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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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Durante o primeiro trimestre de 2011 o depósito de sucata em Vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoção e o depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, foi erradicado.Ao abrigo do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais em fim de vida e de “sucatas” terminaram dois processos cruciais na Região Centro.Depósito de sucata em vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoçãoNo âmbito do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais de veículos em fim de vida (VFV) e de “sucatas”, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, efectuou várias acções de fiscalização a um dos maiores depósitos da Região Centro, situado em Risca Silva na freguesia de Santo André no concelho de Vila Nova de Poiares. No referido local existia uma grande quantidade de resíduos armazenados a céu aberto, em solo não impermeabilizado numa área com aproximadamente 3,5 hectares, na qual se estimava a existência de pelo menos 50 veículos e de 600 toneladas de sucata. Após a intervenção da fiscalização o operador de gestão de resíduos concluiu o licenciamento de parte das instalações, dotando-as dos requisitos técnicos necessários à correcta operação de armazenamento, tratamento e desmantelamento dos VFV e à armazenagem de um conjunto alargado de resíduos de metais ferrosos e não ferrosos. A par do processo de licenciamento das instalações e na sequência de ordem administrativa da CCDRC foram removidos todos os resíduos que se encontravam depositados numa vasta área florestal, tendo o grosso dos trabalhos terminado em Março de 2011. A CCDRC, neste âmbito, desde 2008 concluiu a erradicação de 269 depósitos ilegais de VFV e de “sucata”, na Região Centro. Situação em Outubro de 2008 Situação em Setembro de 2009 Localização do depósito de sucata Situação em Março de 2011 Depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, erradicadoNa sequência da 2.ª fase da “operação resíduos” iniciada em Novembro de 2010, foi concluído em Março de 2011, com o apoio do município de Penamacor, o processo de remoção de um depósito com mais de 20.000 pneus usados situado no lugar de Cardosa no município de Penamacor. O referido depósito foi referenciado pelos Serviços de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, sediados em Castelo Branco, em Novembro de 2009. Desde então foram realizadas várias diligências junto do Município de Penamacor, proprietário do terreno, com vista a serem removidos os pneus do local para destino autorizado promovendo assim a sua reciclagem ou aproveitamento. Os pneus começaram a ser removidos do local em Outubro de 2010, tendo a referida operação terminado em Março de 2011, pondo cobro a um foco de degradação ambiental, que em caso de incêndio poderia ter consequências negativas para a qualidade do ar, solos e recursos hídricos. A “operação resíduos”, patrocinada pela Secretaria de Estado do Ambiente, visa o reforço das acções de fiscalização e de inspecção no sector dos resíduos, adequando a articulação e complementaridade entre os diferentes serviços envolvidos, com vista a optimizar a actuação [...]
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No terceiro trimestre de 2021, o mercado de trabalho da Região Centro continuou a melhorar, a atividade turística voltou a crescer em termos homólogos, tal como as exportações regionais de bens. No entanto, as constituições de empresas diminuíram, bem como o licenciamento de edifícios e o Índice de Preços no Consumidor registou o crescimento mais elevado desde 2013. Estas são algumas das conclusões do n.º 52 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 4,2%. Esta variação foi determinada pelo contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 6,1% e o nível de preços aumentou 1,5% face ao trimestre homólogo. O indicador de confiança dos consumidores manteve-se negativo, mas voltou a desacelerar; já o indicador de clima económico permaneceu positivo e até aumentou dando continuidade à tendência de recuperação iniciada no trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho continuou a evidenciar melhorias. As taxas de atividade e emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, mantendo-se como a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem atingiu máximos históricos. No setor empresarial da região assistiu-se a uma diminuição das constituições e das ações de insolvência de empresas, sendo o decréscimo das insolvências mais expressivo do que o das novas constituições. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a crescer em termos homólogos reais. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, igualando novamente o do país e observando o valor mais baixo dos últimos 12 anos. Na construção, as obras concluídas apresentaram uma evolução positiva a avaliar pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores. No entanto, os edifícios licenciados começaram a mostrar sinais de alguma contração, tendo-se observado, contrariamente aos trimestres anteriores, quebras homólogas em todos os indicadores de licenciamento. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região voltou a observar o valor mais elevado da última década. O setor do turismo manteve-se em crescimento na região e no país, evidenciando expressivos aumentos homólogos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Também a estada média aumentou ligeiramente na região e em Portugal face a igual período do ano anterior. No comércio internacional, na Região Centro, continuou a assistir-se a aumentos homólogos reais nas saídas e entradas de bens, o que já sucedia há pelo menos um ano. O mercado extracomunitário foi o mais expressivo na variação regional das saídas e das entradas de bens. A totalidade dos indicadores representativos do consumo privado continuaram a observar evoluções favoráveis na região. O Índice de Preços no Consumidor voltou a aumentar na Região Centro e em Portugal. No contexto regional registou-se [...]
