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A CCDRC promove, no dia 13 de janeiro, uma sessão de debate sobre a Estratégia Pós-2020, com o objetivo de discutir as prioridades estratégicas da região Centro para o período 2021-2027. Consulte aqui os Elementos para a Estratégia Regional 2021-2027 Participe! Hora: 14h30 Local: Auditório da FCTUC (Rua Sílvio Lima), PÓLO II da Universidade de Coimbra Inscrição em http://bit.do/InscricaoEstrategiaPT2030
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A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro começou a preparação do Programa Regional de Ação. Esta Comissão, presidida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), fez a primeira reunião técnica para recolher os contributos para o Programa de Ação. As Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais foram criadas pelo novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), em outubro de 2021, que define um modelo de articulação horizontal de todas as entidades participantes na prevenção estrutural, nos sistemas de autoproteção de pessoas e infraestruturas, nos mecanismos de apoio à decisão, no dispositivo de combate aos incêndios rurais e na recuperação de áreas ardidas. Este novo regime prevê também macropolíticas e orientações estratégicas para a redução do perigo e alteração de comportamentos dos proprietários, utilizadores e beneficiários diretos e indiretos do território rural. A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro integra os principais atores do Centro para o setor, entre os quais: a CCDRC, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), o Estado-Maior-General das Forças Armadas, os Comandos Territoriais da GNR, o Comando Nacional e os Comandos Distritais da PSP, o Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a Liga dos Bombeiros Portugueses, as Direções Nacional e Centro da Polícia Judiciária, a Direção Regional do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Infraestruturas de Portugal, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a Direção Regional da Agricultura e Pescas, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, todas as Comunidades Intermunicipais da região Centro, a FENAFLORESTA-Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais, a BALADI-Federação Nacional de Baldios, a REN-Redes Energéticas Nacionais, a E-REDES, a EDP-Energias de Portugal, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) e a Organização de Produtores Florestais.
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No âmbito da Eurorregião EUROACE, a CCDR Centro vai promover o Workshop “Fotografia e Território”. Esta ação de formação, desenvolvida em dois momentos distintos, visa a sensibilização dos participantes para as possibilidades de exploração do território EUROACE, através da criação fotográfica. O workshop é orientado pelos fotógrafos Augusto Brázio, Hermano Noronha e Susana Paiva, que realizarão masterclasses sobre a sua criação fotográfica, durante os dias 8 e 15 de Maio, e farão o acompanhamento dos projectos dos participantes, nos dias 12, 19 e 26 de Junho. Esta formação, gratuita, destina-se num primeiro momento ao público em geral, fotógrafos e outros interessados na temática “Fotografia e território” e, no segundo momento, a fotógrafos que tenham trabalho realizado nos 3 territórios da EUROACE, bem como outros participantes que desejem desenvolver novo trabalho fotográfico em torno do referido território. Consulte aqui o programa e mais informações.
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A apresentação pública e divulgação do projeto Cidades Verdes CENCYL, recentemente aprovado no âmbito da 2ª convocatória do Programa INTERREG/POCTEP do atual período de programação 2014-2020, decorreu em Viseu e em Salamanca, no âmbito da Green Week 2019. Aquelas apresentações estiveram a cargo dos respetivos municípios (CM Viseu e Ayuntamento de Salamanca), ao promoverem e animarem jornadas de dinamização ambiental e sócio-cultural, subordinado ao tema respetivamente “Sustentabilidade das Cidades, Proximidade da legislação ambiental com os cidadãos e Economia Circular” e ‘La estrategia de la Infraestructura Verde como dinamizador del patrimonio, la cultura y el turismo’, com significativa participação pública local. O projeto Cidades Verdes CENCYL tem como objetivo geral, desenhar um Plano de Ação de dotação de infraestruturas verde nas Cidades Cencyl, como estratégia de adaptação às alterações climáticas. Dotado de pouco mais de meio milhão de € de investimento total e 75% de apoio do Feder, o projeto procura sobretudo favorecer ações pequenas, mas emblemáticas em cada cidade, com potencial estratégico e capacidade de sensibilização e disseminação. No caso de Viseu, destaca-se o facto de o Município já ter incrementado uma estratégia de adaptação às alterações climáticas, e, no caso de Salamanca, salienta-se que deverá ser a primeira cidade património da Humanidade com um plano de infraestrutura verde
