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Hoje, 9 de maio, celebra-se o dia da Europa! Nem sempre reparamos, mas os apoios da União Europeia estão presentes no nosso dia a dia…nas escolas, nas universidades, nas estradas, nos centros de saúde, nos hospitais, nos parques, no património cultural, nas empresas! A Europa está na nossa Região Centro! {youtube}8EIJ0FHhXkY{/youtube}
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela, tem a honra de convidar V. Exa. para a sessão de apresentação do estudo “A Importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento – um perspetiva para a Serra da Estrela", que se realiza no próximo dia 10 de setembro, pelas 11:30h, na Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira, em Gouveia. Pode consultar o documento na Biblioteca Digital da CCDRC ou clicando aqui.
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O Programa Operacional Regional do Centro - Centro 2020 aprovou um pacote de projetos relativo a Áreas de Acolhimento Empresarial. Estão em causa 36 projetos ligados à criação e expansão de áreas qualificadas para a atração de empresas e de investimentos. Estes projetos envolvem um investimento de cerca de 100 milhões de euros e terão um apoio do Centro 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), de cerca de 39 milhões de euros. A sessão pública de assinatura dos Contratos de Financiamento das operações dos municípios de Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Penela realizou-se hoje, dia 4 de agosto, às 11 horas, nas instalações do HIESE em Penela. A cerimónia contou com a presença do Senhor Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e do Presidente da Câmara de Penela, Luís Filipe Matias.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com a REFER, vai realizar no próximo dia 28 de Setembro, no seu auditório, a partir das 14.00 horas, um Workshop Regional intitulado " Mobilidade e Turismo: Novas Perspectivas para a Reutilização dos Corredores e do Património Ferroviário Desactivado da Região Centro. O caso das Ecopistas ".
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A Europa vai à Escola é o mote para a comemoração do Dia da Europa, que se celebra amanhã, dia 9 de maio, na Escola Básica e Secundária Quinta das Flores e Conservatório de Música de Coimbra. Esta iniciativa, promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e pelo Europe Direct Região de Coimbra, pretende sensibilizar os alunos para as questões da Europa e para a importância dos fundos comunitários na vida de cada cidadão. Programa15:00 – A Europa vai à EscolaPalestra com o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, e com a Presidente da CCDRC, Ana AbrunhosaInauguração da Exposição #destavezeuvoto17:30 – Espetáculo “É urgente não esquecer…”18: 45 – Sensibilização sobre as Eleições Europeias 2019 - “Desta vez eu voto”18: 55 – Encerramento com o Hino da Alegria
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Direção de Serviços de Fiscalização, procedeu à erradicação de mais um passivo ambiental, neste caso na fábrica de vidro “Dâmaso – Vidros de Portugal SA, situada na localidade de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.Da fiscalização realizada, em 2013, às instalações da unidade industrial, que se encontra em situação de insolvência, foi constatado a existência de um passivo ambiental, com a dispersão pelos edifícios industriais abandonados, de vários tipos de resíduos perigosos constituídos por trióxido de arsénio, trióxido de antimónio, entre outros produtos químicos, combustíveis, embalagens contaminadas por resíduos de substâncias perigosas e lâmpadas fluorescentes.Tendo em conta a situação de abandono das instalações o perigo para a saúde publica e ambiente do passivo ambiental existente, a CCDRC emitiu ordem escrita ao administrador da insolvência para proceder à remoção e encaminhamento dos resíduos para destino autorizado com vista ao seu correto tratamento.Em visita efetuada pela CCDRC em 24/03/2014, às referidas instalações foi constatado o cumprimento da ordem emitida tendo sido removidos todos os resíduos perigosos identificados no local para destino autorizado no total de 23 toneladas. O administrador da insolvência apresentou as guias de transporte de resíduos que comprovam o destino dado aos resíduos, dando cumprimento exemplar ao solicitado.A identificação e resolução de passivos ambientais existentes na Região Centro tem sido uma das prioridades que a fiscalização da CCDRC tem tido no seu plano de ação anual. Em 2013 a CCDRC procedeu à erradicação de 82 situações de gestão de resíduos ilegais e de passivos ambientais, promovendo assim uma requalificação ambiental de zonas e instalações degradadas da região.
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Hoje, 9 de maio, celebra-se o dia da Europa! Nem sempre reparamos, mas os apoios da União Europeia estão presentes no nosso dia a dia…nas escolas, nas universidades, nas estradas, nos centros de saúde, nos hospitais, nos parques, no património cultural, nas empresas! A Europa está na nossa Região Centro! {youtube}8EIJ0FHhXkY{/youtube}
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela, tem a honra de convidar V. Exa. para a sessão de apresentação do estudo “A Importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento – um perspetiva para a Serra da Estrela", que se realiza no próximo dia 10 de setembro, pelas 11:30h, na Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira, em Gouveia. Pode consultar o documento na Biblioteca Digital da CCDRC ou clicando aqui.
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O Programa Operacional Regional do Centro - Centro 2020 aprovou um pacote de projetos relativo a Áreas de Acolhimento Empresarial. Estão em causa 36 projetos ligados à criação e expansão de áreas qualificadas para a atração de empresas e de investimentos. Estes projetos envolvem um investimento de cerca de 100 milhões de euros e terão um apoio do Centro 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), de cerca de 39 milhões de euros. A sessão pública de assinatura dos Contratos de Financiamento das operações dos municípios de Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Penela realizou-se hoje, dia 4 de agosto, às 11 horas, nas instalações do HIESE em Penela. A cerimónia contou com a presença do Senhor Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e do Presidente da Câmara de Penela, Luís Filipe Matias.
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