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- Categories: InformaçãoO Conselho Executivo da Eurorregião Alentejo – Centro - Extremadura (EUROACE) reuniu-se, a 20 de Janeiro de 2010, na localidade estremenha de Brozas, próximo de Cáceres, para dar início à definição da estratégia conjunta de cooperação transfronteiriça para o território das três regiões. Estiveram presentes a Vice-Presidente da CCDRC, Prof.ª Doutora Ana Abrunhosa, a primeira Vice-presidente da Região Autónoma da Extremadura, D. Dolores Pallero e o Vice-presidente da CCDRAlentejo, Dr. António Viana Afonso.
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Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP 2007-2013) decidiu lançar a terceira convocatória para apresentação de candidaturas.
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O Centro 2020 publicou hoje o Aviso de Concurso SI2E – Atrair novo investimento empresarial e emprego para os territórios afetados pelos incêndios. Este aviso de concurso visa apoiar uma estratégia de dinamização dos territórios mais severamente afetados pelos incêndios em 2017, através da promoção de novos investimentos empresariais geradores de emprego e novas empresas, fortalecendo a economia local e promovendo a diversificação da base económica. Sendo complementar dos avisos SI Inovação, lançados no dia 24 de novembro passado, este aviso dirige-se a projetos de menor dimensão e mais orientados para os recursos endógenos dos territórios. São elegíveis os seguintes municípios: Abrantes, Alvaiázere, Ansião, Arganil, Carregal do Sal, Castanheira de Pera , Castelo Branco, Castro Daire, Covilhã, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Fundão, Góis, Gouveia, Guarda, Lousã, Mação, Mangualde, Mira, Miranda do Corvo, Mortágua, Nelas, Oleiros, Oliveira de Frades, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela, Proença-a-Nova, Santa Comba Dão, Sardoal, Seia, Sertã, Tábua, Tondela, Trancoso, Vagos, Vila de Rei, Vila Nova de Poiares, Vila Velha de Ródão e Vouzela. A dotação a concurso é de 10 milhões de euros (8 milhões de euros FEDER e 2 milhões de euros FSE). O aviso está aberto até 27 de abril de 2018. Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos.
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O Comissário Europeu Johanes Hahn, responsável pela política regional, e o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, visitam hoje, o Parque Biocant (Cantanhede) e o Instituto Pedro Nunes (Coimbra), dois projetos que tiveram o apoio do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro. Para o Comissário Johanes Hahn, o Biocant e o IPN “são exemplos importantes de como os fundos estruturais podem ser utilizados para apoiar Portugal e a zona Centro a criar empregos sustentados. Estes projetos mostram-nos o quão longe podemos ir quando investimos no dinamismo das regiões de Portugal. Este é o caminho: concentrar recursos em áreas-chave de crescimento, acelerar oportunidades e negócios, para assegurar que Portugal cresce com base numa economia produtiva para todos. Os fundos estruturais da UE vão ajudar Portugal a sair mais forte da crise".No Parque Biocant, o Comissário Europeu lança a primeira pedra do terceiro edifício deste parque tecnológico que irá acolher Pequenas e Médias Empresas na área da biotecnologia e visita diversas plataformas de investigação. Localizado em Cantanhede, o Biocant resultou de uma parceria entre o município e as Universidades de Coimbra e de Aveiro. Tendo recebido um financiamento de 9 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Mais Centro - Programa Operacional Regional do Centro, o parque criou um ambiente empresarial e de investigação com um forte impacto positivo na região.No Instituto Pedro Nunes (IPN), o Comissário Europeu visita a primeira aceleradora de empresas do país, a TecBIS (Technology Business Innovation Sustainable Growth) e a incubadora do IPN que providencia serviços avançados a empresas inovadoras e de base tecnológica, promovendo a transferência de tecnologia e a internacionalização. A construção da aceleradora de empresas foi apoiada pelo Mais Centro - Programa Operacional Regional do Centro com cerca de 7 milhões de euros.
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Participe! Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata). Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva - da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural. Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam. Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA. O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP. Participe, a sua opinião é importante!
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) enquanto entidade coordenadora realizou 9 ações de formação relativas a consultas a efetuar, pelos municípios, às entidades da administração central, sobre operações urbanísticas em razão da localização, sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública.Tendo em conta que estas consultas estão legalmente obrigadas a tramitar através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), o papel da CCDRC, e as diversas solicitações e pedidos de esclarecimentos dos Municípios da Região Centro, levam-nos a concluir pela necessidade de desenvolver estas ações de formação, como boas práticas na administração pública.Este sistema informático já é utilizado por 55 Municípios da Região Centro, esperando-se que, em breve tempo, seja utilizado pelos restantes Municípios.Estas ações de formação já se realizam nos seguintes Municípios:- Góis, 27 maio 2013;- Lousã, 29 maio 2013;- Seia, 31 maio 2013;- Manteigas, 5 junho 2013;- Vouzela, 6 junho 2013;- Vagos, 13 junho 2013;- Figueiró dos Vinhos, 14 junho 2013,- Oleiros, 19 junho 2013;- Nelas, 26 junho 2013.Estiveram presentes nestas ações de formação 88 participantes, na sua maioria técnicos superiores. De notar também a presença de dirigentes e de representantes do órgão autárquico nalgumas sessões.
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O prazo para a apresentação de candidaturas no âmbito dos Incentivos do Estado à Comunicação Social foi prorrogado para o próximo dia 31 de julho de 2015.
- Categories: InformaçãoO Conselho Executivo da Eurorregião Alentejo – Centro - Extremadura (EUROACE) reuniu-se, a 20 de Janeiro de 2010, na localidade estremenha de Brozas, próximo de Cáceres, para dar início à definição da estratégia conjunta de cooperação transfronteiriça para o território das três regiões. Estiveram presentes a Vice-Presidente da CCDRC, Prof.ª Doutora Ana Abrunhosa, a primeira Vice-presidente da Região Autónoma da Extremadura, D. Dolores Pallero e o Vice-presidente da CCDRAlentejo, Dr. António Viana Afonso.
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Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP 2007-2013) decidiu lançar a terceira convocatória para apresentação de candidaturas.
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O Centro 2020 publicou hoje o Aviso de Concurso SI2E – Atrair novo investimento empresarial e emprego para os territórios afetados pelos incêndios. Este aviso de concurso visa apoiar uma estratégia de dinamização dos territórios mais severamente afetados pelos incêndios em 2017, através da promoção de novos investimentos empresariais geradores de emprego e novas empresas, fortalecendo a economia local e promovendo a diversificação da base económica. Sendo complementar dos avisos SI Inovação, lançados no dia 24 de novembro passado, este aviso dirige-se a projetos de menor dimensão e mais orientados para os recursos endógenos dos territórios. São elegíveis os seguintes municípios: Abrantes, Alvaiázere, Ansião, Arganil, Carregal do Sal, Castanheira de Pera , Castelo Branco, Castro Daire, Covilhã, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Fundão, Góis, Gouveia, Guarda, Lousã, Mação, Mangualde, Mira, Miranda do Corvo, Mortágua, Nelas, Oleiros, Oliveira de Frades, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela, Proença-a-Nova, Santa Comba Dão, Sardoal, Seia, Sertã, Tábua, Tondela, Trancoso, Vagos, Vila de Rei, Vila Nova de Poiares, Vila Velha de Ródão e Vouzela. A dotação a concurso é de 10 milhões de euros (8 milhões de euros FEDER e 2 milhões de euros FSE). O aviso está aberto até 27 de abril de 2018. Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos.
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