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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021). Tem como objetivos específicos: - Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede; - Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental; ~Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes. O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021. Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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Durante o primeiro trimestre de 2011 o depósito de sucata em Vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoção e o depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, foi erradicado.Ao abrigo do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais em fim de vida e de “sucatas” terminaram dois processos cruciais na Região Centro.Depósito de sucata em vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoçãoNo âmbito do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais de veículos em fim de vida (VFV) e de “sucatas”, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, efectuou várias acções de fiscalização a um dos maiores depósitos da Região Centro, situado em Risca Silva na freguesia de Santo André no concelho de Vila Nova de Poiares. No referido local existia uma grande quantidade de resíduos armazenados a céu aberto, em solo não impermeabilizado numa área com aproximadamente 3,5 hectares, na qual se estimava a existência de pelo menos 50 veículos e de 600 toneladas de sucata. Após a intervenção da fiscalização o operador de gestão de resíduos concluiu o licenciamento de parte das instalações, dotando-as dos requisitos técnicos necessários à correcta operação de armazenamento, tratamento e desmantelamento dos VFV e à armazenagem de um conjunto alargado de resíduos de metais ferrosos e não ferrosos. A par do processo de licenciamento das instalações e na sequência de ordem administrativa da CCDRC foram removidos todos os resíduos que se encontravam depositados numa vasta área florestal, tendo o grosso dos trabalhos terminado em Março de 2011. A CCDRC, neste âmbito, desde 2008 concluiu a erradicação de 269 depósitos ilegais de VFV e de “sucata”, na Região Centro. Situação em Outubro de 2008 Situação em Setembro de 2009 Localização do depósito de sucata Situação em Março de 2011 Depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, erradicadoNa sequência da 2.ª fase da “operação resíduos” iniciada em Novembro de 2010, foi concluído em Março de 2011, com o apoio do município de Penamacor, o processo de remoção de um depósito com mais de 20.000 pneus usados situado no lugar de Cardosa no município de Penamacor. O referido depósito foi referenciado pelos Serviços de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, sediados em Castelo Branco, em Novembro de 2009. Desde então foram realizadas várias diligências junto do Município de Penamacor, proprietário do terreno, com vista a serem removidos os pneus do local para destino autorizado promovendo assim a sua reciclagem ou aproveitamento. Os pneus começaram a ser removidos do local em Outubro de 2010, tendo a referida operação terminado em Março de 2011, pondo cobro a um foco de degradação ambiental, que em caso de incêndio poderia ter consequências negativas para a qualidade do ar, solos e recursos hídricos. A “operação resíduos”, patrocinada pela Secretaria de Estado do Ambiente, visa o reforço das acções de fiscalização e de inspecção no sector dos resíduos, adequando a articulação e complementaridade entre os diferentes serviços envolvidos, com vista a optimizar a actuação [...]
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O projeto "Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação, de Oliveira de Hospital, é o único projeto português finalista dos Prémios RegioStars, promovidos pela Comissão Europeia. O projeto "Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos" assenta na criação de uma nova infraestrutura tecnológica, pioneira em Portugal, na área das Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos. É uma infraestrutura única para o desenvolvimento da "Bioeconomia", das "Smart Regions" e da Economia Circular. Este projeto representou um investimento global de 3,1 milhões, com um apoio de 85% do Programa Operacional Regional do Centro. Para a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, “este prémio mostra que a Região Centro tem projetos capazes de se destacarem pela excelência na Europa. Isto revela sobretudo a qualidade das pessoas que se envolveram diretamente no projeto, bem como a rede que se fez à volta do mesmo, com o apoio da autarquia de Oliveira do Hospital, da Universidade de Coimbra, entre outros. É estratégico e extremamente importante o reconhecimento internacional que o projeto irá assumir, colocando assim a região e o País na vanguarda da tecnologia, inovação e crescimento económico”. Para João Nunes, Presidente