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- Categories: Desenvolvimento regional, Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), representada pela vice-presidente Alexandra Rodrigues e pelo secretário técnico do Programa Centro 2030 Joaquim Felício, participou hoje, em Cáceres, na Cerimónia de assinatura Protocolo de cedência de utilização da marca GR22-Aldeias Históricas, entre a Associação Aldeias Históricas de Portugal e a Diputación de Cáceres. A Associação Aldeias Históricas de Portugal no decurso dos últimos anos, nomeadamente através do projeto de cooperação transfronteiriça, TERPAT - Aldeias Históricas de Portugal, financiado pelo POCTEP, deu um passo na sua afirmação no contexto ibérico. Na sequência do projeto referido, dando continuidade ao trabalho iniciado, e fruto de um processo colaborativo e de proximidade, foi possível ligar a Rede Aldeias Históricas de Portugal com a região de Cáceres através da GR22-Aldeias Históricas. Trata-se um corredor de ligação que seguramente irá angariar novos projetos no domínio da mobilidade ativa (walking e cycling), mas também potenciar a formatação de um produto turístico que vai beneficiar de maior diversidade e escala podendo assim conquistar novos mercados e dotar estes territórios de maior competitividade.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove hoje, dia 21 de maio, uma ação de sensibilização ambiental na Biblioteca Escolar do Agrupamento de Escolas de Góis. A Qualidade do Ar e Resíduos são os principais temas desta ação de sensibilização. Sobre a Qualidade do Ar serão abordadas as questões relacionadas com fontes e efeitos dos poluentes atmosféricos, a preservação da Qualidade de Ar, a Rede de Monitorização da Região Centro e apresentação de algumas ações individuais como contributo para um ambiente menos poluído.Em relação aos Resíduos serão discutidos os seguintes aspetos: O que são os Resíduos Urbanos (RU)? Qual é o seu destino? Qual é a politica dos 3R’s? (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).
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Segundo os Resultados Provisórios dos Censos 2021, residem no Centro 2.227.567 pessoas, das quais 1.060.784 são homens (47,6%) e 1.166.784 mulheres (52,4%). Na última década, a região registou uma diminuição na população de 4,3%, que foi mais acentuada do que a média nacional (-2,1%). Atualmente, o efetivo populacional da região é idêntico ao da década de 70 e representa 21,5% do total nacional, o peso mais baixo das últimas décadas (em 1960, a região concentrava 27,4% do total nacional). Das sete regiões portuguesas, apenas o Algarve (3,7%) e a Área Metropolitana de Lisboa (1,7%) registaram um crescimento da população. Os desequilíbrios na distribuição da população pelo território acentuaram-se nos últimos 10 anos. Assistiu-se a um reforço da litoralização com os municípios do interior a registarem as maiores perdas populacionais, destacando-se Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo, com quebras de 18,7% e 17,8%, respetivamente. Apenas 13 dos 100 municípios do Centro registaram acréscimos populacionais: Torres Vedras (4,5%), Arruda dos Vinhos (4,5%), Sobral de Monte Agraço (3,8%), Aveiro (3,2%), Alenquer (2,7%), Lourinhã (2,0%), Ílhavo (1,7%), Leiria (1,4%), Óbidos (1,3%), Marinha Grande (0,9%), Oliveira do Bairro (0,5%), Viseu (0,3%) e Vagos (0,2%). Estes municípios situam-se predominantemente no litoral e vários destes territórios sofrem fortes efeitos de polarização pela Área Metropolitana de Lisboa. Os municípios mais populosos da região, com efetivos populacionais acima de 40.000 habitantes, são Coimbra, Leiria, Viseu, Torres Vedras, Aveiro, Figueira da Foz, Alcobaça, Ovar, Castelo Branco, Pombal, Caldas da Rainha, Covilhã, Águeda, Ourém, Alenquer e Guarda. Estes 16 municípios concentram 48,4% da população regional (valor que, em 2011, era de 47,1%). Os restantes 84 municípios da região reúnem apenas 51,6% da população regional. Considerando os municípios com mais de 20.000 habitantes, passaríamos a ter 35 