Pareceres Jurídicos
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2010 / 01 / 05
Eleitos locais , eleito aposentação, necessidade de nov a inscrição, CGA, segurança social. -
2009 / 12 / 30
Caducidade, obras inacabadas. -
2009 / 12 / 21
Eleitos Locais, incompatibilidades, assembleia municipal, subdirectora de agrupamento de escolas. -
2009 / 12 / 18
RCTFP, trabalho a tempo parcial, subsídio de refeição, cálculo. -
2009 / 12 / 18
Férias, acumulação de férias, funcionário. -
2009 / 12 / 17
RCTFP, renúncia parcial ao direito a férias. -
2009 / 12 / 07
Lavagem e limpeza a seco de texteis e peles, D.L. 242/2001, de 31.8. -
2009 / 12 / 04
Concurso, coordenador técnico, métodos de selecção. -
2009 / 11 / 30
Abono para falhas, regime jurídico. -
2009 / 11 / 27
Gabinete de apoio pessoal, adjunto, senhas de presença. -
2009 / 11 / 25
SIADAP, Freguesias. -
2009 / 11 / 24
Carreiras, vínculos, tempo de serviço. -
2009 / 11 / 24
Presidente da Junta de freguesia, reformado, remuneração. -
2009 / 11 / 16
Regulamentos Municipais, apreciação pública, contagem de prazos. -
2009 / 11 / 10
LVCR, carreira extinta, transição, mobilidade intercarreiras; fiel de armazém. -
2009 / 11 / 06
Eleitos Locais, Eleição da Junta de Freguesia, Eleição da Mesa de Plenário. -
2009 / 11 / 03
Área de Implantação, Conceito. -
2009 / 11 / 02
Pessoal, dirigentes, incompatibilidades, acumulação de actividades privadas. -
2009 / 10 / 21
LVCR, SIADAP, avaliação de desempenho, mudança de posição remuneratória, opção gestionária. -
2009 / 10 / 21
LVCR, SIADAP, alteração de posicionamento remuneratório, opção gestionária. -
2009 / 10 / 15
Eleitos Locais: Plenário dos Cidadãos Eleitores, Inelegibilidades.
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