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SESSÃO PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS MAIS CENTRO 2014A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro promove hoje, dia 18 de Dezembro, em Idanha-a-Nova, o evento anual de apresentação de resultados do Mais Centro, este ano dedicado ao PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos. Este evento conta com a participação Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida. O PROVERE visa estimular estratégias de valorização económica de base territorial, especificamente nos espaços de baixa densidade, fomentando a competitividade desses espaços através da dinamização de atividades de base económica (produtora de bens e serviços transacionáveis) inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos tendencialmente inimitáveis. A iniciativa PROVERE, através das oito Estratégias de Eficiência Coletiva reconhecidas na Região Centro- Aldeias Históricas - Património Judaico; Beira Baixa - Terras de Excelência; Buy Nature - Turismo em Áreas Classificadas; Mercados do Tejo, Rede das Aldeias do Xisto; Turismo e Património do Vale do Côa; Valorização das Estâncias Termais; e Villa Sicó - Espaços da Romanização – apoiou 78 projetos, com um investimento de 100,7 milhões de euros e uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 75,9 milhões de euros.
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Numa organização conjunta entre a Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra / Turismo de Portugal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Entidade Regional Turismo Centro de Portugal, as Comissões Vitivinícolas Regionais do Dão, Bairrada e da Beira Interior e a Associação da Rota da Bairrada vão realizar-se pelo 2º ano as Jornadas de Enoturismo subordinadas ao tema “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo". Dia 15 Novembro, Solar do Vinho do Dão – Viseu Dia 16 Novembro, Escola de Hotelaria e Turismo Coimbra Estas II Jornadas pretendem destacar as condições existentes no Centro de Portugal para a atividade do Enoturismo, onde estão reconhecidas as regiões vitivinícolas demarcadas da Bairrada, da Beira Interior e do Dão, todas elas produzindo vinhos distintos mas que se harmonizam particularmente com a gastronomia local. Aprender a apreciar essas ligações, bem como a conhecer melhor as boas práticas que o enoturismo empreende com outros produtos turísticos regionais, de modo a fortalecer a oferta conjunta e prolongar a estadia dos visitantes no Centro de Portugal, constitui um dos objetivos mais fortes desta iniciativa. Por outro lado, é também intenção dos promotores aprofundar o conhecimento do que se passa na atividade do enoturismo na Comunidade de Castilla y Léon, cujo crescimento neste âmbito tem sido assinalável nos últimos anos e donde se deslocam especialistas para debater a realidade atual e potencialidades futuras. Por fim pretende-se ainda homenagear o Dia Europeu do Enoturismo que este ano de 2012 se celebra a 11 de Novembro, coincidindo portanto com o dia de S. Martinho. Estas II Jornadas voltam a decorrer este ano em duas sessões, a primeira no dia 15/Novembro a partir das 10:00 h no Solar do Vinho do Dão em Viseu, dedicada ao exemplo do enoturismo no Dão e que inclui algumas visitas técnicas (Hotel Casa da Ínsua e Paço dos Cunhas de Santar). A segunda sessão ocorre ao longo do dia 16 de Novembro na Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra em Coimbra e abordará os seguintes temas: As políticas públicas de incentivo ao turismo/enoturismo, Experiências e boas práticas de enoturismo.A ficha de inscrição e o Programa das referidas Jornadas pode ser consultado junto das entidades promotoras e a inscrição deve ser feita aqui.
