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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro publicou hoje o estudo “Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro” e uma brochura sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais nas sub-regiões do Centro, dando assim continuidade à disponibilização de elementos de diagnóstico da situação regional que têm vindo a apoiar a definição das prioridades regionais para a próxima década. Sendo um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década ‘Uma Europa mais social através da implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais’, procura-se com esta análise posicionar a Região Centro nos vinte princípios e direitos fundamentais que o enformam, estruturados em torno de três dimensões analíticas: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; condições de trabalho justas; proteção e inclusão sociais. Tomando por base o quadro de monitorização definido pelas instituições europeias, que assenta num conjunto significativo de indicadores sociais e de emprego, regista-se a evolução da Região Centro na última década, comparando-se, sempre que possível, com os níveis nacional e europeu. Para colmatar a indisponibilidade destes indicadores ao nível NUTS III, preparou-se uma brochura com indicadores proxy, ficando desde logo patente que os bons resultados alcançados pela Região se estribam numa expressiva heterogeneidade sub-regional. Num segundo momento de análise, parte-se da ligação estreita entre alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e os domínios cobertos pelo Pilar, para se ilustrar a atuação regional em matéria de promoção de investimento social. Por fim, procurou-se ainda dar conta da perspetiva europeia sobre os forças e fraquezas ao nível do investimento e das disparidades regionais, bem como o seu entendimento sobre as prioridades de investimento social para os próximos anos. Consulte aqui: Estudo “Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro” Brochura “Pilar Europeu dos Direitos Sociais nas sub-regiões do Centro” Nota: Esta análise reporta até aos últimos indicadores anuais disponíveis, que se referem a 2018 e 2019, não refletindo por isso os impactes do covid19 e das medidas mitigadoras subsequentes no mercado de trabalho e nas condições de vida da população.
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A Incubadora do Instituto Pedro Nunes ( IPN) ganhou o primeiro prémio do Concurso Mundial "Best Science Based Incubator", organizado pelo “The Technopolicy Network”. A atribuição deste prémio de melhor incubadora do mundo decorreu na 9ª Conferência Anual sobre Boas Práticas em Incubadoras de Base Tecnológica, que se realizou nos dias 18 e 19 de Novembro, em Liverpool.
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A Região Centro está presente na segunda edição do evento de alto nível dedicado à RIS3 - Estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente, organizado pela Comissão Europeia, nos dias 1 e 2 de junho, em Helsínquia. Esta segunda edição pretende ser uma oportunidade para as regiões partilharem experiências sobre a forma como a RIS3 está a ser implementada nos respetivos territórios. Em 2014 as RIS3 foram introduzidas na Política de Coesão da União Europeia, como condição prévia aos investimentos em investigação e inovação financiados por fundos estruturais. Mais de 120 RIS3 foram definidas para nortear estes investimentos no atual período de programação. A CE considerou que este é o momento oportuno para aferir o que já foi alcançado, promover a partilha de experiências, perceber como o impacto dos projetos pode ser maximizado e tirar lições para o futuro. E a Região Centro quis aproveitar a oportunidade, participando nos dois dias de trabalho da Conferência.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promoveu ontem uma ação de sensibilização na Escola Básica 2-3 de Taveiro, que versou sobre os temas da Qualidade do Ar, Ruído e Resíduos.Sobre a Qualidade do Ar pretendeu-se abordar as questões relacionadas com fontes e efeitos dos poluentes atmosféricos, a preservação da qualidade de ar, a rede de monitorização da Região Centro e apresentação de algumas ações individuais como contributo para um ambiente menos poluído.Em relação aos resíduos foram abordados os seguintes aspetos: O que são os Resíduos Urbanos (RU)? Qual é o seu destino? Qual é a politica dos 3R’s? (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).Relativamente ao Ruído foram abordadas questões relacionadas com a acústica e ruído e respetiva unidade de medida. Como se propaga o ruído e impactes na saúde. Quais as autoridades competentes. Para que estas ações consigam mostrar a necessidade de uma crescente mudança de atitudes e a importância de boas práticas ambientais, a CCDRC estabeleceu parcerias com várias empresas que se dedicam a promover as melhores praticas ambientais. Nesta ação, a CCDRC contou com a participação da Sogilub- Sociedade Integrada de óleos Lubrificantes Usados, Lda. (única entidade licenciada em Portugal para a implementação e gestão do Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados) e da Amb3e -Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos , associação de direito privado sem fins lucrativos dedicada à gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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Consulte o documento "Politicas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013" (pdf)
