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Já está online o Portal Portugal 2020,em http://www.pt-2020.pt/, que reúne toda a informação sobre o Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia.O Acordo de Parceria apresenta a atuação dos cincos fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE,FEADER e FEAMP), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.O Portal Portugal 2020, nesta primeira fase, está estruturado em seis áreas:Apresentação do Acordo de Parceria 2014-2020 Legislação comunitária e nacional. Balcão 2020 : O grande destaque vai para o Balcão 2020 que constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento no período 2014-2020. Para além da consulta de informação relevante sobre o novo período de programação 2014-2020, este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases. Após registo e autenticação no Balcão 2020, o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:• Submissão de candidaturas• Registo de contratos e procedimentos de contratação pública• Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso• Pedidos de reprogramação• Conta-corrente dos projetosO Balcão 2020 estará disponível apenas após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia.Projetos: Exemplos de projetos realizados nas principais tipologias a financiar no Portugal 2020 que foram apoiados no âmbito dos PO QREN.Media e Eventos: Notícias sobre o Portugal 2020 e canal 2020, espaço de partilha de vídeos sobre o Portugal 2020.FAQ: consulte as perguntas que mais frequentemente têm sido colocadas.
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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está em consulta pública. Trata-se de um documento estratégico sobre as reformas estruturais necessárias para assegurar a saída da crise pandémica e garantir um futuro resiliente para Portugal. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência constitui um processo único e inédito na História da União Europeia e tem como objetivo assegurar que todos os Estados-Membros beneficiam de apoios e de estratégias capazes de alavancar a recuperação económica da mais grave crise que a União Europeia enfrentou, e de assegurar a recolocação da Europa na vanguarda da sustentabilidade e da inovação tecnológica, motores de um futuro mais resiliente para os cidadãos europeus. O PRR beneficia de um envelope financeiro total de 16 643 milhões de euros (M€), composto por 13 944 M€ em subvenções e por 2 699 M€ em empréstimos, com o investimento centrado em três grandes áreas temáticas: resiliência, transição climática e transição digital. Cada uma delas é composta por diversas componentes, subdivididas em reformas que, por sua vez, são consubstanciadas através de projetos. Consulte aqui o Plano de Recuperação e Resiliência Saiba mais em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=plano-de-recuperacao-e-resiliencia-recuperar-portugal-construindo-o-futuro
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A CCDRC acaba de editar o número 35 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2017. No segundo trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto aumentou 2,9% em termos homólogos reais, tendo continuado em aceleração face aos trimestres anteriores. Esta evolução resultou sobretudo do contributo da procura interna, que foi impulsionada pelo aumento do investimento. A procura externa líquida manteve um ligeiro contributo positivo. A taxa de desemprego nacional desceu para os 8,8%, a mais baixa dos últimos anos, e o nível de preços cresceu 1,4%, mantendo-se como o crescimento mais elevado dos últimos anos. A confiança dos empresários aumentou face ao trimestre homólogo e a dos consumidores assumiu finalmente valores positivos. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e um aumento do emprego. A taxa de desemprego na Região Centro cifrou-se nos 7,0%. Também a taxa de atividade e a população ativa aumentaram ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que diminuiu. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem diminuiu, em termos reais, face a igual período do ano anterior, enquanto os custos com o trabalho aumentaram. No setor empresarial da Região Centro assistiu-se, face a igual período do ano anterior, ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição das ações de insolvência, do crédito vencido e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução positiva, evidenciada pelos aumentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística registou os melhores resultados dos últimos anos, com um significativo aumento homólogo nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma intensificação da contração homóloga real das saídas de bens e ao abrandamento do crescimento homólogo real das entradas de bens. Todos os indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,1%. No Centro 2020, até 30 de junho de 2017, estavam aprovadas 3.076 operações e 801,6 milhões de euros de incentivos para apoiar intenções de investimento na região de 1.447 milhões de euros. Para além deste volume de aprovações do Programa Operacional Regional, nos restantes Programas Operacionais tinham sido aprovados 2,1 mil milhões de euros de fundos europeus referentes a projetos com investimento na Região Centro. Distribuição do fundo comunitário atribuído às operações aprovadas, na Região Centro, no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 35”