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Até 30 de junho de 2021, estavam aprovados 7,6 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia, assim, 25,3% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2021, ocorreu um aumento de 659,8 milhões de euros nos apoios à região, dos quais 126,3 milhões de euros correspondiam a novas aprovações no sistema de incentivos às empresas, 125,5 milhões de euros foram atribuídos pelo programa APOIAR destinado a empresas afetadas pelo confinamento na sequência da pandemia por COVID-19, 98,2 milhões de euros reforçaram as medidas para promover a aprendizagem ao longo da vida e 51,1 milhões de euros correspondiam a aprovações no novo sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo, denominado +CO3SO Emprego. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) continuava a ser o mais relevante na região, com aprovações de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondiam a 29,7% do total. Seguia-se o CENTRO 2020 (29,1%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (16,0%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (50,2%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,0%) e o Fundo de Coesão (9,7%). Cerca de um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,1% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,9% pelo CENTRO 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 69,3% dos fundos aprovados na região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos que também já tinham validado mais de metade dos fundos aprovados. Com taxas de realização abaixo dos 50%, continuavam os programas operacionais COMPETE 2020 (47,2%) e CENTRO 2020 (49,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2021, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Direção de Serviços de Fiscalização, procedeu à erradicação de mais um passivo ambiental, neste caso na fábrica de vidro “Dâmaso – Vidros de Portugal SA, situada na localidade de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.Da fiscalização realizada, em 2013, às instalações da unidade industrial, que se encontra em situação de insolvência, foi constatado a existência de um passivo ambiental, com a dispersão pelos edifícios industriais abandonados, de vários tipos de resíduos perigosos constituídos por trióxido de arsénio, trióxido de antimónio, entre outros produtos químicos, combustíveis, embalagens contaminadas por resíduos de substâncias perigosas e lâmpadas fluorescentes.Tendo em conta a situação de abandono das instalações o perigo para a saúde publica e ambiente do passivo ambiental existente, a CCDRC emitiu ordem escrita ao administrador da insolvência para proceder à remoção e encaminhamento dos resíduos para destino autorizado com vista ao seu correto tratamento.Em visita efetuada pela CCDRC em 24/03/2014, às referidas instalações foi constatado o cumprimento da ordem emitida tendo sido removidos todos os resíduos perigosos identificados no local para destino autorizado no total de 23 toneladas. O administrador da insolvência apresentou as guias de transporte de resíduos que comprovam o destino dado aos resíduos, dando cumprimento exemplar ao solicitado.A identificação e resolução de passivos ambientais existentes na Região Centro tem sido uma das prioridades que a fiscalização da CCDRC tem tido no seu plano de ação anual. Em 2013 a CCDRC procedeu à erradicação de 82 situações de gestão de resíduos ilegais e de passivos ambientais, promovendo assim uma requalificação ambiental de zonas e instalações degradadas da região.
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A região Centro é a segunda região portuguesa mais bem posicionada no Índice de Competitividade Regional da União Europeia (191.ª), sendo apenas superada pela Área Metropolitana de Lisboa (139.ª). Esta é a conclusão do estudo elaborado pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, disponível em http://ec.europa.eu/regional_policy/en/information/publications/working-papers/2017/the-eu-regional-competitiveness-index-2016 A posição ocupada por Lisboa revela que em Portugal, à semelhança das restantes regiões europeias, existe a tendência para um modelo policêntrico, com a capital a ser o principal motor da competitividade. Em termos globais, o Índice de Competitividade Regional (ICR) da Comissão Europeia, divulgado pela primeira vez em 2010 e publicado de três em três anos, permite a cada região monitorizar e avaliar o seu desenvolvimento face às restantes regiões europeias. Este índice mede de que forma as autoridades regionais e locais podem influenciar ou mesmo determinar a competitividade de uma região, a qual pode definir-se como a capacidade de uma região para oferecer um ambiente atrativo e sustentável às suas empresas e aos seus residentes. O ICR baseia-se nas regiões estatísticas NUTS II, sendo composto por 11 pilares, classificados em três grupos: Básico, Eficiência e Inovação, que pretendem avaliar os pontos fortes e fracos da competitividade de uma região. O grupo Básico compreende os fatores de base de uma economia (instituições; estabilidade macroeconómica; infraestruturas; saúde e ensino básico), enquanto que a Eficiência pretende analisar a competitividade de uma economia através das características da mão de obra e do mercado de trabalho (ensino superior, formação e aprendizagem ao longo da vida; eficiência do mercado de trabalho e dimensão do mercado). Já o grupo da Inovação representa o estádio mais avançado da economia, preocupando-se em avaliar a sua maturidade tecnológica, sofisticação empresarial e inovação. Em 2016, a Região Centro é das três regiões portuguesas com o melhor posicionamento nos grupos Básico e Eficiência, onde se destacam, respetivamente, as componentes da saúde e do ensino superior, formação e aprendizagem ao longo da vida. Os dados referentes às três edições deste indicador encontram-se disponíveis no domínio “EUROPA” da plataforma “DataCentro – Informação para a Região”, o qual pode ser consultado em http://datacentro.ccdrc.pt.