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O Agrupamento de Escolas de Alcanena venceu o Concurso Regional de Ideias de Negócio ’15 nas escolas, promovido hoje pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). A ideia de negócio vencedora é a Fertalcume: uma ideia, uma inovação. O segundo lugar foi conquistado pelo Agrupamento de Escolas de Arganil e o terceiro pelo Instituto Profissional da Bairrada. O objetivo deste concurso é sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. Os prémios foram entregues pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida. Ideias de negócio a concurso: AVEIRO Ideia de Negócio: GCO – Garbage collect optimizer Escola: Instituto Profissional da Bairrada (IPB Oliveira do Bairro) • Curso de Eletrónica Automação e Comando Este projeto/ideia tem como objetivo criar um mecanismo de gestão e organização na recolha do lixo gerado pela população. Visa a criação de mapas dinâmicos de recolha do lixo mediante o estado de cada contentor, privilegiando os contentores cheios em detrimento de outros. Torna essa recolha objetiva incidindo nos pontos que realmente necessitam dessa operação. A otimização da recolha permite economia de energia (combustível), com consequente redução de emissão de CO2, níveis sonoros e desgaste mecânico do sistema, com vantagens acrescidas para a saúde pública. COIMBRA Ideia de Negócio: Friendcap Escola :Agrupamento de Escolas de Arganil A ideia consiste num chapéu com sensores que será uma mais-valia para cegos e amblíopes, pois permite-lhes ter consciência, através de uma vibração, dos mais variados obstáculos que poderão encontrar ao nível da cabeça e deste modo protegê-los dos mesmos. LEIRIA Ideia de Negócio: Urban Box – cacifos urbanos Escola: Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo (Leiria) • Curso de Design - variante interiores e exteriores Esta ideia de negócio corresponde a uma peça de mobiliário urbano com cacifos, de modo a disponibilizar aos cidadãos uma forma de guardar os seus pertences e/ou bicicleta num sítio prático e seguro, por um determinado período de tempo. MÉDIO TEJO Ideia de Negócio: Fertalcume: uma ideia, uma inovação Escola: Agrupamento de Escolas de Alcanena O projeto destina-se a explorar o aproveitamento, como fertilizante, de um resíduo não curtido da indústria dos curtumes (as raspas verdes). Atualmente, os resíduos dos curtumes são colocados em aterros de resíduos industriais, uma solução que, à luz do princípio da hierarquia da gestão de resíduos, é pouco amiga do ambiente. Em Portugal, não há ainda utilização dos resíduos dos curtumes como fertilizantes. OESTE Ideia de Negócio: Lagoa Azul – Parque de Diversões Escola: Escola Técnica e Empresarial do Oeste (Caldas da Rainha) • Curso Técnico de Contabilidade Um parque de diversões aquático situado na lagoa de Óbidos. Todas as atividades são de caráter não poluente e dirigidas especialmente a jovens, crianças e suas famílias. Um parque que usa o património natural da Lagoa de Óbidos sem afetar a sua biodiversidade, ao mesmo tempo que promove [...]
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A CCDRC participou na IX reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça que decorreu, no dia 15 de abril, em Cáceres.Esta Comissão é um órgão intergovernamental no qual estão representados os governos de Portugal e de Espanha, assim como os governos regionais das Comunidades Autónomas da Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia, do lado espanhol, e as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, do lado português. Foi criada ao abrigo do Tratado de Valência, que rege as relações de cooperação entre Portugal e Espanha, constituindo um espaço de diálogo para promover e facilitar o desenvolvimento de relações de cooperação transfronteiriça naqueles territórios.
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A plataforma nacional Digital Coalition - Digital Skills and Jobs –, apresentada no Fórum das Competências Digitais, já está online. Pretende ser um repositório de iniciativas, boas práticas, estudos, recursos, eventos, notícias, formações, ofertas de emprego, oportunidades de financiamento no âmbito das competências digitais e fazer a ligação direta entre Portugal e a União Europeia. Esta plataforma tem como objetivo reduzir a lacuna nas competências digitais, a nível nacional, promovendo a literacia digital. Para tal, fornece ferramentas e recursos, partilha as melhores práticas e informações sobre eventos e formação, promove oportunidades de financiamento, dando a conhecer o que é feito em Portugal para capacitar digitalmente a população, em todos os níveis. A ligação interoperável existente entre as plataformas nacional e europeia, permite melhorar a oferta nacional, dando a conhecer o que a Europa tem para oferecer ao nível da promoção das competências digitais e partilhando com os países europeus as iniciativas promovidas em Portugal para melhorar a literacia digital da população. Conheça a plataforma em: https://digitalcoalition.pt/
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O Gabinete de Promoção do Programa-Quadro de I&DT, da Fundação para Ciência e Tecnologia, e o IAPMEI promovem, no próximo dia 17 de Setembro, um workshop dedicado ao tema “Horizonte 2020 – Preparação de propostas em colaboração”.Os destinatários são as micro, pequenas e médias empresas, bem como outras instituições, com intenções de promover propostas de candidatura ao Horizonte 2020.Local: IAPMEI, Campus do Lumiar, Edifício A, LisboaSaiba mais em http://www.gppq.fct.pt/h2020/eventos.php?id=2465
