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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Centro, promovem no próximo dia 12 de Julho, no pavilhão multi-usos de Pampilhosa da Serra, um seminário dedicada o ao tema «A ruralidade do futuro e o ordenamento do território».
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A CCDRC está a coordenar o processo coletivo de construção de uma "Visão estratégica para a Região Centro 2030". Este exercício, que se pretende participado pelos agentes regionais, teve um primeiro momento de apresentação e discussão numa sessão pública, organizada no dia 13 de janeiro, a que se seguiu uma recolha de contributos de todos quantos quiseram participar ativamente nesta reflexão conjunta. Desde essa altura, para além de consolidar e incorporar os contributos que oportunamente nos chegaram, fomos confrontados com a circunstância extraordinária que desde março condiciona a nossa vida e com a necessidade de incorporar na estratégia regional resposta aos imensos desafios que a crise pandémica, e a crise económica e social que ela acarreta, nos veio colocar. O documento que agora se coloca à discussão procura já refletir isso mesmo, integrando uma nota preliminar que contextualiza a sua elaboração e, em cada uma das prioridades de intervenção propostas, uma secção que explicita as implicações geradas pelos efeitos da pandemia. Para além disso, e porque as NUTS III constituem territórios pertinentes de territorialização de políticas públicas, este documento inclui também um capítulo relativo à territorialização da estratégia regional no qual se procura projetar a estratégia regional no território de cada NUTS III e, ao mesmo tempo, perceber como pode ser enriquecida pela visão construída a partir desse território, integrando as linhas fundamentais de exercícios de planeamento já concretizados pelas CIM da região. A fase de auscultação pública que agora se inicia prolongar-se-á até ao dia 25 de setembro, por forma a permitir que os contributos que agora se recebam sejam ponderados e a região possa dispor de um referencial estratégico consensualizado para informar o desenho dos instrumentos de intervenção do novo ciclo de programação. A "Visão estratégica para a Região Centro 2030" está disponível aqui e os contributos podem ser enviados até ao dia 25 de setembro para alexandra.rodrigues@ccdrc.pt
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Já estão disponíveis as Bases da 1ª, 2ª e 3ª Convocatórias POCTEP 2021-2027. O Comité de Acompanhamento disponibilizou também os Critérios de Avaliação e as Regras de Elegibilidade, bem como um modelo indicativo do formulário de candidatura e do formulário financeiro e ainda um Guia de Ajuda. Na página online do POCTEP estão de igual modo disponíveis as informações e apresentações do Seminário de Lançamento do Programa que decorreu nos dias 16 e 17 de novembro. Informação completa e documentos disponíveis em https://www.poctep.eu/pt-pt/inicio-2014-2020
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP), que foi oficialmente apresentado no dia 16 de novembro, em Ayamonte, Espanha, conta com 320 milhões de euros para o período 2021-2027. O POCTEP integra os 1 234 quilómetros da fronteira, estruturando-se em seis áreas de cooperação: Galiza-Norte de Portugal; Norte de Portugal-Castela e Leão; Castela e Leão-Centro de Portugal; Alentejo-Centro-Extremadura; Alentejo-Algarve-Andaluzia; e uma área extra, a Plurirregional. Das áreas de intervenção nas regiões transfronteiriças, destaque para a promoção do emprego sustentável, o apoio à mobilidade laboral, à inclusão social e integração das comunidades, a partilha de serviços essenciais, melhores infraestruturas de saúde, sistemas conjuntos de educação, redes empresariais para melhorar a investigação e a transferência de conhecimento, projetos de eficiência energética, o turismo sustentável e a preservação do património cultural. O POCTEP foi criado no primeiro período de programação (1990-1993), tendo-se mantido e reforçado em todos os períodos subsequentes. A cooperação territorial europeia é um dos grandes objetivos da política de coesão, permitindo que diferentes Estados-membros realizem ações conjuntas com o objetivo central de promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União europeia. Os primeiros avisos de candidatura a este Programa serão abertos durante o mês de dezembro e serão divulgados oportunamente.
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A Comissão Europeia aprovou em 5 de Outubro um conjunto de documentos legislativos que darão corpo à política de coesão para o período 2014-2020. Estas propostas procuram reforçar a dimensão estratégica das intervenções e assegurar uma orientação preferencial do investimento europeu para objectivos relacionados com o crescimento e o emprego.