da BLC3, «o projeto "Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos" destaca-se por ser direcionado para uma área de elevado relevo a nível internacional e pioneira em Portugal. Resulta de uma aposta de diferenciação e de orientação para os problemas da atividade económica e de valorização do território, segundo o conceito da Economia Circular. Além de ter sido já premiado ao nível da Incubadora | BLC3 (um dos pilares do projeto Centro Bio), este prémio é mais um reconhecimento de grande valor. Existem muitas ideias de desenvolvimento regional, de dinamização económica e de inovação, o problema está em como colocar na prática e em particular em regiões rurais e onde a evolução demográfica é no sentido de cada vez existir menos massa crítica e jovens. O projeto Centro Bio é a resposta a esse desafio e que foi agora distinguida a nível internacional, pela própria Comissão Europeia. O apoio do Programa Mais Centro foi estratégico para alcançar o patamar que alcançámos». A BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação é uma associação sem fins lucrativos, fundada em maio de 2010 e com início de atividade em setembro de 2011, com um novo modelo de desenvolvimento de atividades de investigação e intensificação tecnológica de excelência, incubação de ideias e empresas e apoio ao tecido económico em regiões interiores e rurais. Os seus associados são maioritariamente de cariz técnico-científico. A BLC3 tem como missão principal a valorização de recursos naturais e dos não valorizados de forma eficiente pela atividade económica, com base em tecnologia e inovação e de fixação de massa crítica e de jovens em regiões rurais. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em Bruxelas, no dia 11 de Outubro de 2016, durante a Semana Europeia das Regiões e das Cidades. Mais informação sobre os prémios RegioStars em: http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/
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No contexto da Eurorregião EUROACE – Alentejo-Centro-Extremadura, realiza-se no próximo dia 22 de abril um webinar com a apresentação de alguns dos programas europeus já aprovados para o período 2021-2027: Horizon Europe, LIFE e ERASMUS +, e divulgar a Metodologia de Gerenciamento de Projetos PM2. O principal objetivo deste evento é partilhar com as entidades da Eurorregião os objetivos, estrutura e prioridades destes Programas, bem como as características essenciais da Metodologia PM2, desenvolvida pela Comissão Europeia para uma gestão eficaz dos projetos. A agenda é constituída por quatro intervenções técnicas, onde serão sinalizados os pontos chave dos Programas abordados, destacando as novidades e orientando a transição para os novos programas e para a gestão técnica de projetos. O evento é organizado pela Direcção-Geral da Ação Externa do Governo Regional da Extremadura, em colaboração com os pontos de contacto oficiais de cada Programa e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento do Alentejo e Centro. Pode consultar o Programa aqui A transmissão será acessível apenas para participantes previamente registrados. Haverá um canal de tradução em português. Registo Obrigatório: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_fJclSB5ARZGAHsVLcAHxVQ
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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza hoje, dia 29 de junho, um Seminário de Projetos Aprovados, na sede do Ministerio de Hacienda y Función Pública de Madrid (Espanha). Este seminário destina-se aos Beneficiários Principais dos projetos aprovados no âmbito da primeira convocatória do Programa. Da agenda de trabalhos faz parte a apresentação do manual de gestão de projetos e o circuito financeiro, as regras de elegibilidade e os indicadores de resultado dos projetos. No Outono realizar-se-á um ciclo de seminários, em diversos locais ao longo da fronteira, destinados aos outros beneficiários destes projetos, uma vez que por limitação de espaço este seminário está limitado aos Beneficiários Principais. O calendário com indicação das datas e locais destes Seminários será anunciado em breve.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro está a recrutar 3 técnicos superiores com experiência na gestão e acompanhamento de projetos financiados por fundos da União Europeia (FEDER e/ou FSE). Saiba mais emhttps://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=75405
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A Comissão Diretiva do Centro 2020 promove, no próximo dia 12 de novembro, em Coimbra, uma sessão de divulgação sobre “Eficiência Energética nas Empresas e nas IPSS”. A sessão incide nos avisos CENTRO-02-2019-18 - Apoio a investimentos de eficiência energética nas empresas e CENTRO-03-2019-17 - Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local – IPSS e terá lugar no auditório da CCDRC. Consulte o programa em baixo e inscreva-se aqui.
