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No âmbito das comemorações do Dia da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e as outras regiões que integram a eurorregião EUROACE, Alentejo e Extremadura, associam-se à Comissão Europeia no lançamento da campanha «A Europa na Minha Região» (http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/). Este ano a Comissão Europeia lança como desafio para esta celebração, a decorrer entre 29 de abril e 11 de junho em 23 países, um incentivo aos cidadãos para descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela União Europeia através da realização de diversas atividades. Neste contexto, a eurorregião EUROACE promove amanhã, dia 11 de maio, em Castelo Branco, uma sessão comemorativa do Dia da Europa, destacando um dos elementos de união dos dois países: o Tejo Internacional. Esta sessão pretende promover e dar uma maior visibilidade a este importante ativo do território EUROACE, dando destaque aos principais valores do ponto de vista turístico, de património natural e biodiversidade. O Tejo Internacional foi declarado pela UNESCO como reserva da Biosfera em março de 2016, convertendo-se num dos 16 espaços transfronteiriços do mundo com este reconhecimento. Programa: 9.30h Castelo Branco – Autocarro para o Cais Fluvial de Lentiscais 10.30 Embarque no Barco do Tejo Abertura: Luís Correia, Presidente do Município de Castelo branco Ana Abrunhosa, Presidente da CCDR Centro Roberto Grilo, Presidente da CCDR Alentejo Pedro Muñoz Barco, Diretor Geral de Meio Ambiente da Junta da Extremadura 11.00 Tejo/Tajo Internacional Rui Melo, Diretor do Departamento do Centro do ICNF Alfredo Anega, Diretor do Parque Natural Tejo Internacional (Junta da Extremadura) 13.00 Chegada a Lentiscais 13.15 Almoço em Malpica do Tejo
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A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) promove, no dia 13 de abril, pelas 14 horas, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em Coimbra, a sessão de lançamento da 2ª edição do Eco-Freguesias XXI. Esta sessão visa esclarecer sobre os pressupostos, requisitos e critérios, para o reconhecimento como Eco-Freguesia XXI. Inspirando-se no Programa ECOXXI, o projeto Eco-Freguesias XXI foca-se na escala local, aproximando-se do território e das pessoas que o habitam. Visa contribuir para a sensibilização, educação e mudança dos gestores autárquicos, evidenciando a importância e oportunidades associadas a uma gestão territorial participada e responsável das suas comunidades. O Eco-Freguesias XXI contribui para a implementação do nº11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, Agenda 2030) – comunidades inclusivas, resilientes, seguras e sustentáveis, alinhando-se diretamente com os três eixos do Caminho para a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (APA, 2017): economia circular, descarbonizar a sociedade, valorizar o território. A participação nesta sessão é gratuita, mediante inscrição https://ecofreguesias21.abae.pt/
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De acordo com a proposta de Acordo de Parceria apresentado por Portugal à Comissão Europeia, o futuro Programa Operacional da Região Centro para o período 2014-2020 terá uma dotação de 2.117 milhões de euros, dos quais 1.745 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 372 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acréscimo de 25% face ao atual programa para 2007-2013 (1.696 milhões de euros).