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A Fundação ”la Caixa” lança o terceiro Concurso do Programa Promove, destinado à dinamização das regiões de fronteira do interior de Portugal. Além do concurso destinado a projetos inovadores e estratégicos e do concurso de ideias destinado a estudantes do ensino superior, esta edição conta também com uma linha de apoio a projetos de I&D mobilizadores, em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia. Encerramento do concurso Projetos-piloto inovadores: 27 de setembro de 2020, às 23:59 horas Concurso de ideias: 18 de outubro de 2020, às 23:59 horas Projetos de I&D mobilizadores: 4 de outubro de 2020, às 23:59 horas Para mais informações https://fundacaolacaixa.pt/pt/outros-projetos/promove-o-futuro-do-interior/concurso-2020
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O Programa Capacitar é uma iniciativa que pretende dotar a Administração Local de mais e melhores ferramentas para o desenvolvimento económico e social dos Municípios. O Programa Capacitar destina-se aos Autarcas, aos Executivos, Dirigentes e Trabalhadores Municipais e Intermunicipais que, através de processos como a “aprendizagem entre pares” ou programas avançados que envolvem conceituadas escolas de gestão, vão ter contacto com as inovadoras metodologias de trabalho e de planeamento estratégico. Este Programa Capacitar será implementado no quadro de um Protocolo que foi assinado hoje entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a Direção-geral das Autarquias Locais (DGAL), a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (CEFA) e as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Mais informações em http://www.portalautarquico.pt/
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A Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) promove, em coorganização com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e o Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, a 8ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’19) nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2019, com o tema “Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes”. O reconhecimento da Avaliação de Impactes no ensino superior público e privado é notório, com mais de 70 cursos a nível nacional a disponibilizarem uma vasta oferta de unidades curriculares no âmbito da Avaliação de Impactes (Avaliação de Impactes Ambientais, Avaliação Ambiental Estratégica, Avaliação Ambiental e de Sustentabilidade, ou mesmo Impactes Ambientais Mineiros, e Impactes no Património Arqueológico). O papel da Avaliação de Impactes pode ser considerado chave na promoção de conhecimento, entendimentos e aptidões necessários em contexto não só do ensino para a sustentabilidade mas também da investigação académica nesse domínio. A Comissão Organizadora vem desta forma propor o desafio de pensar no papel do Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes para a melhoria do bem-estar ambiental, social e económico e para a promoção de sociedades ambientalmente e socialmente responsáveis. Em complemento, consideram-se relevante e atuais discussões em torno dos seguintes subtemas: • Análise de Alternativas; • Alterações Climáticas; • Avaliação de Impacte Ambiental; • Avaliação Ambiental Estratégica; • Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas; • Impactes Cumulativos; • Impactes Sociais e na Saúde; • Indústria Extrativa; • Monitorização e Pós-Avaliação; • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; • Participação Pública; • Património e Geopatrimónio; • Regulamentação e Governança; • Turismo.
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Decorre até ao dia 12 de abril próximo a apresentação de candidaturas ao concurso nacional, da edição 2013 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards), uma iniciativa da Comissão Europeia a que o IAPMEI se associou, com o objetivo de potenciar a divulgação de atividades reconhecidas como boas práticas no âmbito da promoção da iniciativa empresarial na Europa.Os prémios europeus integram as seis seguintes categorias a concurso:· Promoção do espírito empreendedor; · Investimento em competências empreendedoras; · Desenvolvimento do ambiente empresarial; · Apoio à internacionalização das empresas; · Apoio ao desenvolvimento de mercados ecológicos e à eficiência dos recursos;· Empreendedorismo responsável e inclusivo.A competição está aberta às entidades públicas da União Europeia, bem como de outros países associados, como a Croácia, Islândia, Noruega, Sérvia e Turquia. As entidades elegíveis incluem organizações nacionais, municípios, cidades, regiões e comunidades, bem como parcerias público-privadas entre entidades públicas e empreendedores, programas educativos e organizações empresariais.A competição inclui duas fases de qualificação: 1ª fase, seleção a nível nacional, com apresentação de candidaturas até 12 de abril de 2013; 2ª fase, seleção a nível europeu. As candidaturas devem ser formalizadas por via eletrónica junto do IAPMEI até 12 de abril de 2013, através do formulário em anexo, devidamente preenchido e assinado (versão do documento em formato ‘PDF’ e ‘Word’).Contactos Helena Moura IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. (Coordenador nacional para os EEPA) Direção de Promoção da Inovação helena.moura@iapmei.pt; premioseuropeus@iapmei.pt Tel.: + 351 21 383 61 60 / 6012 website nacional: www.premioseuropeus.iapmei.pt website europeu: http://ec.europa.eu/enterprise/entrepreneurship/smes/awards/participate/index_pt.htmPode aceder aqui a documentação associada à edição 2013 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial
