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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promoveu no dia 23 de julho, no município de Vagos, uma sessão de divulgação e esclarecimentos da legislação aplicável aos resíduos de construção e demolição (RCD) dirigida aos técnicos do município e das empresas da construção civil.O setor da construção civil é responsável por uma parte muito significativa dos resíduos gerados a nível nacional, apresentando os RCD particularidades que dificultam a sua gestão, nomeadamente a sua constituição heterogénea com frações de dimensões variadas e diferentes níveis de perigosidade, verificando-se que nem sempre a sua gestão é efetuada de forma adequada.Com esta primeira sessão, que será replicada em outros municípios interessados, pretendeu-se sensibilizar os diferentes atores do setor da construção civil para o cumprimento das normas estabelecidas para as operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edificações ou de derrocadas que compreende a prevenção, reutilização, as operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação deste tipo de resíduos.
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Tendo em consideração o estado de emergência em que Portugal se encontra, importa operacionalizar com urgência um conjunto de medidas destinadas a diminuir e mitigar os impactos económicos advenientes do surto epidémico COVID-19, em execução da Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março. Neste sentido, no âmbito do Portugal 2020 e dos Fundos da Política de Coesão, com vista a diminuir e mitigar os impactos a nível económico e social da pandemia SARS-CoV2 junto dos beneficiários, a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020 deliberou, por consulta escrita, regulamentar as medidas excecionais criadas pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, bem como adotar outras de natureza complementar no âmbito das suas competências. Consulte aqui a Deliberação n.º 8/2020 da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020.
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No terceiro trimestre de 2017 assistiu-se a uma evolução muito favorável da atividade económica regional e nacional, com destaque para a melhoria no mercado de trabalho, o crescimento dos setores do turismo e da construção e o aumento da dinâmica empresarial. Estas são as principais conclusões da edição n.º 36 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, que analisa a evolução conjuntural da região. O Produto Interno Bruto aumentou 2,5% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna que mais do que compensou o contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional voltou a diminuir, cifrando-se nos 8,5%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços cresceu 1,1% tendo, no entanto, desacelerado face aos dois trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários, como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo.Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, em termos homólogos, continuou a assistir-se a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego na Região Centro. Também a taxa de atividade e a população ativa mantiveram um ligeiro crescimento homólogo, por contraste com a população inativa que voltou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro assistiu-se, face a igual período do ano anterior, ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição das ações de insolvência, do crédito vencido e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro às empresas. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de licenciamento. A atividade turística da Região Centro voltou a crescer, atingindo máximos históricos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se uma intensificação da contração homóloga real das saídas de bens e um abrandamento do crescimento homólogo real das entradas de bens. Vários indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,9% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, até 30 de setembro de 2017, estavam aprovados 3,3 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos na Região Centro. O CENTRO 2020 foi responsável por 955,0 milhões de euros deste volume de apoios, correspondendo a 3.353 operações aprovadas e a 1,7 mil milhões de euros de intenções de investimento na região. Distribuição das aprovações no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), na Região Centro, por tipologia de operação(30 de setembro de 2017) Consulte versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 36”
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O Prémio Nacional de Artesanato instituído pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, através do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP (IEFP), tem como primeiro objectivo distinguir os Artesãos Portugueses, privilegiando as suas competências e capacidades. Trata-se de um galardão que, mais do que um valor pecuniário, significa um reconhecimento fundamentado e prestigiado que muito valoriza os Artífices Portugueses.
