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O formulário de recolha da informação necessária para a elaboração do inventário regional de emissões de poluentes atmosféricos encontra-se disponível para preenchimento, até ao próximo dia 17 de Março, em http://inventario.ccdrc.ptDe acordo com o estipulado nos números 2 e 3, do Artigo 8º, do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de abril, compete à CCDR a realização, para cada ano civil, do inventário regional de emissões de poluentes atmosféricos na área territorial da respetiva jurisdição, sendo obrigatória a disponibilização às CCDR de toda a informação relevante e atualizada pelas entidades detentoras da mesma, públicas ou privadas, incluindo operadores e entidades responsáveis pela produção de dados estatísticos.
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Exposição de Fotografia do III Prémio Internacional “Santiago Castelo” no 10º aniversário da EUROACE
A Exposição de Fotografia do III Prémio Internacional “Santiago Castelo” – 10 anos de EUROACE, promovida pela Eurorregião EUROACE (Alentejo, Centro e Extremadura), é inaugurada no próximo dia 16 de janeiro, pelas 17h00, no Edifício da Câmara Municipal da Sertã. Criado em 2017 pelo Centro Unesco de Extremadura, o Prémio Internacional de Fotografia “Santiago Castelo” expandiu as suas fronteiras, adquirindo uma nova vocação internacional, e associou-se ao 10º Aniversário da Eurorregião EUROACE. A exposição é composta pelas 29 obras finalistas de uma edição que contou com uma elevada participação - 156 obras apresentadas por 82 autores de Espanha e de Portugal – e vai estar disponível até dia 29 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, nos Paços do Concelho da Sertã.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) inaugura hoje, dia 9 de Novembro, pelas 17 horas, mais uma estação da qualidade do ar na Região Centro.
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A crise económica está a dificultar a vida às empresas portuguesas mas, no entanto, há sectores empresariais do país que estão a alcançar grande destaque a nível mundial e Coimbra e a região Centro estão a dar um contributo importante nesse sentidohttp://www.diariocoimbra.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=7549&Itemid=113Local: CoimbraFonte: Diário de Coimbra
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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Uma Delegação de Cantão, integrada por altos representantes e suas autoridades distritais, provinciais e regionais foi recebida na CCDRC, no dia 20 de outubro, para apresentação da Região Centro e das suas potencialidades e identificação de potenciais áreas de colaboração.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) promovem hoje, dia 9 de julho, no auditório da CCDRC, uma sessão pública de apresentação das infraestruturas das áreas das ‘Ciências Físicas e Engenharias’, ‘Materiais e Estruturas Analíticas’ e ‘Infraestruturas Digitais’.Pretende-se com esta apresentação pública dar a conhecer, para cada infraestrutura, os seus objetivos, composição, potencial de inovação e impacto científico e socioeconómico, constituindo ainda uma oportunidade para debater os seus principais desafios.
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O formulário de recolha da informação necessária para a elaboração do inventário regional de emissões de poluentes atmosféricos encontra-se disponível para preenchimento, até ao próximo dia 17 de Março, em http://inventario.ccdrc.ptDe acordo com o estipulado nos números 2 e 3, do Artigo 8º, do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de abril, compete à CCDR a realização, para cada ano civil, do inventário regional de emissões de poluentes atmosféricos na área territorial da respetiva jurisdição, sendo obrigatória a disponibilização às CCDR de toda a informação relevante e atualizada pelas entidades detentoras da mesma, públicas ou privadas, incluindo operadores e entidades responsáveis pela produção de dados estatísticos.
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Exposição de Fotografia do III Prémio Internacional “Santiago Castelo” no 10º aniversário da EUROACE
A Exposição de Fotografia do III Prémio Internacional “Santiago Castelo” – 10 anos de EUROACE, promovida pela Eurorregião EUROACE (Alentejo, Centro e Extremadura), é inaugurada no próximo dia 16 de janeiro, pelas 17h00, no Edifício da Câmara Municipal da Sertã. Criado em 2017 pelo Centro Unesco de Extremadura, o Prémio Internacional de Fotografia “Santiago Castelo” expandiu as suas fronteiras, adquirindo uma nova vocação internacional, e associou-se ao 10º Aniversário da Eurorregião EUROACE. A exposição é composta pelas 29 obras finalistas de uma edição que contou com uma elevada participação - 156 obras apresentadas por 82 autores de Espanha e de Portugal – e vai estar disponível até dia 29 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, nos Paços do Concelho da Sertã.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) inaugura hoje, dia 9 de Novembro, pelas 17 horas, mais uma estação da qualidade do ar na Região Centro.