municípios responsáveis por 72,5% da população do Centro (71,4%, em 2011). Entre 2011 e 2021, verificou-se uma diminuição da população em todos os grupos etários, com exceção da população com 65 e mais anos que aumentou 15,4%. O grupo dos 0 aos 14 anos sofreu a redução mais significativa (-17,5%). Desta forma, agravou-se o fenómeno do duplo envelhecimento da população, caracterizado pelo aumento da população idosa e pela redução da população jovem. Consequentemente, na região, passámos a ter 229 idosos por cada 100 jovens (163, em 2011), ou seja, o número de idosos na região é mais do dobro dos jovens residentes. No conjunto das regiões portuguesas, a região Centro regista, simultaneamente, o menor peso de jovens (11,8%) e o maior peso de população idosa a par com o Alentejo (27,0%). A análise municipal do índice de envelhecimento evidencia uma vez mais a dicotomia entre o litoral e o interior, que concentra os territórios mais envelhecidos, e revela uma região globalmente envelhecida, sem nenhum município com mais jovens do que idosos, e que envelhece a um ritmo cada vez mais rápido. Oleiros e Almeida são os concelhos mais envelhecidos da região e do país (juntamente com Alcoutim, no Alentejo), com um índice de envelhecimento de 780 e 722 idosos por cada 100 jovens, respetivamente (em [...]
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No âmbito da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus, em maio e junho de 2020, foram aprovados, no PORTUGAL 2020, 52,7 milhões de euros de fundos europeus para as empresas da região Centro, correspondendo a um investimento elegível de 64,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados através do sistema de incentivos às empresas, onde, de forma célere, foram abertos avisos de concurso para apoiar, por um lado, as empresas, entidades e laboratórios nacionais na produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19 e, por outro, as micro empresas e as pequenas e médias empresas (PME) no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Os montantes aprovados foram direcionados sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%), tendo sido co-financiados, sobretudo, pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (63%), mas também pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (37%). Mais especificamente, o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 40,5 milhões de euros de investimento elegível e a 33,0 milhões de euros de fundo europeu aprovado, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%). Já o COMPETE 2020 aprovou 19,6 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 24,0 milhões de investimento elegível. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (89%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (10%) e para a qualificação de PME (1%). A Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus (CRII, do inglês Coronavirus Response Investment Initiative), lançada pela Comissão Europeia, entrou em vigor no dia 1 abril de 2020, visando a mobilização de reservas de tesouraria disponíveis nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (fundos de coesão) para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise provocada pelo surto de Covid-19. Aos Estados Membros era, assim, permitido que gastassem fundos ainda não utilizados para mitigar o impacto da pandemia, em vez de devolvê-los ao orçamento da União Europeia. Esta iniciativa traduziu-se num primeiro pacote de medidas, que totalizou 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fortalecer os sistemas de saúde, apoiar as PME, os mercados de trabalho e os serviços básicos comunitários dos diversos Estados-Membros, beneficiando Portugal de 1,8 mil milhões de euros. Foram ainda lançadas uma série de medidas excecionais de resposta à Covid-19 no âmbito do PORTUGAL 2020, como sejam a flexibilização de regras de reembolso, elegibilidade e avaliação de objetivos ou a redução dos prazos de pagamento, entre outras. Esta informação integra a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus [...]