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O Comissário Europeu Johanes Hahn, responsável pela política regional, e o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, visitam hoje, o Parque Biocant (Cantanhede) e o Instituto Pedro Nunes (Coimbra), dois projetos que tiveram o apoio do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro. Para o Comissário Johanes Hahn, o Biocant e o IPN “são exemplos importantes de como os fundos estruturais podem ser utilizados para apoiar Portugal e a zona Centro a criar empregos sustentados. Estes projetos mostram-nos o quão longe podemos ir quando investimos no dinamismo das regiões de Portugal. Este é o caminho: concentrar recursos em áreas-chave de crescimento, acelerar oportunidades e negócios, para assegurar que Portugal cresce com base numa economia produtiva para todos. Os fundos estruturais da UE vão ajudar Portugal a sair mais forte da crise".No Parque Biocant, o Comissário Europeu lança a primeira pedra do terceiro edifício deste parque tecnológico que irá acolher Pequenas e Médias Empresas na área da biotecnologia e visita diversas plataformas de investigação. Localizado em Cantanhede, o Biocant resultou de uma parceria entre o município e as Universidades de Coimbra e de Aveiro. Tendo recebido um financiamento de 9 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Mais Centro - Programa Operacional Regional do Centro, o parque criou um ambiente empresarial e de investigação com um forte impacto positivo na região.No Instituto Pedro Nunes (IPN), o Comissário Europeu visita a primeira aceleradora de empresas do país, a TecBIS (Technology Business Innovation Sustainable Growth) e a incubadora do IPN que providencia serviços avançados a empresas inovadoras e de base tecnológica, promovendo a transferência de tecnologia e a internacionalização. A construção da aceleradora de empresas foi apoiada pelo Mais Centro - Programa Operacional Regional do Centro com cerca de 7 milhões de euros.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro publicou hoje o estudo “Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro” e uma brochura sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais nas sub-regiões do Centro, dando assim continuidade à disponibilização de elementos de diagnóstico da situação regional que têm vindo a apoiar a definição das prioridades regionais para a próxima década. Sendo um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década ‘Uma Europa mais social através da implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais’, procura-se com esta análise posicionar a Região Centro nos vinte princípios e direitos fundamentais que o enformam, estruturados em torno de três dimensões analíticas: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; condições de trabalho justas; proteção e inclusão sociais. Tomando por base o quadro de monitorização definido pelas instituições europeias, que assenta num conjunto significativo de indicadores sociais e de emprego, regista-se a evolução da Região Centro na última década, comparando-se, sempre que possível, com os níveis nacional e europeu. Para colmatar a indisponibilidade destes indicadores ao nível NUTS III, preparou-se uma brochura com indicadores proxy, ficando desde logo patente que os bons resultados alcançados pela Região se estribam numa expressiva heterogeneidade sub-regional. Num segundo momento de análise, parte-se da ligação estreita entre alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e os domínios cobertos pelo Pilar, para se ilustrar a atuação regional em matéria de promoção de investimento social. Por fim, procurou-se ainda dar conta da perspetiva europeia sobre os forças e fraquezas ao nível do investimento e das disparidades regionais, bem como o seu entendimento sobre as prioridades de investimento social para os próximos anos. Consulte aqui: Estudo “Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro” Brochura “Pilar Europeu dos Direitos Sociais nas sub-regiões do Centro” Nota: Esta análise reporta até aos últimos indicadores anuais disponíveis, que se referem a 2018 e 2019, não refletindo por isso os impactes do covid19 e das medidas mitigadoras subsequentes no mercado de trabalho e nas condições de vida da população.
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A Incubadora do Instituto Pedro Nunes ( IPN) ganhou o primeiro prémio do Concurso Mundial "Best Science Based Incubator", organizado pelo “The Technopolicy Network”. A atribuição deste prémio de melhor incubadora do mundo decorreu na 9ª Conferência Anual sobre Boas Práticas em Incubadoras de Base Tecnológica, que se realizou nos dias 18 e 19 de Novembro, em Liverpool.
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A Região Centro está presente na segunda edição do evento de alto nível dedicado à RIS3 - Estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente, organizado pela Comissão Europeia, nos dias 1 e 2 de junho, em Helsínquia. Esta segunda edição pretende ser uma oportunidade para as regiões partilharem experiências sobre a forma como a RIS3 está a ser implementada nos respetivos territórios. Em 2014 as RIS3 foram introduzidas na Política de Coesão da União Europeia, como condição prévia aos investimentos em investigação e inovação financiados por fundos estruturais. Mais de 120 RIS3 foram definidas para nortear estes investimentos no atual período de programação. A CE considerou que este é o momento oportuno para aferir o que já foi alcançado, promover a partilha de experiências, perceber como o impacto dos projetos pode ser maximizado e tirar lições para o futuro. E a Região Centro quis aproveitar a oportunidade, participando nos dois dias de trabalho da Conferência.
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