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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou sete projetos de Modernização da Administração Local, totalizando um apoio de 15,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para um investimento global de 19.7 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, promovidos pelas Comunidades Intermunicipais em parceria com os respetivos municípios, visam reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública Local e melhorar a sua eficiência, através da promoção de uma administração em rede, cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC, no quadro das Comunidades Intermunicipais e das Autarquias Locais que as compõem. As ações a desenvolver abrangem a digitalização e a desmaterialização de serviços públicos, o desenvolvimento e integração dos sistemas e infraestruturas tecnológicas de suporte aos novos modelos de atendimento, em especial ao atendimento digital assistido, a reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, internos e externos à Administração Local, o fomento da utilização de plataformas transversais de suporte à prestação de serviços eletrónicos, a consolidação de mecanismos de identificação, autenticação e assinatura eletrónicas e a implementação de iniciativas integradas de racionalização das TIC na Administração Pública Local.
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Consulte aqui as perguntas frequentes referentes ao Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económica.
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O Cluster Habitat Sustentável, em parceria com a CCDRC, promove, no dia 28 de janeiro, no auditório da CCDRC em Coimbra, o Workshop "Territórios e Cidades Sustentáveis. Inscrições gratuitas mas obrigatórias em: https://docs.google.com/forms/d/1XQydKThQNSP86GiUlB5naKvSxNifSZtQ2_D_Kn7rcZY/viewform.
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O Roteiro dos Museus e Espaços Museológicos na Região Centro, uma publicação editada em 2010 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), foi hoje distinguido pela Associação Portuguesa de Museologia (APOM) com o Prémio “Informação Turística/ Visitante”.
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Em 2021, as exportações de bens da Região Centro alcançaram os 12,7 mil milhões de euros, valor que superou os níveis pré-pandemia e cresceu 22,4% face a 2020. As exportações regionais de bens representavam 19,9% do total do país, tendo o Centro aumentado a sua importância no computo nacional. Destaque nesta edição do barómetro também para a população da região entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior completo, que atingiu o máximo histórico de 46,3% em 2021, ultrapassando a meta europeia de 40% assumida na Estratégia Europa 2020. Também a população dos 25 aos 64 anos do Centro que participou em atividades de educação e formação atingiu um novo máximo de 13,2% em 2021, valor que representa mais do quádruplo de há 20 anos. De salientar ainda a taxa de desemprego regional, que foi de 5,8% em 2021, permanecendo inferior à média nacional de 6,6% e a mais baixa das sete regiões portuguesas.Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13) e à taxa de desemprego (ficha n.º 15), que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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Realiza-se na próxima sexta-feira, 7 de dezembro, o Anúncio da Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020, promovido pelo gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A sessão, que se inicia às 10 horas, contará com a presença da Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, e do Primeiro-Ministro, António Costa, e tem lugar no Centro de Congressos de Lisboa, na Praça das Indústrias (Junqueira). Consulte o Programa e inscreva-se, até 5 de dezembro.
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Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB) Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB) Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou sete projetos de Modernização da Administração Local, totalizando um apoio de 15,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para um investimento global de 19.7 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, promovidos pelas Comunidades Intermunicipais em parceria com os respetivos municípios, visam reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública Local e melhorar a sua eficiência, através da promoção de uma administração em rede, cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC, no quadro das Comunidades Intermunicipais e das Autarquias Locais que as compõem. As ações a desenvolver abrangem a digitalização e a desmaterialização de serviços públicos, o desenvolvimento e integração dos sistemas e infraestruturas tecnológicas de suporte aos novos modelos de atendimento, em especial ao atendimento digital assistido, a reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, internos e externos à Administração Local, o fomento da utilização de plataformas transversais de suporte à prestação de serviços eletrónicos, a consolidação de mecanismos de identificação, autenticação e assinatura eletrónicas e a implementação de iniciativas integradas de racionalização das TIC na Administração Pública Local.
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Consulte aqui as perguntas frequentes referentes ao Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económica.
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O Cluster Habitat Sustentável, em parceria com a CCDRC, promove, no dia 28 de janeiro, no auditório da CCDRC em Coimbra, o Workshop "Territórios e Cidades Sustentáveis. Inscrições gratuitas mas obrigatórias em: https://docs.google.com/forms/d/1XQydKThQNSP86GiUlB5naKvSxNifSZtQ2_D_Kn7rcZY/viewform.
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