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Já está online o Portal Portugal 2020,em http://www.pt-2020.pt/, que reúne toda a informação sobre o Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia.O Acordo de Parceria apresenta a atuação dos cincos fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE,FEADER e FEAMP), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.O Portal Portugal 2020, nesta primeira fase, está estruturado em seis áreas:Apresentação do Acordo de Parceria 2014-2020 Legislação comunitária e nacional. Balcão 2020 : O grande destaque vai para o Balcão 2020 que constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento no período 2014-2020. Para além da consulta de informação relevante sobre o novo período de programação 2014-2020, este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases. Após registo e autenticação no Balcão 2020, o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:• Submissão de candidaturas• Registo de contratos e procedimentos de contratação pública• Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso• Pedidos de reprogramação• Conta-corrente dos projetosO Balcão 2020 estará disponível apenas após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia.Projetos: Exemplos de projetos realizados nas principais tipologias a financiar no Portugal 2020 que foram apoiados no âmbito dos PO QREN.Media e Eventos: Notícias sobre o Portugal 2020 e canal 2020, espaço de partilha de vídeos sobre o Portugal 2020.FAQ: consulte as perguntas que mais frequentemente têm sido colocadas.
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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está em consulta pública. Trata-se de um documento estratégico sobre as reformas estruturais necessárias para assegurar a saída da crise pandémica e garantir um futuro resiliente para Portugal. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência constitui um processo único e inédito na História da União Europeia e tem como objetivo assegurar que todos os Estados-Membros beneficiam de apoios e de estratégias capazes de alavancar a recuperação económica da mais grave crise que a União Europeia enfrentou, e de assegurar a recolocação da Europa na vanguarda da sustentabilidade e da inovação tecnológica, motores de um futuro mais resiliente para os cidadãos europeus. O PRR beneficia de um envelope financeiro total de 16 643 milhões de euros (M€), composto por 13 944 M€ em subvenções e por 2 699 M€ em empréstimos, com o investimento centrado em três grandes áreas temáticas: resiliência, transição climática e transição digital. Cada uma delas é composta por diversas componentes, subdivididas em reformas que, por sua vez, são consubstanciadas através de projetos. Consulte aqui o Plano de Recuperação e Resiliência Saiba mais em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=plano-de-recuperacao-e-resiliencia-recuperar-portugal-construindo-o-futuro
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A CCDRC acaba de editar o número 35 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2017. No segundo trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto aumentou 2,9% em termos homólogos reais, tendo continuado em aceleração face aos trimestres anteriores. Esta evolução resultou sobretudo do contributo da procura interna, que foi impulsionada pelo aumento do investimento. A procura externa líquida manteve um ligeiro contributo positivo. A taxa de desemprego nacional desceu para os 8,8%, a mais baixa dos últimos anos, e o nível de preços cresceu 1,4%, mantendo-se como o crescimento mais elevado dos últimos anos. A confiança dos empresários aumentou face ao trimestre homólogo e a dos consumidores assumiu finalmente valores positivos. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e um aumento do emprego. A taxa de desemprego na Região Centro cifrou-se nos 7,0%. Também a taxa de atividade e a população ativa aumentaram ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que diminuiu. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem diminuiu, em termos reais, face a igual período do ano anterior, enquanto os custos com o trabalho aumentaram. No setor empresarial da Região Centro assistiu-se, face a igual período do ano anterior, ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição das ações de insolvência, do crédito vencido e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução positiva, evidenciada pelos aumentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística registou os melhores resultados dos últimos anos, com um significativo aumento homólogo nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma intensificação da contração homóloga real das saídas de bens e ao abrandamento do crescimento homólogo real das entradas de bens. Todos os indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,1%. No Centro 2020, até 30 de junho de 2017, estavam aprovadas 3.076 operações e 801,6 milhões de euros de incentivos para apoiar intenções de investimento na região de 1.447 milhões de euros. Para além deste volume de aprovações do Programa Operacional Regional, nos restantes Programas Operacionais tinham sido aprovados 2,1 mil milhões de euros de fundos europeus referentes a projetos com investimento na Região Centro. Distribuição do fundo comunitário atribuído às operações aprovadas, na Região Centro, no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 35”