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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021). Tem como objetivos específicos: - Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede; - Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental; ~Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes. O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021. Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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Nos termos do ponto 15 do Aviso em referência e em conformidade com a decisão da Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020, comunica-se que, a partir das 18h00m do dia 15 de setembro de 2020, será suspensa a receção de candidaturas dos Avisos do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo. Consulte a lista de Avisos Suspensos em: 15/09/2020 (publicado em 14/09/2020 às 16:58)16/09/2020 (publicado em 15/09/2020 às 12:25) 17/09/2020 (publicado em 16/09/2020 às 15:10) 18/09/2020 (publicado em 17/09/2020 às 12:55) 02/10/2020 (publicado em 01/10/2020 às 11:55) 08/10/2020 (publicado em 07/10/2020 às 14:15) 20/10/2020 (publicado em 19/10/2020 às 10:10)
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A taxa de abandono escolar precoce no Centro, em 2019, diminuiu significativamente para os 7,9%, posicionando a região abaixo das médias nacional (10,6%) e europeia (10,3%). Com esta evolução, a região Centro superou a meta estabelecida pela União Europeia para ser atingida em 2020 (10%). Já no que respeita à população jovem com formação superior, a região atingiu os 36,5%, estando gradualmente a aproximar-se da meta europeia para 2020 (40%). Este valor corresponde a mais do quádruplo do registado há 20 anos. Estes foram alguns dos indicadores atualizados na última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020), que reuniu hoje por videoconferência, aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Execução de 2020 e a Reprogramação do Centro 2020. A reprogramação do Centro 2020 visa financiar a retoma da atividade das empresas, apoiando o regresso dos trabalhadores ao horário normal de trabalho, depois de cessado integralmente um período de lay-off, alocando recursos de Fundo Social Europeu (FSE) a estes apoios, através da criação de um novo objetivo específico com uma dotação de 70M€. O Relatório Anual de Execução de 2020 permitiu efetuar um balanço do Centro 2020 muito focado nos resultados alcançados, tendo sido destacados: o apoio ao investimento empresarial em 3328 empresas, que permitem criar 8.590 postos de trabalho, o apoio ao microemprendedorismo com 1.164 projetos, permitindo criar 2.519 postos de trabalho, o apoio à colocação de 90 pessoas altamente qualificadas em empresas e o apoio a 138 equipamentos escolares e a 63 equipamentos de saúde. Como indicadores de resultado transmitiu-se a boa evolução da região na taxa de emprego, no impacto reduzido na taxa de desemprego e o sucesso no combate ao insucesso escolar. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais (CIM) e Grupos de Ação Local (GAL), e vários parceiros regionais como são as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades e institutos politécnicos. O Comité de Acompanhamento é um órgão colegial, responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da Autoridade de Gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o seu desempenho.
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O Programa Centro 2020 aprovou 111 candidaturas nas áreas da regeneração urbana, educação, formação e capacitação, saúde, património (natural e cultural) e áreas empresariais, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 36,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 76 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 13,8 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados na contratualização com as Comunidades Intermunicipais e em avisos de concurso abertos pela autoridade de gestão, são uma resposta do Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19. Isabel Damasceno, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), explica que “os apoios concedidos, que se destinam a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, formação nas autarquias, intervenção em espaço público, são determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas e projetos que melhoram os serviços à disposição das populações. Foram assim alocados mais recursos a áreas prioritárias, como a regeneração urbana com mais 17,7 milhões de euros, a formação e capacitação com mais 9,1 milhões de euros, a educação com mais 7,7 milhões de euros, a saúde com mais 1,4 milhões de euros ou património cultural e natural com mais 7,3 milhões de euros. O reforço de financiamento em projetos aprovados de 13,8 milhões de euros significa um reforço da liquidez dos municípios, uma vez que estamos a criar condições para acelerar a execução dos projetos em curso”. São beneficiários destes apoios os Municípios (em rede ou parceria), as Comunidades Intermunicipais, e outras entidades previstas na contratualização com as Comunidades Intermunicipais. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados
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Desde 2002, o URBACT é um Programa de Cooperação Territorial Europeia de apoio ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável das Cidades da União Europeia, Noruega e Suiça, financiado pelo FEDER.Na sequência do URBACT I e II, o URBACT III - aprovado no passado dia 19 de Dezembo pela Comissão Europeia, vai continuar a promover, através de redes, reforço da capacitação, capitalização de boas práticas, apoio aos definidores de políticas públicas urbanas e profissionais da UE, ao nível nacional, regional e local, o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para o cumprimento da Estratégia UE 2020.Neste contexto vai ter lugar no próximo dia 21 de janeiro em Lisboa (local a indicar brevemente) uma sessão de Informação referente ao lançamento do PO URBACT III.A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia, pelo que agradecemos o preenchimento e envio do respetivo formulário, até ao próximo dia 19 de janeiro.O programa (ainda provisório), bem como a informação que irá sendo atualizada sobre o evento, está acessível, na secção das Notícias, em http://urbact-ndp.dgterritorio.pt.Contactos: Direção-Geral do TerritórioTel: + 351 21 381 96 00 (ext. 487/455)Email: info_dgt@dgterritorio.pt
