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São 10 os projetos finalistas da edição de 2021 do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com os membros nucleares do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Cáritas Diocesana de Coimbra). Foram admitidas a concurso 145 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 7 da categoria Conhecimento+, 40 da categoria Saúde+ e 98 da categoria Vida+. As candidaturas apresentadas foram promovidas por cerca de 123 entidades de 81 dos 100 municípios da região Centro. Os vencedores serão revelados no 8º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável, que decorrerá no dia 07 de dezembro de 2021, em Coimbra. Com esta atividade, a CCDRC, no contexto dos seus objetivos de desenvolvimento regional e valorização das dinâmicas territoriais, visa potenciar o reconhecimento e a divulgação dos projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. Esta edição de 2021 apresenta a particularidade e a novidade de pretender também conhecer formas inovadoras de promover saúde e bem-estar, numa lógica de um envelhecimento ativo e saudável, induzidas ou implementadas no âmbito de todas as restrições decorrentes da pandemia provocada pela COVID-19. As 10 boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ (2 boas práticas) • Carrinho A-Mexer, da AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de AveiroO Projeto A-Mexer é um carrinho de compras de supermercado equipado com um tablet de fácil e intuitiva utilização, que incorpora uma aplicação que possibilita a pré-configuração da lista de compras e permite uma orientação eficaz dos idosos no interior do espaço comercial, aumentando a autonomia desta população durante as compras de supermercado • Walk-ID, da Universidade de AveiroEste projeto desenvolveu capas coloridas para seniores através da tecnologia de impressão 3D que frequentam espaços públicos e instituições de acolhimento na cidade de Aveiro. O principal contributo do projeto foi detetar o processo de estigma em equipamentos de auxílio à marcha no envelhecimento e melhorar a qualidade da mobilidade por meio de um projeto que supere o estigma social, provendo sua personalização e conexão emocional entre o equipamento e o sujeito sênior. Categoria Saúde+ (3 boas práticas) • CENTR(AR): pulmões em andamento, da Universidade de AveiroO CENTR(AR) assenta numa parceria entre a academia, os serviços de saúde e os municípios, e através desta união intersectorial e da interdisciplinaridade, visa aumentar o acesso à reabilitação respiratória e manter os seus benefícios a longo prazo mediante a integração em programas de atividade física comunitárias. O CENTR(AR) é inovador, promove estilos de vida saudáveis e bem-estar, assegurando oportunidades para a saúde e participação dos mais velhos. • Hospital amigo dos + velhos, do Hospital Arcebispo João Crisóstomo (HAJC)Programa que visa a implementação sistemática de intervenções baseadas em boas práticas dirigidas aos idosos que são utentes do hospital, partindo de 4 [...]
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No Conselho Regional, realizado no dia 5 de fevereiro, foi discutida a proposta de reorganização territorial das NUTS III. Essa proposta foi enviada ao Governo, sendo da sua competência a sua aprovação, podendo ainda ser alterada em sede de Assembleia da República.
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
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A CCDRC e a Junta de Castilla y León reuniram em Valladolid, no âmbito do Conselho Diretivo da Comunidade de Trabalho Centro-Castilla y León. A reunião tinha como principal objetivo preparar a realização do próximo Plenário da Comunidade de Trabalho, que irá ter lugar no início do próximo ano na região Centro.
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Até 30 de junho de 2020 foram aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,5 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,6% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) tem o peso mais relevante na região, com aprovações de 1,9 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondem a 30,4% do total. Segue-se o CENTRO 2020 (27,4%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (15,9%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%). Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendem a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 33,7% do total de fundos aprovados para a região (63,4% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 36,6% pelo CENTRO 2020). Foi também através do sistema de incentivos às empresas que, no PORTUGAL 2020, foram operacionalizadas medidas de apoio às empresas para fazer face ao impacto causado pela pandemia por COVID-19. Assim, logo durante os meses de maio e junho de 2020, foram aprovados, na região, 52,7 milhões de euros de fundos europeus neste âmbito, co-financiados sobretudo pelo CENTRO 2020 (62,7%), mas também pelo COMPETE 2020 (37,3%). Estas são algumas das conclusões que integram a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) apresentou hoje o projeto Centro Green Deal para compras públicas circulares na reunião de parceiros do projeto URGE - Circular Building Cities - integrado no programa europeu URBACT. Este projeto visa conceber políticas urbanas integradas que fomentem nas grandes obras do setor da construção a utlização de materiais, processos e estratégias alinhadas com uma economia mais circular. O consórcio do projeto é liderado pela cidade de Utrecht e inclui mais oito parceiros europeus, entre os quais a Comunidade Intermunicipal do Oeste que elegeu a CCDRC como stakeholder relevante no desenvolvimento deste projeto europeu. Para mais informações sobre este e outros projetos poderá consultar o site da CCDRC dedicado à economia circular na região Centro: http://agendacircular.ccdrc.pt/projetos/
