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A CCDR Centro, no seu papel integrador e de coordenação da pronúncia da administração pública por razões de localização de operações urbanísticas, promove no dia 26 de fevereiro de 2014, o seminário "A intervenção das entidades externas - os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização”. Este seminário tem como objetivo promover um maior diálogo entre os intervenientes, visando a harmonização e sistematização das atuações das entidades externas, tendo em vista uma melhoria da qualidade e celeridade nas respostas aos interessados.Serão abordadas, de forma genérica, diversas questões relacionadas com o funcionamento do sistema informático, bem como o enquadramento e especificidades da intervenção das diversas entidades externas ao município.Este seminário será, assim, um contributo para a melhoria do processo de gestão territorial na região centro.Programa A inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 21 de fevereiro de 2014. INSCRIÇÕES ENCERRADAS Agradecemos o interesse manifestado. No entanto, por motivo de lotação do espaço destinado ao seminário, não é possível aceitar mais inscrições.
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A CCDRC, apresentou no dia 10 de Janeiro, a plataforma informática "Data Centro - Informação para a Região", disponível em http://datacentro.ccdrc.pt/.
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Apresentação Pública no dia 29 de setembro A Comissão Europeia aprovou no dia 09/09 o novo programa Interreg IV B para o Espaço Atlântico, 2021-2027, cujo objetivo é a promoção da cooperação transnacional entre 27 regiões atlânticas de quatro países europeus (Irlanda, Portugal, Espanha e França), e visando a coesão económica, social e territorial europeia. O Interreg Espaço Atlântico tem como objetivo encontrar soluções para os desafios regionais conjuntos nas áreas da inovação, eficiência dos recursos, ambiente e bens culturais, numa perspetiva de desenvolvimento regional e crescimento sustentável. Saiba mais sobre o Programa Espaço Atlântico! A apresentação pública do novo programa terá lugar no próximo dia 29 de setembro na Biblioteca Municipal, em Viana do Castelo. Informações e inscrições aqui.
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A CCDRC acaba de editar o número 31 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto registou um aumento de 0,9% no segundo trimestre do ano. Este crescimento foi idêntico ao do trimestre anterior, assistindo-se a uma desaceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações e as importações de bens e serviços voltaram a crescer a um ritmo menos acentuado. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional fixou-se em 10,8% e o nível de preços cresceu 0,5%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No segundo trimestre de 2016, na Região Centro, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e do emprego. A taxa de desemprego regional foi de 8,4%, o que corresponde a 95,5 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 53,2% resultado de uma população empregada de 1.045,4 indivíduos. A taxa de atividade diminuiu, dado o decréscimo da população ativa e o aumento da população inativa.Continuaram as dificuldades no setor empresarial, registando-se uma diminuição do número de empresas constituídas, um decréscimo dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e pelo aumento do crédito vencido, que atingiu um novo máximo histórico. No entanto, as ações de insolvência diminuíram. O setor da construção começou a dar sinais de alguma recuperação, tendo-se observado, contrariamente aos trimestres anteriores, aumentos homólogos nos indicadores do licenciamento. Também os indicadores de obras concluídas dão algumas mostras de melhorias, com abrandamentos no seu ritmo de deterioração. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro, ambos acima da média nacional. O crescimento das entradas foi o mais expressivo, sobretudo da componente extracomunitária. Foram já aprovadas no Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 1.542 operações prevendo um investimento na região de 543 milhões de euros e envolvendo 264 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de 760 milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro.Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (30 de junho de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 31.
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Ação de divulgação sobre SIRJUE destinada às Câmaras Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela, que se vai realizar no dia 22 de Junho de 2012, na Sala António Almeida Santos da Câmara Municipal da Guarda. O RJUE prevê que as consultas às Entidades Externas (EE), sobre operações urbanísticas, em razão da localização (artigo 13.º-A), sejam efetuadas através de sistema informático (artigo 8.º-A do RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro e a sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março).Este procedimento, conforme comunicação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a todos os Municípios da Região Centro (MRC) e EE, entrou em funcionamento em 10/7/2008, tornando-se a sua utilização obrigatória.A Portaria n.º 216-A/2008, de 3 de Março, refere que os municípios devem disponibilizar sistema informático ou plataforma que permita a tramitação desmaterializada dos procedimentos (artigo 2.º).Com este procedimento (desmaterialização, simplificação e agilização dos procedimentos de gestão urbanística), deixou de haver em circulação um grande volume de processos em formato de papel (pelo menos um processo para cada EE a consultar), tornando mais simples e menos onerosas as consultas (um simples CD/DVD entregue no Município, contém toda a informação) e todas as ações com ela relacionadas (arquivo, expediente…).Neste contexto, esta CCDR considerou importante promover, no próximo dia 22 de Junho de 2012, entre as 10 e as 17 horas, uma ação de divulgação sobre esta temática, dirigida às Câmara Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela.Com esta ação pretende-se sensibilizar as referidas Câmaras Municipais da importância e vantagens da utilização do SIRJUE.O programa consta do prospeto anexo:Prospeto de divulgação da sessão sobre SIRJUE a realizar na Guarda (pdf, 872.24 kB) InscriçõesA inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 20 de Junho de 2012, através do formulário seguinte:Ficha de Inscrição
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GESTÃO INTEGRADA DAS ZONAS COSTEIRAS – Temos realmente escolha?
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A CCDR Centro, no seu papel integrador e de coordenação da pronúncia da administração pública por razões de localização de operações urbanísticas, promove no dia 26 de fevereiro de 2014, o seminário "A intervenção das entidades externas - os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização”. Este seminário tem como objetivo promover um maior diálogo entre os intervenientes, visando a harmonização e sistematização das atuações das entidades externas, tendo em vista uma melhoria da qualidade e celeridade nas respostas aos interessados.Serão abordadas, de forma genérica, diversas questões relacionadas com o funcionamento do sistema informático, bem como o enquadramento e especificidades da intervenção das diversas entidades externas ao município.Este seminário será, assim, um contributo para a melhoria do processo de gestão territorial na região centro.Programa A inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 21 de fevereiro de 2014. INSCRIÇÕES ENCERRADAS Agradecemos o interesse manifestado. No entanto, por motivo de lotação do espaço destinado ao seminário, não é possível aceitar mais inscrições.
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Apresentação Pública no dia 29 de setembro A Comissão Europeia aprovou no dia 09/09 o novo programa Interreg IV B para o Espaço Atlântico, 2021-2027, cujo objetivo é a promoção da cooperação transnacional entre 27 regiões atlânticas de quatro países europeus (Irlanda, Portugal, Espanha e França), e visando a coesão económica, social e territorial europeia. O Interreg Espaço Atlântico tem como objetivo encontrar soluções para os desafios regionais conjuntos nas áreas da inovação, eficiência dos recursos, ambiente e bens culturais, numa perspetiva de desenvolvimento regional e crescimento sustentável. Saiba mais sobre o Programa Espaço Atlântico! A apresentação pública do novo programa terá lugar no próximo dia 29 de setembro na Biblioteca Municipal, em Viana do Castelo. Informações e inscrições aqui.
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