O INTERREG IV C é um Programa de cooperação interregional, isto é, de “promoção da eficiência da política regional através da cooperação, da criação de redes e da troca de experiências entre entidades regionais e locais, em todo o espaço da União Europeia”.

Está estruturado em duas prioridades principais: (1) ‘inovação e economia do conhecimento’ e (2) ‘ambiente e prevenção de riscos’, com o objectivo de contribuir activamente para a prossecução dos objectivos consagrados nas agendas de Lisboa e de Gothenburg.

Esta convocatória   dirige-se a todo o espaço do Programa (27 Estados Membros da UE, Suíça e Noruega), podendo outros países participar sem, contudo, receberem financiamento comunitário. E está aberta para todos os temas das 2 prioridades: ‘Inovação, Investigação e Desenvolvimento Tecnológico’, ‘Empreendedorismo e PME’, ‘Sociedade da Informação’ e ‘Emprego, Recursos Humanos e Educação’; ‘Riscos Naturais e Tecnológicos e Alterações Climáticas’, ‘Gestão da Água’, ‘Gestão e Prevenção de Resíduos’, ‘Biodiversidade e Património Natural, Qualidade do Ar’, ‘Energia e Transportes Sustentáveis’ e ‘Património Cultural e Paisagístico’. Contudo, apenas para Projectos de Iniciativa Regional (estando, portanto, excluídos os Mini-programas e também não serão admitidos projectos de capitalização).

Relativamente às convocatórias anteriores, há uma novidade que consiste na obrigatoriedade de cada ‘região’ participante apresentar um ‘Plano de implementação’; assim, para além da produção de um documento do tipo ‘Guia de Boas práticas’ ou ‘Documento com propostas de políticas a adoptar’, exige-se agora a definição, para cada parceiro, da forma como irão integrar as boas práticas aprendidas nas suas políticas locais, regionais ou, quando tal for relevante, nacionais.

Estão em curso 122 projectos, aprovados nas anteriores convocatórias, pelo que o carácter inovador do projecto apresentado será especialmente valorizado nesta convocatória. Na página oficial do programa (www.interreg4c.eu) é possível consultar as características dos projectos em curso (‘Approved projects database’).

Os projectos poderão ter a duração máxima de 36 meses, a começar em Janeiro de 2012 e a terminar no final de 2014 (sem possibilidade de extensão).

Estão a concurso, nesta convocatória, 100 milhões de Euros de FEDER, 62 milhões para a prioridade 1 e 38 milhões para a prioridade 2, sendo que os parceiros portugueses beneficiam de uma taxa de co-financiamento de 85%.

De referir, ainda, que a parceria deverá, obrigatoriamente, incluir pelo menos uma região de cada uma das quatro áreas do Programa, e pelo menos uma região dos 12 mais recentes Estados Membros da União.

Com o objectivo de apoiar as entidades que pretendam candidatar-se a este Programa, estão previstos um conjunto de eventos nos primeiros meses de 2011, de que se destacam:

  • O 4º Fórum de Cooperação Interregional da UE, a ter lugar em Budapeste, 3 e 4 de Fevereiro

  • O Seminário para Parceiros Líder, a ter lugar em Lisboa, dia 8 de Fevereiro.

Programa Provisório (pdf, 68.57 kB) 
Ficha de Inscrição (doc, 246 kB) 
 

Para mais informações, www.interreg4c.eu.