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A primeira convocatória de projetos realizada no âmbito do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, foi anunciada a 23 de setembro de 2015, no Seminário de Lançamento do Programa em Portalegre, com um prazo para a apresentação de projetos de 30 de outubro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, e uma ajuda FEDER de um máximo de 190.147.285€. Esta convocatória tinha como objetivo promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha no âmbito do POCTEP, estabelecendo nas suas bases as condições para a obtenção de ajudas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em regime de concorrência competitiva. As propostas podiam enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1. 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos. Uma das novidades introduzidas no Programa 2014-2020, numa perspetiva de simplificação da gestão e dos procedimentos, foi a apresentação eletrónica das candidaturas através do sistema de informação COOPERA 2020. No total, apresentaram-se 454 candidaturas, constatando-se uma maior participação nas áreas de cooperação Galiza-Norte de Portugal e área Plurirregional, seguindo-se de Alentejo-Algarve-Andaluzia, Centro de Portugal-Extremadura-Alentejo e Norte de Portugal-Castela e Leão e de Castela e Leão-Centro de Portugal. O processo de instrução das candidaturas recebidas realiza-se em várias etapas: primeiro, procede-se a uma verificação do cumprimento das condições de admissibilidade e ao eventual requerimento de informação. Seguidamente, os projetos admissíveis passarão para a fase de análise do grau de cumprimento dos critérios de avaliação. Esta avaliação será realizada conjuntamente pelas Unidades de Coordenação, o Secretariado Conjunto, os Comités de Área Territorial e o Comité de Gestão, segundo o procedimento previsto no Programa. Em princípio, a resolução da primeira convocatória e a correspondente adoção da decisão do Comité de Gestão está prevista para finais de 2016.
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Já são conhecidos os 9 finalistas do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em estreita colaboração com os membros fundadores do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Câmara Municipal de Coimbra). Os projetos vencedores serão revelados no 5º Congresso Anual do Consórcio Ageing@Coimbra, que se realiza no dia 28 de novembro de 2017, em Coimbra (programa em anexo). Este concurso tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro. As boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+• “Envelhecimento ativo saudável e participativo: Efeitos de diferentes programas de exercício físico nos parâmetros imunitários e hormonais de idosos fragilizados”, da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra;• “FallSensing: Technological solution for fall risk screening and falls prevention”, da Sensing Future Technologies, Fraunhofer Portugal AICOS e ESTeSC Coimbra Health School (Instituto Politécnico de Coimbra);• “NoMicro Technologies”, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Centro de Neurociências e Biologia Celular.Categoria Saúde+• “Cuidados especializados para demência”, da União das Misericórdias Portuguesas – Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI (Fátima);• “Estimulação Cognitiva: Prevenção da Fragilidade em Idosos”, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;• “Programa de Atividade Física Movimento Maior”, do Município de Ílhavo.Categoria Vida+• “Fundão tecido de afetos”, do Agrupamento de Escolas do Fundão;• “IDADE XXL”, da CEDIARA – Associação de Solidariedade Social de Ribeira de Fráguas (Albergaria-a-Velha);• “Novas Primaveras”, da SAMP – Sociedade Artística Musical dos Pousos (Leiria) Foram admitidas a concurso 128 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 16 da categoria Conhecimento+, 38 da categoria Saúde+ e 74 da categoria Vida+. As candidaturas foram promovidas por 118 entidades, nas quais se destacam as autarquias (34), as misericórdias (12), centros sociais, agrupamentos de escolas, universidades e institutos politécnicos e diversas associações. As instituições candidatas estão localizadas em 49 dos 100 municípios da região Centro. Por sub-região, destacam-se a Região de Coimbra (52 candidaturas), Região de Aveiro (26 candidaturas), Beiras e Serra da Estrela (16 candidaturas) e Região de Leiria (15 candidaturas). Os municípios com mais candidaturas apresentadas são: Coimbra (27), Leiria (7), Pombal (7), Albergaria-a-Velha (5), Aveiro (5) e Góis (5).