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Até 30 de junho de 2019, foram aprovados 5,5 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 8,2 mil milhões de euros. A região Centro absorveu, assim, 25,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.O Programa Operacional Regional CENTRO 2020, apesar de se assumir como o principal programa da Política de Coesão para a região Centro por se aplicar em exclusivo à região, representa 25,7% dos apoios aprovados para este território. Os restantes apoios vêm de outros programas operacionais com incidência em várias regiões, destacando-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, que aprovou 1,8 mil milhões de euros de fundos europeus para o Centro (32,0% do total da região), e o Programa Operacional Capital Humano (17,5%).O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,9%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,0%) e o Fundo de Coesão (10,4%).Estas são algumas das conclusões que integram a sexta edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2019, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a região Centro (RIS3 do Centro). Consulte a publicação completa “PORTUGAL 2020 na região Centro”
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A CCDRC acaba de editar o número 29 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no quarto trimestre de 2015. O Produto Interno Bruto aumentou 1,3% no quarto trimestre de 2015, crescimento inferior ao dos restantes trimestres do ano e que se deveu à desaceleração da procura interna e externa. As exportações e as importações de bens e serviços aumentaram mas a um ritmo menos acentuado. O mercado de trabalho continuou a evidenciar alguns sinais positivos com a taxa de desemprego nacional a fixar-se em 12,2%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No quarto trimestre de 2015, na Região Centro, em termos homólogos, registou-se uma redução do desemprego e o aumento do emprego. A taxa de desemprego regional era de 9,0% e a de emprego de 53,6%. A população ativa continuou a diminuir, tendência também acompanhada pela população inativa. Tanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem, como os custos com o trabalho, aferidos em termos reais, superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial mantém os sinais de dificuldades dos trimestres anteriores, tendo diminuído o número de empresas constituídas e aumentado as ações de insolvência. Continuam evidentes os problemas financeiros do setor empresarial, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que registou valores muito elevados, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, ambos acima da média nacional. No âmbito do QREN, até ao final de dezembro de 2015, estavam aprovados 6,2 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para cofinanciar projetos com um investimento previsto na região de 10,3 milhões de euros. No Programa Operacional Regional Mais Centro, a aprovação de 4.290 projetos envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, superior ao valor programado e implicando uma gestão do overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 98,1%. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional (31 de dezembro de 2015) Simultaneamente, foram já apresentadas ao Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 3.268 candidaturas até ao final de dezembro de 2015, tendo sido aprovadas 936. Já abriram até esta data, 53 concursos, 283 milhões de euros de fundos comunitários (cerca de 13,1% da dotação total, que é de 2.155 milhões de euros). Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 29.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Centro, promovem no próximo dia 12 de Julho, no pavilhão multi-usos de Pampilhosa da Serra, um seminário dedicada o ao tema «A ruralidade do futuro e o ordenamento do território».
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A CCDRC está a coordenar o processo coletivo de construção de uma "Visão estratégica para a Região Centro 2030". Este exercício, que se pretende participado pelos agentes regionais, teve um primeiro momento de apresentação e discussão numa sessão pública, organizada no dia 13 de janeiro, a que se seguiu uma recolha de contributos de todos quantos quiseram participar ativamente nesta reflexão conjunta. Desde essa altura, para além de consolidar e incorporar os contributos que oportunamente nos chegaram, fomos confrontados com a circunstância extraordinária que desde março condiciona a nossa vida e com a necessidade de incorporar na estratégia regional resposta aos imensos desafios que a crise pandémica, e a crise económica e social que ela acarreta, nos veio colocar. O documento que agora se coloca à discussão procura já refletir isso mesmo, integrando uma nota preliminar que contextualiza a sua elaboração e, em cada uma das prioridades de intervenção propostas, uma secção que explicita as implicações geradas pelos efeitos da pandemia. Para além disso, e porque as NUTS III constituem territórios pertinentes de territorialização de políticas públicas, este documento inclui também um capítulo relativo à territorialização da estratégia regional no qual se procura projetar a estratégia regional no território de cada NUTS III e, ao mesmo tempo, perceber como pode ser enriquecida pela visão construída a partir desse território, integrando as linhas fundamentais de exercícios de planeamento já concretizados pelas CIM da região. A fase de auscultação pública que agora se inicia prolongar-se-á até ao dia 25 de setembro, por forma a permitir que os contributos que agora se recebam sejam ponderados e a região possa dispor de um referencial estratégico consensualizado para informar o desenho dos instrumentos de intervenção do novo ciclo de programação. A "Visão estratégica para a Região Centro 2030" está disponível aqui e os contributos podem ser enviados até ao dia 25 de setembro para alexandra.rodrigues@ccdrc.pt
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Já estão disponíveis as Bases da 1ª, 2ª e 3ª Convocatórias POCTEP 2021-2027. O Comité de Acompanhamento disponibilizou também os Critérios de Avaliação e as Regras de Elegibilidade, bem como um modelo indicativo do formulário de candidatura e do formulário financeiro e ainda um Guia de Ajuda. Na página online do POCTEP estão de igual modo disponíveis as informações e apresentações do Seminário de Lançamento do Programa que decorreu nos dias 16 e 17 de novembro. Informação completa e documentos disponíveis em https://www.poctep.eu/pt-pt/inicio-2014-2020
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