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- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) publicou o Boletim “Políticas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013”, relativo a dezembro de 2014. Consulte aqui.
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Sob a designação de vai a CCDRC realizar duas sessões sobre as principais novidades trazidas à administração local pelas alterações introduzidas no Regime Financeiro da Autarquias Locais e Entidade Intermunicipais pela Lei n.º 51/2018, de 6 de agosto, bem como pela nova Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei 50/2018, de 16 de agosto). Entende-se que estes são temas de plena actualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias. As sessões decorrerão em Coimbra [29 de novembro, 10:00h, Auditório da CCDRC] e na Guarda [3 de dezembro, 14:30h, Auditório da Câmara Municipal] e terão a duração de uma manhã/tarde (3h). As sessões são gratuitas, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efectuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa na próxima quarta-feira, dia 9 de dezembro, numa sessão no Parlamento Europeu, organizada no âmbito da 4ª Conferência da European Innovation Partnership – Active and Healthy Ageing, a Parceria Europeia para a Inovação em Envelhecimento Ativo e Saudável. A intervenção da Presidente da CCDRC centra-se na questão da inovação no envelhecimento ativo e saudável, debatendo com outras autoridades regionais como promover a coordenação entre os vários departamentos (saúde, empreendedorismo, desenvolvimento económico, inovação) para obter melhores resultados. O objetivo é aumentar o impacto da inovação para o envelhecimento ativo e aproveitar a oportunidade que constituem as alterações demográficas com que nos confrontamos para a 'silver economy’. Nesta sessão, dedicada ao tema " Accelerating market uptake of innovation for active and healthy ageing accross Europe", participam membros do Parlamento Europeu, representantes da Comissão Europeia, autoridades regionais e outros stakeholders relevantes nesta temática. No final da sessão decorrerá a assinatura de uma Declaração de Compromisso entre Regiões de Referência e a Rede Colaborativa entre Regiões de Referência que está a constituir-se. Esta adesão reforça a posição do Centro enquanto Região de Referência, numa rede que será um interlocutor privilegiado da Comissão Europeia para estas temáticas.
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A CCDRC promove em vários municípios da Região Centro, Sessões de Análise e Debate (SAD), subordinadas ao tema “Regime financeiro das Freguesias e deveres de informação".Estas SAD destinam-se aos autarcas e trabalhadores das freguesias dos Municípios de Penacova, Pombal, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande, Oliveira de Frades, Sertã, Vila de Rei e Proença-a-Nova, bem como aos responsáveis destes municípios encarregues do apoio às respetivas freguesias.Para mais informações e inscrições devem contactar o Município onde pretendem assistir à SAD.Calendário das SAD:4 de Abril para as Freguesias do Município de Penacova;6 de Maio para as Freguesias do Município de Pombal;8 de Maio para as Freguesias dos Municípios de Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra e Pedrógão Grande;23 de Maio para as Freguesias do Município de Oliveira de Frades;28 de Maio para as Freguesias do Município da Sertã, Vila de Rei e Proença-a-Nova. Consulte aqui (pdf) o programa e consulte aqui a documentação das Sessões de Análise e Debate.
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O Programa Centro 2020 aprovou, até 30 de setembro de 2018, 4422 projetos, que correspondem a um investimento de 2234 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de setembro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal está disponível em https://goo.gl/473AEk
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- Categories: InformaçãoWorkshop "Gestão da utilização de solventes e suas preparações – DL 242/2001, de 31 de Agosto"
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) publicou o Boletim “Políticas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013”, relativo a dezembro de 2014. Consulte aqui.
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Sob a designação de vai a CCDRC realizar duas sessões sobre as principais novidades trazidas à administração local pelas alterações introduzidas no Regime Financeiro da Autarquias Locais e Entidade Intermunicipais pela Lei n.º 51/2018, de 6 de agosto, bem como pela nova Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei 50/2018, de 16 de agosto). Entende-se que estes são temas de plena actualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias. As sessões decorrerão em Coimbra [29 de novembro, 10:00h, Auditório da CCDRC] e na Guarda [3 de dezembro, 14:30h, Auditório da Câmara Municipal] e terão a duração de uma manhã/tarde (3h). As sessões são gratuitas, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efectuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa na próxima quarta-feira, dia 9 de dezembro, numa sessão no Parlamento Europeu, organizada no âmbito da 4ª Conferência da European Innovation Partnership – Active and Healthy Ageing, a Parceria Europeia para a Inovação em Envelhecimento Ativo e Saudável. A intervenção da Presidente da CCDRC centra-se na questão da inovação no envelhecimento ativo e saudável, debatendo com outras autoridades regionais como promover a coordenação entre os vários departamentos (saúde, empreendedorismo, desenvolvimento económico, inovação) para obter melhores resultados. O objetivo é aumentar o impacto da inovação para o envelhecimento ativo e aproveitar a oportunidade que constituem as alterações demográficas com que nos confrontamos para a 'silver economy’. Nesta sessão, dedicada ao tema " Accelerating market uptake of innovation for active and healthy ageing accross Europe", participam membros do Parlamento Europeu, representantes da Comissão Europeia, autoridades regionais e outros stakeholders relevantes nesta temática. No final da sessão decorrerá a assinatura de uma Declaração de Compromisso entre Regiões de Referência e a Rede Colaborativa entre Regiões de Referência que está a constituir-se. Esta adesão reforça a posição do Centro enquanto Região de Referência, numa rede que será um interlocutor privilegiado da Comissão Europeia para estas temáticas.