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O estudo “Retrato Social do Centro de Portugal” tem por objetivo analisar a realidade social do Centro de Portugal através de alguns indicadores representativos das condições de vida e de bem-estar na região. Para o efeito, privilegiaram-se um conjunto de domínios referentes aos principais sistemas sociais e que, fundamentalmente, contemplam os direitos humanos básicos: educação e formação, emprego, proteção social, habitação, saúde, segurança e igualdade de oportunidades para o género. Após uma breve caracterização e enquadramento da região em termos socioeconómicos, analisam-se os vários domínios referenciados. Sendo o Centro de Portugal um território vasto e bastante diversificado do ponto de vista morfológico, dos recursos naturais, da distribuição populacional e da estrutura económica, a análise incidiu sobre os 100 municípios que a constituem com o intuito de avaliar a sua heterogeneidade ou homogeneidade quanto aos domínios focados.Apesar de, nas últimas décadas, ser inegável a melhoria substancial das condições e da qualidade de vida no Centro de Portugal, persiste a falta de homogeneidade da região no seu todo. Em termos gerais, verifica-se que continua presente a dicotomia litoral/interior e a parte central da região tem-se revelado uma parcela bastante frágil do território. Esta coexistência de realidades demográficas, económicas e sociais bastante díspares no seio da região confere um elevado grau de complexidade à implementação de um modelo de desenvolvimento equilibrado, que dote o espaço regional de maior coerência e articulação, continuando, assim, a colocar-se desafios muito particulares do ponto de vista da coesão territorial e social à região Centro. E numa época de crise como a que vivemos, que implica uma maior racionalização dos recursos existentes, este desafio assume-se ainda maior e mais exigente.Proporção de população idosa que vive só ou na companhia de outros idosos 2011 Beneficiários do rendimento social de inserção por 1.000 habitantes em idade ativa 2010 Dados extraídos de http://datacentro.ccdrc.ptA versão integral deste artigo pode ser consultada aqui ou na bibliotca digital.
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Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB) Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB) Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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A CCDRC organiza, no âmbito do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance), em que é parceira, um Workshop Internacional sobre as diferentes fontes de financiamento das Infraestruturas de Investigação, por forma a garantir, a longo prazo e ao longo do seu ciclo de vida, a sua sustentabilidade. O evento decorre durante o dia de hoje, na Reitoria da Universidade de Aveiro. Neste Workshop será dada oportunidade às infraestruturas de investigação nacionais e europeias de partilharem as suas experiências e de discutirem soluções, tendo como principal objetivo a produção de recomendações e key messages relativamente ao papel dos Fundos Estruturais e Europeus no financiamento e sustentabilidade a longo prazo destas infraestruturas. Estas recomendações serão essenciais para o próximo período de programação e os futuros programas-quadro da União Europeia. Para discutir estes tópicos, o Workshop conta com a presença de várias infraestruturas de investigação nacionais e europeias, Universidades nacionais e estrangeiras, Autoridades de Gestão de Programas Operacionais, da Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre outras entidades europeias.
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No âmbito do processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 23 de Novembro, em Coimbra, o Seminário «Território e Sistema Urbano - Desafios Emergentes e novas respostas - O que se espera do PNPOT face aos desafios». Esta iniciativa, que conta com a presença da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, visa promover a reflexão em torno dos problemas e desafios do ordenamento do território ao nível nacional e regional, colocando à discussão um conjunto de temáticas relativas aos sistemas urbanos. Consulte aqui o Programa do Seminário Entrada livre, sujeita a inscrição prévia em http://tinyurl.com/zo63hpu
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A Comissão e Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros promovem, no dia 21 de abril, pelas 15:00 horas, no auditório da CCDRC, uma sessão de esclarecimentos junto dos promotores, proprietários ou editoras de publicações periódicas e operadores de rádio da Região Centro.A sessão contará com a presença de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Pedro Lomba.Na sequência da extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), as suas atribuições foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (Decreto-Lei n.º 24/2015, de 6 de fevereiro).Os novos diplomas sobre os regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e dos incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro) entraram em vigor no dia 1 de março de 2015.Inscrição na sessão pública de esclarecimentos em http://tinyurl.com/molo2fa.
