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- Categories: InformaçãoA CCDRC vai realizar em Viseu, no próximo dia 13 de Julho, a última das quatro sessões do ciclo de seminários para a apresentação do Guia Orientador - Revisão do PDM (pdf).
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A convite da CCDR Norte a CCDR Centro vai participar na sessão de esclarecimento e apresentação do portal SIRJUE, no próximo dia 5 de dezembro, no Hotel Tuela (Rua Arquiteto Marques da Silva 154, 4150-483 Porto).Tendo em consideração que os municípios devem, legalmente, garantir a desmaterialização dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e que o regime jurídico da urbanização e edificação prevê que os municípios consultem as entidades da administração central através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), impõe-se hoje, em prol da simplificação e agilização do procedimento e da inerente vantagem económica, avançar para a exclusiva tramitação via plataforma SIRJUE. São objetivos da sessão enquadrar sobre a importância do portal e destacar as vantagens da sua utilização. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do e-mail sirjue@ccdr-n.pt com indicação do nome, função e endereço eletrónico dos participantes.
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No Conselho Regional, realizado no dia 5 de fevereiro, foi discutida a proposta de reorganização territorial das NUTS III. Essa proposta foi enviada ao Governo, sendo da sua competência a sua aprovação, podendo ainda ser alterada em sede de Assembleia da República.
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100 jovens de zona de fronteira da região Centro com Castela e Leão participam hoje num encontro lúdico, formativo e desportivo - “Encontro transfronteiriço”, em Almeida. Trata-se alunos do 7º e 8º anos do Agrupamento de Escolas de Almeida (Escola Básica e Secundária Dr. José Casimiro Matias de Almeida e Escola Básica e Secundária de Vilar Formoso), que têm espanhol como língua estrangeira e alunos do Primeiro Ciclo de Educação Secundária Obrigatória do Instituto de Educación Secundaria Fray Diego Tadeo de Ciudad Rodrigo que integra a língua portuguesa no seu currículo formativo. Esta centena de jovens, com idades entre os 12 e 14 anos, das duas regiões, vão participar em diferentes atividades de conteúdo formativo, recreativo e desportivo, através do recurso a jogos tradicionais portugueses e espanhóis nas instalações da Escola Dr. José Casimiro Matias, visitar o Museu Militar de Almeida e realizar um Peddy paper “Á Descoberta da Vila de Almeida”. Estas atividades recreativas e as atividades de conhecimento reciproco dinâmico, destinam-se a melhorar a relação interpessoal, a permitir um entretenimento saudável, desenvolver o pensamento criativo e a iniciativa individual, aumentar a sensibilização para o respeito pelo meio ambiente e a promover a igualdade oportunidades, bem como a melhorar o conhecimento recíproco de hábitos e cultura. Este Encontro surge na sequência das “Escolas ativas na Raia”, que teve lugar em Aldeadávila de la Ribera (Salamanca) a 20 de abril e pretende, além dos objetivos atrás mencionados, reforçar a ligação entre os dois lados da fronteira, quer entre os jovens, quer igualmente entre os professores. Importa referir que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta de Castilla y León, beneficiarias do projeto Interreg V-A POCTEP, 0026_CENCYL2020_3_E, procuram, no seu trabalho de cooperação, estimular a cooperação de proximidade através do apoio a pequenas iniciativas de cooperação transfronteiriça, nomeadamente iniciativas que envolvem os públicos mais jovens. A identificação dos estabelecimentos de ensino a envolver nesta ação foi feita, respetivamente, pela Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região do Centro e a Consejería de Educación de la Junta de Castilla y León.
