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A Ad Urbem elegeu o tema “Descentralização e Ordenamento do Território" para o seu Encontro anual, o qual se irá desdobrar em dois dias, calendarizado para 15/11/2019 e 14/2/2020, a realizar em ambos os dias, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas.O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste contexto pretende-se, com o presente Encontro Anual da Ad Urbem, promover esta reflexão e debate público. O primeiro dia do Encontro é já na próxima Sexta, dia 15 de Novembro, onde se destaca a realização de uma conferência inaugural do Professor Manuel Lopes Porto. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área, realçando-se a presença de Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação e de Carlos Miguel, Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional (ex-Secretário de Estado das Autarquias Locais). Para mais informação: www.adurbem.pt.
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Na sequência do lançamento do Programa de Apoio à Produção Nacional, da iniciativa do Ministério da Coesão Territorial, o CENTRO 2020 iniciou a publicação de avisos de concurso para apoiar o investimento empresarial na indústria e no turismo, disponibilizando 43 milhões de euros FEDER para os oito avisos (um por cada uma das Comunidades Intermunicipais), que cobrem todo o território da Região Centro. Os apoios são dirigidos às micro e pequenas empresas para expansão e modernização da sua produção, contribuindo para reduzir a dependência do país face ao exterior. São financiados investimentos em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas. Os projetos devem ter um investimento elegível máximo de 235 mil euros, podendo beneficiar de uma taxa base de 30%, que será de 40% para os investimentos localizados em territórios do interior, acrescidos de majorações até um máximo de 20 p.p. para projetos que estejam enquadrados em prioridades relevantes como a transição digital, a economia circular, incluindo a transição energética, os produtos turísticos integrados de base intermunicipal ou os PROVERE. Estes apoios têm a natureza não reembolsável. Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo.Consulte aqui os avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com o Biocant Park e as Universidades de Aveiro e Coimbra, promove, de 2 a 7 de novembro, uma missão empresarial à província chinesa de Zhejiang, para concretização de parcerias em áreas muito relevantes para a Região Centro. O objetivo principal é o de estreitar laços de cooperação, celebrando contratos e realizando negócios em áreas tecnológicas associadas à saúde e bem-estar, à biotecnologia, aos materiais avançados e ao mar. Com esta missão, a CCDRC pretende aprofundar o conhecimento da realidade e do potencial de desenvolvimento da Província de Zhejiang, dar a conhecer a Região Centro e promover a colaboração entre universidades, centros de I&D, hospitais e empresas das duas regiões. O programa da missão inclui a assinatura de um Memorando de Entendimento entre a CCDRC e o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Zhejiang, que preconiza o alargamento das áreas de cooperação.A delegação regional engloba representantes da CCDRC, das Universidades de Aveiro e de Coimbra, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e do Hospital Rovisco Pais, do Biocant e de sete empresas do Centro de Portugal nas áreas da Biotecnologia, dos Materiais, da Saúde e do Mar.
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O Programa Centro 2020 aprovou mais um conjunto de 255 projetos para empresas da região, que corresponde a um investimento de cerca de 98 milhões de euros e a um apoio dos fundos europeus de cerca de 43 milhões de euros. Tratam-se de 41 projetos de Inovação Produtiva (20 milhões de euros) e 214 de Internacionalização das PME (22,5 milhões de euros).
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A Região Centro é a segunda região portuguesa com melhor desempenho em termos de inovação, sendo apenas superada pela Área Metropolitana de Lisboa. Esta é uma das conclusões da 8.ª edição do Regional Innovation Scoreborad, um painel de avaliação da inovação regional elaborado pela Comissão Europeia e disponível em: https://ec.europa.eu/growth/industry/innovation/facts-figures/regional_en O Regional Innovation Scoreboard permite a comparação do desempenho em matéria de inovação das 220 regiões dos 22 estados-membros da União Europeia, classificando-as em quatro categorias: inovador líder (“innovation leader”), inovador forte (“strong innovation”), inovador moderado (“moderate innovator”) e inovador modesto (“modest innovator”). Estes grupos de desempenho são ainda divididos em três subgrupos, de modo a permitir maior diversidade regional: as regiões posicionadas no terço superior (assinaladas com um “+”), no terço médio e no terço inferior (assinaladas com um “-“). As regiões mais inovadoras serão inovadoras líderes + e as menos inovadoras serão inovadoras modestas -. Segundo a edição de 2017 do estudo, a Região Centro foi classificada como inovadora moderada, classificação idêntica à do País, e dentro desta categoria foi qualificada como inovadora moderada +. Das 85 regiões europeias inovadoras moderadas, o Centro encontrava-se na oitava posição. No ranking das 220 regiões europeias, o Centro ocupava a 121.