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O Programa Centro 2020 aprovou o primeiro pacote de projetos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) dos municípios. Estes projetos, de regeneração urbana e mobilidade urbana sustentável, representam um montante de apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 6,6 milhões de euros. Para além disso, estão em análise candidaturas que perfazem, neste momento, um valor solicitado de FEDER de craca de 11,2 milhões de euros. Isto significa que, muito em breve, o Centro 2020 terá aprovado no âmbito dos PEDU projetos que totalizam um valor FEDER de 17,8 milhões de euros. Estes projetos fazem parte das estratégias dos centros urbanos de maior dimensão da região Centro, em domínios como a regeneração urbana, mobilidade sustentável e comunidades desfavorecidas. A aprovação destas estratégias, cujos contratos foram assinados em maio de 2016, mobiliza um apoio do Centro 2020 superior a 200 milhões de euros (ver quadro das dotações contratualizadas por concelho).
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No âmbito do processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove no dia 15 de maio, em Coimbra, no Auditório da CCDRC, o Seminário “A Região Centro e o País, 10 anos depois do PNPOT”. Faça aqui a sua Inscrição Programa
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A CCDRC assina hoje, dia 7 de dezembro, em Bruxelas, um Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas. Este Pacto, promovido pela AFE-INNOVNET- Thematic Network on innovation for age-friendly environments, tem como objetivo reunir todas as autoridades locais, regionais e nacionais e outras partes interessadas, que se comprometem a cooperar e implementar soluções para apoiar o envelhecimento ativo e saudável como uma resposta abrangente para o desafio demográfico da Europa. A Europa está a envelhecer rapidamente. A população com mais de 65 anos representava, em 2010, 17,4% da população, peso que deverá chegar aos 30% em 2060. É, pois, urgente encontrar soluções sustentáveis que permitam às pessoas viver mais tempo de forma ativa, independente e saudável aliviando, simultaneamente, a pressão colocada sobre as famílias e sobre os orçamentos dos sistemas públicos de saúde e segurança social. “Acreditamos que a melhor resposta ao envelhecimento é a promoção de comunidades amigas do idoso onde o espaço público, os transportes, a habitação e os serviços locias de proximidade sejam concebidos por forma a servir todas as gerações, promovendo ainda valores de solidariedade e cooperação entre as diferentes gerações”, sublinha Markku Markkula, Presidente do Comité das Regiões. As autoridades públicas, como principais provedores destes serviços e responsáveis pelo planeamento e desenvolvimento territorial, são atores chaves deste processo. Por isso, com o apoio do Comité das Regiões, da Comissão Europeia e em estreita colaboração com a OMS, mais de 150 autoridades regionais e locais, centros de investigação e organizações da sociedade civil juntam-se hoje para lançar este Pacto. Aderindo a este Pacto estas entidades posicionam-se na linha da frente das respostas ao envelhecimento da população, beneficiando de oportunidades de aprendizagem mútua e estabelecimento de parcerias e do acesso a instrumentos para desenvolver e monitorizar as suas iniciativas. É exatamente isso que a CCDRC pretende para a Região Centro, que se torna, hoje, uma das regiões fundadoras do Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas.
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2ª Consulta ao partenariado: As Autoridades Nacionais do POCTEP 2014-2020 estão a coordenar o desenvolvimento dos trabalhos para a preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, trabalho para o qual contam com a assistência técnica da CONSIDERA S.L. Por este motivo, e no âmbito dos referidos trabalhos de preparação, abre-se um período de consulta pública no qual qualquer entidade ou pessoa interessada poderá fazer chegar as suas opiniões sobre os documentos que sintetizam o trabalho programático realizado: Versão inicial do Programa (dezembro 2021) Esta consulta pública permanecerá aberta até ao próximo dia 20 janeiro 2022. Para facilitar a participação nesta consulta pública foi preparado um formulário online através do qual poderá fazer chegar a sua opinião às autoridades competentes. Pode aceder clicando no seguinte link: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/91d58cd1-66c4-f38a-747a-4898eaa38ad9 Não obstante, se desejar, pode igualmente enviar as suas opiniões, dúvidas ou sugestões para o correio eletrónico (proyectos@considera.es), indicando-nos o seu nome e se faz parte de alguma organização ou entidade.
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Até 31 de dezembro de 2021 foram aprovados 8 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do Portugal 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,1 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,1% do total de fundos europeus aprovados no Portugal 2020. No segundo semestre de 2021, ocorreu um aumento de 465 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial pelo Centro 2020, no valor de 69,3 milhões de euros, destinado a apoiar a manutenção dos postos de trabalho das empresas cuja atividade foi suspensa ou reduzida na sequência das medidas adotadas para contenção da pandemia por COVID-19; a aprovação de 67,2 milhões de euros de FSE no Programa Operacional Capital Humano (POCH) para cursos profissionais e de 29,7 milhões de euros de FSE no Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) para bolsas de estudo para alunos carenciados de ensino superior referentes, em ambos os casos, ao ano letivo 2021/2022 ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030; 29,8 milhões de euros de FSE financiados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020) para reforço dos recursos humanos alocados às escolas para desenvolvimento de medidas de recuperação e consolidação das aprendizagens como forma de combater as consequências que os confinamentos decretados durante a pandemia de COVID-19 tiveram nas aprendizagens dos alunos no ano letivo 2020/2021; e 24 milhões de euros atribuídos pelo Centro 2020 ao Instituto Português de Oncologia de Coimbra para requalificação do edifício da cirurgia/imagiologia e substituição de dois aceleradores lineares. O Centro 2020, com aplicação exclusiva na região, passou, neste semestre, a ser o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,1% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, que concentrava 28,9% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano, com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (49,1%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (34,3%) e o Fundo de Coesão (9,4%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas (29,9%), cujos apoios ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo Compete 2020 e os restantes 37,7% pelo Centro 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 68,1% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) com mais de 60% dos fundos aprovados já executados. O Centro 2020 era o que apresentava a taxa de realização mais baixa (54,7%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o POCH que registava a taxa de pagamento [...]