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O Ministério da Coesão Territorial e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social promoveram hoje, em Vouzela, a cerimónia de assinatura de Acordos de Cooperação para instalação de espaços de teletrabalho na região Centro. Estes Acordos de Cooperação concretizam a primeira fase da rede nacional de espaços de coworking “Teletrabalho no Interior. Vida Local, Trabalho Global”, que prevê a abertura, até ao final de junho deste ano, de 25 espaços na região Centro e cerca de 50 a nível nacional. Os acordos de colaboração, assinados entre as Comunidades Intermunicipais, os Municípios, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, têm por objetivo o estabelecimento de espaços laborais adequados à prática de teletrabalho ou coworking, contribuindo para a dinamização dos territórios, em particular os do Interior, pelo seu efeito de atração e fixação de pessoas, estimulando os índices de bem-estar social e familiar, ao permitir uma melhor conjugação da vida familiar e profissional. A primeira fase da rede integra 25 municípios da Região Centro: Abrantes, Aguiar da Beira, Arganil, Carregal do Sal, Castelo Branco, Condeixa-a-Nova, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Idanha-a-Nova, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Ourém, Pampilhosa da Serra, Penamacor, Penela, Proença-a-Nova, Santa Comba Dão, Sever do Vouga, Soure, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, e Vouzela.Pretende-se continuar a alargar esta rede a outros municípios e outros espaços que na Região Centro possam ser também espaços de acolhimento de teletrabalhadores, densificando e robustecendo uma rede no interior de suporte e dinamização de processos de desenvolvimento local. O teletrabalho e o coworking assumem particular importância para os territórios do Interior na redução da assimetria geográfica de ofertas profissionais, democratizando as oportunidades entre as regiões de elevada densidade populacional e as de menor densidade. A rede agora constituída, alinhada com os objetivos do Programa de Valorização do Interior, pretende incentivar a fixação de pessoas no interior do país e promover a partilha de experiências e ideias entre trabalhadores de vários contextos e origens.
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Ao longo do mês de maio, a campanha «A Europa na minha região» permitirá aos cidadãos descobrir projetos financiados pela União Europeia. Na região Centro, são vários os projetos financiados pelo Programa Centro 2020 que estão de portas abertas: 9 de maio - Coimbra - Dia aberto na Escola Quinta das Flores 16 de maio - Ovar- Dia aberto na Casa Museu Júlio Dinis – Uma Casa Ovarense 15h00 | Visita guiada à exposição “Uma Grade entre o dentro e o fora” de João Sousa Pinto 22h00 | Concerto | The Bookkeepers - Música no Museu 20 de maio- Porto de Mós- Dia aberto no Castelo de Porto de Mós- Visita Guiada às 15h 27 de maio- Torres Vedras- Dia aberto no Castro do Zambujal- Visita Guiada às 15h 28 de maio- Cadaval- Recriação histórica na Real Fábrica do Gelo - Visita Guiada às 15h 30 de maio- Batalha- Dia Aberto no Mosteiro da Batalha- Visita Guiada às 16h 30 de maio- Batalha- Dia aberto na Casa do Conhecimento e da Juventude- Visita Guiada às 15h 31 de maio- Ourém- Visita de Sensibilização ambiental na Praia Fluvial do Agroal Participe! Saiba mais em https://ec.europa.eu/regional_policy/en/policy/communication/euinmyregion/
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SESSÃO PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS MAIS CENTRO 2014A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro promove hoje, dia 18 de Dezembro, em Idanha-a-Nova, o evento anual de apresentação de resultados do Mais Centro, este ano dedicado ao PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos. Este evento conta com a participação Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida. O PROVERE visa estimular estratégias de valorização económica de base territorial, especificamente nos espaços de baixa densidade, fomentando a competitividade desses espaços através da dinamização de atividades de base económica (produtora de bens e serviços transacionáveis) inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos tendencialmente inimitáveis. A iniciativa PROVERE, através das oito Estratégias de Eficiência Coletiva reconhecidas na Região Centro- Aldeias Históricas - Património Judaico; Beira Baixa - Terras de Excelência; Buy Nature - Turismo em Áreas Classificadas; Mercados do Tejo, Rede das Aldeias do Xisto; Turismo e Património do Vale do Côa; Valorização das Estâncias Termais; e Villa Sicó - Espaços da Romanização – apoiou 78 projetos, com um investimento de 100,7 milhões de euros e uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 75,9 milhões de euros.
