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Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB) Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB) Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC ), em parceria com a região de Languedoc Roussilon e com a Rede Colaborativa dos Reference Sites, acolhe, hoje, uma reunião dos Reference Sites para o Envelhecimento Activo e Saudável da Europa. Trata-se de uma reunião de trabalho sobre a temática: “Cuidando da Fragilidade: Física e cognitiva – construção de um roteiro de ação comum”.A região Centro é uma das 32 regiões de referência para envelhecimento ativo e saudável reconhecidas pela Comissão Europeia e a única em Portugal. No âmbito da coordenação da região Centro do Grupo de Trabalho da Macro-Região do Sudoeste Europeu (RESOE) - "As mudanças demográficas e o envelhecimento" - foi considerado oportuno a co-organização do evento e o convite aos representantes de cada uma das regiões RESOE para participar nesta reunião. Trata-se de uma oportunidade para estreitar a cooperação entre as regiões e contribuir para um maior conhecimento dos atores de referência desta temática. Tem também como objetivo o alargamento das parcerias do Grupo de Trabalho. De notar que os objetivos do Grupo de Trabalho RESOE – "As mudanças demográficas e o envelhecimento" incluem a identificação de boas práticas e o trabalho em projetos conjuntos que permitam combater a fragilidade demográfica do território, bem como, contribuir para dar resposta a este desafio do envelhecimento populacional (societal), criando atividade económica, i.e., criando emprego e riqueza (num novo nicho de mercado relacionado com a população mais idosa, nos mais diferentes aspetos).Estão presentes representantes de cada das 5 regiões que integram a RESOE: Astúrias, Castela e Leão, Galiza e Norte de Portugal. A CCDRC está representada através do seu Vice-presidente, Luís Caetano.
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No primeiro trimestre de 2018, assistiu-se a uma evolução muito favorável da economia regional, com relevo para a melhoria no mercado de trabalho, o aumento da dinâmica empresarial e da atividade turística e o crescimento das saídas de bens. Estas são algumas conclusões da edição n.º 38 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto aumentou 2,1% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional voltou a diminuir para o valor mais baixo dos últimos anos, cifrando-se nos 7,9%. O nível de preços cresceu 0,8%, tendo desacelerado face aos trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução expressiva do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que se manteve em queda. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo, enquanto os custos com o trabalho diminuíram marginalmente. No setor empresarial da Região Centro, continuou a assistir-se ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição significativa das ações de insolvência, face ao período homólogo. O peso regional do crédito vencido no total do crédito concedido diminuiu para os 11,5%, correspondendo ao valor mais baixo dos últimos cinco anos. O setor da construção voltou a apresentar uma evolução muito positiva em termos de obras concluídas. No entanto, o licenciamento continuou a diminuir, apesar dos aumentos homólogos nas construções novas e nos novos fogos para habitação familiar. O valor médio da avaliação bancária cresceu expressivamente na Região de Coimbra (9,9%), atingindo a variação mais elevada desde o quarto trimestre de 2014. A atividade turística da Região Centro continuou a evidenciar uma evolução positiva, com crescimentos homólogos superiores às médias nacionais nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, tendo, no entanto, o crescimento das entradas sido mais expressivo. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,0% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, a 31 de março de 2018, estavam aprovados 4,2 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 6,4 mil milhões de euros de investimento (elegível) na Região Centro. O COMPETE 2020 foi responsável por 1,3 mil milhões de euros deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de março de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 38”.
