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O Acordo de Parceria - Portugal 2030 está em consulta Pública. Este documento tem como objetivo definir a forma como vamos utilizar os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027), e será a base do acordo estabelecido entre o Governo português e a Comissão Europeia. São cerca de 23 mil M€ distribuídos por cinco Fundos (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER, do Fundo Social Europeu + - FSE+, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa - FTJ e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – FEAMPA), a que acrescem a outros instrumentos, entre os quais se destaca o Plano de Recuperação e Resiliência. Pela sua importância, queremos ouvir todas as principais partes interessadas e a sociedade civil. Neste sentido, apelamos à participação na presente consulta pública, que permitirá a qualquer cidadão submeter os seus contributos, sobre os vários temas e políticas que integram o Acordo de Parceria e os seus Programas. Contamos com a participação de todos para melhorar este Acordo de Parceria e fazer de Portugal um País mais competitivo e inteligente, mais verde, mais conectado, mais social e mais coeso e próximo dos cidadãos.O Portugal 2030 estará em consulta pública até 30/11/2021. O envio de comentários faz-se apenas através do ConsultaLex e mediante o preenchimento do respetivo questionário. Participe: https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=228
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O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”. O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável. O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023. Informação completa AQUI.
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No âmbito da Campanha "A Europa na Minha Região" da União Europeia (UE), vários projetos financiados pelo Programa Centro 2020 vão estar de Portas abertas ao longo do mês de maio: 17 de Maio - Dia aberto no Museu Nacional Ferroviário Entroncamento https://www.fmnf.pt/ Visitas orientadas: 10h00, 11h00, 13h00, 16h00 Morada: Rua Eng. Ferreira de Mesquita, nº1 A Complexo Ferroviário do Entroncamento 39.46419482 8.4744501118 de Maio - Dia aberto no Museu PO.RO.S – Portugal Romano em Sicó Condeixa-a-Nova Visita guiada: 14.30h https://www.poros.pt/ Morada: Quinta de S. Tomé 3150-160 Av. Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova, nº 41 40º06´41.9´´N 8º29´28.9´´W21 Maio - Dia aberto no ECOMARE, Laboratório para a Inovação e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos Marinhos da Universidade de Aveiro (UA) Ílhavo Visita guiada: 15h Morada: Estrada do Porto de Pesca Costeira 3830-565 Gafanha da Nazaré 40º38’19.8’’N 8º43’43.0’’W25 de Maio - Dia aberto no CeteMares - Centro de I&D, Formação e Divulgação do Conhecimento Marítimo Peniche Visita guiada: 17 horas Morada: Av. do Porto de Pesca 30, 2520-620 Peniche 39°21'27.9"N 9°22'26.4"W Esta Campanha tem como objetivo incentivar os cidadãos a descobrirem projetos financiados pela UE perto do local onde vivem. Todos os projetos abertos da Campanha "Europa na Minha Região", em Portugal e nos restantes Estados-membros, podem ser localizados num mapa interativo em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/ Além disso, a campanha «EU in my region» promove a participação direta dos cidadãos na comunicação da UE e dos resultados dos seus investimentos a nível local. Foi organizado um concurso de fotografia e de blogues, bem como um questionário sobre regiões europeias, para que os cidadãos possam partilhar as suas experiências e histórias relacionadas com projetos financiados pela UE e ganhar prémios interessantes. O concurso de fotografia (de 23 de abril a 31 de agosto) tem como objetivo chamar a atenção para os investimentos fundamentais realizados nas regiões da Europa graças à União Europeia. Para entrarem no concurso, os cidadãos têm de tirar duas fotografias de um projeto cofinanciado pela UE: uma do projeto (artística, criativa) e uma onde se veja de perto a placa ou o cartaz com as informações do financiamento e a bandeira da UE. As 30 melhores fotografias irão integrar uma exposição fotográfica que percorrerá a Europa. Outro dos elementos da campanha é um concurso de blogues que aceitará artigos sobre projetos cofinanciados pela UE em qualquer língua oficial da UE, até 31 de agosto. Os três vencedores serão convidados a participar num programa de formação intensiva ad hoc de três semanas na área da comunicação da UE, em Bruxelas. Por último, o «questionário» é uma atividade divertida para testar os conhecimentos dos cidadãos sobre as regiões da UE e a sua cultura. A cada duas semanas, será selecionado um vencedor, que receberá um cabaz gourmet de iguarias europeias.Saiba mais em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/
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No âmbito do licenciamento de exercício de actividade de pesquisa e captação de água subterrênea para empresas de Sondagens, encontram-se disponiveis neste portal, os modelos necessários para o respectivo licenciamento.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove, no próximo dia 31 de janeiro, no âmbito da Cooperação Técnica com as Autarquias da Região Centro, uma Sessão de Análise e Debate (SAD) subordinada ao tema “A Prestação de Contas no SIIAL, que decorrerá no auditório da CCRDC, com o seguinte programa:Manhã (das 9:30 h às 12:30 h)- Caracterização da Execução Orçamental de 2010 dos Municípios da Região Centro;- Prestação de Contas individuais e consolidadas dos Municípios. (conferencista convidado: Dr. Alexandre Amado da IGF - Inspeção Geral das Finanças)Tarde (das 14:30 h às 17:30 h)- Procedimento de acompanhamento e verificação das contas pela CCDRC;- Problemas mais frequentes no reporte da informação através do SIIAL.