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A Comissão e Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros promovem, no dia 21 de abril, pelas 15:00 horas, no auditório da CCDRC, uma sessão de esclarecimentos junto dos promotores, proprietários ou editoras de publicações periódicas e operadores de rádio da Região Centro.A sessão contará com a presença de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Pedro Lomba.Na sequência da extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), as suas atribuições foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (Decreto-Lei n.º 24/2015, de 6 de fevereiro).Os novos diplomas sobre os regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e dos incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro) entraram em vigor no dia 1 de março de 2015.Inscrição na sessão pública de esclarecimentos em http://tinyurl.com/molo2fa.
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Nos próximos dias 16 e 17 de junho de 2021 terá lugar o colóquio virtual O espanhol e o português: projeção internacional, organizado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e o Instituto Cervantes, em colaboração com a Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB). Este colóquio é o resultado de um trabalho de investigação iniciado em 2019 por ambos os institutos e que foi publicado em outubro de 2020 com objetivo de promocionar um espaço linguístico e cultural partilhado por toda a sociedade Ibero-Americana. A emissão do colóquio será via streaming através dos seguintes links: - Dia 16 de junho: https://youtu.be/-ZIuc_VHs0E - Dia 17 de junho: https://youtu.be/ST0g3XqkFt0
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No âmbito do Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu 2007-2013, realiza-se nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2008, na Corunha (Espanha), o segundo seminário temático sobre “Investigação, Desenvolvimento e Inovação”.
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É lançada no próximo dia 9 de janeiro a primeira convocatória no âmbito do URBACT IV, um programa europeu que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades, e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027. Esta convocatória visa a constituição de redes temáticas, designadas de Redes de Planeamento de Ação, que incluam entre 8 a 10 cidades, através da participação de autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento. Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, sendo valorizados temas alinhados com as três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género. Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas redes arrancam em junho de 2023 e terão a duração de 31 meses. Durante este período de aprendizagem e partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala. Os parceiros destas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão ou de outros países, sendo que estes últimos deverão suportar a sua própria participação. O Parceiro Líder de cada rede deverá pertencer a um Estado Membro da União Europeia. O website do Programa URBACT disponibiliza uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada.
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O Programa Centro 2020 aprovou 33 candidaturas, que vão permitir a contratação por empresas da região Centro de 53 técnicos qualificados, dos quais 10 são doutorados. Estes primeiros projetos representam um montante de apoio do Fundo Social Europeu (FSE) de 2,6 milhões de euros. Prosseguindo a estratégia do Centro 2020, orientada prioritariamente para o reforço da competitividade das empresas e para a promoção do emprego, pretende-se através destes apoios fomentar a contratação, por parte das empresas, de recursos humanos qualificados (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados), como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial. Em termos de distribuição geográfica destes apoios, as Regiões de Coimbra, Viseu Dão-Lafões e Aveiro são que que contam com mais contratações apoiadas: NUT III Grau de Qualificação Total Licenciado Mestre Doutor Beira Baixa 1 1 Beiras e Serra da Estrela 1 1 Médio Tejo 2 2 4 Oeste 2 2 1 5 Região de Aveiro 4 6 10 Região de Coimbra 6 4 7 17 Região de Leiria 2 1 1 4 Viseu Dão Lafões 10 1 11 Total Geral 28 15 10 53 Dando continuidade a este apoio às empresas, vai ser aberto, brevemente, um novo concurso para promover a fixação de recursos humanos qualificados nas empresas da Região.
