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No próximo dia 19 de junho, Toulouse (França) acolherá um evento sobre o Programa Europeu de Cooperação Territorial Interreg Sudoe. O mesmo contará com a presença dos órgãos do Programa, representantes da cooperação territorial europeia, representantes da Comissão Europeia, do Comité da Regiões, das Representações Permanentes Nacionais perante a EU, e atores territoriais para tratar o futuro da política de coesão europeia. O evento revelará como se constrói a Europa desde o terreno e dará lugar a um debate sobre a cooperação no âmbito da próxima política europeia de coesão em curso de negociação. O evento também proporcionará debates entre especialistas políticos e setoriais e representantes de projetos emblemáticos que tratarão de analisar como ajustar as políticas às especificidades territoriais. Desde o ano 2000, o Programa Interreg Sudoe distribuiu mais de 212.200.000€ do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cofinanciando mais de 254 projetos transnacionais em Espanha, Portugal (continental), França (sudoeste), Reino Unido (Gibraltar) e o Principado de Andorra. Estes projetos, em temáticas-chave como a inovação, a alterações climáticas, o desenvolvimento empresarial, o meio ambiente e a transição energética, contaram com a participação de mais de 1700 entidades públicas e privadas e a implicação de mais de 23000 PME, dando lugar à criação de mais de 4000 empregos e 31 patentes. Saiba mais sobre o Interreg Sudoe.
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Até 31 de dezembro de 2021 foram aprovados 8 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do Portugal 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,1 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,1% do total de fundos europeus aprovados no Portugal 2020. No segundo semestre de 2021, ocorreu um aumento de 465 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial pelo Centro 2020, no valor de 69,3 milhões de euros, destinado a apoiar a manutenção dos postos de trabalho das empresas cuja atividade foi suspensa ou reduzida na sequência das medidas adotadas para contenção da pandemia por COVID-19; a aprovação de 67,2 milhões de euros de FSE no Programa Operacional Capital Humano (POCH) para cursos profissionais e de 29,7 milhões de euros de FSE no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) para bolsas de estudo para alunos carenciados de ensino superior referentes, em ambos os casos, ao ano letivo 2021/2022 ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030; 29,8 milhões de euros de FSE financiados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020) para reforço dos recursos humanos alocados às escolas para desenvolvimento de medidas de recuperação e consolidação das aprendizagens como forma de combater as consequências que os confinamentos decretados durante a pandemia de COVID-19 tiveram nas aprendizagens dos alunos no ano letivo 2020/2021; e 24 milhões de euros atribuídos pelo Centro 2020 ao Instituto Português de Oncologia de Coimbra para requalificação do edifício da cirurgia/imagiologia e substituição de dois aceleradores lineares. O Centro 2020, com aplicação exclusiva na região, passou, neste semestre, a ser o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,1% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, que concentrava 28,9% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano, com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (49,1%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (34,3%) e o Fundo de Coesão (9,4%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas (29,9%), cujos apoios ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo Compete 2020 e os restantes 37,7% pelo Centro 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 68,1% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) com mais de 60% dos fundos aprovados já executados. O Centro 2020 era o que apresentava a taxa de realização mais baixa (54,7%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o POCH que registava a taxa de pagamento [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, no âmbito da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE) e da sua Comissão Setorial de Agricultura e Desenvolvimento Rural, está a organizar o seminário «Cooperação e desenvolvimento rural. Experiências e perspetivas para 2014-2020», que se vai realizar no próximo dia 29 de Abril, no Centro Cultural Raiano, em Idanha-a-Nova. Trata-se de uma parceria que envolve ainda a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, as Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Centro e do Alentejo, a Dirección General de Acción Exterior e a Dirección General de Desarrollo Rural do Governo da Extremadura, e conta com a colaboração da Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local (Minha Terra), da Red Extremeña de Desarrollo Rural (REDEX) e da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova. Este seminário tem por objetivos:Aproximar os Grupos de Ação Local (GAL) responsáveis pela concretização das abordagens LEADER nos territórios do Alentejo, do Centro e da Extremadura da dinâmica de cooperação da EUROACE;Reforçar a colaboração transfronteiriça na concretização dos Programas de Desenvolvimento Rural nas três regiões;Trocar experiências sobre estratégias, metodologias e práticas na dinamização do empreendedorismo no mundo rural;Refletir sobre as oportunidades para o território da EUROACE decorrentes dos apoios da União Europeia para 2014-2020 no âmbito da cooperação e do desenvolvimento rural e territorial.O seminário assentará na apresentação de projetos de cooperação transfronteiriça e de cooperação transnacional e de estratégias e metodologias de ação no apoio ao empreendedorismo no mundo rural.A inscrição é gratuita e obrigatória.Faça a sua inscrição aqui: http://tinyurl.com/mn9bb97Consulte aqui (pdf) o programa e o local (pdf) onde se vai realizar o Seminário.Consulte aqui (pdf) o alojamento disponível no concelho de Idanha-a-Nova.
