médio Tejo, no âmbito do Fundo da Transição Justa (FTJ), que apoia a diversificação e dinamização económica neste território, afetado pelo encerramento da Central Termoelétrica do Pego. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «o Fundo para a Transição Justa é uma oportunidade que o Médio Tejo e as empresas devem aproveitar para construir uma resposta efetiva ao encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes, contribuindo para mitigar os efeitos negativos na atividade económica, nas empresas e no emprego. Focado no apoio à diversificação da atividade económica no Médio Tejo, este concurso abre uma oportunidade para este território pelo facto de se dirigir a Grandes Empresas, que não são elegíveis nos apoios à inovação produtiva dos sistemas de incentivos às empresas. Da parte da Autoridade de Gestão do Programa Centro2030, está a ser feito tudo para ajudar o território a enfrentar mais este desafio». As Grandes Empresas, no território do Médio Tejo, têm através de este concurso a possibilidade de ter financiamento para atividades inovadoras e qualificadas, que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética: materiais, tooling e tecnologias de produção; recursos naturais (incluindo a água, a floresta e o agroalimentar), bioeconomia e energia e clima. O FTJ tem como objetivo permitir às regiões europeias responder aos impactos sociais, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União Europeia para 2030 e para uma economia com impacto neutro no clima até 2050. Metas com as quais Portugal está comprometido e que implicaram o fim da produção de eletricidade a partir do carvão. O Plano Territorial para a Transição Justa do Médio Tejo, que integra o Programa Regional do Centro 2030, é o instrumento que operacionaliza uma resposta aos impactos negativos decorrentes daquele encerramento, nomeadamente em termos de emprego e de dinamismo económico. Consulte o aviso de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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A convocatória terá início no dia 20 de março e encerrará ao meio-dia do dia 7 de junho de 2024. Todos os tópicos do Interreg Europe estão abertos, estando disponíveis 130 milhões de euros esta convocatória. Mais informações Está interessado em concorrer? Se sim, tem um conjunto de ferramentas de apoio disponível para que o desenvolvimento do seu projeto seja um sucesso. Marque na sua Agenda: 8 de março: pedidos de feedback Compartilhe detalhes sobre a ideia do seu projeto através do site do programa. Pode partilhar e solicitar comentários detalhados sobre o assunto – on-line, por escrito ou num evento. 20 de março: Abertura da Convocatória com evento de lançamento na Bélgica A Europa, vamos cooperar! Fórum de cooperação inter-regional em Antuérpia, Bélgica, abrirá a terceira convocatória para propostas de projetos. Inscreva-se para se juntar on-line. 20 de março: Abertura da inscrição de projetos Ligue-se ao Portal Interreg Europe e comece a desenvolver a sua candidatura. 15 a 18 de abril: Semana de desenvolvimento de projetos Participe nos quatro webinars de desenvolvimento de projetos nos dias 15 e 18 de abril de 2024. Será orientado através das etapas para uma parceria relevante, melhor metodologia de projeto, gestão e finanças dos projetos e a sua comunicação. As inscrições abrem em breve. Abril - maio: sessões de perguntas e respostas Junte-se online às sextas-feiras às 10h e obtenha respostas imediatas às suas dúvidas sobre a terceira convocatória, ou sobre o desenvolvimento do seu projeto. As sessões estão previstas para 5 de abril, 26 de abril, 17 de maio e 31 de maio. As inscrições abrem em breve. Participe!
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A Brochura digital do Programa Centro 2030 sintetiza os objetivos e as prioridades do Programa Centro 2030. O Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região, no quadro da Política de Coesão da União Europeia. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. Alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro + Competitivo Investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo. Centro + Verde Investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável. Centro + Conectado Através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional. Centro + coeso e + próximo dos cidadãos Através do apoio a estratégias de desenvolvimento territorial e de desenvolvimento urbano sustentável. Centro + Social e Inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde. Fundo para a Transição justa Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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O período de candidaturas para o concurso URBACT para a próxima geração de Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN) está aberto até 20 de março de 2024. Estas redes têm como objetivo transferir projetos que foram financiados no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) para outras cidades da EU, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro, da Macedónia do Norte e da Sérvia. Esta é uma excelente oportunidade para as cidades e organismos públicos equivalentes que desejem transferir a experiência e o Know-how de um projeto UIA. Participe! Mais informação do concurso em: https://urbact.eu/prepare-se-para-redes-de-transferencia-de-inovacao e/ou https://urbact.eu/get-involved
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Até 31 de dezembro de 2022 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,6 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,5% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,8% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 15,5%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (48,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 34,7%), e o Fundo de Coesão (8,9%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (27,7%), que ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,9% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,1% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 762,3 milhões de euros. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 619,2 milhões de euros (7,4%). No segundo semestre de 2022 ocorreu um aumento líquido de 125,9 milhões de euros nos apoios à região, destacando-se o reforço, pelo CENTRO 2020, em 48,0 milhões de euros de FSE do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (destinado a promover a manutenção do emprego e a reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores de empresas afetadas pelos efeitos da pandemia por COVID-19), em 24,9 milhões de euros de FEDER para infraestruturas de ensino básico e secundário e em 24,6 milhões de euros de FEDER para reabilitação urbana; no POISE, a aprovação de mais 23,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de bolsas de ensino superior para alunos carenciado e de mais 21,3 milhões de euros de FSE para apoiar a qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade; e no POCH, o acréscimo líquido de mais 25,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de cursos profissionais. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas, financiados pelo POCI e pelo CENTRO 2020, ocorreram diminuições bastante significativas nos valores das aprovações, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas ou rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POCH continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 78,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (74,8%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (72,3%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (75,8%). Relativamente aos pagamentos efetuados, o MAR 2020 era o único programa operacional que, na região, já tinha [...]