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A empresa Watgrid, Lda, de Aveiro, é uma das PME portuguesas com apoio aprovado pelo Instrumento PME (Fase 1) do programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 246 pequenas e médias empresas (PME) de 24 países europeus, entre os quais Portugal, com sete PME distinguidas. Junta-se assim a outras empresas da região já apoiadas por este instrumento do Horizonte 2020, como a Smallmatek (Aveiro), Lifetag, Lda. (Cantanhede) ou Glarevision, Lda. (Atouguia). O Instrumento PME (“SME Instrument”) integra o projeto-piloto do Conselho Europeu de Inovação, que apoia inovadores, empreendedores, pequenas empresas e cientistas de excelência com oportunidades de financiamento e serviços de aceleração. Destina-se a pequenas e médias empresas, incluindo empresas em fase de arranque, com grande potencial de inovação. A Fase 1 destina-se a apoio para a avaliação da viabilidade tecnológica, técnica e económica e cada projeto recebe 50 mil euros. Esse valor é usado para explorar e avaliar o potencial técnico e comercial de um projeto de inovação disruptivo que a empresa pretende comercializar. As Fases 2 e 3 do Instrumento PME são, respetivamente, para o desenvolvimento de projetos de inovação e para a aceleração do negócio, na sua componente de comercialização. O Instrumento PME tem um orçamento total de mais de 1,6 mil milhões de euros para 2018-2020. Mais informações em:https://ec.europa.eu/easme/en/eic-sme-instrument https://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/en/h2020-section/sme-instrument
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As estimativas da população residente, lançadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) aprofundam o buraco negro do despovoamento na região. Na Cova da Beira, está o único concelho que não só não perde população, como apresenta ganhos efectivos. O concelho de Belmonte volta a ser a excepção entre as mais de duas dezenas de municípios da Beira Interior.http://www.jornaldofundao.pt/noticia.asp?idEdicao=105&id=6532&idSeccao=981&Action=noticiaLocal: BelmonteFonte: Jornal do Fundão
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa hoje, nas Astúrias, na reunião de reitores universitários da Macrorregião do Sudoeste Europeu (RESOE).Trata-se do V Plenário da Conferência de Reitores das Universidades da Macrorregião do Sudoeste Europeu (CRUSOE), onde participam representantes das 22 universidades e institutos politécnicos das regiões Centro e Norte de Portugal, Astúrias, Galiza e Castela e Leão. Da região Centro estão presentes o Reitor da Universidade da Beira Interior e os Vice-reitores das Universidades de Coimbra e de Aveiro.Um dos objetivos da CRUSOE é incrementar a colaboração entre as universidades e as empresas, com prioridade para a cooperação tecnológica e o desenvolvimento de atividades de I+D+I . A Conferência de Reitores está diretamente vinculada à Macrorregião RESOE (Sudoeste Europeu), a que a região Centro e as Astúrias aderiram a 9 de maio de 2014. Trata-se de uma aliança económica e jurídica das 5 regiões por forma a aumentar o peso administrativo e demográfico no sentido de facilitar a mobilização de fundos comunitários para criar uma área de expansão económica, fomentar a cooperação empresarial e reforçar a colaboração institucional otimizando custos e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos deste território.As cinco regiões partilham dificuldades com a baixa da taxa de natalidade, bem como no envelhecimento e perda de população e consideram que esta rede é um espaço adequado para coordenar esforços e enfrentar estes desafios. A região Centro tem a Coordenação do Grupo de Trabalho “Alterações demográficas e envelhecimento” desta macrorregião, onde se procura, precisamente, identificar soluções viáveis e partilhadas para estas questões.A região Centro desde sempre teve a preocupação da cooperação com os territórios vizinhos, bem como com territórios europeus que enfrentam desafios similares, como se evidencia pelas comunidades de trabalho com Castela e Leão e a EUROACE (Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura), a participação na Conferência das Regiões Marítimas e o Arco Atlântico, as quais são reforçadas com a adesão à Macrorregião RESOE. Os objetivos da CRUSOEA Conferência de Reitores das Universidades da RESOE foi constituída a 15 de dezembro de 2011 em León. No início tratava-se de uma rede integrada por oito universidades de Castela e Leão, três da Galiza, três de Portugal e por quatro institutos politécnicos. A 17 de março deste mesmo ano, as universidades de Aveiro, Coimbra e Beira Interior, bem como a universidade de Oviedo formalizaram a adesão a esta rede (CRUSOE).O objetivo da CRUSOE é o de transformar o conhecimento detido por todas estas instituições num valor gerador de riqueza e emprego. Para isso foram identificadas seis áreas de trabalho: água (mar e continentais), setor primário (agropecuária, setor florestal, alimentação, transgénicos, etc.); saúde; património material e imaterial; energia e meio ambiente; e desenvolvimento inter-regional. Em última análise pretende-se defender a importância do ensino superior, a investigação e excelência universitária, com o objetivo de criar um território de excelência dentro do espaço europeu do ensino superior.