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Na Beira Interior Norte e na Cova da Beira foram aprovados mais de 364 milhões de euros de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Foram também apoiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) cerca de 26 mil formandos por ano nestas duas sub-regiões. Estas são algumas conclusões do estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para a Beira Interior Norte e Cova da Beira», da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da autoridade de gestão do Programa Mais Centro.O maior valor de FEDER aprovado no Mais Centro diz respeito ao projeto de ampliação do Hospital de Sousa Martins, que envolve 39 milhões de euros. Foram aprovados valores relevantes de fundo comunitário destinado à melhoria da mobilidade territorial (22 milhões de euros), à regeneração urbana (18 milhões de euros), ao aumento da coesão local (11 milhões de euros), a ações de valorização e qualificação ambiental (9 milhões de euros) e ainda à melhoria do parque escolar (6 milhões de euros). Relativamente aos projetos empresariais cofinanciados por fundos comunitários na Beira Interior Norte e Cova da Beira, destacam-se os que se destinam à incorporação de inovação, estando aprovados 19 milhões de euros de FEDER pelo Programa Mais Centro e 47 milhões de euros pelo Programa Operacional Fatores de Competitividade. Consulte a publicação aqui
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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O Programa ECOXXI visa a identificação e o reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível dos municípios, valorizando um conjunto de aspetos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados em dois pilares: a educação no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental.Os indicadores de referência para aferição das práticas/políticas de sustentabilidade são 21: Promoção da Educação Ambiental /EDS por iniciativa do município; Educação Ambiental - Programas FEE; Implementação do Programa Bandeira Azul; Participação Pública e Agenda 21 Local; Informação disponível aos munícipes; Emprego; Cooperação com a Sociedade Civil; Certificação em Sistemas de Gestão de Qualidade; Áreas Classificadas (âmbito Conservação da Natureza); Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade); Gestão e Conservação da Floresta; Ordenamento do Território e Ambiente Urbano; Qualidade do Ar e Informação ao Público; Qualidade da Água para Consumo Humano; População Servida por Sistemas de Abastecimento de Água e População servida por Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais; Resíduos urbanos gerados, recolhidos seletivamente e tratados; Valorização do Papel da Eficiência Energética na Gestão Municipal; Mobilidade Sustentável; Qualidade do Ambiente Sonoro; Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável; e Turismo Sustentável.Foram 33 os municípios candidatos ao Programa ECOXXI 2014: Águeda, Albufeira, Aljezur, Amadora, Arouca, Avis, Bragança, Caminha, Cantanhede, Cascais, Estarreja, Fundão, Lagos, Lajes do Pico, Leiria, Loulé, Lousã, Macedo de Cavaleiros, Maia, Manteigas, Mealhada, Oeiras, Pombal, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, São Roque do Pico, Sesimbra, Tavira, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António.No ano de 2014, 32 municípios foram reconhecidos pelas boas práticas desenvolvidas em prol do desenvolvimento sustentável, evidenciadas na concretização de medidas, ações e políticas de sustentabilidade.O resultado da candidatura resume-se num Índice global percentual de políticas de sustentabilidade segundo o referencial ECOXXI. A bandeira ECOXXI é atribuída a todos os municípios cujo índice global é igual ou superior a 50%. As Candidaturas a município ECOXXI 2015 estão abertas de 23 de fevereiro de 2015 a 1 de junho de 2015. O município deverá preencher a ficha de inscrição (e declaração de compromisso devidamente assinada) até ao dia 30 de abril de 2015, formalizando assim o seu interesse em apresentar candidatura este ano.Para se candidatar ao ECOXXI, o município fornece informação relativa às ações, atividades e políticas de sustentabilidade implementadas no ano anterior, é avaliada por um grupo de peritos que integram a Comissão Nacional onde estão representadas mais de 40 instituições. As Candidaturas e toda a informação relativa ao Programa ECOXXI encontra-se disponível em: eco21.abae.pt Para aceder à Plataforma cada município deve registar-se na Plataforma, podendo criar o número de registos que entender necessários, desde que indique e-mails distintos. Um registo deve ser realizado pela pessoa que ficará responsável pela Candidatura, que poderá gravar e submeter, e os restantes registos estão apenas autorizados a gravar a informação.No passado dia 23 de fevereiro teve lugar a Ação de Formação do ECOXXI nacional, na Agência Portuguesa do Ambiente. As apresentações e os documentos relativos ao Programa encontram-se disponíveis aqui: https://www.dropbox.com/sh/nk3igdkbzoii9u0/AAA2tdQX-hWwQ6Yw7pUMGPKla?dl=0Mais informações sobre o [...]
