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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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No dia 9 de maio de 2016, os europeus vão comemorar mais um Dia da Europa, uma iniciativa consagrada desde 1985 e que celebra a paz e a união entre os povos do continente europeu. Este ano, a Comissão Europeia lançou, entre outras atividades, a campanha A Europa na minha Região: em muitos países da União os cidadãos podem visitar projetos, envolver-se na Caça ao Tesouro, participar no concurso de Fotografia ou no concurso de Blogues.Em Portugal, o Programa vai ser intenso. Comemore connosco o Dia da Europa e envolva-se na campanha A Europa na minha Região. Basta aceder ao Mapa (http://www.adcoesao.pt/flyer-a-europa-na-minha-regiao-2016) e clicar nas bandeiras da União Europeia para consultar todos os eventos e inscrever-se gratuitamente. Um convite a não perder.
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A CCDRC e a DGT promovem no dia 27 de novembro, no auditório da CCDRC, em Coimbra, uma ação de formação de introdução à criação e utilização de metadados e serviços de dados geográficos no âmbito da implementação da Diretiva INSPIRE. Objetivos Este evento é uma ação de formação de introdução à implementação da Diretiva INSPIRE e foca-se em: (1) conceitos genéricos de infraestruturas de informação geográfica, (2) produção de metadados de informação geográfica e (3) utilização e criação de serviços de dados geográficos. Este evento foi pensado para construção de capacidades na administração regional e local e tem como grandes objetivos promover e dinamizar a implementação da Diretiva INSPIRE em Portugal e contribuir para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG). Integra o Plano de Atividades da DGT para 2015 e está alinhado com a nova dinâmica que a direção da DGT está a atribuir à implementação da Diretiva INSPIRE e ao desenvolvimento do SNIG. O evento inclui também a apresentação dos resultados da atividade “Diagnóstico 2015” sobre a implementação da Diretiva INSPIRE em Portugal com o objetivo de recolher contributos para a visão e plano de ação SNIG 2020. Por ser uma ação de formação introdutória às temáticas relacionadas com infraestruturas de informação geográfica é também uma ação de sensibilização sobre a importância da Diretiva INSPIRE e do SNIG para o desenvolvimento económico, social e ambiental de Portugal. Destinatários Dirigentes e técnicos da CCDR e das Autarquias e Comunidades Intermunicipais da área de competência da CCDR, com responsabilidades na produção e utilização de informação geográfica. Organização: CCDRC e DGT Data: 27 de novembro (9:00 às 18:00) Local: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra Duração efetiva de formação: 7 horas Inscrições Esgotadas (o número de inscrições está limitado à capacidade do auditório, 150 lugares) Consulte o programa aqui (ficheiro pdf).
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Tendo em conta o facto de não ter sido publicada a portaria relativa ao Regulamento dos Incentivos do Estado à Comunicação Social e por opção da Secretaria de Estado Adjunta do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, informamos o adiamento da sessão pública de esclarecimentos prevista para o próximo dia 21 de abril, em Coimbra. Oportunamente será remarcada a sessão.
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Na sequência da publicação do novo diploma dos Incentivos do Estado à Comunicação Social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro) aguarda-se a aprovação e publicação do respetivo regulamento. Prevê-se que as candidaturas possam ocorrer a partir de 1 de abril de 2015.Mais novidades em breve.