ª posição, correspondendo o seu desempenho a 85% da média da União Europeia. A região mais inovadora na União Europeia era a de Estocolmo, na Suécia, seguida de Hovedstaden, na Dinamarca, e do Sudeste do Reino Unido. Este estudo avalia o desempenho dos sistemas de inovação através de um indicador compósito que integra 18 indicadores agrupados em quatro categorias principais: condições-quadro (mede os principais impulsionadores do desempenho da inovação externos às empresas), investimentos (capta o investimento público e privado na investigação e na inovação), atividades de inovação (capta os esforços de inovação ao nível das empresas) e impactos (mede os efeitos das atividades de inovação das empresas). A posição ocupada pela Região Centro revela o seu bom desempenho relativo em variáveis como a despesa das empresas em inovação que não de investigação e desenvolvimento, a proporção de pequenas e médias empresas (PME´s) com inovação de produto/processo ou as publicações científicas mais citadas. Por outro lado, evidencia também as fraquezas relativas da região em áreas como a despesa do setor privado em investigação e desenvolvimento, os pedidos de patentes ou a proporção de PME´s com cooperação para a inovação. Comparando os resultados do presente estudo com os do Índice de Competitividade Regional (também da Comissão Europeia), parece existir uma forte ligação entre o desempenho em matéria de inovação regional e de competitividade regional. De facto, tendencialmente, foram as regiões mais inovadoras as que também se apresentavam como as mais competitivas. A Região Centro apresentava-se como a segunda região portuguesa mais competitiva, sendo apenas superada pela Área Metropolitana de Lisboa, à semelhança dos resultados da inovação regional. Esta informação pode ser consultada em http://datacentro.ccdrc.pt.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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O Programa Centro 2020 vai apoiar 1087 bolsas de mobilidade para o Ensino Superior Público do interior da Região Centro, que representam um montante de apoio do Fundo Social Europeu (FSE) de 1,4 milhões euros. Trata-se de uma candidatura, agora aprovada, da Direção-Geral de Ensino Superior, referente a Bolsas de Mobilidade instituídas pelo Programa + Superior, que vai envolver 761 alunos, num período de dois anos letivos. Este apoio tem como principal objetivo incentivar a frequência de instituições de ensino superior público com menor procura, por se encontrarem sediadas no interior da região, de menor densidade demográfica, promovendo assim a atribuição de bolsas de mobilidade a estudantes que, residindo habitualmente noutros territórios, se candidatem à Universidade da Beira Interior, aos Institutos Politécnicos de Castelo Branco, da Guarda, de Viseu e de Tomar e à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra. A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, explica que se «trata de uma medida de diferenciação positiva do interior da região Centro, que procura contribuir para a atração de jovens para os territórios do interior e ao mesmo tempo aumentar o número de jovens com formação superior».
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A Ad Urbem elegeu o tema “Descentralização e Ordenamento do Território" para o seu Encontro anual, o qual se irá desdobrar em dois dias, calendarizado para 15/11/2019 e 14/2/2020, a realizar em ambos os dias, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas.O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste contexto pretende-se, com o presente Encontro Anual da Ad Urbem, promover esta reflexão e debate público. O primeiro dia do Encontro é já na próxima Sexta, dia 15 de Novembro, onde se destaca a realização de uma conferência inaugural do Professor Manuel Lopes Porto. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área, realçando-se a presença de Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação e de Carlos Miguel, Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional (ex-Secretário de Estado das Autarquias Locais). Para mais informação: www.adurbem.pt.
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Na sequência do lançamento do Programa de Apoio à Produção Nacional, da iniciativa do Ministério da Coesão Territorial, o CENTRO 2020 iniciou a publicação de avisos de concurso para apoiar o investimento empresarial na indústria e no turismo, disponibilizando 43 milhões de euros FEDER para os oito avisos (um por cada uma das Comunidades Intermunicipais), que cobrem todo o território da Região Centro. Os apoios são dirigidos às micro e pequenas empresas para expansão e modernização da sua produção, contribuindo para reduzir a dependência do país face ao exterior. São financiados investimentos em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas. Os projetos devem ter um investimento elegível máximo de 235 mil euros, podendo beneficiar de uma taxa base de 30%, que será de 40% para os investimentos localizados em territórios do interior, acrescidos de majorações até um máximo de 20 p.p. para projetos que estejam enquadrados em prioridades relevantes como a transição digital, a economia circular, incluindo a transição energética, os produtos turísticos integrados de base intermunicipal ou os PROVERE. Estes apoios têm a natureza não reembolsável. Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo.Consulte aqui os avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com o Biocant Park e as Universidades de Aveiro e Coimbra, promove, de 2 a 7 de novembro, uma missão empresarial à província chinesa de Zhejiang, para concretização de parcerias em áreas muito relevantes para a Região Centro. O objetivo principal é o de estreitar laços de cooperação, celebrando contratos e realizando negócios em áreas tecnológicas associadas à saúde e bem-estar, à biotecnologia, aos materiais avançados e ao mar. Com esta missão, a CCDRC pretende aprofundar o conhecimento da realidade e do potencial de desenvolvimento da Província de Zhejiang, dar a conhecer a Região Centro e promover a colaboração entre universidades, centros de I&D, hospitais e empresas das duas regiões. O programa da missão inclui a assinatura de um Memorando de Entendimento entre a CCDRC e o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Zhejiang, que preconiza o alargamento das áreas de cooperação.A delegação regional engloba representantes da CCDRC, das Universidades de Aveiro e de Coimbra, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e do Hospital Rovisco Pais, do Biocant e de sete empresas do Centro de Portugal nas áreas da Biotecnologia, dos Materiais, da Saúde e do Mar.