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A Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) promove, em coorganização com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e o Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, a 8ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’19) nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2019, com o tema “Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes”. O reconhecimento da Avaliação de Impactes no ensino superior público e privado é notório, com mais de 70 cursos a nível nacional a disponibilizarem uma vasta oferta de unidades curriculares no âmbito da Avaliação de Impactes (Avaliação de Impactes Ambientais, Avaliação Ambiental Estratégica, Avaliação Ambiental e de Sustentabilidade, ou mesmo Impactes Ambientais Mineiros, e Impactes no Património Arqueológico). O papel da Avaliação de Impactes pode ser considerado chave na promoção de conhecimento, entendimentos e aptidões necessários em contexto não só do ensino para a sustentabilidade mas também da investigação académica nesse domínio. A Comissão Organizadora vem desta forma propor o desafio de pensar no papel do Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes para a melhoria do bem-estar ambiental, social e económico e para a promoção de sociedades ambientalmente e socialmente responsáveis. Em complemento, consideram-se relevante e atuais discussões em torno dos seguintes subtemas: • Análise de Alternativas; • Alterações Climáticas; • Avaliação de Impacte Ambiental; • Avaliação Ambiental Estratégica; • Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas; • Impactes Cumulativos; • Impactes Sociais e na Saúde; • Indústria Extrativa; • Monitorização e Pós-Avaliação; • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; • Participação Pública; • Património e Geopatrimónio; • Regulamentação e Governança; • Turismo.
- Categories: InformaçãoA CCDRC e a GNR assinaram, no dia 24 de Novembro, um protocolo de colaboração na área da fiscalização ambiental e de ordenamento do território na Região Centro.
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O Programa Centro 2020 aprovou 33 candidaturas, que vão permitir a contratação por empresas da região Centro de 53 técnicos qualificados, dos quais 10 são doutorados. Estes primeiros projetos representam um montante de apoio do Fundo Social Europeu (FSE) de 2,6 milhões de euros. Prosseguindo a estratégia do Centro 2020, orientada prioritariamente para o reforço da competitividade das empresas e para a promoção do emprego, pretende-se através destes apoios fomentar a contratação, por parte das empresas, de recursos humanos qualificados (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados), como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial. Em termos de distribuição geográfica destes apoios, as Regiões de Coimbra, Viseu Dão-Lafões e Aveiro são que que contam com mais contratações apoiadas: NUT III Grau de Qualificação Total Licenciado Mestre Doutor Beira Baixa 1 1 Beiras e Serra da Estrela 1 1 Médio Tejo 2 2 4 Oeste 2 2 1 5 Região de Aveiro 4 6 10 Região de Coimbra 6 4 7 17 Região de Leiria 2 1 1 4 Viseu Dão Lafões 10 1 11 Total Geral 28 15 10 53 Dando continuidade a este apoio às empresas, vai ser aberto, brevemente, um novo concurso para promover a fixação de recursos humanos qualificados nas empresas da Região.
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Já são conhecidos os 9 finalistas do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em estreita colaboração com os membros fundadores do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Câmara Municipal de Coimbra). Os projetos vencedores serão revelados no 5º Congresso Anual do Consórcio Ageing@Coimbra, que se realiza no dia 28 de novembro de 2017, em Coimbra (programa em anexo). Este concurso tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro. As boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+• “Envelhecimento ativo saudável e participativo: Efeitos de diferentes programas de exercício físico nos parâmetros imunitários e hormonais de idosos fragilizados”, da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra;• “FallSensing: Technological solution for fall risk screening and falls prevention”, da Sensing Future Technologies, Fraunhofer Portugal AICOS e ESTeSC Coimbra Health School (Instituto Politécnico de Coimbra);• “NoMicro Technologies”, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Centro de Neurociências e Biologia Celular.Categoria Saúde+• “Cuidados especializados para demência”, da União das Misericórdias Portuguesas – Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI (Fátima);• “Estimulação Cognitiva: Prevenção da Fragilidade em Idosos”, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;• “Programa de Atividade Física Movimento Maior”, do Município de Ílhavo.Categoria Vida+• “Fundão tecido de afetos”, do Agrupamento de Escolas do Fundão;• “IDADE XXL”, da CEDIARA – Associação de Solidariedade Social de Ribeira de Fráguas (Albergaria-a-Velha);• “Novas Primaveras”, da SAMP – Sociedade Artística Musical dos Pousos (Leiria) Foram admitidas a concurso 128 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 16 da categoria Conhecimento+, 38 da categoria Saúde+ e 74 da categoria Vida+. As candidaturas foram promovidas por 118 entidades, nas quais se destacam as autarquias (34), as misericórdias (12), centros sociais, agrupamentos de escolas, universidades e institutos politécnicos e diversas associações. As instituições candidatas estão localizadas em 49 dos 100 municípios da região Centro. Por sub-região, destacam-se a Região de Coimbra (52 candidaturas), Região de Aveiro (26 candidaturas), Beiras e Serra da Estrela (16 candidaturas) e Região de Leiria (15 candidaturas). Os municípios com mais candidaturas apresentadas são: Coimbra (27), Leiria (7), Pombal (7), Albergaria-a-Velha (5), Aveiro (5) e Góis (5).