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A Comissão Europeia promove, até 11 de junho, a primeira campanha «Europe in My Region» para incentivar os cidadãos a descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela UE em toda a Europa. Organizada pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão, com o apoio das representações e autoridades de gestão da Comissão, a campanha «Europe in My Region» envolve cerca de 1 200 eventos que deverão contar com a presença de milhares de cidadãos. A campanha «Europe in My Region» é organizada em torno de quatro iniciativas distintas: as jornadas de portas abertas de projetos da UE, uma caça ao tesouro, um concurso de fotografia e uma campanha de blogues. Todas estas atividades destinam-se a incentivar os cidadãos a visitarem projetos financiados pela UE, partilhando ao mesmo tempo imagens e experiências através das redes sociais. Durante todo o mês de maio, os beneficiários de fundos da UE apresentarão os seus projetos aos cidadãos durante as jornadas de portas abertas de projetos da UE e um mapa em linha ajudará a localizar geograficamente os projetos que aderiram a esta iniciativa. Entretanto, os cidadãos serão convidados a participar numa caça ao tesouro organizada por 18 países e um total de 45 regiões: os participantes terão de encontrar pistas escondidas em alguns projetos cofinanciados e responder a um questionário em linha. A 5.ª edição do concurso de fotografia no Facebook (2 de maio a 28 de agosto) visa celebrar os projetos que estão verdadeiramente a fazer a diferença nas comunidades locais: para participarem no concurso, os cidadãos terão de tirar uma fotografia a um projeto que receba financiamento da UE, com uma placa ou um cartaz com as informações de financiamento e a bandeira da UE algures na imagem. Três vencedores terão a oportunidade de ganhar um curso de fotografia com um fotógrafo profissional e uma viagem a Bruxelas. Por último, mas não menos importante, os bloguistas mais talentosos que publiquem artigos acerca de projetos locais serão convidados a visitar Bruxelas para participarem no programa mediático da European Week of Regions & Cities (10-13 de outubro de 2016). Mais informações: Europe in My Region: http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/
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São 10 os projetos finalistas da edição de 2021 do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com os membros nucleares do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Cáritas Diocesana de Coimbra). Foram admitidas a concurso 145 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 7 da categoria Conhecimento+, 40 da categoria Saúde+ e 98 da categoria Vida+. As candidaturas apresentadas foram promovidas por cerca de 123 entidades de 81 dos 100 municípios da região Centro. Os vencedores serão revelados no 8º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável, que decorrerá no dia 07 de dezembro de 2021, em Coimbra. Com esta atividade, a CCDRC, no contexto dos seus objetivos de desenvolvimento regional e valorização das dinâmicas territoriais, visa potenciar o reconhecimento e a divulgação dos projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. Esta edição de 2021 apresenta a particularidade e a novidade de pretender também conhecer formas inovadoras de promover saúde e bem-estar, numa lógica de um envelhecimento ativo e saudável, induzidas ou implementadas no âmbito de todas as restrições decorrentes da pandemia provocada pela COVID-19. As 10 boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ (2 boas práticas) • Carrinho A-Mexer, da AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de AveiroO Projeto A-Mexer é um carrinho de compras de supermercado equipado com um tablet de fácil e intuitiva utilização, que incorpora uma aplicação que possibilita a pré-configuração da lista de compras e permite uma orientação eficaz dos idosos no interior do espaço comercial, aumentando a autonomia desta população durante as compras de supermercado • Walk-ID, da Universidade de AveiroEste projeto desenvolveu capas coloridas para seniores através da tecnologia de impressão 3D que frequentam espaços públicos e instituições de acolhimento na cidade de Aveiro. O principal contributo do projeto foi detetar o processo de estigma em equipamentos de auxílio à marcha no envelhecimento e melhorar a qualidade da mobilidade por meio de um projeto que supere o estigma social, provendo sua personalização e conexão emocional entre o equipamento e o sujeito sênior. Categoria Saúde+ (3 boas práticas) • CENTR(AR): pulmões em andamento, da Universidade de AveiroO CENTR(AR) assenta numa parceria entre a academia, os serviços de saúde e os municípios, e através desta união intersectorial e da interdisciplinaridade, visa aumentar o acesso à reabilitação respiratória e manter os seus benefícios a longo prazo mediante a integração em programas de atividade física comunitárias. O CENTR(AR) é inovador, promove estilos de vida saudáveis e bem-estar, assegurando oportunidades para a saúde e participação dos mais velhos. • Hospital amigo dos + velhos, do Hospital Arcebispo João Crisóstomo (HAJC)Programa que visa a implementação sistemática de intervenções baseadas em boas práticas dirigidas aos idosos que são utentes do hospital, partindo de 4 [...]
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No Conselho Regional, realizado no dia 5 de fevereiro, foi discutida a proposta de reorganização territorial das NUTS III. Essa proposta foi enviada ao Governo, sendo da sua competência a sua aprovação, podendo ainda ser alterada em sede de Assembleia da República.
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]