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No quarto trimestre de 2013, a conjuntura nacional evidenciava uma situação mais favorável com o Produto Interno Bruto do país a crescer 1,7% face ao trimestre homólogo, invertendo assim a tendência observada desde o final de 2010. Este aumento do PIB, neste trimestre, resultou do acréscimo quer da procura interna como da procura externa. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional voltou a diminuir (tendo-se fixado em 15,3%) e as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários tornaram-se menos pessimistas.Também o mercado de trabalho da Região Centro verificou uma recuperação, registando-se uma diminuição da taxa de desemprego e um aumento das taxas de atividade e de emprego, face ao trimestre homólogo. A taxa de desemprego regional era de 10,7%, mantendo-se assim como a mais reduzida entre as várias regiões do país. Esta taxa corresponde a 132,3 mil desempregados na região, sendo, no entanto, de destacar diminuições bastante significativas de indivíduos que procuravam o primeiro emprego, de desempregados há menos de um ano e de desempregados entre os 15 e os 24 anos.No que respeita ao setor empresarial, manteve-se o aumento do número de empresas constituídas e a diminuição das ações de insolvência, em termos homólogos. No entanto, as empresas continuaram a enfrentar dificuldades financeiras, com a diminuição dos empréstimos concedidos e com o acréscimo do crédito vencido. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens.No âmbito do QREN, no final do ano de 2013, encontravam-se aprovados 6,1 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão para cofinanciamento de 17,5 mil projetos na Região Centro. Estas aprovações preveem alavancar um investimento na região de 10,3 mil milhões de euros. A região continuava a ser a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, estavam aprovadas 4.433 candidaturas com uma comparticipação de FEDER de 1,7 mil milhões de euros. Nesta data, estavam já executados cerca de 70,2% da dotação do programa. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional(31 de dezembro de 2013) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 21 clique aqui.
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Até dia 30 de novembro de 2018, estão abertas as candidaturas ao Prémio Nacional da Paisagem 2018. Estas podem ser apresentadas online no portal da Direção Geral do Território (DGT) ou entregues em mão nas instalações da Direcção-Geral em Lisboa. No quadro da Convenção Europeia da Paisagem e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Ministério do Ambiente promove através da DGT a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018. Este prémio pretende realçar abordagens territoriais promotoras da qualidade da paisagem rural, urbana e periurbana. Importa aumentar a consciência cívica sobre o valor cultural das paisagens e sobre o papel que os diversos atores, públicos e privados, desempenham na sua transformação. O Prémio Nacional da Paisagem tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações já implementadas, há pelo menos 3 anos, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, outros organismos da administração do Estado ou ainda por organizações não-governamentais. As propostas apresentadas serão avaliadas por um júri, que atenderá aos efeitos gerados pela iniciativa num quadro da proteção sustentável, da valorização do território através da paisagem e sua gestão, na forma como as ações são geradoras de identidade e qualidade de vida, de fator de desenvolvimento e de qualificação cultural, ecológica, ambiental e social e aumento da resiliência dos territórios. O vencedor deste prémio será o representante nacional no Prémio Europeu da Paisagem (6ª edição 2018 - 2019). O Aviso para o concurso pode ser consultado aqui. Para mais informações dirija-se à página oficial do concurso.
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A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro começou a preparação do Programa Regional de Ação. Esta Comissão, presidida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), fez a primeira reunião técnica para recolher os contributos para o Programa de Ação. As Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais foram criadas pelo novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), em outubro de 2021, que define um modelo de articulação horizontal de todas as entidades participantes na prevenção estrutural, nos sistemas de autoproteção de pessoas e infraestruturas, nos mecanismos de apoio à decisão, no dispositivo de combate aos incêndios rurais e na recuperação de áreas ardidas. Este novo regime prevê também macropolíticas e orientações estratégicas para a redução do perigo e alteração de comportamentos dos proprietários, utilizadores e beneficiários diretos e indiretos do território rural. A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro integra os principais atores do Centro para o setor, entre os quais: a CCDRC, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), o Estado-Maior-General das Forças Armadas, os Comandos Territoriais da GNR, o Comando Nacional e os Comandos Distritais da PSP, o Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a Liga dos Bombeiros Portugueses, as Direções Nacional e Centro da Polícia Judiciária, a Direção Regional do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Infraestruturas de Portugal, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a Direção Regional da Agricultura e Pescas, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, todas as Comunidades Intermunicipais da região Centro, a FENAFLORESTA-Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais, a BALADI-Federação Nacional de Baldios, a REN-Redes Energéticas Nacionais, a E-REDES, a EDP-Energias de Portugal, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) e a Organização de Produtores Florestais.