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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, visitou hoje a empresa RCD, Resíduos de Construção e Demolição, SA., na Figueira da Foz, que teve um apoio do Programa Mais Centro de 1,7 milhões de euros, através dos Sistemas de Incentivos à Inovação. A RCD, SA. é uma empresa de tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição, que possibilita o reaproveitamento de cerca de 90% dos materiais. A solução tecnológica apresentada pela RCD, SA. está entre as mais avançadas da Europa, transformando os resíduos de construção e demolição em matérias-primas com diversas aplicações no setor da construção civil. A presidente da CCDRC considera que «no âmbito das competências da CCDRC em matéria ambiental e decorrente das obrigações legais em termos de regulamentação de resíduos de construção e demolição, é necessário sensibilizar todos os intervenientes no processo para a importância da adoção de uma abordagem que garanta a sustentabilidade ambiental da atividade da construção civil, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da Região Centro».
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Divulgação da iniciativa organizada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT) Instituída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT), no âmbito das suas competências de coordenação das políticas públicas da Sociedade de Informação em Portugal, a 2ª Edição do Prémio Inclusão e Literacia Digital inicia-se agora, através da abertura de candidaturas para projetos. Nesta edição, a FCT irá disponibilizar meio milhão de euros para premiar projetos inovadores que tenham enfoque na promoção e aquisição de competências digitais. A data limite para submissão de candidaturas é até 25 de setembro. Podem candidatar-se ao prémio entidades públicas, privadas, comunidade técnica e académica e a sociedade civil. Os projetos devem contribuir para a redução das desigualdades digitais e promover a participação de todos na sociedade digital, de forma autónoma, através da promoção e aquisição de competências digitais que contribuam para uma sociedade mais inclusiva.As candidaturas devem ser submetidas em formulário próprio que, após preenchido, deverá ser enviado via correio eletrónico para ticsociedade@fct.pt. Para mais informações, consulte o Edital e o Regulamento do prémio.
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A Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) promove, em coorganização com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e o Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, a 8ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’19) nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2019, com o tema “Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes”. O reconhecimento da Avaliação de Impactes no ensino superior público e privado é notório, com mais de 70 cursos a nível nacional a disponibilizarem uma vasta oferta de unidades curriculares no âmbito da Avaliação de Impactes (Avaliação de Impactes Ambientais, Avaliação Ambiental Estratégica, Avaliação Ambiental e de Sustentabilidade, ou mesmo Impactes Ambientais Mineiros, e Impactes no Património Arqueológico). O papel da Avaliação de Impactes pode ser considerado chave na promoção de conhecimento, entendimentos e aptidões necessários em contexto não só do ensino para a sustentabilidade mas também da investigação académica nesse domínio. A Comissão Organizadora vem desta forma propor o desafio de pensar no papel do Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes para a melhoria do bem-estar ambiental, social e económico e para a promoção de sociedades ambientalmente e socialmente responsáveis. Em complemento, consideram-se relevante e atuais discussões em torno dos seguintes subtemas: • Análise de Alternativas; • Alterações Climáticas; • Avaliação de Impacte Ambiental; • Avaliação Ambiental Estratégica; • Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas; • Impactes Cumulativos; • Impactes Sociais e na Saúde; • Indústria Extrativa; • Monitorização e Pós-Avaliação; • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; • Participação Pública; • Património e Geopatrimónio; • Regulamentação e Governança; • Turismo.
- Categories: InformaçãoA CCDRC e a GNR assinaram, no dia 24 de Novembro, um protocolo de colaboração na área da fiscalização ambiental e de ordenamento do território na Região Centro.
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O Programa Centro 2020 aprovou 33 candidaturas, que vão permitir a contratação por empresas da região Centro de 53 técnicos qualificados, dos quais 10 são doutorados. Estes primeiros projetos representam um montante de apoio do Fundo Social Europeu (FSE) de 2,6 milhões de euros. Prosseguindo a estratégia do Centro 2020, orientada prioritariamente para o reforço da competitividade das empresas e para a promoção do emprego, pretende-se através destes apoios fomentar a contratação, por parte das empresas, de recursos humanos qualificados (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados), como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial. Em termos de distribuição geográfica destes apoios, as Regiões de Coimbra, Viseu Dão-Lafões e Aveiro são que que contam com mais contratações apoiadas: NUT III Grau de Qualificação Total Licenciado Mestre Doutor Beira Baixa 1 1 Beiras e Serra da Estrela 1 1 Médio Tejo 2 2 4 Oeste 2 2 1 5 Região de Aveiro 4 6 10 Região de Coimbra 6 4 7 17 Região de Leiria 2 1 1 4 Viseu Dão Lafões 10 1 11 Total Geral 28 15 10 53 Dando continuidade a este apoio às empresas, vai ser aberto, brevemente, um novo concurso para promover a fixação de recursos humanos qualificados nas empresas da Região.
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