Também poderá gostar de…
Também poderá gostar…
Também poderá gostar…
- Categories: Informação
O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. (Inscrições encerradas)
- Categories: Informação
O mercado de trabalho na região Centro melhorou em 2017, reforçando a sua posição enquanto região com a menor taxa de desemprego. De acordo com os mais recentes dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, houve criação de emprego e diminuição do desemprego jovem e de longa duração. A região Centro apresentou uma taxa de desemprego de 6,9%, valor bastante inferior aos 8,4% registados em 2016 e aos 8,9% da média nacional, permanecendo assim como a região do país com menor taxa de desemprego. Em 2017, o número de desempregados ascendia a 79,8 mil desempregados, menos 16,2 mil indivíduos do que em 2016. A taxa de desemprego jovem na região Centro diminuiu, em 2017, de 26.8% para 20,8%, tendo registado uma quebra de seis pontos percentuais face a 2016. A taxa de desemprego jovem de 2017 corresponde ao menor dos últimos anos e coloca a região Centro com o segundo melhor desempenho regional (depois do Algarve), representando 87,0% da média nacional. No que respeita à comparação com a média europeia, verifica-se que, nos últimos anos, os níveis de desemprego jovem têm-se mantido bastante acima da média dos 28 países da União Europeia, assumindo, em 2017, 123,8% da média europeia. Apesar desta diminuição, nesta data, encontravam-se desempregados 15,8 mil indivíduos entre os 15 e os 24 anos. Os desempregados de longa duração também diminuíram na região, sendo agora menos 30% do que em 2016. Já o trabalho precário (avaliado pela evolução do número de trabalhadores com contrato com termo) cresceu cerca de 5% neste último ano. Estima-se assim que, em 2017, os empregados com contrato com termo na região Centro eram 152,2 mil indivíduos enquanto os contratados sem termo eram 663,4 mil. É ainda de salientar o posicionamento da região Centro relativamente à taxa de emprego dos 20 aos 64 anos, já que esta aumentou para os 74,8%, ficando assim muito próxima da meta estabelecida pela União Europeia para 2020 (75,0%). O valor assumido por este indicador na Região Centro mantém-se superior à média nacional (73,4%), sendo um dos mais elevados entre as regiões portuguesas.
- Categories: Informação
O Programa Operacional Centro 2020 aprovou sete projetos de Modernização da Administração Local, totalizando um apoio de 15,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para um investimento global de 19.7 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, promovidos pelas Comunidades Intermunicipais em parceria com os respetivos municípios, visam reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública Local e melhorar a sua eficiência, através da promoção de uma administração em rede, cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC, no quadro das Comunidades Intermunicipais e das Autarquias Locais que as compõem. As ações a desenvolver abrangem a digitalização e a desmaterialização de serviços públicos, o desenvolvimento e integração dos sistemas e infraestruturas tecnológicas de suporte aos novos modelos de atendimento, em especial ao atendimento digital assistido, a reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, internos e externos à Administração Local, o fomento da utilização de plataformas transversais de suporte à prestação de serviços eletrónicos, a consolidação de mecanismos de identificação, autenticação e assinatura eletrónicas e a implementação de iniciativas integradas de racionalização das TIC na Administração Pública Local.