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O programa Centro 2020 aprovou, até ao momento, 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros, com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros. No âmbito da política de cidades, o Portugal 2020 prevê apoios para os centros urbanos de maior dimensão, através dos PEDU - Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, e para os centros urbanos complementares, através dos PARU - Planos de Ação de Reabilitação Urbana. Em 2016, o Programa Centro 2020 comprometeu com os municípios da região, para as suas estratégias de regeneração urbana, cerca de 262 milhões de euros. Estão em causa projetos de promoção da mobilidade urbana sustentável (por exemplo, sistemas de gestão que promovam a interoperabilidade dos sistemas públicos de transporte), de regeneração urbana nos centros históricos, zonas ribeirinhas e zonas industriais degradadas, e de intervenções físicas nas comunidades desfavorecidas (como bairros sociais). Deste modo, o financiamento europeu atualmente contratualizado em projetos concretos (46 milhões de euros) representa cerca de 17.5% do compromisso do Centro 2020 com as estratégias PEDU/PARU da região (262 milhões de euros). De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «2017 continuará a ser um ano de novas aprovações de projetos de regeneração urbana previstos nos PEDU/PARU, mas será também um ano de execução dos projetos já aprovados. 2017 será o ano em que verdadeiramente se sentirá o impacto do Portugal 2020 no estímulo ao investimento público, sendo a regeneração urbana apenas uma das suas dimensões».
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Realizou-se, no dia 15 de Fevereiro, no Palácio Montarco, em Ciudad Rodrigo, o V Plenário da Comunidade de Trabalho Centro-Castilla y León.
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O Acordo de Parceria - Portugal 2030 está em consulta Pública. Este documento tem como objetivo definir a forma como vamos utilizar os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027), e será a base do acordo estabelecido entre o Governo português e a Comissão Europeia. São cerca de 23 mil M€ distribuídos por cinco Fundos (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER, do Fundo Social Europeu + - FSE+, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa - FTJ e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – FEAMPA), a que acrescem a outros instrumentos, entre os quais se destaca o Plano de Recuperação e Resiliência. Pela sua importância, queremos ouvir todas as principais partes interessadas e a sociedade civil. Neste sentido, apelamos à participação na presente consulta pública, que permitirá a qualquer cidadão submeter os seus contributos, sobre os vários temas e políticas que integram o Acordo de Parceria e os seus Programas. Contamos com a participação de todos para melhorar este Acordo de Parceria e fazer de Portugal um País mais competitivo e inteligente, mais verde, mais conectado, mais social e mais coeso e próximo dos cidadãos.O Portugal 2030 estará em consulta pública até 30/11/2021. O envio de comentários faz-se apenas através do ConsultaLex e mediante o preenchimento do respetivo questionário. Participe: https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=228
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O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”. O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável. O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023. Informação completa AQUI.
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No âmbito da Campanha "A Europa na Minha Região" da União Europeia (UE), vários projetos financiados pelo Programa Centro 2020 vão estar de Portas abertas ao longo do mês de maio: 17 de Maio - Dia aberto no Museu Nacional Ferroviário Entroncamento https://www.fmnf.pt/ Visitas orientadas: 10h00, 11h00, 13h00, 16h00 Morada: Rua Eng. Ferreira de Mesquita, nº1 A Complexo Ferroviário do Entroncamento 39.46419482 8.4744501118 de Maio - Dia aberto no Museu PO.RO.S – Portugal Romano em Sicó Condeixa-a-Nova Visita guiada: 14.30h https://www.poros.pt/ Morada: Quinta de S. Tomé 3150-160 Av. Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova, nº 41 40º06´41.9´´N 8º29´28.9´´W21 Maio - Dia aberto no ECOMARE, Laboratório para a Inovação e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos Marinhos da Universidade de Aveiro (UA) Ílhavo Visita guiada: 15h Morada: Estrada do Porto de Pesca Costeira 3830-565 Gafanha da Nazaré 40º38’19.8’’N 8º43’43.0’’W25 de Maio - Dia aberto no CeteMares - Centro de I&D, Formação e Divulgação do Conhecimento Marítimo Peniche Visita guiada: 17 horas Morada: Av. do Porto de Pesca 30, 2520-620 Peniche 39°21'27.9"N 9°22'26.4"W Esta Campanha tem como objetivo incentivar os cidadãos a descobrirem projetos financiados pela UE perto do local onde vivem. Todos os projetos abertos da Campanha "Europa na Minha Região", em Portugal e nos restantes Estados-membros, podem ser localizados num mapa interativo em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/ Além disso, a campanha «EU in my region» promove a participação direta dos cidadãos na comunicação da UE e dos resultados dos seus investimentos a nível local. Foi organizado um concurso de fotografia e de blogues, bem como um questionário sobre regiões europeias, para que os cidadãos possam partilhar as suas experiências e histórias relacionadas com projetos financiados pela UE e ganhar prémios interessantes. O concurso de fotografia (de 23 de abril a 31 de agosto) tem como objetivo chamar a atenção para os investimentos fundamentais realizados nas regiões da Europa graças à União Europeia. Para entrarem no concurso, os cidadãos têm de tirar duas fotografias de um projeto cofinanciado pela UE: uma do projeto (artística, criativa) e uma onde se veja de perto a placa ou o cartaz com as informações do financiamento e a bandeira da UE. As 30 melhores fotografias irão integrar uma exposição fotográfica que percorrerá a Europa. Outro dos elementos da campanha é um concurso de blogues que aceitará artigos sobre projetos cofinanciados pela UE em qualquer língua oficial da UE, até 31 de agosto. Os três vencedores serão convidados a participar num programa de formação intensiva ad hoc de três semanas na área da comunicação da UE, em Bruxelas. Por último, o «questionário» é uma atividade divertida para testar os conhecimentos dos cidadãos sobre as regiões da UE e a sua cultura. A cada duas semanas, será selecionado um vencedor, que receberá um cabaz gourmet de iguarias europeias.Saiba mais em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/
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