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A região Centro foi, pela primeira vez, classificada como região fortemente inovadora. Esta é uma das conclusões da 9.ª edição do Regional Innovation Scoreboard, um painel de avaliação da inovação regional, elaborado pela Comissão Europeia e disponível em: https://ec.europa.eu/growth/industry/innovation/facts-figures/regional_en O Regional Innovation Scoreboard compara o desempenho dos sistemas de inovação em 238 regiões europeias de 23 estados-membros da União Europeia, bem como da Noruega, da Sérvia e da Suíça, classificando-as em quatro grupos: líderes da inovação regional (“innovation leader”), fortes inovadores regionais (“strong innovation”), inovadores moderados (“moderate innovator”) e inovadores modestos (“modest innovator”). A região Centro foi classificada como forte inovadora regional, classificação melhor do que a do País (que se manteve como inovador moderado). Das 73 regiões europeias fortemente inovadoras, o Centro encontra-se na 68ª posição. No ranking das 238 regiões europeias, o Centro ocupa a 105ª posição, correspondendo o seu desempenho a 91,6% da média da União Europeia. Resultados do Regional Innovation Scoreboard em Portugal Este estudo avalia o desempenho dos sistemas de inovação através de um indicador compósito que integra 17 indicadores agrupados em quatro categorias principais: condições-quadro (mede os principais impulsionadores do desempenho da inovação externos às empresas), investimentos (capta o investimento público e privado na investigação e na inovação), atividades de inovação (capta os esforços de inovação das empresas) e impactos (mede os efeitos das atividades de inovação das empresas).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, 3 de março, na 28ª Assembleia Geral da Comissão Arco Atlântico, que se realiza em Les Sables d’Olonne, em França. A CCDRC é membro da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) e da Comissão do Arco Atlântico, uma das Comissões Geográficas em que a CRPM se organiza. Nesta Assembleia estão a ser discutidos temas como a implementação da Estratégia Marítima Atlântica, o futuro da Europa e as implicações do Brexit para as regiões atlânticas. Esta reunião tem também como pontos da ordem de trabalhos diversas temáticas relacionadas com as pescas e a aquicultura, transportes, o potencial de crescimento das energias marinhas e a cooperação entre as regiões atlânticas na gestão integrada das zonas costeiras, no ordenamento do espaço marítimo e na proteção dos espaços costeiros.
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A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM”. Dando continuidade a estas ações, elaborou o “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que pode ser consultado aqui (pdf). Este guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, reunindo orientações de apoio à elaboração dos planos de pormenor, por forma a que estes seja exequíveis e as soluções por eles preconizadas se traduzam num território mais qualificado.Os principais destinatários do presente guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.Concluída a elaboração do guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano.Com este objetivo, disponibiliza-se até final de Fevereiro este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito, a CCDRC irá promover durante os meses de Abril e Maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Pormenor.Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), representada pela vice-presidente Alexandra Rodrigues e pelo secretário técnico do Programa Centro 2030 Joaquim Felício, participou hoje, em Cáceres, na Cerimónia de assinatura Protocolo de cedência de utilização da marca GR22-Aldeias Históricas, entre a Associação Aldeias Históricas de Portugal e a Diputación de Cáceres. A Associação Aldeias Históricas de Portugal no decurso dos últimos anos, nomeadamente através do projeto de cooperação transfronteiriça, TERPAT - Aldeias Históricas de Portugal, financiado pelo POCTEP, deu um passo na sua afirmação no contexto ibérico. Na sequência do projeto referido, dando continuidade ao trabalho iniciado, e fruto de um processo colaborativo e de proximidade, foi possível ligar a Rede Aldeias Históricas de Portugal com a região de Cáceres através da GR22-Aldeias Históricas. Trata-se um corredor de ligação que seguramente irá angariar novos projetos no domínio da mobilidade ativa (walking e cycling), mas também potenciar a formatação de um produto turístico que vai beneficiar de maior diversidade e escala podendo assim conquistar novos mercados e dotar estes territórios de maior competitividade.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove hoje, dia 21 de maio, uma ação de sensibilização ambiental na Biblioteca Escolar do Agrupamento de Escolas de Góis. A Qualidade do Ar e Resíduos são os principais temas desta ação de sensibilização. Sobre a Qualidade do Ar serão abordadas as questões relacionadas com fontes e efeitos dos poluentes atmosféricos, a preservação da Qualidade de Ar, a Rede de Monitorização da Região Centro e apresentação de algumas ações individuais como contributo para um ambiente menos poluído.Em relação aos Resíduos serão discutidos os seguintes aspetos: O que são os Resíduos Urbanos (RU)? Qual é o seu destino? Qual é a politica dos 3R’s? (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).
