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- Categories: Desenvolvimento regional
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) integra o projeto AGROPOL, financiado pela Comissão Europeia, que tem como objetivo a definição de um modelo de cooperação entre regiões fronteiriças no setor agroindustrial. Apoiadas por um grupo de consultores que atuam como facilitadores no processo de desenvolvimento de uma estratégia de cooperação, as regiões da EUROACE - Alentejo, Centro e Extremadura - estão atualmente a trabalhar na definição de ações piloto concretas que resultem da estratégia. No sentido de delinear algumas ideias de projetos, nomeadamente no sector das plantas medicinais e ervas aromáticas, realizou-se, no dia 6 de fevereiro, em Castelo Branco, uma reunião onde participaram empresas, entidades do sistema científico e tecnológico, entidades de interface e da administração das três regiões.
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.
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A Região Centro tem vindo a melhorar a sua competitividade, ocupando, em 2022, a 146.ª posição entre as 234 regiões europeias, enquanto, em 2019, se detinha na 165.ª posição. Esta é uma das conclusões da edição de 2022 do Índice de Competitividade Regional, recentemente publicado pela Comissão Europeia, índice que mede a capacidade das diferentes regiões oferecerem um ambiente atrativo para as empresas, residentes e trabalhadores. O Centro apresenta um Índice de Competitividade Regional (ICR) de 88,9% da média da União Europeia, mas tem-se aproximado do desempenho médio europeu, com o ICR a melhorar cerca de nove pontos percentuais face a 2019 e 11 pontos percentuais relativamente a 2016. A Área Metropolita de Lisboa é a região portuguesa mais competitiva e a única acima da média europeia. As regiões mais competitivas da Europa são Utrecht e Zuid-Holland, nos Países Baixos, e a região da capital francesa Île-de-France. As regiões menos competitivas são, sobretudo, da Roménia e da Bulgária. As áreas relacionadas com a sofisticação empresarial, inovação, condições tecnológicas e competências digitais e educação foram as que mais contribuíram para esta melhoria no desempenho do Centro. Destaca-se o bom posicionamento da região em indicadores como a colaboração das empresas para a inovação, a inovação de marketing e organizacional introduzida pelas empresas, as publicações científicas, os pedidos de registo de marca, as receitas das vendas de produtos inovadores para as empresas e para o mercado, o emprego criativo, o acesso à internet, a aprendizagem ao longo da vida, o abandono escolar precoce, os níveis de emprego e de desemprego, o equilíbrio de géneros no emprego, os jovens NEET (jovens que não estudam, não trabalham, nem participam em ações de formação) ou as taxas de mortalidade por cancro, doença cardíaca ou suicídio. O Índice de Competitividade Regional (ICR) da Comissão Europeia foi lançado em 2010 e é publicado de três em três anos. Mede as diferentes dimensões da competitividade em todas as regiões da União Europeia, permitindo a cada região acompanhar e avaliar a sua evolução ao longo do tempo e em comparação com outras regiões. Na edição de 2022 do ICR foi utilizada uma metodologia totalmente revista (ICR 2.0), pelo que foram também recalculados os valores das duas edições anteriores (2019 e 2016). Os valores do ICR, subíndices e pilares encontram-se expressos em percentagem da média da União Europeia. De referir ainda que esta é a primeira edição do ICR sem o Reino Unido e que todos os indicadores são anteriores à guerra na Ucrânia. Baseado em 68 indicadores, o ICR 2.0 é composto por três subíndices e 11 pilares que refletem os diferentes aspetos da competitividade: - «Básico»: subíndice que se refere às principais forças motrizes da competitividade, integrando os pilares «Instituições», «Estabilidade macroeconómica», «Infraestruturas», «Saúde» e «Ensino básico»; - «Eficiência»: subíndice relacionado com a mão-de-obra qualificada e com o mercado de trabalho, integrando os pilares «Ensino superior, formação e aprendizagem ao longo da vida», «Eficiência do mercado de trabalho» e «Dimensão do mercado de trabalho»; - «Inovação»: subíndice [...]