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Foi hoje publicado o primeiro aviso de concurso do Programa Regional do Centro (CENTRO 2030) para o período de programação 2021-2027, no âmbito do PORTUGAL 2030. Depois da aprovação do Programa pela Comissão Europeia, em dezembro passado, e de um intenso trabalho de preparação, foi publicado o aviso CENTRO2030-2023-1, que se destina a apoiar Cursos TeSP (Cursos Técnicos Superiores Profissionais), uma oferta educativa promovida pelos Institutos Politécnicos e Escolas Politécnicas de Universidades da região. Trata-se de apoiar uma oferta educativa de natureza profissional, inserida no ensino superior, não conferente de grau académico, cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional, de nível ISCED 5. A oferta de formação deste nível deve ter uma forte inserção regional, materializada no seu processo de criação, na definição dos planos de estudos e na concretização da componente de formação em contexto de trabalho, bem como na interação obrigatória com as empresas e associações empresariais da região. Consulte aqui o aviso. O aviso encontra-se também disponível em: https://bfue-ids.balcaofundosue.pt/Account/Login e https://portugal2030.pt/avisos-2/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 30 milhões de euros, para financiar projetos de investimento empresarial, a realizar por Grandes Empresas (Não PME), no Médio Tejo, no âmbito do Fundo da Transição Justa (FTJ), que apoia a diversificação e dinamização económica neste território, afetado pelo encerramento da Central Termoelétrica do Pego. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «o Fundo para a Transição Justa é uma oportunidade que o Médio Tejo e as empresas devem aproveitar para construir uma resposta efetiva ao encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes, contribuindo para mitigar os efeitos negativos na atividade económica, nas empresas e no emprego. Focado no apoio à diversificação da atividade económica no Médio Tejo, este concurso abre uma oportunidade para este território pelo facto de se dirigir a Grandes Empresas, que não são elegíveis nos apoios à inovação produtiva dos sistemas de incentivos às empresas. Da parte da Autoridade de Gestão do Programa Centro2030, está a ser feito tudo para ajudar o território a enfrentar mais este desafio». As Grandes Empresas, no território do Médio Tejo, têm através de este concurso a possibilidade de ter financiamento para atividades inovadoras e qualificadas, que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética: materiais, tooling e tecnologias de produção; recursos naturais (incluindo a água, a floresta e o agroalimentar), bioeconomia e energia e clima. O FTJ tem como objetivo permitir às regiões europeias responder aos impactos sociais, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União Europeia para 2030 e para uma economia com impacto neutro no clima até 2050. Metas com as quais Portugal está comprometido e que implicaram o fim da produção de eletricidade a partir do carvão. O Plano Territorial para a Transição Justa do Médio Tejo, que integra o Programa Regional do Centro 2030, é o instrumento que operacionaliza uma resposta aos impactos negativos decorrentes daquele encerramento, nomeadamente em termos de emprego e de dinamismo económico. Consulte o aviso de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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A convocatória terá início no dia 20 de março e encerrará ao meio-dia do dia 7 de junho de 2024. Todos os tópicos do Interreg Europe estão abertos, estando disponíveis 130 milhões de euros esta convocatória. Mais informações Está interessado em concorrer? Se sim, tem um conjunto de ferramentas de apoio disponível para que o desenvolvimento do seu projeto seja um sucesso. Marque na sua Agenda: 8 de março: pedidos de feedback Compartilhe detalhes sobre a ideia do seu projeto através do site do programa. Pode partilhar e solicitar comentários detalhados sobre o assunto – on-line, por escrito ou num evento. 20 de março: Abertura da Convocatória com evento de lançamento na Bélgica A Europa, vamos cooperar! Fórum de cooperação inter-regional em Antuérpia, Bélgica, abrirá a terceira convocatória para propostas de projetos. Inscreva-se para se juntar on-line. 20 de março: Abertura da inscrição de projetos Ligue-se ao Portal Interreg Europe e comece a desenvolver a sua candidatura. 15 a 18 de abril: Semana de desenvolvimento de projetos Participe nos quatro webinars de desenvolvimento de projetos nos dias 15 e 18 de abril de 2024. Será orientado através das etapas para uma parceria relevante, melhor metodologia de projeto, gestão e finanças dos projetos e a sua comunicação. As inscrições abrem em breve. Abril - maio: sessões de perguntas e respostas Junte-se online às sextas-feiras às 10h e obtenha respostas imediatas às suas dúvidas sobre a terceira convocatória, ou sobre o desenvolvimento do seu projeto. As sessões estão previstas para 5 de abril, 26 de abril, 17 de maio e 31 de maio. As inscrições abrem em breve. Participe!
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A Brochura digital do Programa Centro 2030 sintetiza os objetivos e as prioridades do Programa Centro 2030. O Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região, no quadro da Política de Coesão da União Europeia. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. Alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro + Competitivo Investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo. Centro + Verde Investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável. Centro + Conectado Através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional. Centro + coeso e + próximo dos cidadãos Através do apoio a estratégias de desenvolvimento territorial e de desenvolvimento urbano sustentável. Centro + Social e Inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde. Fundo para a Transição justa Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.