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Já estão disponíveis as intervenções feitas no Seminário «Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação introduzidas pela lei nº 60/2007, de 4 de Setembro», que se realizou no dia 30 de Janeiro, no auditório da CCDRC.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está hoje presente, 6 de abril, na reunião do Comité de Gestão do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) Programa Operacional Transfronteiriço Espanha-Portuga-2014-2020, onde foram aprovados 135 projetos de cooperação com um investimento total de 181,83 M€. Destes projetos 41 contam com a participação da região Centro, com um investimento total de 12,25 M€. No total, no âmbito da primeira convocatória, foram apresentadas 456 candidaturas, que envolviam mais de 2800 beneficiários de Espanha e de Portugal, estando a região Centro envolvida em 132 candidaturas. Na Área de Cooperação AC3 – Região Centro-Castilla y León, foram aprovadas 23 candidaturas com um investimento total de 6,100.750,92 € e ajuda FEDER de 4.575.563,19 € e na Área de Cooperação AC4 – Alentejo – Centro – Extremadura, foram aprovadas 18 candidaturas, com um investimento total 6.149.964,45 € e ajuda FEDER 4.612.473,34 €.
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Já está online o Portal Portugal 2020,em http://www.pt-2020.pt/, que reúne toda a informação sobre o Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia.O Acordo de Parceria apresenta a atuação dos cincos fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE,FEADER e FEAMP), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.O Portal Portugal 2020, nesta primeira fase, está estruturado em seis áreas:Apresentação do Acordo de Parceria 2014-2020 Legislação comunitária e nacional. Balcão 2020 : O grande destaque vai para o Balcão 2020 que constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento no período 2014-2020. Para além da consulta de informação relevante sobre o novo período de programação 2014-2020, este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases. Após registo e autenticação no Balcão 2020, o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:• Submissão de candidaturas• Registo de contratos e procedimentos de contratação pública• Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso• Pedidos de reprogramação• Conta-corrente dos projetosO Balcão 2020 estará disponível apenas após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia.Projetos: Exemplos de projetos realizados nas principais tipologias a financiar no Portugal 2020 que foram apoiados no âmbito dos PO QREN.Media e Eventos: Notícias sobre o Portugal 2020 e canal 2020, espaço de partilha de vídeos sobre o Portugal 2020.FAQ: consulte as perguntas que mais frequentemente têm sido colocadas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, no âmbito da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE) e da sua Comissão Setorial de Agricultura e Desenvolvimento Rural, está a organizar o seminário «Cooperação e desenvolvimento rural. Experiências e perspetivas para 2014-2020», que se vai realizar no próximo dia 29 de Abril, no Centro Cultural Raiano, em Idanha-a-Nova. Trata-se de uma parceria que envolve ainda a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, as Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Centro e do Alentejo, a Dirección General de Acción Exterior e a Dirección General de Desarrollo Rural do Governo da Extremadura, e conta com a colaboração da Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local (Minha Terra), da Red Extremeña de Desarrollo Rural (REDEX) e da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova. Este seminário tem por objetivos:Aproximar os Grupos de Ação Local (GAL) responsáveis pela concretização das abordagens LEADER nos territórios do Alentejo, do Centro e da Extremadura da dinâmica de cooperação da EUROACE;Reforçar a colaboração transfronteiriça na concretização dos Programas de Desenvolvimento Rural nas três regiões;Trocar experiências sobre estratégias, metodologias e práticas na dinamização do empreendedorismo no mundo rural;Refletir sobre as oportunidades para o território da EUROACE decorrentes dos apoios da União Europeia para 2014-2020 no âmbito da cooperação e do desenvolvimento rural e territorial.O seminário assentará na apresentação de projetos de cooperação transfronteiriça e de cooperação transnacional e de estratégias e metodologias de ação no apoio ao empreendedorismo no mundo rural.A inscrição é gratuita e obrigatória.Faça a sua inscrição aqui: http://tinyurl.com/mn9bb97Consulte aqui (pdf) o programa e o local (pdf) onde se vai realizar o Seminário.Consulte aqui (pdf) o alojamento disponível no concelho de Idanha-a-Nova.