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A Região Centro é a segunda região portuguesa com melhor desempenho em termos de inovação, sendo apenas superada pela Área Metropolitana de Lisboa. Esta é uma das conclusões da 8.ª edição do Regional Innovation Scoreborad, um painel de avaliação da inovação regional elaborado pela Comissão Europeia e disponível em: https://ec.europa.eu/growth/industry/innovation/facts-figures/regional_en O Regional Innovation Scoreboard permite a comparação do desempenho em matéria de inovação das 220 regiões dos 22 estados-membros da União Europeia, classificando-as em quatro categorias: inovador líder (“innovation leader”), inovador forte (“strong innovation”), inovador moderado (“moderate innovator”) e inovador modesto (“modest innovator”). Estes grupos de desempenho são ainda divididos em três subgrupos, de modo a permitir maior diversidade regional: as regiões posicionadas no terço superior (assinaladas com um “+”), no terço médio e no terço inferior (assinaladas com um “-“). As regiões mais inovadoras serão inovadoras líderes + e as menos inovadoras serão inovadoras modestas -. Segundo a edição de 2017 do estudo, a Região Centro foi classificada como inovadora moderada, classificação idêntica à do País, e dentro desta categoria foi qualificada como inovadora moderada +. Das 85 regiões europeias inovadoras moderadas, o Centro encontrava-se na oitava posição. No ranking das 220 regiões europeias, o Centro ocupava a 121.ª posição, correspondendo o seu desempenho a 85% da média da União Europeia. A região mais inovadora na União Europeia era a de Estocolmo, na Suécia, seguida de Hovedstaden, na Dinamarca, e do Sudeste do Reino Unido. Este estudo avalia o desempenho dos sistemas de inovação através de um indicador compósito que integra 18 indicadores agrupados em quatro categorias principais: condições-quadro (mede os principais impulsionadores do desempenho da inovação externos às empresas), investimentos (capta o investimento público e privado na investigação e na inovação), atividades de inovação (capta os esforços de inovação ao nível das empresas) e impactos (mede os efeitos das atividades de inovação das empresas). A posição ocupada pela Região Centro revela o seu bom desempenho relativo em variáveis como a despesa das empresas em inovação que não de investigação e desenvolvimento, a proporção de pequenas e médias empresas (PME´s) com inovação de produto/processo ou as publicações científicas mais citadas. Por outro lado, evidencia também as fraquezas relativas da região em áreas como a despesa do setor privado em investigação e desenvolvimento, os pedidos de patentes ou a proporção de PME´s com cooperação para a inovação. Comparando os resultados do presente estudo com os do Índice de Competitividade Regional (também da Comissão Europeia), parece existir uma forte ligação entre o desempenho em matéria de inovação regional e de competitividade regional. De facto, tendencialmente, foram as regiões mais inovadoras as que também se apresentavam como as mais competitivas. A Região Centro apresentava-se como a segunda região portuguesa mais competitiva, sendo apenas superada pela Área Metropolitana de Lisboa, à semelhança dos resultados da inovação regional. Esta informação pode ser consultada em http://datacentro.ccdrc.pt.
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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021). Tem como objetivos específicos: - Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede; - Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental; ~Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes. O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021. Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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Nos termos do ponto 15 do Aviso em referência e em conformidade com a decisão da Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020, comunica-se que, a partir das 18h00m do dia 15 de setembro de 2020, será suspensa a receção de candidaturas dos Avisos do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo. Consulte a lista de Avisos Suspensos em: 15/09/2020 (publicado em 14/09/2020 às 16:58)16/09/2020 (publicado em 15/09/2020 às 12:25) 17/09/2020 (publicado em 16/09/2020 às 15:10) 18/09/2020 (publicado em 17/09/2020 às 12:55) 02/10/2020 (publicado em 01/10/2020 às 11:55) 08/10/2020 (publicado em 07/10/2020 às 14:15) 20/10/2020 (publicado em 19/10/2020 às 10:10)
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A taxa de abandono escolar precoce no Centro, em 2019, diminuiu significativamente para os 7,9%, posicionando a região abaixo das médias nacional (10,6%) e europeia (10,3%). Com esta evolução, a região Centro superou a meta estabelecida pela União Europeia para ser atingida em 2020 (10%). Já no que respeita à população jovem com formação superior, a região atingiu os 36,5%, estando gradualmente a aproximar-se da meta europeia para 2020 (40%). Este valor corresponde a mais do quádruplo do registado há 20 anos. Estes foram alguns dos indicadores atualizados na última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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