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A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) promove, no dia 13 de abril, pelas 14 horas, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em Coimbra, a sessão de lançamento da 2ª edição do Eco-Freguesias XXI. Esta sessão visa esclarecer sobre os pressupostos, requisitos e critérios, para o reconhecimento como Eco-Freguesia XXI. Inspirando-se no Programa ECOXXI, o projeto Eco-Freguesias XXI foca-se na escala local, aproximando-se do território e das pessoas que o habitam. Visa contribuir para a sensibilização, educação e mudança dos gestores autárquicos, evidenciando a importância e oportunidades associadas a uma gestão territorial participada e responsável das suas comunidades. O Eco-Freguesias XXI contribui para a implementação do nº11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, Agenda 2030) – comunidades inclusivas, resilientes, seguras e sustentáveis, alinhando-se diretamente com os três eixos do Caminho para a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (APA, 2017): economia circular, descarbonizar a sociedade, valorizar o território. A participação nesta sessão é gratuita, mediante inscrição https://ecofreguesias21.abae.pt/
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Até 31 de dezembro de 2018 foram aprovados 5,1 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 7,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorveu 25,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização esteve em destaque com uma comparticipação financeira de 1,7 mil milhões de euros de fundos europeus aprovados, correspondendo a 32,7% do total da região. De seguida foram o Programa Operacional Regional, CENTRO 2020, (25,1%) e o Programa Operacional Capital Humano (17,9%) que receberam as maiores fatias de financiamento, sendo que, no seu conjunto, estes três programas operacionais foram responsáveis por 75,7% do total de fundos aprovados para financiar projetos na região.O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional foi o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%).Estas são algumas das conclusões que integram a quinta edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2018, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional(31 de dezembro de 2018) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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O Programa ECOXXI visa a identificação e o reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível dos municípios, valorizando um conjunto de aspetos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados em dois pilares: a educação no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental.Os indicadores de referência para aferição das práticas/políticas de sustentabilidade são 21: Promoção da Educação Ambiental /EDS por iniciativa do município; Educação Ambiental - Programas FEE; Implementação do Programa Bandeira Azul; Participação Pública e Agenda 21 Local; Informação disponível aos munícipes; Emprego; Cooperação com a Sociedade Civil; Certificação em Sistemas de Gestão de Qualidade; Áreas Classificadas (âmbito Conservação da Natureza); Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade); Gestão e Conservação da Floresta; Ordenamento do Território e Ambiente Urbano; Qualidade do Ar e Informação ao Público; Qualidade da Água para Consumo Humano; População Servida por Sistemas de Abastecimento de Água e População servida por Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais; Resíduos urbanos gerados, recolhidos seletivamente e tratados; Valorização do Papel da Eficiência Energética na Gestão Municipal; Mobilidade Sustentável; Qualidade do Ambiente Sonoro; Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável; e Turismo Sustentável.Foram 33 os municípios candidatos ao Programa ECOXXI 2014: Águeda, Albufeira, Aljezur, Amadora, Arouca, Avis, Bragança, Caminha, Cantanhede, Cascais, Estarreja, Fundão, Lagos, Lajes do Pico, Leiria, Loulé, Lousã, Macedo de Cavaleiros, Maia, Manteigas, Mealhada, Oeiras, Pombal, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, São Roque do Pico, Sesimbra, Tavira, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António.No ano de 2014, 32 municípios foram reconhecidos pelas boas práticas desenvolvidas em prol do desenvolvimento sustentável, evidenciadas na concretização de medidas, ações e políticas de sustentabilidade.O resultado da candidatura resume-se num Índice global percentual de políticas de sustentabilidade segundo o referencial ECOXXI. A bandeira ECOXXI é atribuída a todos os municípios cujo índice global é igual ou superior a 50%. As Candidaturas a município ECOXXI 2015 estão abertas de 23 de fevereiro de 2015 a 1 de junho de 2015. O município deverá