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O Programa Centro 2020 aprovou o primeiro pacote de projetos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) dos municípios. Estes projetos, de regeneração urbana e mobilidade urbana sustentável, representam um montante de apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 6,6 milhões de euros. Para além disso, estão em análise candidaturas que perfazem, neste momento, um valor solicitado de FEDER de craca de 11,2 milhões de euros. Isto significa que, muito em breve, o Centro 2020 terá aprovado no âmbito dos PEDU projetos que totalizam um valor FEDER de 17,8 milhões de euros. Estes projetos fazem parte das estratégias dos centros urbanos de maior dimensão da região Centro, em domínios como a regeneração urbana, mobilidade sustentável e comunidades desfavorecidas. A aprovação destas estratégias, cujos contratos foram assinados em maio de 2016, mobiliza um apoio do Centro 2020 superior a 200 milhões de euros (ver quadro das dotações contratualizadas por concelho).
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Já está online o Portal Portugal 2020,em http://www.pt-2020.pt/, que reúne toda a informação sobre o Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia.O Acordo de Parceria apresenta a atuação dos cincos fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE,FEADER e FEAMP), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.O Portal Portugal 2020, nesta primeira fase, está estruturado em seis áreas:Apresentação do Acordo de Parceria 2014-2020 Legislação comunitária e nacional. Balcão 2020 : O grande destaque vai para o Balcão 2020 que constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento no período 2014-2020. Para além da consulta de informação relevante sobre o novo período de programação 2014-2020, este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases. Após registo e autenticação no Balcão 2020, o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:• Submissão de candidaturas• Registo de contratos e procedimentos de contratação pública• Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso• Pedidos de reprogramação• Conta-corrente dos projetosO Balcão 2020 estará disponível apenas após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia.Projetos: Exemplos de projetos realizados nas principais tipologias a financiar no Portugal 2020 que foram apoiados no âmbito dos PO QREN.Media e Eventos: Notícias sobre o Portugal 2020 e canal 2020, espaço de partilha de vídeos sobre o Portugal 2020.FAQ: consulte as perguntas que mais frequentemente têm sido colocadas.
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A Região Centro aprovou, por unanimidade, o seu Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais. Este resultado surge após 10 meses de reuniões, que envolveram representantes das várias entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Centro foi a primeira das cinco regiões a atingir este marco. O PRA é essencial uma vez que define as iniciativas prioritárias a implementar na região até 2030. O compromisso base é que a área ardida acumulada não ultrapasse 1%, o número de incêndios seja reduzido em 80%, e seja assegurada a gestão efetiva de 700 mil hectares do território. Até 2030 a região conta com um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros para ser investido nos projetos do PRA. Dos mais de 50 projetos definidos, destaca-se a gestão agregada de territórios, a remuneração dos serviços de ecossistema, o pastoreio extensivo com rebanhos, a implementação dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e as práticas pedagógicas no ensino básico e secundário para o risco. Este processo de trabalho facilitado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC) contou com o envolvimento de cerca de 40 entidades, 6 sub-regiões e mais de 400 pessoas. O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 é composto pelos instrumentos: estratégia, a cadeia de processos e o Programa Nacional de Ação (PNA). Do PNA declinam vários instrumentos de foro regional, como é exemplo os vários Programas Regionais de Ação e de futuro os Programas Sub-Regionais de Ação. Pode consultar o PNA em: https://www.agif.pt/pt/programa-nacional-de-acao
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Repensar a Atratividade Regional na Região Centro de Portugal é um dos estudos de caso que foi apresentado ontem no Algarve. Juntamente com as regiões do Algarve e Lisboa, está Integrado no projeto “Rethinking regional attractiveness”, desenvolvido pela OCDE, em parceria com a AD&C, a CCDR-Algarve, a CCDR-Centro e a CCDR-LVT e com o apoio da Comissão Europeia (DG REGIO). Estes estudos de caso resultam do intenso trabalho desenvolvido pelas equipas, envolvendo duas missões em Portugal e que contou com contributos de um conjunto alargado de atores relevantes à escala regional e nacional para as temáticas abordadas no estudo. O trabalho centrou-se nas características das regiões, identificando os fatores de atratividade regional (os existentes mas também os potenciais) e as necessidades e ativos necessários para conseguir resultados e num conceito de atratividade multidimensional, já que os desafios demográficos e de desenvolvimento regional que enfrentamos apontam para outras dimensões de atratividade muito relevantes e que se colocam quando queremos regiões mais resilientes e sustentáveis a longo prazo. No caso específico da Região Centro, deixa-nos recomendações de política pública muito úteis, nomeadamente: i) reforçar o investimento na acessibilidade e proximidade a serviços de interesse geral, bem como melhorar a infraestrutura (nomeadamente o desenvolvimento ferroviário), a cultura e a conectividade; ii) fornecer apoio público (por exemplo, por meio de subsídios para mobilidade territorial, bolsas de estudos, empréstimos) e incentivos para permanecer na região, garantindo educação e formação profissional de qualidade; iii) tomar medidas para continuar a diversificar os mercados internacionais de origem e atrair mais visitantes de curta distância; iv) consolidar o quadro institucional da governação multinível e regional.