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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021). Tem como objetivos específicos: - Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede; - Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental; ~Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes. O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021. Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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Durante o primeiro trimestre de 2011 o depósito de sucata em Vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoção e o depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, foi erradicado.Ao abrigo do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais em fim de vida e de “sucatas” terminaram dois processos cruciais na Região Centro.Depósito de sucata em vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoçãoNo âmbito do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais de veículos em fim de vida (VFV) e de “sucatas”, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, efectuou várias acções de fiscalização a um dos maiores depósitos da Região Centro, situado em Risca Silva na freguesia de Santo André no concelho de Vila Nova de Poiares. No referido local existia uma grande quantidade de resíduos armazenados a céu aberto, em solo não impermeabilizado numa área com aproximadamente 3,5 hectares, na qual se estimava a existência de pelo menos 50 veículos e de 600 toneladas de sucata. Após a intervenção da fiscalização o operador de gestão de resíduos concluiu o licenciamento de parte das instalações, dotando-as dos requisitos técnicos necessários à correcta operação de armazenamento, tratamento e desmantelamento dos VFV e à armazenagem de um conjunto alargado de resíduos de metais ferrosos e não ferrosos. A par do processo de licenciamento das instalações e na sequência de ordem administrativa da CCDRC foram removidos todos os resíduos que se encontravam depositados numa vasta área florestal, tendo o grosso dos trabalhos terminado em Março de 2011. A CCDRC, neste âmbito, desde 2008 concluiu a erradicação de 269 depósitos ilegais de VFV e de “sucata”, na Região Centro. Situação em Outubro de 2008 Situação em Setembro de 2009 Localização do depósito de sucata Situação em Março de 2011 Depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, erradicadoNa sequência da 2.ª fase da “operação resíduos” iniciada em Novembro de 2010, foi concluído em Março de 2011, com o apoio do município de Penamacor, o processo de remoção de um depósito com mais de 20.000 pneus usados situado no lugar de Cardosa no município de Penamacor. O referido depósito foi referenciado pelos Serviços de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, sediados em Castelo Branco, em Novembro de 2009. Desde então foram realizadas várias diligências junto do Município de Penamacor, proprietário do terreno, com vista a serem removidos os pneus do local para destino autorizado promovendo assim a sua reciclagem ou aproveitamento. Os pneus começaram a ser removidos do local em Outubro de 2010, tendo a referida operação terminado em Março de 2011, pondo cobro a um foco de degradação ambiental, que em caso de incêndio poderia ter consequências negativas para a qualidade do ar, solos e recursos hídricos. A “operação resíduos”, patrocinada pela Secretaria de Estado do Ambiente, visa o reforço das acções de fiscalização e de inspecção no sector dos resíduos, adequando a articulação e complementaridade entre os diferentes serviços envolvidos, com vista a optimizar a actuação [...]
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O projeto "Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação, de Oliveira de Hospital, é o único projeto português finalista dos Prémios RegioStars, promovidos pela Comissão Europeia. O projeto "Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos" assenta na criação de uma nova infraestrutura tecnológica, pioneira em Portugal, na área das Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos. É uma infraestrutura única para o desenvolvimento da "Bioeconomia", das "Smart Regions" e da Economia Circular. Este projeto representou um investimento global de 3,1 milhões, com um apoio de 85% do Programa Operacional Regional do Centro. Para a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, “este prémio mostra que a Região Centro tem projetos capazes de se destacarem pela excelência na Europa. Isto revela sobretudo a qualidade das pessoas que se envolveram diretamente no projeto, bem como a rede que se fez à volta do mesmo, com o apoio da autarquia de Oliveira do Hospital, da Universidade de Coimbra, entre outros. É estratégico e extremamente importante o reconhecimento internacional que o projeto irá assumir, colocando assim a região e o País na vanguarda da tecnologia, inovação e crescimento económico”. Para João Nunes, Presidente da BLC3, «o projeto "Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos" destaca-se por ser direcionado para uma área de elevado relevo a nível internacional e pioneira em Portugal. Resulta de uma aposta de diferenciação e de orientação para os problemas da atividade económica e de valorização do território, segundo o conceito da Economia Circular. Além de ter sido já premiado ao nível da Incubadora | BLC3 (um dos pilares do projeto Centro Bio), este prémio é mais um reconhecimento de grande valor. Existem muitas ideias de desenvolvimento regional, de dinamização económica e de inovação, o problema está em como colocar na prática e em particular em regiões rurais e onde a evolução demográfica é no sentido de cada vez existir menos massa crítica e jovens. O projeto Centro Bio é a resposta a esse desafio e que foi agora distinguida a nível internacional, pela própria Comissão Europeia. O apoio do Programa Mais Centro foi estratégico para alcançar o patamar que alcançámos». A BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação é uma associação sem fins lucrativos, fundada em maio de 2010 e com início de atividade em setembro de 2011, com um novo modelo de desenvolvimento de atividades de investigação e intensificação tecnológica de excelência, incubação de ideias e empresas e apoio ao tecido económico em regiões interiores e rurais. Os seus associados são maioritariamente de cariz técnico-científico. A BLC3 tem como missão principal a valorização de recursos naturais e dos não valorizados de forma eficiente pela atividade económica, com base em tecnologia e inovação e de fixação de massa crítica e de jovens em regiões rurais. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em Bruxelas, no dia 11 de Outubro de 2016, durante a Semana Europeia das Regiões e das Cidades. Mais informação sobre os prémios RegioStars em: http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/