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A Região Centro conta, pela primeira vez, com mais de uma centena de empresas Gazela. São 112 empresas jovens que, num curto período de tempo, apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. Trata-se de uma reduzida percentagem do universo das empresas, presentes em todos os setores de atividade e diferenciando-se, também, pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco. De acordo com o estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que pelo oitavo ano consecutivo faz este apuramento, destas 112 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • O número de empresas Gazela identificadas na região Centro aumentou (18%) face ao ano de 2018, passando de 95 para 112 empresas em 2019; • Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo triplicado as pessoas ao serviço entre 2015 e 2018, passando de 1261 trabalhadores para 3490 trabalhadores; • O volume de negócios cresceu cerca de 16 vezes entre 2015 e 2018, pois faturaram 79 milhões de euros em 2015 e 1248 milhões de euros em 2018; • Metade (55% do total) das 112 empresas Gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 88 milhões de euros, em 2018, o que representava, em termos médios, 7% do volume de negócios; • Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades no setor da construção que, em conjunto com as indústrias transformadoras (23%) e o comércio (19%), representam 67% das empresas Gazela da região; • Em termos de distribuição geográfica estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 42 municípios da região Centro, sendo os concelhos de Leiria (14), Coimbra (9) e Aveiro (8) os que têm um maior número, seguidos pelos municípios de Torres Vedras (7), Ourém (6), Caldas da Rainha e Alenquer (com 5, cada). Com quatro empresas gazela, encontram-se três municípios: Albergaria-a-Velha, Estarreja e Lourinhã. Os municípios da Figueira da Foz, Ílhavo, Ovar, Vagos e Viseu apresentam três empresas Gazela cada. Em termos sub-regionais, destacam-se os territórios correspondentes às NUTS III da Região de Aveiro (29), do Oeste (25), da Região de Coimbra (21) e da Região de Leiria (19); • Metade das empresas Gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2014 (23%) e 2015 (27%); • No final de 2019, 68% das empresas Gazela que se candidataram aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 estão já a ser apoiadas, num total de 44 projetos (40 dos quais no Centro 2020), que representam 43 milhões de euros de investimento e 17 milhões de euros de incentivo. Consulte aqui o estudo completo, com a listagem das empresas Gazela 2019 e aqui informação sobre as empresas gazela 2012-2019.
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O Centro 2020 abriu um concurso para o financiamento de Vales I&D. Este concurso, que está aberto até 16 de setembro de 2016, pretende intensificar o esforço nacional de Inovação e Investigação (I&I) e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e os restantes atores do Sistema de I&I. São suscetíveis de apoio os projetos individuais que visem o apoio à aquisição de serviços de consultoria em atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia, nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização Os beneficiários dos apoios previstos neste concurso são empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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No dia 9 de maio de 2016, os europeus vão comemorar mais um Dia da Europa, uma iniciativa consagrada desde 1985 e que celebra a paz e a união entre os povos do continente europeu. Este ano, a Comissão Europeia lançou, entre outras atividades, a campanha A Europa na minha Região: em muitos países da União os cidadãos podem visitar projetos, envolver-se na Caça ao Tesouro, participar no concurso de Fotografia ou no concurso de Blogues.Em Portugal, o Programa vai ser intenso. Comemore connosco o Dia da Europa e envolva-se na campanha A Europa na minha Região. Basta aceder ao Mapa (http://www.adcoesao.pt/flyer-a-europa-na-minha-regiao-2016) e clicar nas bandeiras da União Europeia para consultar todos os eventos e inscrever-se gratuitamente. Um convite a não perder.
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A CCDRC e a DGT promovem no dia 27 de novembro, no auditório da CCDRC, em Coimbra, uma ação de formação de introdução à criação e utilização de metadados e serviços de dados geográficos no âmbito da implementação da Diretiva INSPIRE. Objetivos Este evento é uma ação de formação de introdução à implementação da Diretiva INSPIRE e foca-se em: (1) conceitos genéricos de infraestruturas de informação geográfica, (2) produção de metadados de informação geográfica e (3) utilização e criação de serviços de dados geográficos. Este evento foi pensado para construção de capacidades na administração regional e local e tem como grandes objetivos promover e dinamizar a implementação da Diretiva INSPIRE em Portugal e contribuir para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG). Integra o Plano de Atividades da DGT para 2015 e está alinhado com a nova dinâmica que a direção da DGT está a atribuir à implementação da Diretiva INSPIRE e ao desenvolvimento do SNIG. O evento inclui também a apresentação dos resultados da atividade “Diagnóstico 2015” sobre a implementação da Diretiva INSPIRE em Portugal com o objetivo de recolher contributos para a visão e plano de ação SNIG 2020. Por ser uma ação de formação introdutória às temáticas relacionadas com infraestruturas de informação geográfica é também uma ação de sensibilização sobre a importância da Diretiva INSPIRE e do SNIG para o desenvolvimento económico, social e ambiental de Portugal. Destinatários Dirigentes e técnicos da CCDR e das Autarquias e Comunidades Intermunicipais da área de competência da CCDR, com responsabilidades na produção e utilização de informação geográfica. Organização: CCDRC e DGT Data: 27 de novembro (9:00 às 18:00) Local: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra Duração efetiva de formação: 7 horas Inscrições Esgotadas (o número de inscrições está limitado à capacidade do auditório, 150 lugares) Consulte o programa aqui (ficheiro pdf).
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