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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em colaboração com o Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT (GPPQ) e com o apoio da Enterprise Europe Network (EEN), no próximo dia 27 de novembro, às 13h45, no Auditório da CCDRC (Coimbra), uma sessão de informação e debate dedicada às oportunidades de financiamento em I&I na área da Economia Circular no período 2018-2020. Esta sessão contará com a participação (por videoconferência) de Project Officers da Comissão Europeia (DG RTD e DG AGRI) e da Associação SPIRE (Sustainable Process Industry through Resource and Energy Efficiency). No final desta sessão haverá ainda oportunidade para a ocorrência de reuniões com os NCPs temáticos presentes. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição em http://www.gppq.fct.pt/h2020/eventos.php?id=8126.
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
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O Centro de Negócios e Serviços Partilhados do Fundão (na categoria “Apoiar a transição industrial inteligente”) e o projeto de Reabilitação do lugar da Vista Alegre (na categoria “Escolha do Público”) venceram os Prémios Regiostars 2018. Os vencedores foram hoje anunciados, em Bruxelas, pela Comissão Europeia, na Cerimónia oficial dos Regiostars, enquadrada na Semana Europeia das Regiões e Cidades. Os Prémios RegioStars têm como objetivo identificar boas práticas em desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que sejam atrativos e inspiradores para outras regiões. O Centro de Negócios e Serviços Partilhados foi financiado pelos fundos da União Europeia, através Programa Centro 2020, no valor de 2 milhões de euros. Concebido como motor da estratégia local de inovação e investimento, este projeto permitiu atrair 14 empresas TICE e criar 500 postos de trabalho altamente qualificados numa cidade de cariz rural com menos de 15.000 habitantes. Em quatro anos, o projeto impulsionou um ecossistema integrado que gerou 68 startups e deu suporte a mais de 200 projetos de investimento privado, apostando no R&D, em iniciativas pioneiras de conversão profissional e nas competências digitais. O projeto de requalificação e ampliação do Museu da Vista Alegre foi apenas o percursor de toda a requalificação do chamado “Lugar da Vista Alegre”. Graças a um investimento total na ordem dos 44 milhões de euros, apoiado pelos fundos da União europeia, através do Programas Centro2020 e Compete 2020, implicando a manutenção de 1495 postos de trabalho e a criação de pelo menos 100 novos postos diretos, este projeto fez rejuvenescer o Lugar da Vista Alegre, dando nova vida ao Museu, Capela, Teatro, Recinto, Hotel e Palácio, Creche, Fábrica e Bairro Operário. Este projeto integrado permitiu a preservação de um Património Cultural internacional, salvando a marca da ruína e contribuindo para o aumento do turismo na Região. Para Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro (CCDRC), “estes dois prémios traduzem bem o caminho que a região Centro tem feito com o apoio dos fundos europeus. A transição para uma indústria/economia inteligente, através do projeto promovido pelo município do Fundão. Este projeto demonstra que com liderança e estratégia podemos contrariar a desertificação dos territórios mais frágeis e torná-los em atrativos para empresas de ponta e para jovens quadros qualificado.Nessa transição a região Centro tem tido o cuidado de preservar o nosso património cultural e industrial, de forma sustentável, com o projeto liderado pelo município de Ílhavo e pela empresa Vista Alegre, do Grupo Visabeira. Deixo também aqui uma palavra de reconhecimento ao trabalho desenvolvido, neste domínio, pela Direção Regional da Cultura do Centro e pela Entidade Regional de Turismo do Centro, atores fundamentais no processo de desenvolvimento da Região Centro” Para Paulo Fernandes, presidente da Câmara Municipal do Fundão, “este prémio é simultaneamente uma grande honra e uma enorme responsabilidade. É uma honra, porque o Fundão, um município de baixa densidade da região Centro, vê assim reconhecida no espaço europeu a sua estratégia de desenvolvimento focada na criação de valor, atração de [...]
