Também poderá gostar de…
Também poderá gostar…
Também poderá gostar…
- Categories: Informação
Está disponível o Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído.Consulte aqui.
- Categories: Informação
O presidente da CCDRC será o orador convidado do jantar-conferência, que se realiza na quarta-feira, dia 16, no restaurante O Manjar do Marquês, em Pombal. Esta iniciativa, organizada pela Associação de Industriais do Concelho de Pombal, pela Associação Comercial e de Serviços de Pombal e pela Rádio Clube de Pombal, tem como principal objetivo debater o programa de fundos europeus para o período 2014/2020 para a Região Centro.
- Categories: Informação
O INE disponibilizou a brochura "As novas unidades territoriais para fins estatísticos - NUTS 2013". Neste documento, pode encontrar-se um resumo das anteriores revisões das Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS) portuguesas, sob enquadramento legal nacional, e a nova versão da nomenclatura (NUTS 2013), já com enquadramento legal europeu. O último processo de alteração das NUTS III portuguesas, que decorreu em 2013, foi articulado com a reforma da administração local e, particularmente, com os novos limites territoriais das Entidades Intermunicipais (CIM) no Continente. A nova divisão regional começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu a 1 de janeiro de 2015.A brochura pode ser consultada aqui.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) organizou hoje, dia 8 de setembro, a segunda reunião do Grupo de Acompanhamento do Projeto Centro Green Deal em Compras Circulares, lançado em abril de 2019. Em formato online, esta sessão contou com a presença dos representantes da Agência de Modernização Administrativa (AMA), da Agência Nacional de Inovação (ANI), da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (eSPap) e do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC). Para além da descrição do trabalho desenvolvido no âmbito do projeto e da apresentação da ação-piloto "Compras públicas estratégicas", promovida pela DG Regio, no âmbito do qual o Centro Green Deal tem recebido apoio técnico sob a coordenação do departamento de compras públicas da OCDE, a sessão contribuiu para a partilha de experiências das diferentes entidades participantes na promoção da Economia Circular na área da contratação pública."
- Categories: Informação
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
- Categories: Informação
Assinalou-se hoje, dia 8 de maio, em Évora, o Dia da Europa na EUROACE. Esta é uma organização anual conjunta das três regiões, que este ano se realiza em Évora, assinalando a transição da Presidência da Eurorregião para o Alentejo. A EUROACE é a Comunidade de Trabalho criada pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro de Portugal e pelo Governo da Extremadura, em 21 de Setembro de 2009, em Vila Velha de Ródão. Esta Eurorregião é um espaço de cooperação transfronteiriça, aberto a todos os agentes regionais de todos os setores, que pretende contribuir para a integração europeia de Espanha e Portugal, para uma maior aproximação dos dois Estados ibéricos, para o fortalecimento das relações de vizinhança, a promoção do crescimento económico e a melhoria das condições de vida dos habitantes deste vasto território.
- Categories: Informação
Numa iniciativa conjunta entre a Comissão Vitivinícola Regional do Tejo, as Escolas de Hotelaria e Turismo de Coimbra e do Oeste, a Câmara Municipal de Abrantes, a Associação de Desenvolvimento Tagus, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, a Associação das Rotas de Vinhos de Portugal e a Rota dos Vinhos do Tejo, o Turismo Centro de Portugal e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vão realizar-se pelo 4º ano, de 10 a 11 de dezembro, as Jornadas de Enoturismo subordinadas ao tema “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo”. Estas IV Jornadas pretendem voltar a destacar as condições existentes no Centro de Portugal para a atividade do Enoturismo, considerando a área do Centro de Portugal em termos da nova Entidade Regional de Turismo do Centro (e que é comum à área de intervenção do Programa Operacional do Centro, da responsabilidade da CCDRC), onde estão reconhecidas diversas regiões vitivinícolas, desde a Bairrada, a Beira Interior e o Dão, até às regiões de Vinhos do Tejo (incluindo em particular o Médio Tejo) e à região de Vinhos de Lisboa (incluindo em particular Encostas de Aire – de Alcobaça a Ourém , Óbidos, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Torres Vedras e Lourinhã). O enfoque das Jornadas de Enoturismo neste ano de 2014 incide porém na zona do Médio Tejo, sobretudo ao longo da margem direita do rio, procurando destacar alguns locais privilegiados e também com uma longa história na produção de vinho, seja vinhos brancos nas extensas planícies da subzona da Lezíria, seja vinhos tintos das encostas onduladas da subzona do Bairro. Em anos anteriores deste ciclo de Jornadas do “Centro de Portugal como Destino de Enoturismo” foi dado destaque a outras regiões, nomeadamente à Bairrada em 2011, ao Dão em 2012 e à Beira Interior em 2013.As IV Jornadas irão decorrer em duas sessões, a primeira no dia 10 / Dezembro a partir das 10:00 h no Convento de S. Domingos (Biblioteca Municipal António Botto) em Abrantes, dedicada a debater os desafios do Enoturismo na região, incluindo também visitas técnicas guiadas a alguns produtores e a património mundial classificado (Convento de Cristo em Tomar).A segunda sessão ocorre ao longo do dia 11 / Dezembro nas instalações do Casal da Coelheira no Tramagal, onde serão apresentados e debatidos projetos de enoturismo em desenvolvimento, incluindo uma “master class” de vinhos regionais.Com estas IV Jornadas de Enoturismo procura-se reforçar uma vez mais as ligações do setor dos Vinhos ao setor do Turismo, que têm sido como se sabe alguns dos setores mais dinâmicos da nossa economia nos últimos anos, nomeadamente também ao nível dos projetos empreendidos na região Centro de Portugal, alguns dos quais poderão ter um impacto considerável no que respeita aos territórios de baixa densidade, onde a “descoberta” de atributos e recursos locais é, para a maioria dos nossos concidadãos, um poderoso atrativo e pode conduzir a um “novo olhar” para as oportunidades desenvolvimento naquelas zonas. Nesse sentido, a criação novos projetos que valorizem a base económica local [...]
- Categories: Informação
Está disponível o Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído.Consulte aqui.
- Categories: Informação
O presidente da CCDRC será o orador convidado do jantar-conferência, que se realiza na quarta-feira, dia 16, no restaurante O Manjar do Marquês, em Pombal. Esta iniciativa, organizada pela Associação de Industriais do Concelho de Pombal, pela Associação Comercial e de Serviços de Pombal e pela Rádio Clube de Pombal, tem como principal objetivo debater o programa de fundos europeus para o período 2014/2020 para a Região Centro.
- Categories: Informação
O INE disponibilizou a brochura "As novas unidades territoriais para fins estatísticos - NUTS 2013". Neste documento, pode encontrar-se um resumo das anteriores revisões das Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS) portuguesas, sob enquadramento legal nacional, e a nova versão da nomenclatura (NUTS 2013), já com enquadramento legal europeu. O último processo de alteração das NUTS III portuguesas, que decorreu em 2013, foi articulado com a reforma da administração local e, particularmente, com os novos limites territoriais das Entidades Intermunicipais (CIM) no Continente. A nova divisão regional começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu a 1 de janeiro de 2015.A brochura pode ser consultada aqui.