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Numa organização conjunta entre a Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra / Turismo de Portugal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Entidade Regional Turismo Centro de Portugal, as Comissões Vitivinícolas Regionais do Dão, Bairrada e da Beira Interior e a Associação da Rota da Bairrada vão realizar-se pelo 2º ano as Jornadas de Enoturismo subordinadas ao tema “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo". Dia 15 Novembro, Solar do Vinho do Dão – Viseu Dia 16 Novembro, Escola de Hotelaria e Turismo Coimbra Estas II Jornadas pretendem destacar as condições existentes no Centro de Portugal para a atividade do Enoturismo, onde estão reconhecidas as regiões vitivinícolas demarcadas da Bairrada, da Beira Interior e do Dão, todas elas produzindo vinhos distintos mas que se harmonizam particularmente com a gastronomia local. Aprender a apreciar essas ligações, bem como a conhecer melhor as boas práticas que o enoturismo empreende com outros produtos turísticos regionais, de modo a fortalecer a oferta conjunta e prolongar a estadia dos visitantes no Centro de Portugal, constitui um dos objetivos mais fortes desta iniciativa. Por outro lado, é também intenção dos promotores aprofundar o conhecimento do que se passa na atividade do enoturismo na Comunidade de Castilla y Léon, cujo crescimento neste âmbito tem sido assinalável nos últimos anos e donde se deslocam especialistas para debater a realidade atual e potencialidades futuras. Por fim pretende-se ainda homenagear o Dia Europeu do Enoturismo que este ano de 2012 se celebra a 11 de Novembro, coincidindo portanto com o dia de S. Martinho. Estas II Jornadas voltam a decorrer este ano em duas sessões, a primeira no dia 15/Novembro a partir das 10:00 h no Solar do Vinho do Dão em Viseu, dedicada ao exemplo do enoturismo no Dão e que inclui algumas visitas técnicas (Hotel Casa da Ínsua e Paço dos Cunhas de Santar). A segunda sessão ocorre ao longo do dia 16 de Novembro na Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra em Coimbra e abordará os seguintes temas: As políticas públicas de incentivo ao turismo/enoturismo, Experiências e boas práticas de enoturismo.A ficha de inscrição e o Programa das referidas Jornadas pode ser consultado junto das entidades promotoras e a inscrição deve ser feita aqui.
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Até 30 de junho de 2021, estavam aprovados 7,6 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia, assim, 25,3% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2021, ocorreu um aumento de 659,8 milhões de euros nos apoios à região, dos quais 126,3 milhões de euros correspondiam a novas aprovações no sistema de incentivos às empresas, 125,5 milhões de euros foram atribuídos pelo programa APOIAR destinado a empresas afetadas pelo confinamento na sequência da pandemia por COVID-19, 98,2 milhões de euros reforçaram as medidas para promover a aprendizagem ao longo da vida e 51,1 milhões de euros correspondiam a aprovações no novo sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo, denominado +CO3SO Emprego. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) continuava a ser o mais relevante na região, com aprovações de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondiam a 29,7% do total. Seguia-se o CENTRO 2020 (29,1%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (16,0%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (50,2%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,0%) e o Fundo de Coesão (9,7%). Cerca de um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,1% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,9% pelo CENTRO 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 69,3% dos fundos aprovados na região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos que também já tinham validado mais de metade dos fundos aprovados. Com taxas de realização abaixo dos 50%, continuavam os programas operacionais COMPETE 2020 (47,2%) e CENTRO 2020 (49,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2021, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro.
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