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A CCDRC acaba de editar o número 35 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2017. No segundo trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto aumentou 2,9% em termos homólogos reais, tendo continuado em aceleração face aos trimestres anteriores. Esta evolução resultou sobretudo do contributo da procura interna, que foi impulsionada pelo aumento do investimento. A procura externa líquida manteve um ligeiro contributo positivo. A taxa de desemprego nacional desceu para os 8,8%, a mais baixa dos últimos anos, e o nível de preços cresceu 1,4%, mantendo-se como o crescimento mais elevado dos últimos anos. A confiança dos empresários aumentou face ao trimestre homólogo e a dos consumidores assumiu finalmente valores positivos. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e um aumento do emprego. A taxa de desemprego na Região Centro cifrou-se nos 7,0%. Também a taxa de atividade e a população ativa aumentaram ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que diminuiu. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem diminuiu, em termos reais, face a igual período do ano anterior, enquanto os custos com o trabalho aumentaram. No setor empresarial da Região Centro assistiu-se, face a igual período do ano anterior, ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição das ações de insolvência, do crédito vencido e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução positiva, evidenciada pelos aumentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística registou os melhores resultados dos últimos anos, com um significativo aumento homólogo nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma intensificação da contração homóloga real das saídas de bens e ao abrandamento do crescimento homólogo real das entradas de bens. Todos os indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,1%. No Centro 2020, até 30 de junho de 2017, estavam aprovadas 3.076 operações e 801,6 milhões de euros de incentivos para apoiar intenções de investimento na região de 1.447 milhões de euros. Para além deste volume de aprovações do Programa Operacional Regional, nos restantes Programas Operacionais tinham sido aprovados 2,1 mil milhões de euros de fundos europeus referentes a projetos com investimento na Região Centro. Distribuição do fundo comunitário atribuído às operações aprovadas, na Região Centro, no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 35”
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promoveu no dia 23 de julho, no município de Vagos, uma sessão de divulgação e esclarecimentos da legislação aplicável aos resíduos de construção e demolição (RCD) dirigida aos técnicos do município e das empresas da construção civil.O setor da construção civil é responsável por uma parte muito significativa dos resíduos gerados a nível nacional, apresentando os RCD particularidades que dificultam a sua gestão, nomeadamente a sua constituição heterogénea com frações de dimensões variadas e diferentes níveis de perigosidade, verificando-se que nem sempre a sua gestão é efetuada de forma adequada.Com esta primeira sessão, que será replicada em outros municípios interessados, pretendeu-se sensibilizar os diferentes atores do setor da construção civil para o cumprimento das normas estabelecidas para as operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edificações ou de derrocadas que compreende a prevenção, reutilização, as operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação deste tipo de resíduos.
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Durante o primeiro trimestre de 2011 o depósito de sucata em Vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoção e o depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, foi erradicado.Ao abrigo do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais em fim de vida e de “sucatas” terminaram dois processos cruciais na Região Centro.Depósito de sucata em vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoçãoNo âmbito do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais de veículos em fim de vida (VFV) e de “sucatas”, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, efectuou várias acções de fiscalização a um dos maiores depósitos da Região Centro, situado em Risca Silva na freguesia de Santo André no concelho de Vila Nova de Poiares. No referido local existia uma grande quantidade de resíduos armazenados a céu aberto, em solo não impermeabilizado numa área com aproximadamente 3,5 hectares, na qual se estimava a existência de pelo menos 50 veículos e de 600 toneladas de sucata. Após a intervenção da fiscalização o operador de gestão de resíduos concluiu o licenciamento de parte das instalações, dotando-as dos requisitos técnicos necessários à correcta operação de armazenamento, tratamento e desmantelamento dos VFV e à armazenagem de um conjunto alargado de resíduos de metais ferrosos e não ferrosos. A par do processo de licenciamento das instalações e na sequência de ordem administrativa da CCDRC foram removidos todos os resíduos que se encontravam depositados numa vasta área florestal, tendo o grosso dos trabalhos terminado em Março de 2011. A CCDRC, neste âmbito, desde 2008 concluiu a erradicação de 269 depósitos ilegais de VFV e de “sucata”, na Região Centro. Situação em Outubro de 2008 Situação em Setembro de 2009 Localização do depósito de sucata Situação em Março de 2011 Depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, erradicadoNa sequência da 2.ª fase da “operação resíduos” iniciada em Novembro de 2010, foi concluído em Março de 2011, com o apoio do município de Penamacor, o processo de remoção de um depósito com mais de 20.000 pneus usados situado no lugar de Cardosa no município de Penamacor. O referido depósito foi referenciado pelos Serviços de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, sediados em Castelo Branco, em Novembro de 2009. Desde então foram realizadas várias diligências junto do Município de Penamacor, proprietário do terreno, com vista a serem removidos os pneus do local para destino autorizado promovendo assim a sua reciclagem ou aproveitamento. Os pneus começaram a ser removidos do local em Outubro de 2010, tendo a referida operação terminado em Março de 2011, pondo cobro a um foco de degradação ambiental, que em caso de incêndio poderia ter consequências negativas para a qualidade do ar, solos e recursos hídricos. A “operação resíduos”, patrocinada pela Secretaria de Estado do Ambiente, visa o reforço das acções de fiscalização e de inspecção no sector dos resíduos, adequando a articulação e complementaridade entre os diferentes serviços envolvidos, com vista a optimizar a actuação [...]