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A CCDRC recebe, até 28 de junho, candidaturas das entidades associativas e religiosas que integrem o território dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu para apoio financeiro, pelo subprograma 2 do Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva, para reparação dos danos em equipamentos, provocados pelo furacão Leslie nos dias 13 e 14 de outubro de 2018. O formulário de candidatura encontra-se disponível em http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=3265;programa-equipamentos-subprograma-2-furacao-leslie-2018&catid=113&Itemid=89
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Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB) Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB) Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC ), em parceria com a região de Languedoc Roussilon e com a Rede Colaborativa dos Reference Sites, acolhe, hoje, uma reunião dos Reference Sites para o Envelhecimento Activo e Saudável da Europa. Trata-se de uma reunião de trabalho sobre a temática: “Cuidando da Fragilidade: Física e cognitiva – construção de um roteiro de ação comum”.A região Centro é uma das 32 regiões de referência para envelhecimento ativo e saudável reconhecidas pela Comissão Europeia e a única em Portugal. No âmbito da coordenação da região Centro do Grupo de Trabalho da Macro-Região do Sudoeste Europeu (RESOE) - "As mudanças demográficas e o envelhecimento" - foi considerado oportuno a co-organização do evento e o convite aos representantes de cada uma das regiões RESOE para participar nesta reunião. Trata-se de uma oportunidade para estreitar a cooperação entre as regiões e contribuir para um maior conhecimento dos atores de referência desta temática. Tem também como objetivo o alargamento das parcerias do Grupo de Trabalho. De notar que os objetivos do Grupo de Trabalho RESOE – "As mudanças demográficas e o envelhecimento" incluem a identificação de boas práticas e o trabalho em projetos conjuntos que permitam combater a fragilidade demográfica do território, bem como, contribuir para dar resposta a este desafio do envelhecimento populacional (societal), criando atividade económica, i.e., criando emprego e riqueza (num novo nicho de mercado relacionado com a população mais idosa, nos mais diferentes aspetos).Estão presentes representantes de cada das 5 regiões que integram a RESOE: Astúrias, Castela e Leão, Galiza e Norte de Portugal. A CCDRC está representada através do seu Vice-presidente, Luís Caetano.
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No primeiro trimestre de 2018, assistiu-se a uma evolução muito favorável da economia regional, com relevo para a melhoria no mercado de trabalho, o aumento da dinâmica empresarial e da atividade turística e o crescimento das saídas de bens. Estas são algumas conclusões da edição n.º 38 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto aumentou 2,1% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional voltou a diminuir para o valor mais baixo dos últimos anos, cifrando-se nos 7,9%. O nível de preços cresceu 0,8%, tendo desacelerado face aos trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução expressiva do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que se manteve em queda. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo, enquanto os custos com o trabalho diminuíram marginalmente. No setor empresarial da Região Centro, continuou a assistir-se ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição significativa das ações de insolvência, face ao período homólogo. O peso regional do crédito vencido no total do crédito concedido diminuiu para os 11,5%, correspondendo ao valor mais baixo dos últimos cinco anos. O setor da construção voltou a apresentar uma evolução muito positiva em termos de obras concluídas. No entanto, o licenciamento continuou a diminuir, apesar dos aumentos homólogos nas construções novas e nos novos fogos para habitação familiar. O valor médio da avaliação bancária cresceu expressivamente na Região de Coimbra (9,9%), atingindo a variação mais elevada desde o quarto trimestre de 2014. A atividade turística da Região Centro continuou a evidenciar uma evolução positiva, com crescimentos homólogos superiores às médias nacionais nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, tendo, no entanto, o crescimento das entradas sido mais expressivo. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,0% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, a 31 de março de 2018, estavam aprovados 4,2 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 6,4 mil milhões de euros de investimento (elegível) na Região Centro. O COMPETE 2020 foi responsável por 1,3 mil milhões de euros deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de março de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 38”.