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Celebra-se hoje em toda a Europa, pelo sexto ano consecutivo, o Dia da Cooperação Europeia, que tem como finalidade chamar a atenção para a importância da cooperação territorial europeia e para os resultados alcançados nos espaços de fronteira pelas regiões e pelos Estados europeus, nomeadamente no âmbito dos projetos INTERREG. Reforçando, desta forma, a importância da cooperação territorial europeia como instrumento que ajuda a aproximar os europeus, a partilhar ideias e a encontrar soluções para problemas comuns. A CCDR Centro, partilhando desta certeza, integra, desde a 1ª metade dos anos noventa, duas comunidades de trabalho transfronteiriças CENCYL – com Castilla y León e EUROACE com Alentejo e Extremadura. Neste contexto, tem promovido, em conjunto com as regiões parceiras, a aproximação das respetivas administrações nos diferentes setores e o envolvimento ativo dos cidadãos e instituições da sociedade civil na promoção conjunta do desenvolvimento económico, social e cultural destes territórios comuns. Nesta mesma data cumpre-se o oitavo aniversário da EUROACE que revalidou, em Vila Velha de Ródão, com a constituição da Comunidade de Trabalho Alentejo, Centro, Extremadura o importante historial de cooperação transfronteiriça que desde há longos anos se desenvolve entre as três regiões e fomentou um novo impulso e uma nova e mais eficaz dimensão à sua atividade. Aproveitando esta dupla celebração, partilhamos o Anuário Digital EUROACE 2016, no qual se recolhem as atividades que foram levadas a cabo durante o ano transato pelas três regiões e que regista desta forma o dinamismo da cooperação transfronteiriça num período marcado pelo arranque dos novos projetos no Programa INTERREG V-A para o período 2014-2020. Queremos também lembrar que no âmbito de outros Programas de Cooperação Territorial Europeia, designadamente Interreg Europe, Interreg SUDOE, Interreg Espaço Atlântico e URBACT investimos no apoio e acompanhamento das entidades e projetos da região Centro promovendo, nomeadamente, a sua divulgação e a disseminação dos resultados. A CCDR Centro, nos diferentes contextos e cenários, “partilha as fronteiras e cresce em conjunto”. Dia da Cooperação EuropeiaPrograma Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) Vídeo promocional do EC DAY2017: https://www.ecday.eu/materials-video/
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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2ª Consulta ao partenariado: As Autoridades Nacionais do POCTEP 2014-2020 estão a coordenar o desenvolvimento dos trabalhos para a preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, trabalho para o qual contam com a assistência técnica da CONSIDERA S.L. Por este motivo, e no âmbito dos referidos trabalhos de preparação, abre-se um período de consulta pública no qual qualquer entidade ou pessoa interessada poderá fazer chegar as suas opiniões sobre os documentos que sintetizam o trabalho programático realizado: Versão inicial do Programa (dezembro 2021) Esta consulta pública permanecerá aberta até ao próximo dia 20 janeiro 2022. Para facilitar a participação nesta consulta pública foi preparado um formulário online através do qual poderá fazer chegar a sua opinião às autoridades competentes. Pode aceder clicando no seguinte link: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/91d58cd1-66c4-f38a-747a-4898eaa38ad9 Não obstante, se desejar, pode igualmente enviar as suas opiniões, dúvidas ou sugestões para o correio eletrónico (proyectos@considera.es), indicando-nos o seu nome e se faz parte de alguma organização ou entidade.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, na Casa da Cultura César de Oliveira, em Oliveira do Hospital, o Conselho Regional. Esta reunião conta com a presença do Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro.A apresentação dos resultados do Questionário de Satisfação de Utentes/Parceiros da CCDRC, a aprovação do Relatório de Atividades 2014 e do Plano de Atividades de 2015 da CCDRC e a apresentação do ponto de situação dos Programas Mais Centro e Centro 2020 são os principais pontos da ordem de trabalhos.
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A Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho/Coworking nos Territórios do Interior de Portugal é uma iniciativa do Ministério da Coesão Territorial, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, envolvendo as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), as Comunidades Intermunicipais (CIM) e as Câmaras Municipais com a colaboração dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (através do IEFP, I.P.) e da Presidência do Conselho de Ministros (através da DGAEP). Na Região Centro, a Rede é composta por 32 espaços em funcionamento, dispersos por 28 Municípios, podendo ser consultada aqui. Estes espaços encontram-se devidamente mobilados e equipados, com acesso à internet, estando disponíveis para todos os cidadãos que pretendam trabalhar em regime de teletrabalho, qualquer que seja a sua entidade patronal, pública ou privada, por conta de outrem ou por conta própria. Conheça aqui os espaços em funcionamento. Os potenciais interessados poderão encontrar mais informações sobre cada espaço, o horário de funcionamento, as regras e os custos de utilização junto das instituições responsáveis pela gestão dos mesmos ou nas respetivas Câmaras Municipais. A Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho/Coworking nos Territórios do Interior pretende contribuir para o combate às alterações climáticas, a descarbonização, a resposta ao desafio demográfico, a construção da sociedade digital e a redução das desigualdades, em convergência com os desígnios da União Europeia e os desafios estratégicos do Programa do XXIII Governo. O teletrabalho e o coworking permitem a diminuição das assimetrias geográficas, a fixação e atração de pessoas e empresas, a redução da necessidade de deslocações e consequentemente da pegada carbónica, a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhoram a qualidade de vida das populações. Consulte aqui o Folheto Informativo da Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho/Coworking.