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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Durante o primeiro trimestre de 2011 o depósito de sucata em Vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoção e o depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, foi erradicado.Ao abrigo do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais em fim de vida e de “sucatas” terminaram dois processos cruciais na Região Centro.Depósito de sucata em vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoçãoNo âmbito do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais de veículos em fim de vida (VFV) e de “sucatas”, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, efectuou várias acções de fiscalização a um dos maiores depósitos da Região Centro, situado em Risca Silva na freguesia de Santo André no concelho de Vila Nova de Poiares. No referido local existia uma grande quantidade de resíduos armazenados a céu aberto, em solo não impermeabilizado numa área com aproximadamente 3,5 hectares, na qual se estimava a existência de pelo menos 50 veículos e de 600 toneladas de sucata. Após a intervenção da fiscalização o operador de gestão de resíduos concluiu o licenciamento de parte das instalações, dotando-as dos requisitos técnicos necessários à correcta operação de armazenamento, tratamento e desmantelamento dos VFV e à armazenagem de um conjunto alargado de resíduos de metais ferrosos e não ferrosos. A par do processo de licenciamento das instalações e na sequência de ordem administrativa da CCDRC foram removidos todos os resíduos que se encontravam depositados numa vasta área florestal, tendo o grosso dos trabalhos terminado em Março de 2011. A CCDRC, neste âmbito, desde 2008 concluiu a erradicação de 269 depósitos ilegais de VFV e de “sucata”, na Região Centro. Situação em Outubro de 2008 Situação em Setembro de 2009 Localização do depósito de sucata Situação em Março de 2011 Depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, erradicadoNa sequência da 2.ª fase da “operação resíduos” iniciada em Novembro de 2010, foi concluído em Março de 2011, com o apoio do município de Penamacor, o processo de remoção de um depósito com mais de 20.000 pneus usados situado no lugar de Cardosa no município de Penamacor. O referido depósito foi referenciado pelos Serviços de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, sediados em Castelo Branco, em Novembro de 2009. Desde então foram realizadas várias diligências junto do Município de Penamacor, proprietário do terreno, com vista a serem removidos os pneus do local para destino autorizado promovendo assim a sua reciclagem ou aproveitamento. Os pneus começaram a ser removidos do local em Outubro de 2010, tendo a referida operação terminado em Março de 2011, pondo cobro a um foco de degradação ambiental, que em caso de incêndio poderia ter consequências negativas para a qualidade do ar, solos e recursos hídricos. A “operação resíduos”, patrocinada pela Secretaria de Estado do Ambiente, visa o reforço das acções de fiscalização e de inspecção no sector dos resíduos, adequando a articulação e complementaridade entre os diferentes serviços envolvidos, com vista a optimizar a actuação [...]
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No terceiro trimestre de 2021, o mercado de trabalho da Região Centro continuou a melhorar, a atividade turística voltou a crescer em termos homólogos, tal como as exportações regionais de bens. No entanto, as constituições de empresas diminuíram, bem como o licenciamento de edifícios e o Índice de Preços no Consumidor registou o crescimento mais elevado desde 2013. Estas são algumas das conclusões do n.º 52 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 4,2%. Esta variação foi determinada pelo contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 6,1% e o nível de preços aumentou 1,5% face ao trimestre homólogo. O indicador de confiança dos consumidores manteve-se negativo, mas voltou a desacelerar; já o indicador de clima económico permaneceu positivo e até aumentou dando continuidade à tendência de recuperação iniciada no trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho continuou a evidenciar melhorias. As taxas de atividade e emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, mantendo-se como a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem atingiu máximos históricos. No setor empresarial da região assistiu-se a uma diminuição das constituições e das ações de insolvência de empresas, sendo o decréscimo das insolvências mais expressivo do que o das novas constituições. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a crescer em termos homólogos reais. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, igualando novamente o do país e observando o valor mais baixo dos últimos 12 anos. Na construção, as obras concluídas apresentaram uma evolução positiva a avaliar pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores. No entanto, os edifícios licenciados começaram a mostrar sinais de alguma contração, tendo-se observado, contrariamente aos trimestres anteriores, quebras homólogas em todos os indicadores de licenciamento. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região voltou a observar o valor mais elevado da última década. O setor do turismo manteve-se em crescimento na região e no país, evidenciando expressivos aumentos homólogos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Também a estada média aumentou ligeiramente na região e em Portugal face a igual período do ano anterior. No comércio internacional, na Região Centro, continuou a assistir-se a aumentos homólogos reais nas saídas e entradas de bens, o que já sucedia há pelo menos um ano. O mercado extracomunitário foi o mais expressivo na variação regional das saídas e das entradas de bens. A totalidade dos indicadores representativos do consumo privado continuaram a observar evoluções favoráveis na região. O Índice de Preços no Consumidor voltou a aumentar na Região Centro e em Portugal. No contexto regional registou-se [...]
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