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Decorreu no Auditório da CCDRC, no passado dia 29 de Novembro, o "Seminário da Qualidade do Ar", promovido pelo CTCV em colaboração com esta CCDR.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em colaboração com o Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT (GPPQ) e com o apoio da Enterprise Europe Network (EEN), no próximo dia 27 de novembro, às 13h45, no Auditório da CCDRC (Coimbra), uma sessão de informação e debate dedicada às oportunidades de financiamento em I&I na área da Economia Circular no período 2018-2020. Esta sessão contará com a participação (por videoconferência) de Project Officers da Comissão Europeia (DG RTD e DG AGRI) e da Associação SPIRE (Sustainable Process Industry through Resource and Energy Efficiency). No final desta sessão haverá ainda oportunidade para a ocorrência de reuniões com os NCPs temáticos presentes. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição em http://www.gppq.fct.pt/h2020/eventos.php?id=8126.
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
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O Centro de Negócios e Serviços Partilhados do Fundão (na categoria “Apoiar a transição industrial inteligente”) e o projeto de Reabilitação do lugar da Vista Alegre (na categoria “Escolha do Público”) venceram os Prémios Regiostars 2018. Os vencedores foram hoje anunciados, em Bruxelas, pela Comissão Europeia, na Cerimónia oficial dos Regiostars, enquadrada na Semana Europeia das Regiões e Cidades. Os Prémios RegioStars têm como objetivo identificar boas práticas em desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que sejam atrativos e inspiradores para outras regiões. O Centro de Negócios e Serviços Partilhados foi financiado pelos fundos da União Europeia, através Programa Centro 2020, no valor de 2 milhões de euros. Concebido como motor da estratégia local de inovação e investimento, este projeto permitiu atrair 14 empresas TICE e criar 500 postos de trabalho altamente qualificados numa cidade de cariz rural com menos de 15.000 habitantes. Em quatro anos, o projeto impulsionou um ecossistema integrado que gerou 68 startups e deu suporte a mais de 200 projetos de investimento privado, apostando no R&D, em iniciativas pioneiras de conversão profissional e nas competências digitais. O projeto de requalificação e ampliação do Museu da Vista Alegre foi apenas o percursor de toda a requalificação do chamado “Lugar da Vista Alegre”. Graças a um investimento total na ordem dos 44 milhões de euros, apoiado pelos fundos da União europeia, através do Programas Centro2020 e Compete 2020, implicando a manutenção de 1495 postos de trabalho e a criação de pelo menos 100 novos postos diretos, este projeto fez rejuvenescer o Lugar da Vista Alegre, dando nova vida ao Museu, Capela, Teatro, Recinto, Hotel e Palácio, Creche, Fábrica e Bairro Operário. Este projeto integrado permitiu a preservação de um Património Cultural internacional, salvando a marca da ruína e contribuindo para o aumento do turismo na Região. Para Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro (CCDRC), “estes dois prémios traduzem bem o caminho que a região Centro tem feito com o apoio dos fundos europeus. A transição para uma indústria/economia inteligente, através do projeto promovido pelo município do Fundão. Este projeto demonstra que com liderança e estratégia podemos contrariar a desertificação dos territórios mais frágeis e torná-los em atrativos para empresas de ponta e para jovens quadros qualificado.Nessa transição a região Centro tem tido o cuidado de preservar o nosso património cultural e industrial, de forma sustentável, com o projeto liderado pelo município de Ílhavo e pela empresa Vista Alegre, do Grupo Visabeira. Deixo também aqui uma palavra de reconhecimento ao trabalho desenvolvido, neste domínio, pela Direção Regional da Cultura do Centro e pela Entidade Regional de Turismo do Centro, atores fundamentais no processo de desenvolvimento da Região Centro” Para Paulo Fernandes, presidente da Câmara Municipal do Fundão, “este prémio é simultaneamente uma grande honra e uma enorme responsabilidade. É uma honra, porque o Fundão, um município de baixa densidade da região Centro, vê assim reconhecida no espaço europeu a sua estratégia de desenvolvimento focada na criação de valor, atração de [...]