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A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós. Descubra os projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Cento e que fazem parte da sua vida em http://bit.do/EuropaAqui Ao longo do mês de maio, a Rádio TSF mostrou o que mudou na região Centro com os fundos da União Europeia, na cultura, na educação, no património, na ciência, na regeneração urbana, nas empresas, no turismo e na saúde. Conheça estes investimentos feitos pelo Programa Centro 2020 aqui.
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A CCDRC discutiu hoje, em sessão pública, uma proposta de trabalho para a Agenda regional de transição para a economia circular. Numa sessão bastante participada, com intervenções de diversos quadrantes (empresários, investigadores, autarcas, entre outros), esta apresentação correspondeu a um dos vários momentos previstos de discussão pública da proposta. Este documento pretende, não só concretizar os objetivos principais propostos no Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal (PAEC), como o de assegurar a posição da região e o trabalho desenvolvido no próprio território.
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Está a decorrer o período de consulta pública da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do ciclo de intervenções estruturais 2007-2013, entre os quais o Programa Operacional do Centro.
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O final de Outubro marcou a abertura de 5 concursos dos Sistemas de Incentivos às Empresas, que envolvem uma dotação orçamental de cerca de 23,5 milhões de euros para micro e pequenas empresas da Região Centro. Para mais informações consulte aqui.
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No sentido de aproveitar a oportunidade oferecida pelos OPEN DAYS de congregar em Bruxelas representantes de entidades e organizações de várias regiões ligadas ao tema da inovação e saúde, a parceria “2020 Regions – Acting for a Healthy Future” organizou uma brokerage session, com sessões paralelas, para partilha de ideias e projectos relacionados com o tema «inovação no sector da saúde».
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebe, de 9 a 11 de dezembro, uma delegação da Província de Zhejiang (da República Popular da China), para aprofundamento dos laços de cooperação já estabelecidos. Em novembro de 2014, a CCDRC celebrou um Memorando de Entendimento com o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Zhejiang, que definiu como áreas prioritárias de cooperação os domínios tecnológicos associados à saúde e bem-estar, à biotecnologia, aos materiais avançados e ao mar. Com esta missão, os altos dirigentes da Província de Zhejiang pretendem conhecer a Região Centro e promover a colaboração entre universidades, centros de I&D, hospitais e empresas das duas regiões. O programa da missão inclui contactos com as Universidades de Aveiro e de Coimbra, com o Instituto Pedro Nunes, com o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS), com a Incubadora de Empresas da Universidade de Aveiro e com o Parque de Ciência e Inovação de Aveiro, para além de permitir a consolidação dos laços existentes com o Biocant e com algumas das unidades de saúde de referência da Região Centro. Na sequência desta visita, a CCDRC realizará, no dia 14 de dezembro, pelas 17 horas, uma sessão de divulgação sobre o tema “Iniciativas de base empresarial, científica e tecnológica entre a Região Centro de Portugal e a Província de Zhejiang, da República Popular da China/Condições de apoio”, que pretende consolidar as dinâmicas de identificação de projetos e parcerias que envolvem as empresas e as unidades de investigação científica e tecnológica regionais e encetar novos referenciais de colaboração, considerando as oportunidades geradas pelo Portugal 2020, nomeadamente pelo Programa Operacional Regional Centro2020. O objetivo principal desta sessão é o de contribuir para o aumento do número de contratos de negócio entre as entidades das duas regiões envolvidas, com particular enfoque nas atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação e à melhoria significativa de produtos, processos ou sistemas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós. Descubra os projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Cento e que fazem parte da sua vida em http://bit.do/EuropaAqui Ao longo do mês de maio, a Rádio TSF mostrou o que mudou na região Centro com os fundos da União Europeia, na cultura, na educação, no património, na ciência, na regeneração urbana, nas empresas, no turismo e na saúde. Conheça estes investimentos feitos pelo Programa Centro 2020 aqui.
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Está a decorrer o período de consulta pública da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do ciclo de intervenções estruturais 2007-2013, entre os quais o Programa Operacional do Centro.