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Foi hoje apresentado, em Coimbra, o projeto do Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento (MIA-Portugal). Promovido pela Universidade de Coimbra, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Instituto Pedro Nunes, é um projeto pioneiro a nível nacional na área da investigação do envelhecimento. Tem como objetivo construir o primeiro Centro de Referência no sul da Europa, focado no estudo dos processos biológicos do envelhecimento para promover e sustentar o envelhecimento saudável e ativo. A aprovação pela União Europeia do MIA-Portugal, em Coimbra, decorre do reconhecimento do serviço de excelência na área biomédica da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (uma referência no ensino em Portugal), dos Hospitais da Universidade de Coimbra (o maior do país), do Centro de Neurociências e Biologia Celular (o primeiro e mais produtivo centro de investigação biomédica do pais), bem como do Instituto Pedro Nunes e do Biocant (incubadoras de start-ups premiadas). Além da contribuição para a génese de conhecimento, a atividade do MIA-Portugal estará direcionada para a exploração clínica e empresarial, com vista a desenvolver novas estratégias profiláticas e terapêuticas para atenuar a incidência e desenvolvimento de doenças crónicas associadas ao envelhecimento, assim como desenvolver novas metodologias de promoção de qualidade de vida do idoso. Por outro lado, os grupos de investigação do MIA-Portugal irão desenvolver a sua atividade científica de investigação clínica em colaboração com grupos dos parceiros internacionais -University of Newcastle Upon Tyne e University Medical Center Groningen - com o objetivo de identificar os mecanismos biológicos responsáveis pelo processo de envelhecimento, de longe o maior fator de risco para o aparecimento das várias doenças crónicas associadas ao envelhecimento.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, dia 16 de fevereiro, na primeira reunião do grupo de trabalho de monitorização da RIS3 em regiões de convergência, que se realiza em Barcelona. A Região Centro é a única região portuguesa a integrar este grupo de trabalho no âmbito do apoio dado pelo Joint Research Center da Comissão Europeia a algumas regiões no que respeita a atividades relacionadas com a RIS3, no contexto de um projeto desenvolvido em colaboração com o Parlamento Europeu e a DG REGIO. Este grupo de trabalho conta com a presença de peritos internacionais e pretende refletir sobre os instrumentos e mecanismos a utilizar nos processos de monitorização da RIS3 e apoiar estas regiões a encontrar as soluções mais eficientes.
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Celebra-se hoje em toda a Europa, pelo sexto ano consecutivo, o Dia da Cooperação Europeia, que tem como finalidade chamar a atenção para a importância da cooperação territorial europeia e para os resultados alcançados nos espaços de fronteira pelas regiões e pelos Estados europeus, nomeadamente no âmbito dos projetos INTERREG. Reforçando, desta forma, a importância da cooperação territorial europeia como instrumento que ajuda a aproximar os europeus, a partilhar ideias e a encontrar soluções para problemas comuns. A CCDR Centro, partilhando desta certeza, integra, desde a 1ª metade dos anos noventa, duas comunidades de trabalho transfronteiriças CENCYL – com Castilla y León e EUROACE com Alentejo e Extremadura. Neste contexto, tem promovido, em conjunto com as regiões parceiras, a aproximação das respetivas administrações nos diferentes setores e o envolvimento ativo dos cidadãos e instituições da sociedade civil na promoção conjunta do desenvolvimento económico, social e cultural destes territórios comuns. Nesta mesma data cumpre-se o oitavo aniversário da EUROACE que revalidou, em Vila Velha de Ródão, com a constituição da Comunidade de Trabalho Alentejo, Centro, Extremadura o importante historial de cooperação transfronteiriça que desde há longos anos se desenvolve entre as três regiões e fomentou um novo impulso e uma nova e mais eficaz dimensão à sua atividade. Aproveitando esta dupla celebração, partilhamos o Anuário Digital EUROACE 2016, no qual se recolhem as atividades que foram levadas a cabo durante o ano transato pelas três regiões e que regista desta forma o dinamismo da cooperação transfronteiriça num período marcado pelo arranque dos novos projetos no Programa INTERREG V-A para o período 2014-2020. Queremos também lembrar que no âmbito de outros Programas de Cooperação Territorial Europeia, designadamente Interreg Europe, Interreg SUDOE, Interreg Espaço Atlântico e URBACT investimos no apoio e acompanhamento das entidades e projetos da região Centro promovendo, nomeadamente, a sua divulgação e a disseminação dos resultados. A CCDR Centro, nos diferentes contextos e cenários, “partilha as fronteiras e cresce em conjunto”. Dia da Cooperação EuropeiaPrograma Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) Vídeo promocional do EC DAY2017: https://www.ecday.eu/materials-video/
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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2ª Consulta ao partenariado: As Autoridades Nacionais do POCTEP 2014-2020 estão a coordenar o desenvolvimento dos trabalhos para a preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, trabalho para o qual contam com a assistência técnica da CONSIDERA S.L. Por este motivo, e no âmbito dos referidos trabalhos de preparação, abre-se um período de consulta pública no qual qualquer entidade ou pessoa interessada poderá fazer chegar as suas opiniões sobre os documentos que sintetizam o trabalho programático realizado: Versão inicial do Programa (dezembro 2021) Esta consulta pública permanecerá aberta até ao próximo dia 20 janeiro 2022. Para facilitar a participação nesta consulta pública foi preparado um formulário online através do qual poderá fazer chegar a sua opinião às autoridades competentes. Pode aceder clicando no seguinte link: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/91d58cd1-66c4-f38a-747a-4898eaa38ad9 Não obstante, se desejar, pode igualmente enviar as suas opiniões, dúvidas ou sugestões para o correio eletrónico (proyectos@considera.es), indicando-nos o seu nome e se faz parte de alguma organização ou entidade.