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- Categories: Desenvolvimento regional
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no próximo dia 22 de março, no Auditório do Balneário Rainha Dona Amélia, em São Pedro do Sul, a apresentação da Agenda para a Valorização dos Territórios Termais para a Região Centro 2030. Esta Agenda, que é produto de um processo regional altamente participado, estabelece como ambição a afirmação da Região como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade regional, a fixação de população qualificada, a promoção de saúde e bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. Esta sessão contará com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição que, por razões logísticas, deve ser feita aqui, até ao dia 17 de março. O programa do evento pode ser consultado aqui.
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A CCDRC participa hoje na reunião de lançamento do projeto SCREEN (Synergie Circular Economy across European Regions) financiado pelo Programa da Comissão Europeia Horizonte 2020. O SCREEN tem como objectivo definir uma sistema replicável que permita operacionalizar sinergias entre os diferentes instrumentos financeiros de apoio a transição para uma economia circular nos países da União Europeia. Com este projeto pretende-se a adopção de modelos de negócio horizontais e ecoinovadores em diversas cadeias de valor. O consórcio deste pioneiro projeto europeu é constituído por 12 parceiros regionais (Itália, Espanha, Polónia, Grécia, França, Holanda, Finlândia, Reino Unido e Portugal) sendo a região centro a única região Portuguesa representada.
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Em 2021, 67,4% da energia elétrica consumida na Região Centro foi produzida através de energias renováveis. Este valor foi superior ao do ano anterior (em 0,9 pontos percentuais) e à média nacional (de 60,4%). Este crescimento resultou, por um lado, da recuperação do consumo de eletricidade (ainda que aquém da realidade pré-pandemia) e, por outro, do aumento da importância do setor renovável na produção de eletricidade, maioritariamente suportado pela componente eólica. O Centro manteve-se como a região com a segunda maior produção de eletricidade através de energias renováveis face ao seu consumo de energia (a seguir à Região Norte). Já os beneficiários do Rendimento Social de Inserção na região aumentaram para os 42,5 mil em 2022 (mais 7,9% do que no ano anterior), representando 16,2% do total nacional. Este valor correspondia a 21,4 beneficiários por cada 1.000 habitantes em idade ativa (com mais de 15 anos), sendo o menor valor entre as sete regiões portuguesas. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultada aqui. Nesta edição, para além da informação sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (ficha n.º 19) e as energias renováveis (ficha n.º 23), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1) e à satisfação dos residentes (ficha n.º 17). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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A CCDRC lança a segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular (Pacto) depois da forte adesão obtida aquando da primeira edição desta iniciativa. Integrado na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, o Pacto é dirigido a todas as entidades públicas e privadas com atividade na Região Centro. Esta é uma iniciativa de subscrição aberta e voluntária e pretende estimular a adoção de compromissos sobre práticas circulares na Região, permitindo reunir e divulgar informação sobre exemplos concretos de circularidade a decorrer, realçando o que a região já faz neste domínio. Na primeira edição do Pacto, a CCDRC contou com 86 subscrições de entidades com uma tipologia muito diversa e 237 ações desenvolvidas dentro das várias temáticas associadas à economia circular. Apesar da situação pandémica ter criado muitos constrangimentos à concretização de todas as ações propostas, o balanço final é bastante positivo, uma vez que 61% das metas foram cumpridas ou superadas. O desafio lançado agora compreende propostas até ao máximo de três ações de circularidade a desenvolver na região e a implementar entre julho de 2023 e junho de 2025. Na edição anterior a CCDRC, em parceria com a TSF Rádio e Notícias, divulgou muitas das ações propostas pelas entidades através de conteúdos dedicados, difundidos através da estação de rádio e publicados online numa rubrica criada para o efeito, intitulada “Histórias da Economia do Futuro” (poderá consultá-los aqui: Centro Circular - TSF). Para esta segunda edição a CCDRC compromete-se a continuar este trabalho de divulgação, nomeadamente através da promoção de uma campanha de comunicação social nos media sobre o estado da arte relativo às ações de economia circular desenvolvidas na região. Para além deste compromisso, a CCDRC pretende também divulgar as ações mais inovadoras ou com forte potencial de disseminação através de plataformas digitais nacionais e europeias de economia circular.
