Também poderá gostar de…
Também poderá gostar…
Também poderá gostar…
- Categories: Informação
O Primeiro-Ministro, António Costa, conferiu hoje, dia 29 de outubro, posse à nova Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), numa cerimónia que se realizou no Convento de São Francisco, em Coimbra. Além da presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, que já exercia o cargo em regime de substituição desde janeiro de 2020, tomaram posse os vice-presidentes Jorge Brito, ex- secretário executivo intermunicipal da CIM Região de Coimbra, e Eduardo Anselmo de Castro, ex- vice-reitor da Universidade de Aveiro. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020, que designa o presidente e os vice-presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, apresenta as notas curriculares da nova presidência.
- Categories: Informação
Até ao próximo dia 12 de abril, pode participar na Consulta Pública sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão 2014-2022, onde pode dar a sua opinião sobre a eficácia e eficiência e o impacto das verbas europeias nos Estados membros da União Europeia. O objetivo da consulta é proporcionar aos principais stakeholders a oportunidade de expressarem os seus pontos de vista e a sua experiência sobre os investimentos avaliados e incentivá-las a contribuir para os canais de recolha de dados que serão criados durante a avaliação, tais como inquéritos, fóruns de peritos, etc. Saiba mais em https://bit.ly/3iR79W4
- Categories: Informação
O Comité de Gestão do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013 aprovou 81 projectos apresentados no âmbito da Primeira Convocatória, sendo o seu investimento total de 179,5 milhões de euros, com uma contribuição da União Europeia FEDER de 129,5 milhões de euros.
- Categories: Informação
A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro, presidida pela CCDR-Centro, reuniu esta terça-feira, dia 21 de dezembro, pela primeira vez, tendo aprovado o regimento interno de funcionamento, nomeado como Secretário da Comissão um representante do ICNF, apresentado o Modelo de Governança do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) e agendado nova reunião, já de foro técnico para avançar sobre o Plano Regional de Ação, para o dia 12 de janeiro. As novas comissões de gestão integrada de fogos rurais, responsáveis por cada um dos também novos quatro níveis territoriais (nacional, regional, sub-regional e municipal), começaram a reunir ao longo do mês de dezembro. Estes eventos resultam da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro que criou o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) e implementou uma nova estrutura de governança e desta forma executa uma parte relevante das reformas estruturais na área da gestão dos fogos rurais. Estas entidades têm como objetivo melhorar a governança do Sistema, através do seu desdobramento no território, solução que não existia no sistema anteriormente em vigor. A intenção é garantir uma gestão agregada, incluindo no esforço o setor agrícola e pecuário, promover a integração da prevenção com a supressão e facilitar uma maior flexibilidade na ação. As comissões regionais juntam as entidades empenhadas na resolução dos problemas e desafios relacionados com incêndios rurais. No caso das Comissões Regionais, junta os representantes regionais de entidades como a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais, I.P. (AGIF, I.P.), cujo mandato é fazer o planeamento, garantir a coordenação estratégica e avaliar os resultados das atividades do SGIFR, das Forças Armadas, das Forças de Segurança, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), dos Bombeiros, das associações representativas dos Municípios e Juntas de Freguesia, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF, I.P.), da Direção-Geral do Território, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT, I.P.), Infraestruturas de Portugal (IP), da Direção Regional de Agricultura e Pescas, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
- Categories: Informação
628 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2019, correspondendo a mais de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totaliza 2.338 empresas, que são responsáveis por 81.316 postos de trabalho. O Centro apresenta-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (26,9%) é superior à concentração do total de PME (20,7%).Face a 2018, o universo de empresas reconhecidas na região aumentou 5,4%, correspondendo a um acréscimo de 32 empresas (contrariando a tendência nacional, já que, globalmente, se registou uma quebra de 1,7%). As PME Excelência da região localizam-se em 80 municípios, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 14 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorre nos municípios das sub-regiões do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada.Na região, as PME Excelência repartem-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, uma predominância da indústria (216 empresas) e do comércio (175 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, quase dois terços do universo regional. Com uma concentração superior a 30% do total nacional, destacavam-se os setores da agricultura e pescas, indústria e construção, sendo o turismo a atividade com menor expressão no total nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas distinguidas no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 instituições bancárias a operar em Portugal, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos superiores. A atribuição do estatuto PME Líder (também efetuado anualmente pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, I.P.) tem como objetivo conferir notoriedade e otimizar as condições de financiamento das PME nacionais com elevados padrões competitivos e que, pelas suas qualidades de desempenho económico-financeiro e níveis de risco, se posicionam como motor da economia nacional em diferentes setores de atividade. A atribuição deste estatuto, para além de ser uma marca de notoriedade a quem a aufere, reconhecida entre o meio empresarial, tem por objetivo alavancar estratégias de crescimento e de reforço da base competitiva destas empresas, traduzindo-se, entre outras vantagens, num acesso facilitado a diferentes fontes de financiamento. Para mais informações consultar o documento “As PME Excelência 2019 na Região Centro”.
- Categories: Informação
No Baixo Mondego, até ao afinal de 2013, foram aprovados 818 milhões de euros de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
- Categories: Informação
Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
- Categories: Informação
O Primeiro-Ministro, António Costa, conferiu hoje, dia 29 de outubro, posse à nova Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), numa cerimónia que se realizou no Convento de São Francisco, em Coimbra. Além da presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, que já exercia o cargo em regime de substituição desde janeiro de 2020, tomaram posse os vice-presidentes Jorge Brito, ex- secretário executivo intermunicipal da CIM Região de Coimbra, e Eduardo Anselmo de Castro, ex- vice-reitor da Universidade de Aveiro. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020, que designa o presidente e os vice-presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, apresenta as notas curriculares da nova presidência.
- Categories: Informação
Até ao próximo dia 12 de abril, pode participar na Consulta Pública sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão 2014-2022, onde pode dar a sua opinião sobre a eficácia e eficiência e o impacto das verbas europeias nos Estados membros da União Europeia. O objetivo da consulta é proporcionar aos principais stakeholders a oportunidade de expressarem os seus pontos de vista e a sua experiência sobre os investimentos avaliados e incentivá-las a contribuir para os canais de recolha de dados que serão criados durante a avaliação, tais como inquéritos, fóruns de peritos, etc. Saiba mais em https://bit.ly/3iR79W4
- Categories: Informação
O Comité de Gestão do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013 aprovou 81 projectos apresentados no âmbito da Primeira Convocatória, sendo o seu investimento total de 179,5 milhões de euros, com uma contribuição da União Europeia FEDER de 129,5 milhões de euros.
Deixar comentário ou sugestão