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O IFDR – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional em cooperação com o CEGER – Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, organiza um seminário sobre a temática de “Redes do Conhecimento e Conhecimento em Rede” que se realizará nos dias 12 e 13 de Maio de 2008, no Centro de Congressos Lisboa, Praça das Indústrias – Lisboa – Portugal.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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No segundo trimestre de 2019, a atividade turística na Região Centro aumentou significativamente. O crescimento da taxa de inflação foi o mais baixo dos últimos três anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 43 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto registou um aumento homólogo real de 1,8%, resultado do contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional desceu para os 6,3%. O nível de preços aumentou 0,5% face ao trimestre homólogo, tendo desacelerado face aos trimestres anteriores. A confiança dos consumidores continuou a diminuir, enquanto o indicador de clima económico voltou a aumentar. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se novamente a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego na Região Centro. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos. O salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem voltou a superar o registado no trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face ao período homólogo, observou-se um aumento das empresas constituídas e uma redução significativa das ações de insolvência. O peso do crédito vencido no total do crédito concedido continuou a diminuir, atingindo o valor mais baixo dos últimos sete anos. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. No setor da construção, as obras concluídas evidenciaram uma evolução muito positiva na região, a avaliar pelos crescimentos homólogos expressivos em todos os indicadores. Já os edifícios licenciados diminuíram, o que já não sucedia há mais de um ano. A atividade turística regional mostrou uma evolução muito positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos superiores à média nacional nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Nas relações comerciais da região com o mercado externo assistiu-se a uma contração homóloga real das saídas e das entradas de bens, contrariamente à evolução nacional. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,5%, sendo este crescimento o mais baixo dos últimos três anos. No PORTUGAL 2020, até 30 de junho de 2019, estavam aprovados 5,5 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 8,2 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 mantinha-se como o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER como o fundo que cofinanciou a maioria dos montantes aprovados. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por fundo financiador (30 de junho de 2019) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 43”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), enquanto entidade responsável pela atribuição de incentivos públicos a órgãos de comunicação social de âmbito local e regional, sublinha a importância do combate ao racismo e à xenofobia. A CCDRC está empenhada no cumprimento do princípio da tolerância, incentivando a deteção e o reporte (à Entidade Reguladora para a Comunicação Social e às autoridades judiciais) de manifestações de discriminação contra migrantes publicadas ou difundidas pelos jornais e rádios locais, particularmente os que se candidatam a incentivos públicos. Este envolvimento da CCDRC surge no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações. O Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares foi aprovado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2018. Este Pacto baseia-se em 10 princípios orientadores que promovem uma visão centrada nas pessoas, a cooperação internacional, a soberania nacional, o Estado de Direito, o desenvolvimento sustentável, o respeito pelos direitos humanos, a igualdade de género, o superior interesse das crianças e a abordagem holística das migrações, envolvendo todos os níveis da Administração e da sociedade civil. Estes princípios são refletidos nos 23 objetivos do Pacto, os quais serão continuamente implementados pelos Estados signatários, através de planos nacionais. O Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019, de 20 de agosto. O Plano segue a estrutura de 23 objetivos do Pacto Global das Migrações, de modo a abranger todas as dimensões relevantes do fenómeno migratório. Para cada objetivo são definidas medidas de implementação (97 no total), identificando-se os respetivos prazos de execução e as áreas governativas envolvidas. A mobilização das CCDR encontra-se prevista na medida de implementação n.º 74, do objetivo n.º 17 “Eliminar todas as formas de discriminação e promover um discurso público baseado em factos concretos na construção de perceções acerca da migração”.