- Categories: Informação
A Comissão Interministerial de Coordenação procedeu à aprovação do respetivo Regulamento Interno, em que define o seu funcionamento: Em plenário (CIC Portugal 2030 Plenária); Em comissão permanente (CIC Portugal 2030 Permanente); Em subcomissão específica para a coordenação de matérias relativas ao Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (subcomissão específica do Programa FAMI). A CIC Portugal 2030 Plenária assume ainda as competências da comissão interministerial de coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, sendo as competências das respetivas comissões especializadas assumidas pela CIC Portugal 2030 Permanente. Consulte aqui a Deliberação da CIC Portugal 2030 (n.º 01/2023/PL)
- Categories: Informação
A taxa de abandono escolar precoce no Centro, em 2019, diminuiu significativamente para os 7,9%, posicionando a região abaixo das médias nacional (10,6%) e europeia (10,3%). Com esta evolução, a região Centro superou a meta estabelecida pela União Europeia para ser atingida em 2020 (10%). Já no que respeita à população jovem com formação superior, a região atingiu os 36,5%, estando gradualmente a aproximar-se da meta europeia para 2020 (40%). Este valor corresponde a mais do quádruplo do registado há 20 anos. Estes foram alguns dos indicadores atualizados na última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
- Categories: Informação
O novo concurso para a apresentação de candidaturas aos Incentivos do Estado à Comunicação Social, de âmbito regional e local, decorre de 1 de março a 30 de abril de 2021, no seguimento da renovação do estado de emergência em Portugal. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na região Centro nas seguintes tipologias: • À modernização tecnológica;• Ao desenvolvimento digital;• À acessibilidade à comunicação social;• Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas;• À literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) apresentou no dia 19 de Julho, no auditório da CCDRC, o “Estudo de Valorização Estratégica do Sistema Logístico, de Transportes e de Mobilidade – Perspectiva Económica Regional”.
- Categories: Informação
O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. (Inscrições encerradas)
- Categories: Informação
O mercado de trabalho na região Centro melhorou em 2017, reforçando a sua posição enquanto região com a menor taxa de desemprego. De acordo com os mais recentes dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, houve criação de emprego e diminuição do desemprego jovem e de longa duração. A região Centro apresentou uma taxa de desemprego de 6,9%, valor bastante inferior aos 8,4% registados em 2016 e aos 8,9% da média nacional, permanecendo assim como a região do país com menor taxa de desemprego. Em 2017, o número de desempregados ascendia a 79,8 mil desempregados, menos 16,2 mil indivíduos do que em 2016. A taxa de desemprego jovem na região Centro diminuiu, em 2017, de 26.8% para 20,8%, tendo registado uma quebra de seis pontos percentuais face a 2016. A taxa de desemprego jovem de 2017 corresponde ao menor dos últimos anos e coloca a região Centro com o segundo melhor desempenho regional (depois do Algarve), representando 87,0% da média nacional. No que respeita à comparação com a média europeia, verifica-se que, nos últimos anos, os níveis de desemprego jovem têm-se mantido bastante acima da média dos 28 países da União Europeia, assumindo, em 2017, 123,8% da média europeia. Apesar desta diminuição, nesta data, encontravam-se desempregados 15,8 mil indivíduos entre os 15 e os 24 anos. Os desempregados de longa duração também diminuíram na região, sendo agora menos 30% do que em 2016. Já o trabalho precário (avaliado pela evolução do número de trabalhadores com contrato com termo) cresceu cerca de 5% neste último ano. Estima-se assim que, em 2017, os empregados com contrato com termo na região Centro eram 152,2 mil indivíduos enquanto os contratados sem termo eram 663,4 mil. É ainda de salientar o posicionamento da região Centro relativamente à taxa de emprego dos 20 aos 64 anos, já que esta aumentou para os 74,8%, ficando assim muito próxima da meta estabelecida pela União Europeia para 2020 (75,0%). O valor assumido por este indicador na Região Centro mantém-se superior à média nacional (73,4%), sendo um dos mais elevados entre as regiões portuguesas.
- Categories: Informação
O Programa Operacional Centro 2020 aprovou sete projetos de Modernização da Administração Local, totalizando um apoio de 15,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para um investimento global de 19.7 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, promovidos pelas Comunidades Intermunicipais em parceria com os respetivos municípios, visam reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública Local e melhorar a sua eficiência, através da promoção de uma administração em rede, cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC, no quadro das Comunidades Intermunicipais e das Autarquias Locais que as compõem. As ações a desenvolver abrangem a digitalização e a desmaterialização de serviços públicos, o desenvolvimento e integração dos sistemas e infraestruturas tecnológicas de suporte aos novos modelos de atendimento, em especial ao atendimento digital assistido, a reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, internos e externos à Administração Local, o fomento da utilização de plataformas transversais de suporte à prestação de serviços eletrónicos, a consolidação de mecanismos de identificação, autenticação e assinatura eletrónicas e a implementação de iniciativas integradas de racionalização das TIC na Administração Pública Local.
Deixar comentário ou sugestão