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Em 2022, a população da região Centro, entre os 30 e os 34 anos, com o ensino superior completo foi de 43,3%, quase o dobro do valor de 2012, o que vem confirmar o claro reforço da qualificação dos jovens nos últimos anos. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que participou em atividades de educação e formação atingiu um novo máximo de 14,6% em 2022. Destaque nesta edição do barómetro também para a tendência decrescente da emissão de gases com efeito de estufa (GEE) na região, que traduz alterações no paradigma energético, nomeadamente a opção por formas de energia menos intensivas em carbono e a aposta crescente em fontes de origem renovável. Ainda assim, em 2019, o Centro era responsável por 26,3% do total das emissões de GEE do país, sendo a região portuguesa com maior quota de emissões. De salientar também as exportações regionais de bens que, em 2022, alcançaram os 15,1 mil milhões de euros, crescendo 19,9% face a 2021 e atingindo o valor mais elevado dos últimos 19 anos. Estas exportações representavam 19,3% do total do país. É igualmente de evidenciar a taxa de desemprego regional de 5,1% em 2022, que diminuiu 0,7 pontos percentuais em relação ao ano de 2021 e permaneceu inferior à média nacional (6,0%). Já a taxa de desemprego jovem aumentou para os 21%. Finalmente, é ainda de realçar a diminuição no Centro da taxa de risco de pobreza para os 15,6%, valor abaixo da média nacional de 16,4% e o mais baixo desde 2017. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16), à distribuição do rendimento (ficha n.º 20) e à emissão de gases com efeito de estufa (ficha n.º 24), que pode ser consultada aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Direção- Geral do Território ( DGT) abriu uma consulta pública sobre a visão para 2020 da infraestrutura nacional de informação geográfica, o Sistema Nacional de Informação Geográfica, e que tem sido designada por Visão SNIG 2020 A Visão SNIG 2020 foi elaborada pelos facilitadores da sessão de blue sky thinking estruturado que decorreu na Direção-Geral do Território a 9 de dezembro de 2015. A consulta pública, disponível em http://www.dgterritorio.pt/noticias/consulta_publica_snig_2020/, encontra-se aberta até às 18 horas de 15 de dezembro, e qualquer comentário ou sugestão poderá ser enviado para visaosnig2020@dgterritorio.pt.
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O CR Inove – Catalisador Regional de Inovação promoveu, no dia 5 de abril, uma sessão dedicada aos Centro Tecnológicos Especializados (CTE’s) na Região Centro. Esta sessão teve como objetivo mobilizar os principais agentes da região com responsabilidades na área da educação, as empresas, a comunidade escolar e comunidades intermunicipais, no sentido da partilha de experiências e recolha de contributos com vista a identificar formas de colaboração que contribuam para potenciar e maximizar os investimentos nos CTE’s. O painel de oradores contou com Filipa Henriques de Jesus, presidente da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), que ali apresentou o ponto de situação das candidaturas dos CTE’s, tendo ainda abordado a sua importância e perspetivas futuras. Rosa Tomás Conceição, em representação da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, destacou o papel das Comunidades Intermunicipais nos CTE’s e o seu potencial de envolvimento nos mesmos. A perspetiva de implementação dos CTE’s pelas empresas e associações empresariais foi apresentada por Henrique Carvalho, diretor-executivo da Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI). Quanto à implementação dos CTE’s pelas escolas profissionais, foi ali testemunhada com os exemplos apresentados por Ana Cohen, diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena, e Miguel Rodrigues, diretor da Escola Profissional de Tondela.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) integra o projeto AGROPOL, financiado pela Comissão Europeia, que tem como objetivo a definição de um modelo de cooperação entre regiões fronteiriças no setor agroindustrial. Apoiadas por um grupo de consultores que atuam como facilitadores no processo de desenvolvimento de uma estratégia de cooperação, as regiões da EUROACE - Alentejo, Centro e Extremadura - estão atualmente a trabalhar na definição de ações piloto concretas que resultem da estratégia. No sentido de delinear algumas ideias de projetos, nomeadamente no sector das plantas medicinais e ervas aromáticas, realizou-se, no dia 6 de fevereiro, em Castelo Branco, uma reunião onde participaram empresas, entidades do sistema científico e tecnológico, entidades de interface e da administração das três regiões.
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.