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No âmbito do Dia Mundial do Ambiente, cujo tema para 2019 é a “Poluição do Ar”, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promovem, no dia 4 de junho, na Pampilhosa da Serra, uma sessão sobre boas práticas de qualidade do ar na região Centro. O objetivo é o de promover a melhoria da qualidade do ar, incentivando à implementação de medidas amigas do ambiente, a nível individual e organizacional e à alteração de comportamentos, nomeadamente recurso à mobilidade partilhada, suave, incluindo também o incentivo ao uso de transportes públicos. Serão ainda divulgados os investimentos que têm sido realizados pela APA em termos de qualidade do ar. Nesta sessão, que conta com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, serão assinados protocolos com 22 entidades: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, Câmara Municipal da Figueira da Foz, Câmara Municipal de Arganil, Câmara Municipal de Mortágua, Câmara Municipal de Tábua, Câmara Municipal de Penacova, Câmara Municipal de Castelo Branco, Câmara Municipal de Penela, Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra, Câmara Municipal de Lousã, Câmara Municipal de Tondela, Câmara Municipal de Mira, Câmara Municipal de Castanheira de Pera, Câmara Municipal de Ílhavo, Câmara Municipal de Oleiros, Câmara Municipal de Fundão, Câmara Municipal de Sertã, Câmara Municipal de Gouveia, Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, Instituto Politécnico de Coimbra e Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré. Estarão também presentes entidades da região Centro previamente aderentes à Campanha, nomeadamente a Câmara Municipal de Fornos de Algodres e a Junta de Freguesia da Cordinhã. A campanha está online em https://por1bom-ar.apambiente.pt/ Programa 15h00 - Receção 15h15 - Sessão de boas vindas: Presidente da Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra 15h30 - Apresentação da campanha "Por um país com bom ar": Presidente da APA 16h00 - Apresentação sobre a qualidade do ar na região Centro: Vice-Presidente da CCDRC 16h20 - Apresentação sobre mobilidade suave no Município de Ílhavo: Câmara Municipal de Ílhavo 16h40 - Apresentação sobre espaços verdes urbanos no Município de Castelo Branco: Câmara Municipal de Castelo Branco 17h00 - Assinatura dos protocolos 17h30 - Sessão de encerramento: Secretário de Estado do Ambiente
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A região Centro apresentou em 2020 um valor de 4,68 no Indicador Global de Avaliação (numa escala de 1 a 7), evidenciando um pior desempenho face ao ano anterior. Com exceção da qualidade de vida, este comportamento menos favorável foi transversal às restantes dimensões do indicador: crescimento e competitividade, potencial humano, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. No entanto, o Centro manteve-se como a terceira região do país com melhor desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa e da região Norte, destacando-se na primeira posição da hierarquia nacional nas componentes do potencial humano e da coesão. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além do Indicador Global de Avaliação da Região Centro, foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha 1), produto interno bruto (fichas 8 e 18), produtividade (ficha 9) e energias renováveis (ficha 23). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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As regiões que integram conglomerados que participam formalmente no programa de eventos dos Open Days assumem o compromisso de organizar um evento local na sua região, entre Setembro e Novembro.
Na Região Centro, fruto da parceria que a CCDRC estabeleceu com o IPN para a participação da região na edição deste ano dos Open Days, este evento foi o “DHMS: 2º Health Open Day”, que se realizou no dia 26 de Outubro, no Instituto Pedro Nunes, em Coimbra.
- Categories: InformaçãoA CCDRC vai realizar em Viseu, no próximo dia 13 de Julho, a última das quatro sessões do ciclo de seminários para a apresentação do Guia Orientador - Revisão do PDM (pdf).
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A convite da CCDR Norte a CCDR Centro vai participar na sessão de esclarecimento e apresentação do portal SIRJUE, no próximo dia 5 de dezembro, no Hotel Tuela (Rua Arquiteto Marques da Silva 154, 4150-483 Porto).Tendo em consideração que os municípios devem, legalmente, garantir a desmaterialização dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e que o regime jurídico da urbanização e edificação prevê que os municípios consultem as entidades da administração central através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), impõe-se hoje, em prol da simplificação e agilização do procedimento e da inerente vantagem económica, avançar para a exclusiva tramitação via plataforma SIRJUE. São objetivos da sessão enquadrar sobre a importância do portal e destacar as vantagens da sua utilização. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do e-mail sirjue@ccdr-n.pt com indicação do nome, função e endereço eletrónico dos participantes.
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No Conselho Regional, realizado no dia 5 de fevereiro, foi discutida a proposta de reorganização territorial das NUTS III. Essa proposta foi enviada ao Governo, sendo da sua competência a sua aprovação, podendo ainda ser alterada em sede de Assembleia da República.
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