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O prazo de apresentação de projectos da primeira convocatória terminou no passado dia 30 de Junho de 2008, tendo sido apresentado um total de 328 candidaturas
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Um total de 685 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2020, correspondendo a cerca de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totaliza 2.865 empresas, que são responsáveis por 92.671 postos de trabalho. O Centro apresenta-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da Região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (23,9%) é superior à concentração do total de PME (20,4%). Face a 2019, o universo de empresas reconhecidas na região aumentou 9,1%, correspondendo a um acréscimo de 57 empresas (abaixo da tendência nacional, já que, globalmente, se registou um crescimento de 22,5%). As PME Excelência da região localizam-se em 82 municípios dos 100 municípios da região, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 17 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorre nos municípios do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada, destacando-se Leiria (75), Aveiro (48), Coimbra (38), Viseu (35), Águeda (30), Pombal (29), Alcobaça (29) e Ourém (27), com mais de 20 PME Excelência. Na região, as PME Excelência repartem-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, tal como a nível nacional, uma maior representatividade da indústria (227 empresas) e do comércio (175 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, quase 60% do universo regional. Com uma concentração de empresas na região superior a 30% do total nacional, destacavam-se os setores da agricultura e pescas, transportes e indústria. As PME Excelência do setor turismo regional tinham pouca expressão no computo nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas distinguidas no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 bancos a operar em Portugal e com as Sociedades de Garantia Mútua, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos superiores. A atribuição do estatuto PME Líder (também efetuado anualmente pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, I.P.) tem como objetivo conferir notoriedade e otimizar as condições de financiamento das PME nacionais com elevados padrões competitivos e que, pelas suas qualidades de desempenho económico-financeiro e níveis de risco, se posicionam como motor da economia nacional em diferentes setores de atividade. A atribuição deste estatuto, para além de ser uma marca de notoriedade a quem a aufere, reconhecida entre o meio empresarial, tem por objetivo alavancar estratégias de [...]
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O Programa Centro 2020 aprovou o primeiro pacote de projetos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) dos municípios. Estes projetos, de regeneração urbana e mobilidade urbana sustentável, representam um montante de apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 6,6 milhões de euros. Para além disso, estão em análise candidaturas que perfazem, neste momento, um valor solicitado de FEDER de craca de 11,2 milhões de euros. Isto significa que, muito em breve, o Centro 2020 terá aprovado no âmbito dos PEDU projetos que totalizam um valor FEDER de 17,8 milhões de euros. Estes projetos fazem parte das estratégias dos centros urbanos de maior dimensão da região Centro, em domínios como a regeneração urbana, mobilidade sustentável e comunidades desfavorecidas. A aprovação destas estratégias, cujos contratos foram assinados em maio de 2016, mobiliza um apoio do Centro 2020 superior a 200 milhões de euros (ver quadro das dotações contratualizadas por concelho).
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No âmbito do processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove no dia 15 de maio, em Coimbra, no Auditório da CCDRC, o Seminário “A Região Centro e o País, 10 anos depois do PNPOT”. Faça aqui a sua Inscrição Programa
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A CCDRC assina hoje, dia 7 de dezembro, em Bruxelas, um Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas. Este Pacto, promovido pela AFE-INNOVNET- Thematic Network on innovation for age-friendly environments, tem como objetivo reunir todas as autoridades locais, regionais e nacionais e outras partes interessadas, que se comprometem a cooperar e implementar soluções para apoiar o envelhecimento ativo e saudável como uma resposta abrangente para o desafio demográfico da Europa. A Europa está a envelhecer rapidamente. A população com mais de 65 anos representava, em 2010, 17,4% da população, peso que deverá chegar aos 30% em 2060. É, pois, urgente encontrar soluções sustentáveis que permitam às pessoas viver mais tempo de forma ativa, independente e saudável aliviando, simultaneamente, a pressão colocada sobre as famílias e sobre os orçamentos dos sistemas públicos de saúde e segurança social. “Acreditamos que a melhor resposta ao envelhecimento é a promoção de comunidades amigas do idoso onde o espaço público, os transportes, a habitação e os serviços locias de proximidade sejam concebidos por forma a servir todas as gerações, promovendo ainda valores de solidariedade e cooperação entre as diferentes gerações”, sublinha Markku Markkula, Presidente do Comité das Regiões. As autoridades públicas, como principais provedores destes serviços e responsáveis pelo planeamento e desenvolvimento territorial, são atores chaves deste processo. Por isso, com o apoio do Comité das Regiões, da Comissão Europeia e em estreita colaboração com a OMS, mais de 150 autoridades regionais e locais, centros de investigação e organizações da sociedade civil juntam-se hoje para lançar este Pacto. Aderindo a este Pacto estas entidades posicionam-se na linha da frente das respostas ao envelhecimento da população, beneficiando de oportunidades de aprendizagem mútua e estabelecimento de parcerias e do acesso a instrumentos para desenvolver e monitorizar as suas iniciativas. É exatamente isso que a CCDRC pretende para a Região Centro, que se torna, hoje, uma das regiões fundadoras do Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas.
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