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A primeira convocatória de projetos realizada no âmbito do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, foi anunciada a 23 de setembro de 2015, no Seminário de Lançamento do Programa em Portalegre, com um prazo para a apresentação de projetos de 30 de outubro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, e uma ajuda FEDER de um máximo de 190.147.285€. Esta convocatória tinha como objetivo promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha no âmbito do POCTEP, estabelecendo nas suas bases as condições para a obtenção de ajudas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em regime de concorrência competitiva. As propostas podiam enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1. 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos. Uma das novidades introduzidas no Programa 2014-2020, numa perspetiva de simplificação da gestão e dos procedimentos, foi a apresentação eletrónica das candidaturas através do sistema de informação COOPERA 2020. No total, apresentaram-se 454 candidaturas, constatando-se uma maior participação nas áreas de cooperação Galiza-Norte de Portugal e área Plurirregional, seguindo-se de Alentejo-Algarve-Andaluzia, Centro de Portugal-Extremadura-Alentejo e Norte de Portugal-Castela e Leão e de Castela e Leão-Centro de Portugal. O processo de instrução das candidaturas recebidas realiza-se em várias etapas: primeiro, procede-se a uma verificação do cumprimento das condições de admissibilidade e ao eventual requerimento de informação. Seguidamente, os projetos admissíveis passarão para a fase de análise do grau de cumprimento dos critérios de avaliação. Esta avaliação será realizada conjuntamente pelas Unidades de Coordenação, o Secretariado Conjunto, os Comités de Área Territorial e o Comité de Gestão, segundo o procedimento previsto no Programa. Em princípio, a resolução da primeira convocatória e a correspondente adoção da decisão do Comité de Gestão está prevista para finais de 2016.
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Já são conhecidos os 9 finalistas do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em estreita colaboração com os membros fundadores do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Câmara Municipal de Coimbra). Os projetos vencedores serão revelados no 5º Congresso Anual do Consórcio Ageing@Coimbra, que se realiza no dia 28 de novembro de 2017, em Coimbra (programa em anexo). Este concurso tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro. As boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+• “Envelhecimento ativo saudável e participativo: Efeitos de diferentes programas de exercício físico nos parâmetros imunitários e hormonais de idosos fragilizados”, da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra;• “FallSensing: Technological solution for fall risk screening and falls prevention”, da Sensing Future Technologies, Fraunhofer Portugal AICOS e ESTeSC Coimbra Health School (Instituto Politécnico de Coimbra);• “NoMicro Technologies”, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Centro de Neurociências e Biologia Celular.Categoria Saúde+• “Cuidados especializados para demência”, da União das Misericórdias Portuguesas – Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI (Fátima);• “Estimulação Cognitiva: Prevenção da Fragilidade em Idosos”, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;• “Programa de Atividade Física Movimento Maior”, do Município de Ílhavo.Categoria Vida+• “Fundão tecido de afetos”, do Agrupamento de Escolas do Fundão;• “IDADE XXL”, da CEDIARA – Associação de Solidariedade Social de Ribeira de Fráguas (Albergaria-a-Velha);• “Novas Primaveras”, da SAMP – Sociedade Artística Musical dos Pousos (Leiria) Foram admitidas a concurso 128 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 16 da categoria Conhecimento+, 38 da categoria Saúde+ e 74 da categoria Vida+. As candidaturas foram promovidas por 118 entidades, nas quais se destacam as autarquias (34), as misericórdias (12), centros sociais, agrupamentos de escolas, universidades e institutos politécnicos e diversas associações. As instituições candidatas estão localizadas em 49 dos 100 municípios da região Centro. Por sub-região, destacam-se a Região de Coimbra (52 candidaturas), Região de Aveiro (26 candidaturas), Beiras e Serra da Estrela (16 candidaturas) e Região de Leiria (15 candidaturas). Os municípios com mais candidaturas apresentadas são: Coimbra (27), Leiria (7), Pombal (7), Albergaria-a-Velha (5), Aveiro (5) e Góis (5).
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A Comissão e Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros promovem, no dia 21 de abril, pelas 15:00 horas, no auditório da CCDRC, uma sessão de esclarecimentos junto dos promotores, proprietários ou editoras de publicações periódicas e operadores de rádio da Região Centro.A sessão contará com a presença de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Pedro Lomba.Na sequência da extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), as suas atribuições foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (Decreto-Lei n.º 24/2015, de 6 de fevereiro).Os novos diplomas sobre os regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e dos incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro) entraram em vigor no dia 1 de março de 2015.Inscrição na sessão pública de esclarecimentos em http://tinyurl.com/molo2fa.
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