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Na última edição do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, divulgada a 12 de junho de 2023, apenas cinco das 25 sub-regiões NUTS III superavam a média nacional, destacando-se, no Centro, a Região de Aveiro (101,22), que ocupava o quarto lugar da hierarquia nacional, e a Região de Coimbra (100,39), no quinto lugar, a par com a Área Metropolitana de Lisboa (106,06), a Área Metropolitana do Porto (103,32) e o Cávado (101,36). Ligeiramente abaixo da média do país, mas bem posicionada na hierarquia nacional evidenciava-se também a Região de Leiria (8ª posição, com um índice de 98,70). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o pior desempenho global (23.ª posição - 89,56). Índice Sintético de Desenvolvimento Regional 2021 (Portugal = 100) O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística, privilegia uma visão multidimensional do desenvolvimento regional, estruturando-o em três dimensões: competitividade, coesão e qualidade ambiental. O ISDR é calculado anualmente para as regiões NUTS III do país, com base numa matriz de 65 indicadores estatísticos que, depois de tratados, originam quatro indicadores compósitos: competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global. Estes índices são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100). No índice de competitividade, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se no litoral do Continente. A Região de Aveiro era uma das quatro sub-regiões a superar a média nacional (106,88), posicionando-se atrás da Área Metropolitana de Lisboa (113,17), muito destacada das restantes, mas à frente da Área Metropolitana do Porto (106,10) e do Alentejo Litoral (101,80). Na Região Centro, seguia-se a Região de Leiria (6.ª posição na hierarquia nacional – 96,40), a Região de Coimbra (9.ª posição - 93,51) e o Oeste (10.ª posição - 92,28). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o índice mais baixo (23.ª posição - 80,66). Índice de Competitividade 2021 (Portugal = 100) Na dimensão da coesão, oito NUTS III superavam a média nacional, sendo maioritariamente territórios do litoral continental e metade do Centro. A Região de Coimbra (106,66) apresentava o índice mais elevado do país, seguindo-se o Cávado (106,21), a Área Metropolitana de Lisboa (105,79), a Área Metropolitana do Porto (102,39), o Alentejo Central (101,95) e mais três sub-regiões do Centro: a Região de Leiria (101,55), a Região de Aveiro (101,33) e o Médio Tejo (100,48). A Beira Baixa voltava a apresentar o índice mais baixo entre as oito sub-regiões do Centro (92,17), apesar de se posicionar na 17.ª posição da hierarquia nacional. Índice de Coesão 2021 (Portugal = 100) No índice da qualidade ambiental, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se sobretudo no interior do Continente e nas regiões autónomas, refletindo uma imagem territorial tendencialmente simétrica à da competitividade e que sugere um aumento progressivo da qualidade ambiental do litoral para o interior continental. De salientar que 16 das 25 sub-regiões do país superavam a média nacional, com as Beiras e Serra da Estrela a ocupar a terceira posição da hierarquia nacional (106,25), liderada pelas Terras de Trás-os-Montes (112,49). Acima da média nacional [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) coloca em consulta à Região a Agenda para a Valorização dos Territórios Termais da Região Centro. O processo de construção desta Agenda tem sido um esforço coletivo regional, iniciado em maio de 2022, com o objetivo principal de garantir a maximização da valorização (económica, social e ambiental) dos territórios termais, numa perspetiva integrada dos seus diversos recursos e potencialidades. A Região Centro ambiciona ser líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade da região, a fixação de população qualificada e a promoção de bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. O processo de desenvolvimento desta Agenda decorreu no contexto da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, em particular no âmbito da Plataforma de Inovação “Promover a Inovação Territorial”. A ponderação dos contributos recebidos através de mais este momento de auscultação à Região permitirá chegar ao documento final, que servirá de referencial estratégico para a valorização dos territórios termais no Centro na próxima década. Este processo de consulta estará aberto até ao dia 28 de fevereiro de 2023 e o envio de contributos deverá ser feito através deste formulário. A apresentação formal da Agenda decorrerá no dia 22 de março de 2023, nas Termas de São Pedro do Sul.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no próximo dia 22 de março, no Auditório do Balneário Rainha Dona Amélia, em São Pedro do Sul, a apresentação da Agenda para a Valorização dos Territórios Termais para a Região Centro 2030. Esta Agenda, que é produto de um processo regional altamente participado, estabelece como ambição a afirmação da Região como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade regional, a fixação de população qualificada, a promoção de saúde e bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. Esta sessão contará com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição que, por razões logísticas, deve ser feita aqui, até ao dia 17 de março. O programa do evento pode ser consultado aqui.
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A CCDRC participa hoje na reunião de lançamento do projeto SCREEN (Synergie Circular Economy across European Regions) financiado pelo Programa da Comissão Europeia Horizonte 2020. O SCREEN tem como objectivo definir uma sistema replicável que permita operacionalizar sinergias entre os diferentes instrumentos financeiros de apoio a transição para uma economia circular nos países da União Europeia. Com este projeto pretende-se a adopção de modelos de negócio horizontais e ecoinovadores em diversas cadeias de valor. O consórcio deste pioneiro projeto europeu é constituído por 12 parceiros regionais (Itália, Espanha, Polónia, Grécia, França, Holanda, Finlândia, Reino Unido e Portugal) sendo a região centro a única região Portuguesa representada.
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Em 2021, 67,4% da energia elétrica consumida na Região Centro foi produzida através de energias renováveis. Este valor foi superior ao do ano anterior (em 0,9 pontos percentuais) e à média nacional (de 60,4%). Este crescimento resultou, por um lado, da recuperação do consumo de eletricidade (ainda que aquém da realidade pré-pandemia) e, por outro, do aumento da importância do setor renovável na produção de eletricidade, maioritariamente suportado pela componente eólica. O Centro manteve-se como a região com a segunda maior produção de eletricidade através de energias renováveis face ao seu consumo de energia (a seguir à Região Norte). Já os beneficiários do Rendimento Social de Inserção na região aumentaram para os 42,5 mil em 2022 (mais 7,9% do que no ano anterior), representando 16,2% do total nacional. Este valor correspondia a 21,4 beneficiários por cada 1.000 habitantes em idade ativa (com mais de 15 anos), sendo o menor valor entre as sete regiões portuguesas. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultada aqui. Nesta edição, para além da informação sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (ficha n.º 19) e as energias renováveis (ficha n.º 23), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1) e à satisfação dos residentes (ficha n.º 17). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.