preencher a ficha de inscrição (e declaração de compromisso devidamente assinada) até ao dia 30 de abril de 2015, formalizando assim o seu interesse em apresentar candidatura este ano.Para se candidatar ao ECOXXI, o município fornece informação relativa às ações, atividades e políticas de sustentabilidade implementadas no ano anterior, é avaliada por um grupo de peritos que integram a Comissão Nacional onde estão representadas mais de 40 instituições. As Candidaturas e toda a informação relativa ao Programa ECOXXI encontra-se disponível em: eco21.abae.pt Para aceder à Plataforma cada município deve registar-se na Plataforma, podendo criar o número de registos que entender necessários, desde que indique e-mails distintos. Um registo deve ser realizado pela pessoa que ficará responsável pela Candidatura, que poderá gravar e submeter, e os restantes registos estão apenas autorizados a gravar a informação.No passado dia 23 de fevereiro teve lugar a Ação de Formação do ECOXXI nacional, na Agência Portuguesa do Ambiente. As apresentações e os documentos relativos ao Programa encontram-se disponíveis aqui: https://www.dropbox.com/sh/nk3igdkbzoii9u0/AAA2tdQX-hWwQ6Yw7pUMGPKla?dl=0Mais informações sobre o [...]
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A Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho/Coworking nos Territórios do Interior de Portugal é uma iniciativa do Ministério da Coesão Territorial, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, envolvendo as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), as Comunidades Intermunicipais (CIM) e as Câmaras Municipais com a colaboração dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (através do IEFP, I.P.) e da Presidência do Conselho de Ministros (através da DGAEP). Na Região Centro, a Rede é composta por 32 espaços em funcionamento, dispersos por 28 Municípios, podendo ser consultada aqui. Estes espaços encontram-se devidamente mobilados e equipados, com acesso à internet, estando disponíveis para todos os cidadãos que pretendam trabalhar em regime de teletrabalho, qualquer que seja a sua entidade patronal, pública ou privada, por conta de outrem ou por conta própria. Conheça aqui os espaços em funcionamento. Os potenciais interessados poderão encontrar mais informações sobre cada espaço, o horário de funcionamento, as regras e os custos de utilização junto das instituições responsáveis pela gestão dos mesmos ou nas respetivas Câmaras Municipais. A Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho/Coworking nos Territórios do Interior pretende contribuir para o combate às alterações climáticas, a descarbonização, a resposta ao desafio demográfico, a construção da sociedade digital e a redução das desigualdades, em convergência com os desígnios da União Europeia e os desafios estratégicos do Programa do XXIII Governo. O teletrabalho e o coworking permitem a diminuição das assimetrias geográficas, a fixação e atração de pessoas e empresas, a redução da necessidade de deslocações e consequentemente da pegada carbónica, a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhoram a qualidade de vida das populações. Consulte aqui o Folheto Informativo da Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho/Coworking.
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No próximo dia 19 de junho, Toulouse (França) acolherá um evento sobre o Programa Europeu de Cooperação Territorial Interreg Sudoe. O mesmo contará com a presença dos órgãos do Programa, representantes da cooperação territorial europeia, representantes da Comissão Europeia, do Comité da Regiões, das Representações Permanentes Nacionais perante a EU, e atores territoriais para tratar o futuro da política de coesão europeia. O evento revelará como se constrói a Europa desde o terreno e dará lugar a um debate sobre a cooperação no âmbito da próxima política europeia de coesão em curso de negociação. O evento também proporcionará debates entre especialistas políticos e setoriais e representantes de projetos emblemáticos que tratarão de analisar como ajustar as políticas às especificidades territoriais. Desde o ano 2000, o Programa Interreg Sudoe distribuiu mais de 212.200.000€ do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cofinanciando mais de 254 projetos transnacionais em Espanha, Portugal (continental), França (sudoeste), Reino Unido (Gibraltar) e o Principado de Andorra. Estes projetos, em temáticas-chave como a inovação, a alterações climáticas, o desenvolvimento empresarial, o meio ambiente e a transição energética, contaram com a participação de mais de 1700 entidades públicas e privadas e a implicação de mais de 23000 PME, dando lugar à criação de mais de 4000 empregos e 31 patentes. Saiba mais sobre o Interreg Sudoe.