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
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O Cluster Habitat Sustentável, em parceria com a CCDRC, promove, no dia 28 de janeiro, no auditório da CCDRC em Coimbra, o Workshop "Territórios e Cidades Sustentáveis. Inscrições gratuitas mas obrigatórias em: https://docs.google.com/forms/d/1XQydKThQNSP86GiUlB5naKvSxNifSZtQ2_D_Kn7rcZY/viewform.
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Mercado de Trabalho no Centro de Portugal: uma caracterização com base no Recenseamento da População 2011 (pdf)
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No quarto trimestre de 2013, a conjuntura nacional evidenciava uma situação mais favorável com o Produto Interno Bruto do país a crescer 1,7% face ao trimestre homólogo, invertendo assim a tendência observada desde o final de 2010. Este aumento do PIB, neste trimestre, resultou do acréscimo quer da procura interna como da procura externa. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional voltou a diminuir (tendo-se fixado em 15,3%) e as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários tornaram-se menos pessimistas.Também o mercado de trabalho da Região Centro verificou uma recuperação, registando-se uma diminuição da taxa de desemprego e um aumento das taxas de atividade e de emprego, face ao trimestre homólogo. A taxa de desemprego regional era de 10,7%, mantendo-se assim como a mais reduzida entre as várias regiões do país. Esta taxa corresponde a 132,3 mil desempregados na região, sendo, no entanto, de destacar diminuições bastante significativas de indivíduos que procuravam o primeiro emprego, de desempregados há menos de um ano e de desempregados entre os 15 e os 24 anos.No que respeita ao setor empresarial, manteve-se o aumento do número de empresas constituídas e a diminuição das ações de insolvência, em termos homólogos. No entanto, as empresas continuaram a enfrentar dificuldades financeiras, com a diminuição dos empréstimos concedidos e com o acréscimo do crédito vencido. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens.No âmbito do QREN, no final do ano de 2013, encontravam-se aprovados 6,1 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão para cofinanciamento de 17,5 mil projetos na Região Centro. Estas aprovações preveem alavancar um investimento na região de 10,3 mil milhões de euros. A região continuava a ser a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, estavam aprovadas 4.433 candidaturas com uma comparticipação de FEDER de 1,7 mil milhões de euros. Nesta data, estavam já executados cerca de 70,2% da dotação do programa. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional(31 de dezembro de 2013) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 21 clique aqui.
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Até dia 30 de novembro de 2018, estão abertas as candidaturas ao Prémio Nacional da Paisagem 2018. Estas podem ser apresentadas online no portal da Direção Geral do Território (DGT) ou entregues em mão nas instalações da Direcção-Geral em Lisboa. No quadro da Convenção Europeia da Paisagem e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Ministério do Ambiente promove através da DGT a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018. Este prémio pretende realçar abordagens territoriais promotoras da qualidade da paisagem rural, urbana e periurbana. Importa aumentar a consciência cívica sobre o valor cultural das paisagens e sobre o papel que os diversos atores, públicos e privados, desempenham na sua transformação. O Prémio Nacional da Paisagem tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações já implementadas, há pelo menos 3 anos, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, outros organismos da administração do Estado ou ainda por organizações não-governamentais. As propostas apresentadas serão avaliadas por um júri, que atenderá aos efeitos gerados pela iniciativa num quadro da proteção sustentável, da valorização do território através da paisagem e sua gestão, na forma como as ações são geradoras de identidade e qualidade de vida, de fator de desenvolvimento e de qualificação cultural, ecológica, ambiental e social e aumento da resiliência dos territórios. O vencedor deste prémio será o representante nacional no Prémio Europeu da Paisagem (6ª edição 2018 - 2019). O Aviso para o concurso pode ser consultado aqui. Para mais informações dirija-se à página oficial do concurso.
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