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Realiza-se no próximo dia 28 de fevereiro a Iniciativa de Matchmaking no âmbito do Fundo de Relações Bilaterais – ‘Programa Ambiente’. Este evento é dedicado à promoção de parcerias entre entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e organizações não governamentais legalmente estabelecidas em Portugal, Noruega, Liechtenstein e Islândia, na área da Economia Circular. Em particular, são incentivados os projetos de parceria para: - Criação de um sistema de depósito e retorno das garrafas de plástico; - Redução do lixo marinho plástico; - Promoção da eficiência de recursos no setor da construção. O programa do evento, que vai decorrer em Lisboa, nas instalações da Secretaria-Geral do Ambiente e Transição Energética, será partilhado em https://www.eeagrants.gov.pt/pt/. As inscrições estão abertas até 18 de fevereiro e devem ser feitas aqui.
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O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Pedro Saraiva, apresenta hoje, dia 5 de Março, nas Caldas da Rainha, o estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento – uma perspetiva para o Oeste".
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, organiza uma Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Lamego. A sessão é no dia 27 de novembro de 2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, na Quinta de São Carlos, em Lamego, sendo dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões Norte e Centro do país. A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais. No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27. Consulte o programa do evento e efetue a inscrição.
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Já estão disponíveis as intervenções feitas no Seminário «Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação introduzidas pela lei nº 60/2007, de 4 de Setembro», que se realizou no dia 30 de Janeiro, no auditório da CCDRC.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está hoje presente, 6 de abril, na reunião do Comité de Gestão do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) Programa Operacional Transfronteiriço Espanha-Portuga-2014-2020, onde foram aprovados 135 projetos de cooperação com um investimento total de 181,83 M€. Destes projetos 41 contam com a participação da região Centro, com um investimento total de 12,25 M€. No total, no âmbito da primeira convocatória, foram apresentadas 456 candidaturas, que envolviam mais de 2800 beneficiários de Espanha e de Portugal, estando a região Centro envolvida em 132 candidaturas. Na Área de Cooperação AC3 – Região Centro-Castilla y León, foram aprovadas 23 candidaturas com um investimento total de 6,100.750,92 € e ajuda FEDER de 4.575.563,19 € e na Área de Cooperação AC4 – Alentejo – Centro – Extremadura, foram aprovadas 18 candidaturas, com um investimento total 6.149.964,45 € e ajuda FEDER 4.612.473,34 €.
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Já está online o Portal Portugal 2020,em http://www.pt-2020.pt/, que reúne toda a informação sobre o Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia.O Acordo de Parceria apresenta a atuação dos cincos fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE,FEADER e FEAMP), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.O Portal Portugal 2020, nesta primeira fase, está estruturado em seis áreas:Apresentação do Acordo de Parceria 2014-2020 Legislação comunitária e nacional. Balcão 2020 : O grande destaque vai para o Balcão 2020 que constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento no período 2014-2020. Para além da consulta de informação relevante sobre o novo período de programação 2014-2020, este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases. Após registo e autenticação no Balcão 2020, o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:• Submissão de candidaturas• Registo de contratos e procedimentos de contratação pública• Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso• Pedidos de reprogramação• Conta-corrente dos projetosO Balcão 2020 estará disponível apenas após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia.Projetos: Exemplos de projetos realizados nas principais tipologias a financiar no Portugal 2020 que foram apoiados no âmbito dos PO QREN.Media e Eventos: Notícias sobre o Portugal 2020 e canal 2020, espaço de partilha de vídeos sobre o Portugal 2020.FAQ: consulte as perguntas que mais frequentemente têm sido colocadas.
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