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A partir de 1 de março de 2019 e até 22 de março de 2019 encontram-se abertas, as candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias: • À modernização tecnológica; • Ao desenvolvimento digital; • À acessibilidade à comunicação social; • Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas; • À literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra da Cultura e do Ministro do Planeamento onde são fixadas as verbas destinadas à atribuição dos incentivos da competência da CCDR Centro.
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A CCDR Centro recebeu uma distinção de mérito na primeira avaliação aos serviços públicos no âmbito do SIADAP, relativa ao ano de 2008. O desempenho da Comissão foi considerado "Excelente" pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
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O Governo lançou hoje a Plataforma PortugalforUkraine (www.portugalforUkraine.gov.pt), um site agregador do conjunto de respostas do Estado Português em relação ao conflito armado na Ucrânia. A plataforma visa permitir a consulta das iniciativas desencadeadas pelas diferentes áreas governativas e apresentar, de forma clara e estruturada, detalhes sobre as posições internacionais assumidas pelo País, o envio de apoio humanitário e, com especial acuidade, o regime de proteção a pessoas deslocadas. No tocante a este último, aqui se condensa a informação útil (com FAQ’s) e os contactos mais diretos para quem precisa de ajuda ou quer ajudar na integração e acolhimento de recém-chegados, nos mais variados domínios como transporte, documentação, emprego e formação, saúde, ensino e habitação. Inclui-se igualmente um formulário automatizado para levantamento de necessidades e disponibilidades, com um sistema de encaminhamento do pedido/oferta de ajuda para a entidade melhor preparada para dar uma resposta eficiente. Os conteúdos encontram-se atualmente disponíveis em Português e Inglês, devendo muito brevemente incluir também uma versão em Ucraniano.
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O Programa Centro 2020 aprovou o primeiro pacote de projetos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) dos municípios. Estes projetos, de regeneração urbana e mobilidade urbana sustentável, representam um montante de apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 6,6 milhões de euros. Para além disso, estão em análise candidaturas que perfazem, neste momento, um valor solicitado de FEDER de craca de 11,2 milhões de euros. Isto significa que, muito em breve, o Centro 2020 terá aprovado no âmbito dos PEDU projetos que totalizam um valor FEDER de 17,8 milhões de euros. Estes projetos fazem parte das estratégias dos centros urbanos de maior dimensão da região Centro, em domínios como a regeneração urbana, mobilidade sustentável e comunidades desfavorecidas. A aprovação destas estratégias, cujos contratos foram assinados em maio de 2016, mobiliza um apoio do Centro 2020 superior a 200 milhões de euros (ver quadro das dotações contratualizadas por concelho).
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Já está online o Portal Portugal 2020,em http://www.pt-2020.pt/, que reúne toda a informação sobre o Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia.O Acordo de Parceria apresenta a atuação dos cincos fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE,FEADER e FEAMP), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.O Portal Portugal 2020, nesta primeira fase, está estruturado em seis áreas:Apresentação do Acordo de Parceria 2014-2020 Legislação comunitária e nacional. Balcão 2020 : O grande destaque vai para o Balcão 2020 que constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento no período 2014-2020. Para além da consulta de informação relevante sobre o novo período de programação 2014-2020, este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases. Após registo e autenticação no Balcão 2020, o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:• Submissão de candidaturas• Registo de contratos e procedimentos de contratação pública• Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso• Pedidos de reprogramação• Conta-corrente dos projetosO Balcão 2020 estará disponível apenas após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia.Projetos: Exemplos de projetos realizados nas principais tipologias a financiar no Portugal 2020 que foram apoiados no âmbito dos PO QREN.Media e Eventos: Notícias sobre o Portugal 2020 e canal 2020, espaço de partilha de vídeos sobre o Portugal 2020.FAQ: consulte as perguntas que mais frequentemente têm sido colocadas.
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A Região Centro aprovou, por unanimidade, o seu Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais. Este resultado surge após 10 meses de reuniões, que envolveram representantes das várias entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Centro foi a primeira das cinco regiões a atingir este marco. O PRA é essencial uma vez que define as iniciativas prioritárias a implementar na região até 2030. O compromisso base é que a área ardida acumulada não ultrapasse 1%, o número de incêndios seja reduzido em 80%, e seja assegurada a gestão efetiva de 700 mil hectares do território. Até 2030 a região conta com um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros para ser investido nos projetos do PRA. Dos mais de 50 projetos definidos, destaca-se a gestão agregada de territórios, a remuneração dos serviços de ecossistema, o pastoreio extensivo com rebanhos, a implementação dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e as práticas pedagógicas no ensino básico e secundário para o risco. Este processo de trabalho facilitado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC) contou com o envolvimento de cerca de 40 entidades, 6 sub-regiões e mais de 400 pessoas. O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 é composto pelos instrumentos: estratégia, a cadeia de processos e o Programa Nacional de Ação (PNA). Do PNA declinam vários instrumentos de foro regional, como é exemplo os vários Programas Regionais de Ação e de futuro os Programas Sub-Regionais de Ação. Pode consultar o PNA em: https://www.agif.pt/pt/programa-nacional-de-acao
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