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Este concurso, inserido no Programa Testar com Ciência e Solidariedade - COVID-19, pretende apoiar Projetos de Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I, certificadas pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), para a Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), centrados no desenvolvimento de atividades de investigação que possam contribuir para resolver os problemas criados pela pandemia COVID-19 ou reduzir a magnitude de problemas criados por outras potenciais pandemias, incluindo o desenvolvimento ou otimização de metodologias para testes, possibilitando que a comunidade científica regional se posicione de forma competitiva no panorama internacional no que concerne ao estudo deste vírus. São exemplo de despesas elegíveis as referentes aos recursos humanos dedicados a atividades de I&D, incluindo encargos com bolseiros, a aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico, incluindo a sua amortização, o registo de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas, quando associadas às outras formas de proteção intelectual, a demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto, a aquisição de outros bens e serviços relacionados diretamente com a execução do projeto, a adaptação de edifícios e instalações quando imprescindíveis à realização do projeto e os custos indiretos. Serão apoiados projetos com um investimento elegível máximo de 300.000€, revestindo estes apoios a natureza não reembolsável, a uma taxa de comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 85%. O aviso tem uma dotação global de 4.935.000,00€ (com uma percentagem para os territórios do Interior) sendo a dotação do PO Centro de 1.275.000,00€ e está aberto até ao dia 09 de outubro de 2020 (18h59m59s).Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo. A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão. Mais informações em: http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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No âmbito das comemorações do Dia da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e as outras regiões que integram a eurorregião EUROACE, Alentejo e Extremadura, associam-se à Comissão Europeia no lançamento da campanha «A Europa na Minha Região» (http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/). Este ano a Comissão Europeia lança como desafio para esta celebração, a decorrer entre 29 de abril e 11 de junho em 23 países, um incentivo aos cidadãos para descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela União Europeia através da realização de diversas atividades. Neste contexto, a eurorregião EUROACE promove amanhã, dia 11 de maio, em Castelo Branco, uma sessão comemorativa do Dia da Europa, destacando um dos elementos de união dos dois países: o Tejo Internacional. Esta sessão pretende promover e dar uma maior visibilidade a este importante ativo do território EUROACE, dando destaque aos principais valores do ponto de vista turístico, de património natural e biodiversidade. O Tejo Internacional foi declarado pela UNESCO como reserva da Biosfera em março de 2016, convertendo-se num dos 16 espaços transfronteiriços do mundo com este reconhecimento. Programa: 9.30h Castelo Branco – Autocarro para o Cais Fluvial de Lentiscais 10.30 Embarque no Barco do Tejo Abertura: Luís Correia, Presidente do Município de Castelo branco Ana Abrunhosa, Presidente da CCDR Centro Roberto Grilo, Presidente da CCDR Alentejo Pedro Muñoz Barco, Diretor Geral de Meio Ambiente da Junta da Extremadura 11.00 Tejo/Tajo Internacional Rui Melo, Diretor do Departamento do Centro do ICNF Alfredo Anega, Diretor do Parque Natural Tejo Internacional (Junta da Extremadura) 13.00 Chegada a Lentiscais 13.15 Almoço em Malpica do Tejo
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A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) promove, no dia 13 de abril, pelas 14 horas, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em Coimbra, a sessão de lançamento da 2ª edição do Eco-Freguesias XXI. Esta sessão visa esclarecer sobre os pressupostos, requisitos e critérios, para o reconhecimento como Eco-Freguesia XXI. Inspirando-se no Programa ECOXXI, o projeto Eco-Freguesias XXI foca-se na escala local, aproximando-se do território e das pessoas que o habitam. Visa contribuir para a sensibilização, educação e mudança dos gestores autárquicos, evidenciando a importância e oportunidades associadas a uma gestão territorial participada e responsável das suas comunidades. O Eco-Freguesias XXI contribui para a implementação do nº11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, Agenda 2030) – comunidades inclusivas, resilientes, seguras e sustentáveis, alinhando-se diretamente com os três eixos do Caminho para a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (APA, 2017): economia circular, descarbonizar a sociedade, valorizar o território. A participação nesta sessão é gratuita, mediante inscrição https://ecofreguesias21.abae.pt/
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De acordo com a proposta de Acordo de Parceria apresentado por Portugal à Comissão Europeia, o futuro Programa Operacional da Região Centro para o período 2014-2020 terá uma dotação de 2.117 milhões de euros, dos quais 1.745 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 372 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acréscimo de 25% face ao atual programa para 2007-2013 (1.696 milhões de euros).