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 65 candidaturas para a programação cultural em rede, que representam um investimento total de 19,2 milhões de euros e uma comparticipação de fundos europeus de 18,4 milhões de euros. O montante total já aprovado representa um reforço de 6,7 milhões de euros face à dotação inicial do aviso de concurso (11,7 milhões de euros). Estes projetos são uma resposta para a retoma e manutenção das atividades culturais e artísticas, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia COVID-19. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos que visem promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística. O objetivo é aumentar a atratividade das regiões e a sua dinamização económica, mas também garantir o acesso à cultura para todos os cidadãos e criar novos públicos. São beneficiários destes apoios os municípios (em rede ou parceria), as comunidades intermunicipais, entidades privadas sem fins lucrativos e agentes culturais. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, organiza uma Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Lamego. A sessão é no dia 27 de novembro de 2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, na Quinta de São Carlos, em Lamego, sendo dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões Norte e Centro do país. A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais. No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27. Consulte o programa do evento e efetue a inscrição.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), com competência para fiscalizar no âmbito dos resíduos, deu por terminado os trabalhos de remoção de um depósito de resíduos existente há décadas na Rua Paulo VI, em Leiria.Este era um passivo ambiental resultante dos refugos abandonados pela atividade de um depósito de sucata ilegal, que entretanto deixou de exercer a atividade naquele local. O depósito de resíduos pela sua proximidade à área urbana era um foco de poluição preocupante e de degradação visual da zona em questão. Após a fiscalização, o atual proprietário do terreno foi notificado pela CCDRC para proceder à remoção e limpeza do terreno. Foram removidas 3.800 toneladas de resíduos de embalagens, plásticos, pneus usados, monos, resíduos equiparados a urbanos, metais, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, etc. Em 2011, a CCDRC resolveu 200 casos relacionados com depósitos e gestão ilegal de resíduos existentes na Região Centro, eliminando um conjunto importante de focos de degradação ambiental.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promoveu no dia 23 de julho, no município de Vagos, uma sessão de divulgação e esclarecimentos da legislação aplicável aos resíduos de construção e demolição (RCD) dirigida aos técnicos do município e das empresas da construção civil.O setor da construção civil é responsável por uma parte muito significativa dos resíduos gerados a nível nacional, apresentando os RCD particularidades que dificultam a sua gestão, nomeadamente a sua constituição heterogénea com frações de dimensões variadas e diferentes níveis de perigosidade, verificando-se que nem sempre a sua gestão é efetuada de forma adequada.Com esta primeira sessão, que será replicada em outros municípios interessados, pretendeu-se sensibilizar os diferentes atores do setor da construção civil para o cumprimento das normas estabelecidas para as operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edificações ou de derrocadas que compreende a prevenção, reutilização, as operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação deste tipo de resíduos.
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Tendo em consideração o estado de emergência em que Portugal se encontra, importa operacionalizar com urgência um conjunto de medidas destinadas a diminuir e mitigar os impactos económicos advenientes do surto epidémico COVID-19, em execução da Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março. Neste sentido, no âmbito do Portugal 2020 e dos Fundos da Política de Coesão, com vista a diminuir e mitigar os impactos a nível económico e social da pandemia SARS-CoV2 junto dos beneficiários, a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020 deliberou, por consulta escrita, regulamentar as medidas excecionais criadas pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, bem como adotar outras de natureza complementar no âmbito das suas competências. Consulte aqui a Deliberação n.º 8/2020 da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020.
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No terceiro trimestre de 2017 assistiu-se a uma evolução muito favorável da atividade económica regional e nacional, com destaque para a melhoria no mercado de trabalho, o crescimento dos setores do turismo e da construção e o aumento da dinâmica empresarial. Estas são as principais conclusões da edição n.º 36 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, que analisa a evolução conjuntural da região. O Produto Interno Bruto aumentou 2,5% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna que mais do que compensou o contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional voltou a diminuir, cifrando-se nos 8,5%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços cresceu 1,1% tendo, no entanto, desacelerado face aos dois trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários, como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo.Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, em termos homólogos, continuou a assistir-se a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego na Região Centro. Também a taxa de atividade e a população ativa mantiveram um ligeiro crescimento homólogo, por contraste com a população inativa que voltou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro assistiu-se, face a igual período do ano anterior, ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição das ações de insolvência, do crédito vencido e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro às empresas. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de licenciamento. A atividade turística da Região Centro voltou a crescer, atingindo máximos históricos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se uma intensificação da contração homóloga real das saídas de bens e um abrandamento do crescimento homólogo real das entradas de bens. Vários indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,9% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, até 30 de setembro de 2017, estavam aprovados 3,3 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos na Região Centro. O CENTRO 2020 foi responsável por 955,0 milhões de euros deste volume de apoios, correspondendo a 3.353 operações aprovadas e a 1,7 mil milhões de euros de intenções de investimento na região. Distribuição das aprovações no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), na Região Centro, por tipologia de operação(30 de setembro de 2017) Consulte versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 36”