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628 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2019, correspondendo a mais de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totaliza 2.338 empresas, que são responsáveis por 81.316 postos de trabalho. O Centro apresenta-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (26,9%) é superior à concentração do total de PME (20,7%).Face a 2018, o universo de empresas reconhecidas na região aumentou 5,4%, correspondendo a um acréscimo de 32 empresas (contrariando a tendência nacional, já que, globalmente, se registou uma quebra de 1,7%). As PME Excelência da região localizam-se em 80 municípios, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 14 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorre nos municípios das sub-regiões do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada.Na região, as PME Excelência repartem-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, uma predominância da indústria (216 empresas) e do comércio (175 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, quase dois terços do universo regional. Com uma concentração superior a 30% do total nacional, destacavam-se os setores da agricultura e pescas, indústria e construção, sendo o turismo a atividade com menor expressão no total nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas distinguidas no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 instituições bancárias a operar em Portugal, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos superiores. A atribuição do estatuto PME Líder (também efetuado anualmente pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, I.P.) tem como objetivo conferir notoriedade e otimizar as condições de financiamento das PME nacionais com elevados padrões competitivos e que, pelas suas qualidades de desempenho económico-financeiro e níveis de risco, se posicionam como motor da economia nacional em diferentes setores de atividade. A atribuição deste estatuto, para além de ser uma marca de notoriedade a quem a aufere, reconhecida entre o meio empresarial, tem por objetivo alavancar estratégias de crescimento e de reforço da base competitiva destas empresas, traduzindo-se, entre outras vantagens, num acesso facilitado a diferentes fontes de financiamento. Para mais informações consultar o documento “As PME Excelência 2019 na Região Centro”.
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O estudo “Retrato Social do Centro de Portugal” tem por objetivo analisar a realidade social do Centro de Portugal através de alguns indicadores representativos das condições de vida e de bem-estar na região. Para o efeito, privilegiaram-se um conjunto de domínios referentes aos principais sistemas sociais e que, fundamentalmente, contemplam os direitos humanos básicos: educação e formação, emprego, proteção social, habitação, saúde, segurança e igualdade de oportunidades para o género. Após uma breve caracterização e enquadramento da região em termos socioeconómicos, analisam-se os vários domínios referenciados. Sendo o Centro de Portugal um território vasto e bastante diversificado do ponto de vista morfológico, dos recursos naturais, da distribuição populacional e da estrutura económica, a análise incidiu sobre os 100 municípios que a constituem com o intuito de avaliar a sua heterogeneidade ou homogeneidade quanto aos domínios focados.Apesar de, nas últimas décadas, ser inegável a melhoria substancial das condições e da qualidade de vida no Centro de Portugal, persiste a falta de homogeneidade da região no seu todo. Em termos gerais, verifica-se que continua presente a dicotomia litoral/interior e a parte central da região tem-se revelado uma parcela bastante frágil do território. Esta coexistência de realidades demográficas, económicas e sociais bastante díspares no seio da região confere um elevado grau de complexidade à implementação de um modelo de desenvolvimento equilibrado, que dote o espaço regional de maior coerência e articulação, continuando, assim, a colocar-se desafios muito particulares do ponto de vista da coesão territorial e social à região Centro. E numa época de crise como a que vivemos, que implica uma maior racionalização dos recursos existentes, este desafio assume-se ainda maior e mais exigente.Proporção de população idosa que vive só ou na companhia de outros idosos 2011 Beneficiários do rendimento social de inserção por 1.000 habitantes em idade ativa 2010 Dados extraídos de http://datacentro.ccdrc.ptA versão integral deste artigo pode ser consultada aqui ou na bibliotca digital.
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Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB) Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB) Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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