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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro assinalou o Dia Mundial do Ambiente, no passado dia 5 junho.A Direção de Serviços de Ambiente apresentou uma palestra destinada aos profissionais de saúde, na área de pneumologia, sobre a temática "Qualidade do Ar na Região Centro" que teve lugar na Fundação Portuguesa do Pulmão (Delegação de Coimbra).Esta ação foi precedida de uma visita guiada à Estação de Monitorização da Qualidade do Ar, localizada no Instituto Geofísico.
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A Comissão Nacional ECOXXI , a qual integra um representante da CCDRC, esteve presente no dia 16 de setembro na Cerimónia de entrega dos prémios ECOXXI aos municípios.Num total de 32 candidaturas apresentadas a nível nacional, 9 correspondem a Municípios da Região Centro, tendo todos sido premiados com o galardão - Bandeira Verde ECOXXI , nomeadamente: Águeda, Cantanhede, Estarreja, Fundão, Lousã, Manteigas, Mealhada, Oliveira do Hospital e Pombal.A Coordenadora Nacional do Projeto ECOXXI, Margarida Gomes, salientou o fato de se ter verificado maior número de candidaturas por parte da Região Centro, situação que atribuiu à realização da acção de esclarecimento promovida em parceria com a CCDR do Centro.Para mais informações consultar: http://ecoxxi.abae.pt/index.php?p=municipios&s=indiceecoxxi
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Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças da EUROACE preparam novo período de cooperação Os Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças do Centro, Alentejo e Extremadura reuniram hoje, em Mérida, com o objetivo de identificar as prioridades para a cooperação transfronteiriça institucional entre as três regiões até 2020. O encontro contou com a participação de responsáveis técnicos da CCDR Centro, CCDR Alentejo e da Direção Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura. Foram definidas as linhas gerais para a dinamização da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, tendo em conta a estratégia EUROACE 2020 e as estratégias de especialização inteligente de cada uma das regiões e a sua abordagem conjunta para o território EUROACE; foram propostas medidas que envolvam ativamente os cidadãos do território de fronteira, bem como iniciativas que reforcem a cooperação nas diversas áreas, designadamente empresariais e socioculturais,.A primeira convocatória do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal – Interreg V – A (POCTEP 2014-2020) está prevista para o final de Setembro e ajudará, com certeza, a consolidar o trabalho conjunto destas três regiões.
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Durante o primeiro trimestre de 2011 o depósito de sucata em Vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoção e o depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, foi erradicado.Ao abrigo do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais em fim de vida e de “sucatas” terminaram dois processos cruciais na Região Centro.Depósito de sucata em vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoçãoNo âmbito do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais de veículos em fim de vida (VFV) e de “sucatas”, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, efectuou várias acções de fiscalização a um dos maiores depósitos da Região Centro, situado em Risca Silva na freguesia de Santo André no concelho de Vila Nova de Poiares. No referido local existia uma grande quantidade de resíduos armazenados a céu aberto, em solo não impermeabilizado numa área com aproximadamente 3,5 hectares, na qual se estimava a existência de pelo menos 50 veículos e de 600 toneladas de sucata. Após a intervenção da fiscalização o operador de gestão de resíduos concluiu o licenciamento de parte das instalações, dotando-as dos requisitos técnicos necessários à correcta operação de armazenamento, tratamento e desmantelamento dos VFV e à armazenagem de um conjunto alargado de resíduos de metais ferrosos e não ferrosos. A par do processo de licenciamento das instalações e na sequência de ordem administrativa da CCDRC foram removidos todos os resíduos que se encontravam depositados numa vasta área florestal, tendo o grosso dos trabalhos terminado em Março de 2011. A CCDRC, neste âmbito, desde 2008 concluiu a erradicação de 269 depósitos ilegais de VFV e de “sucata”, na Região Centro. Situação em Outubro de 2008 Situação em Setembro de 2009 Localização do depósito de sucata Situação em Março de 2011 Depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, erradicadoNa sequência da 2.ª fase da “operação resíduos” iniciada em Novembro de 2010, foi concluído em Março de 2011, com o apoio do município de Penamacor, o processo de remoção de um depósito com mais de 20.000 pneus usados situado no lugar de Cardosa no município de Penamacor. O referido depósito foi referenciado pelos Serviços de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, sediados em Castelo Branco, em Novembro de 2009. Desde então foram realizadas várias diligências junto do Município de Penamacor, proprietário do terreno, com vista a serem removidos os pneus do local para destino autorizado promovendo assim a sua reciclagem ou aproveitamento. Os pneus começaram a ser removidos do local em Outubro de 2010, tendo a referida operação terminado em Março de 2011, pondo cobro a um foco de degradação ambiental, que em caso de incêndio poderia ter consequências negativas para a qualidade do ar, solos e recursos hídricos. A “operação resíduos”, patrocinada pela Secretaria de Estado do Ambiente, visa o reforço das acções de fiscalização e de inspecção no sector dos resíduos, adequando a articulação e complementaridade entre os diferentes serviços envolvidos, com vista a optimizar a actuação [...]