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Segundo os Resultados Provisórios dos Censos 2021, residem no Centro 2.227.567 pessoas, das quais 1.060.784 são homens (47,6%) e 1.166.784 mulheres (52,4%). Na última década, a região registou uma diminuição na população de 4,3%, que foi mais acentuada do que a média nacional (-2,1%). Atualmente, o efetivo populacional da região é idêntico ao da década de 70 e representa 21,5% do total nacional, o peso mais baixo das últimas décadas (em 1960, a região concentrava 27,4% do total nacional). Das sete regiões portuguesas, apenas o Algarve (3,7%) e a Área Metropolitana de Lisboa (1,7%) registaram um crescimento da população. Os desequilíbrios na distribuição da população pelo território acentuaram-se nos últimos 10 anos. Assistiu-se a um reforço da litoralização com os municípios do interior a registarem as maiores perdas populacionais, destacando-se Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo, com quebras de 18,7% e 17,8%, respetivamente. Apenas 13 dos 100 municípios do Centro registaram acréscimos populacionais: Torres Vedras (4,5%), Arruda dos Vinhos (4,5%), Sobral de Monte Agraço (3,8%), Aveiro (3,2%), Alenquer (2,7%), Lourinhã (2,0%), Ílhavo (1,7%), Leiria (1,4%), Óbidos (1,3%), Marinha Grande (0,9%), Oliveira do Bairro (0,5%), Viseu (0,3%) e Vagos (0,2%). Estes municípios situam-se predominantemente no litoral e vários destes territórios sofrem fortes efeitos de polarização pela Área Metropolitana de Lisboa. Os municípios mais populosos da região, com efetivos populacionais acima de 40.000 habitantes, são Coimbra, Leiria, Viseu, Torres Vedras, Aveiro, Figueira da Foz, Alcobaça, Ovar, Castelo Branco, Pombal, Caldas da Rainha, Covilhã, Águeda, Ourém, Alenquer e Guarda. Estes 16 municípios concentram 48,4% da população regional (valor que, em 2011, era de 47,1%). Os restantes 84 municípios da região reúnem apenas 51,6% da população regional. Considerando os municípios com mais de 20.000 habitantes, passaríamos a ter 35 municípios responsáveis por 72,5% da população do Centro (71,4%, em 2011). Entre 2011 e 2021, verificou-se uma diminuição da população em todos os grupos etários, com exceção da população com 65 e mais anos que aumentou 15,4%. O grupo dos 0 aos 14 anos sofreu a redução mais significativa (-17,5%). Desta forma, agravou-se o fenómeno do duplo envelhecimento da população, caracterizado pelo aumento da população idosa e pela redução da população jovem. Consequentemente, na região, passámos a ter 229 idosos por cada 100 jovens (163, em 2011), ou seja, o número de idosos na região é mais do dobro dos jovens residentes. No conjunto das regiões portuguesas, a região Centro regista, simultaneamente, o menor peso de jovens (11,8%) e o maior peso de população idosa a par com o Alentejo (27,0%). A análise municipal do índice de envelhecimento evidencia uma vez mais a dicotomia entre o litoral e o interior, que concentra os territórios mais envelhecidos, e revela uma região globalmente envelhecida, sem nenhum município com mais jovens do que idosos, e que envelhece a um ritmo cada vez mais rápido. Oleiros e Almeida são os concelhos mais envelhecidos da região e do país (juntamente com Alcoutim, no Alentejo), com um índice de envelhecimento de 780 e 722 idosos por cada 100 jovens, respetivamente (em [...]