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Até 31 de dezembro de 2021 foram aprovados 8 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do Portugal 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,1 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,1% do total de fundos europeus aprovados no Portugal 2020. No segundo semestre de 2021, ocorreu um aumento de 465 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial pelo Centro 2020, no valor de 69,3 milhões de euros, destinado a apoiar a manutenção dos postos de trabalho das empresas cuja atividade foi suspensa ou reduzida na sequência das medidas adotadas para contenção da pandemia por COVID-19; a aprovação de 67,2 milhões de euros de FSE no Programa Operacional Capital Humano (POCH) para cursos profissionais e de 29,7 milhões de euros de FSE no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) para bolsas de estudo para alunos carenciados de ensino superior referentes, em ambos os casos, ao ano letivo 2021/2022 ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030; 29,8 milhões de euros de FSE financiados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020) para reforço dos recursos humanos alocados às escolas para desenvolvimento de medidas de recuperação e consolidação das aprendizagens como forma de combater as consequências que os confinamentos decretados durante a pandemia de COVID-19 tiveram nas aprendizagens dos alunos no ano letivo 2020/2021; e 24 milhões de euros atribuídos pelo Centro 2020 ao Instituto Português de Oncologia de Coimbra para requalificação do edifício da cirurgia/imagiologia e substituição de dois aceleradores lineares. O Centro 2020, com aplicação exclusiva na região, passou, neste semestre, a ser o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,1% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, que concentrava 28,9% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano, com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (49,1%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (34,3%) e o Fundo de Coesão (9,4%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas (29,9%), cujos apoios ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo Compete 2020 e os restantes 37,7% pelo Centro 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 68,1% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) com mais de 60% dos fundos aprovados já executados. O Centro 2020 era o que apresentava a taxa de realização mais baixa (54,7%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o POCH que registava a taxa de pagamento [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, no âmbito da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE) e da sua Comissão Setorial de Agricultura e Desenvolvimento Rural, está a organizar o seminário «Cooperação e desenvolvimento rural. Experiências e perspetivas para 2014-2020», que se vai realizar no próximo dia 29 de Abril, no Centro Cultural Raiano, em Idanha-a-Nova. Trata-se de uma parceria que envolve ainda a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, as Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Centro e do Alentejo, a Dirección General de Acción Exterior e a Dirección General de Desarrollo Rural do Governo da Extremadura, e conta com a colaboração da Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local (Minha Terra), da Red Extremeña de Desarrollo Rural (REDEX) e da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova. Este seminário tem por objetivos:Aproximar os Grupos de Ação Local (GAL) responsáveis pela concretização das abordagens LEADER nos territórios do Alentejo, do Centro e da Extremadura da dinâmica de cooperação da EUROACE;Reforçar a colaboração transfronteiriça na concretização dos Programas de Desenvolvimento Rural nas três regiões;Trocar experiências sobre estratégias, metodologias e práticas na dinamização do empreendedorismo no mundo rural;Refletir sobre as oportunidades para o território da EUROACE decorrentes dos apoios da União Europeia para 2014-2020 no âmbito da cooperação e do desenvolvimento rural e territorial.O seminário assentará na apresentação de projetos de cooperação transfronteiriça e de cooperação transnacional e de estratégias e metodologias de ação no apoio ao empreendedorismo no mundo rural.A inscrição é gratuita e obrigatória.Faça a sua inscrição aqui: http://tinyurl.com/mn9bb97Consulte aqui (pdf) o programa e o local (pdf) onde se vai realizar o Seminário.Consulte aqui (pdf) o alojamento disponível no concelho de Idanha-a-Nova.
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