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Torna-se público que se encontra aberto o Concurso de âmbito regional, para o financiamento de projectos dos Sujeitos Passivos da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) que concorram para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos.A apresentação de candidaturas decorrem de 13 de Janeiro até às 24horas do 45º dia útil seguinte.Consultei o Aviso n.º 1170/2011 (pdf, 285.21 kB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na região Centro aprovou 12 candidaturas, que representam um investimento de 203 mil euros e uma comparticipação do orçamento de Estado de 122 mil euros. Na região Centro, 53 publicações beneficiam do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas, das quais 23 beneficiam de majoração por se encontrarem em territórios da baixa densidade e uma refere-se a informação especializada. Em 2021, o montante de comparticipação validado aos operadores postais foi de 957 mil de euros, correspondendo a 5,8 milhões de exemplares expedidos (98% para território nacional), a 3,8 mil edições e a um peso médio por exemplar de 65 gramas.A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro é composta por representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que preside, do Governo nas áreas do Desenvolvimento Regional e da Comunicação Social, das Finanças, do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Portuguesa de Imprensa, da Associação Portuguesa de Radiodifusão, da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, da Associação de Imprensa Diária, da Associação das Rádios de Inspiração Cristã e da Associação Nacional de Imprensa Regional. A lista das candidaturas aprovadas nos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro em 2021 está disponível aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro assinalou o Dia Mundial do Ambiente, no passado dia 5 junho.A Direção de Serviços de Ambiente apresentou uma palestra destinada aos profissionais de saúde, na área de pneumologia, sobre a temática "Qualidade do Ar na Região Centro" que teve lugar na Fundação Portuguesa do Pulmão (Delegação de Coimbra).Esta ação foi precedida de uma visita guiada à Estação de Monitorização da Qualidade do Ar, localizada no Instituto Geofísico.
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A Comissão Nacional ECOXXI , a qual integra um representante da CCDRC, esteve presente no dia 16 de setembro na Cerimónia de entrega dos prémios ECOXXI aos municípios.Num total de 32 candidaturas apresentadas a nível nacional, 9 correspondem a Municípios da Região Centro, tendo todos sido premiados com o galardão - Bandeira Verde ECOXXI , nomeadamente: Águeda, Cantanhede, Estarreja, Fundão, Lousã, Manteigas, Mealhada, Oliveira do Hospital e Pombal.A Coordenadora Nacional do Projeto ECOXXI, Margarida Gomes, salientou o fato de se ter verificado maior número de candidaturas por parte da Região Centro, situação que atribuiu à realização da acção de esclarecimento promovida em parceria com a CCDR do Centro.Para mais informações consultar: http://ecoxxi.abae.pt/index.php?p=municipios&s=indiceecoxxi
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Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças da EUROACE preparam novo período de cooperação Os Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças do Centro, Alentejo e Extremadura reuniram hoje, em Mérida, com o objetivo de identificar as prioridades para a cooperação transfronteiriça institucional entre as três regiões até 2020. O encontro contou com a participação de responsáveis técnicos da CCDR Centro, CCDR Alentejo e da Direção Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura. Foram definidas as linhas gerais para a dinamização da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, tendo em conta a estratégia EUROACE 2020 e as estratégias de especialização inteligente de cada uma das regiões e a sua abordagem conjunta para o território EUROACE; foram propostas medidas que envolvam ativamente os cidadãos do território de fronteira, bem como iniciativas que reforcem a cooperação nas diversas áreas, designadamente empresariais e socioculturais,.A primeira convocatória do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal – Interreg V – A (POCTEP 2014-2020) está prevista para o final de Setembro e ajudará, com certeza, a consolidar o trabalho conjunto destas três regiões.