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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) assinou hoje um protocolo com 14 entidades regionais para um projeto piloto que visa incrementar a circularidade nas compras públicas. As compras públicas circulares apresentam-se como um processo que permite às entidades publicas adquirir produtos, bens e serviços que tenham um impacto ambiental reduzido, procurando a diminuição de consumos de energia e materiais, evitando os impactos negativos e a produção de resíduos ao longo de todo o ciclo de vida. Trata-se de um projeto inspirado nos Green Deals desenvolvidos na Holanda e que se inscreve na Agenda Regional de Economia Circular do Centro. O projeto conta com o apoio de uma equipa de peritos em compras públicas circulares pertencentes ao Ministério das Infraestruturas e Gestão da Água do Governo Holandês e será objeto de atenção por parte de consultores da OCDE, no contexto de uma ação piloto de Compras Públicas Estratégicas promovido pela Comissão Europeia. Na base do protocolo assinado hoje está prevista a seleção de dois processos de compras públicas por cada entidade, a serem lançados de acordo com os princípios da economia circular, integrando uma rede constituída pelas demais entidades signatárias do acordo, com o objetivo de partilhar experiências e aprender numa base colaborativa. As entidades participantes neste projeto são: a CCDRC, Câmara Municipal de Fornos de Algodres, a Câmara Municipal do Fundão, a Câmara Municipal de Seia, a Câmara Municipal de Torres Vedras, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, a Comunidade Intermunicipal do Oeste, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, a Comunidade Intermunicipal de Viseu e Dão Lafões, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Viseu e a Universidade da Beira Interior.
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Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016. Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais. Consulte a documentação do Fundo de Emergência Municipal aqui.
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A CCDRC discutiu hoje, em sessão pública, uma proposta de trabalho para a Agenda regional de transição para a economia circular. Numa sessão bastante participada, com intervenções de diversos quadrantes (empresários, investigadores, autarcas, entre outros), esta apresentação correspondeu a um dos vários momentos previstos de discussão pública da proposta. Este documento pretende, não só concretizar os objetivos principais propostos no Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal (PAEC), como o de assegurar a posição da região e o trabalho desenvolvido no próprio território.
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O IAPMEI promove, de 28 de janeiro a 8 de fevereiro, um ciclo de sessões sobre novo Sistema de Incentivos à Inovação. A Região Centro acolhe quatro sessões: • 28 de janeiro | 15h00 | Leiria, Auditório do NERLEI - Programa • 5 de fevereiro | 10h00 | Guarda, Auditório do NERGA - Programa • 5 de fevereiro | 15h00 | Castelo Branco, Auditório da AEBB • 6 de fevereiro | 16h00 | Aveiro, Auditório da AIDA - ProgramaO objetivo da iniciativa que tem o apoio e participação dos Programas Operacionais Regionais, do Compete 2020 e da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, é informar empresários e consultores sobre a promoção do investimento empresarial inovador, aproveitando, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020, o relançamento do Sistema de Incentivos à Inovação, na lógica de financiamento híbrido (incentivo não reembolsável + reembolsável suportado por instrumento financeiro). No novo Sistema de Incentivo à Inovação, as PME com candidaturas aprovadas beneficiarão logo à partida de um subsídio não reembolsável para a realização de investimento produtivo inovador, anteriormente atribuído após a conclusão dos projetos. As empresas podem ainda beneficiar com acesso a um financiamento reembolsável através de um empréstimo bancário suportado com garantia mútua e sem custos financeiros, concretizando dessa forma a orientação de aproximação do sistema financeiro às necessidades Inscreva-se, preenchendo o seguinte formulário.
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, visitou hoje a empresa RCD, Resíduos de Construção e Demolição, SA., na Figueira da Foz, que teve um apoio do Programa Mais Centro de 1,7 milhões de euros, através dos Sistemas de Incentivos à Inovação. A RCD, SA. é uma empresa de tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição, que possibilita o reaproveitamento de cerca de 90% dos materiais. A solução tecnológica apresentada pela RCD, SA. está entre as mais avançadas da Europa, transformando os resíduos de construção e demolição em matérias-primas com diversas aplicações no setor da construção civil. A presidente da CCDRC considera que «no âmbito das competências da CCDRC em matéria ambiental e decorrente das obrigações legais em termos de regulamentação de resíduos de construção e demolição, é necessário sensibilizar todos os intervenientes no processo para a importância da adoção de uma abordagem que garanta a sustentabilidade ambiental da atividade da construção civil, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da Região Centro».
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WORKSHOP "Obrigações decorrentes do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril" Data - 15 de Dezembro de 2010Local - Auditório da CCDRC, CoimbraPrograma (Workshop - pdf - 12.91 kB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) assinou hoje um protocolo com 14 entidades regionais para um projeto piloto que visa incrementar a circularidade nas compras públicas. As compras públicas circulares apresentam-se como um processo que permite às entidades publicas adquirir produtos, bens e serviços que tenham um impacto ambiental reduzido, procurando a diminuição de consumos de energia e materiais, evitando os impactos negativos e a produção de resíduos ao longo de todo o ciclo de vida. Trata-se de um projeto inspirado nos Green Deals desenvolvidos na Holanda e que se inscreve na Agenda Regional de Economia Circular do Centro. O projeto conta com o apoio de uma equipa de peritos em compras públicas circulares pertencentes ao Ministério das Infraestruturas e Gestão da Água do Governo Holandês e será objeto de atenção por parte de consultores da OCDE, no contexto de uma ação piloto de Compras Públicas Estratégicas promovido pela Comissão Europeia. Na base do protocolo assinado hoje está prevista a seleção de dois processos de compras públicas por cada entidade, a serem lançados de acordo com os princípios da economia circular, integrando uma rede constituída pelas demais entidades signatárias do acordo, com o objetivo de partilhar experiências e aprender numa base colaborativa. As entidades participantes neste projeto são: a CCDRC, Câmara Municipal de Fornos de Algodres, a Câmara Municipal do Fundão, a Câmara Municipal de Seia, a Câmara Municipal de Torres Vedras, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, a Comunidade Intermunicipal do Oeste, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, a Comunidade Intermunicipal de Viseu e Dão Lafões, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Viseu e a Universidade da Beira Interior.
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Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016. Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais. Consulte a documentação do Fundo de Emergência Municipal aqui.
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