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A CCDRC disponibiliza uma breve caracterização do distrito da Guarda, dando continuidade à publicação de artigos sobre os distritos da Região Centro.O distrito é uma unidade territorial administrativa cuja delimitação respeita os limites dos municípios mas não os limites das regiões (já que alguns não se encontram confinados a uma única região), tornando mais escassa a informação estatística sistematizada sobre esta unidade territorial. Pretendendo dar resposta a solicitações diversas sobre os vários distritos da Região Centro, que se apresentam como territórios muito diferenciados, deu-se início a um conjunto de artigos sobre estas unidades (tendo já sido divulgada a caracterização do distrito de Coimbra).O artigo “Distrito da Guarda em Números” versa, então, sobre a realidade deste distrito, tendo sido compilados um conjunto de indicadores estatísticos que permitem retratar este território e as suas especificidades e o contextualizam na Região Centro e no País. Foram abordados diversos temas como território, acessibilidades, demografia, actividade económica e condições de vida. A título de conclusão, apresentaram-se alguns dos pontos fortes do distrito, factores-chave para o seu desenvolvimento, nomeadamente no que se refere à promoção da competitividade e coesão dos territórios que o integram e à valorização dos seus recursos endógenos, e também alguns dos pontos fracos, fragilidades que emergem do território e que importa contrariar sob pena de condicionarem os objectivos de coesão e de competitividade territorial. Para consultar a versão integral do artigo (pdf, 4.81 MB)
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No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é promovida a consulta pública do Programa Operacional Regional do Centro, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho.Para apoiar a consulta estão disponíveis: RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR RELATÓRIO NÃO TÉCNICO Programa Operacional Regional do Centro (versão de trabalho) Os documentos podem ser consultados em: no sítio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em www.ccdrc.pt; no sítio do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, em www.ifdr.pt; ou nas seguintes instalações:IFDR, Avenida 5 de Outubro, n.º 153, 1050-053 LISBOA, das 10h00 às 17h00;CCDR do Centro, Rua Bernardim Ribeiro, n.º 80, 3000-069 COIMBRA, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.O prazo da consulta termina dentro de 20 dias, a contar da data do presente anúncio, de acordo com o Despacho n.º 1390-A/2014, de 28 de Janeiro. Envie os seus contributos através do correio eletrónico: crer2020@ccdrc.pt
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Realizou-se no dia 19 de Dezembro, na Sertã, um workshop sob o lema «Uma Geografia da Esperança» que procurou reflectir sobre o papel das redes e parcerias no sector do turismo nos territórios de baixa densidade da Região Centro e em particular divulgar o concurso para financiamento de projectos empresariais que foi aberto pelo MAIS CENTRO e pelo POFC.
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O IFDR – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional em cooperação com o CEGER – Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, organiza um seminário sobre a temática de “Redes do Conhecimento e Conhecimento em Rede” que se realizará nos dias 12 e 13 de Maio de 2008, no Centro de Congressos Lisboa, Praça das Indústrias – Lisboa – Portugal.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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No segundo trimestre de 2019, a atividade turística na Região Centro aumentou significativamente. O crescimento da taxa de inflação foi o mais baixo dos últimos três anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 43 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto registou um aumento homólogo real de 1,8%, resultado do contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional desceu para os 6,3%. O nível de preços aumentou 0,5% face ao trimestre homólogo, tendo desacelerado face aos trimestres anteriores. A confiança dos consumidores continuou a diminuir, enquanto o indicador de clima económico voltou a aumentar. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se novamente a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego na Região Centro. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos. O salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem voltou a superar o registado no trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face ao período homólogo, observou-se um aumento das empresas constituídas e uma redução significativa das ações de insolvência. O peso do crédito vencido no total do crédito concedido continuou a diminuir, atingindo o valor mais baixo dos últimos sete anos. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. No setor da construção, as obras concluídas evidenciaram uma evolução muito positiva na região, a avaliar pelos crescimentos homólogos expressivos em todos os indicadores. Já os edifícios licenciados diminuíram, o que já não sucedia há mais de um ano. A atividade turística regional mostrou uma evolução muito positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos superiores à média nacional nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Nas relações comerciais da região com o mercado externo assistiu-se a uma contração homóloga real das saídas e das entradas de bens, contrariamente à evolução nacional. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,5%, sendo este crescimento o mais baixo dos últimos três anos. No PORTUGAL 2020, até 30 de junho de 2019, estavam aprovados 5,5 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 8,2 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 mantinha-se como o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER como o fundo que cofinanciou a maioria dos montantes aprovados. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por fundo financiador (30 de junho de 2019) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 43”.