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Até 30 de junho de 2020 foram aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,5 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,6% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) tem o peso mais relevante na região, com aprovações de 1,9 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondem a 30,4% do total. Segue-se o CENTRO 2020 (27,4%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (15,9%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%). Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendem a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 33,7% do total de fundos aprovados para a região (63,4% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 36,6% pelo CENTRO 2020). Foi também através do sistema de incentivos às empresas que, no PORTUGAL 2020, foram operacionalizadas medidas de apoio às empresas para fazer face ao impacto causado pela pandemia por COVID-19. Assim, logo durante os meses de maio e junho de 2020, foram aprovados, na região, 52,7 milhões de euros de fundos europeus neste âmbito, co-financiados sobretudo pelo CENTRO 2020 (62,7%), mas também pelo COMPETE 2020 (37,3%). Estas são algumas das conclusões que integram a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”
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A Comissão Independente para a Descentralização (CID) realiza no próximo dia 17 de junho, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em Viseu, o seminário “Regionalização e Desenvolvimento e Reforma da Administração Pública, Este evento, que tem como objetivo promover o debate público sobre este tema, é um dos últimos de um conjunto de audições, seminários e conferências que a CID levou a cabo pelas diversas regiões do país, envolvendo autarcas, empresários, especialistas e representantes de instituições ligadas ao território, e demais personalidades. Ao longo desta fase das suas atividades – em sequência do trabalho desenvolvido internamente numa primeira etapa – a CID tem adquirido importantes contributos para as conclusões que apresentará a 31 de julho de 2019, com a entrega do Relatório final ao Presidente da Assembleia da República, como estabelecido na sua criação (Lei n.º 58/2018, de 21 de agosto). Os relatos referentes às audições, seminários e conferências que a CID organizou serão anexos ao Relatório final e disponibilizados para consulta pública, no site da Assembleia da República. O programa do seminário está disponível aqui.
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O Programa Centro 2020 aprovou, até 31 de dezembro de 2017, 3470 projetos, que correspondem a um investimento de 1.896 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de dezembro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal de dezembro está disponível em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2.
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A CCDRC promove, no dia 13 de janeiro, uma sessão de debate sobre a Estratégia Pós-2020, com o objetivo de discutir as prioridades estratégicas da região Centro para o período 2021-2027. Consulte aqui os Elementos para a Estratégia Regional 2021-2027 Participe! Hora: 14h30 Local: Auditório da FCTUC (Rua Sílvio Lima), PÓLO II da Universidade de Coimbra Inscrição em http://bit.do/InscricaoEstrategiaPT2030
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A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro começou a preparação do Programa Regional de Ação. Esta Comissão, presidida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), fez a primeira reunião técnica para recolher os contributos para o Programa de Ação. As Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais foram criadas pelo novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), em outubro de 2021, que define um modelo de articulação horizontal de todas as entidades participantes na prevenção estrutural, nos sistemas de autoproteção de pessoas e infraestruturas, nos mecanismos de apoio à decisão, no dispositivo de combate aos incêndios rurais e na recuperação de áreas ardidas. Este novo regime prevê também macropolíticas e orientações estratégicas para a redução do perigo e alteração de comportamentos dos proprietários, utilizadores e beneficiários diretos e indiretos do território rural. A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro integra os principais atores do Centro para o setor, entre os quais: a CCDRC, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), o Estado-Maior-General das Forças Armadas, os Comandos Territoriais da GNR, o Comando Nacional e os Comandos Distritais da PSP, o Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a Liga dos Bombeiros Portugueses, as Direções Nacional e Centro da Polícia Judiciária, a Direção Regional do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Infraestruturas de Portugal, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a Direção Regional da Agricultura e Pescas, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, todas as Comunidades Intermunicipais da região Centro, a FENAFLORESTA-Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais, a BALADI-Federação Nacional de Baldios, a REN-Redes Energéticas Nacionais, a E-REDES, a EDP-Energias de Portugal, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) e a Organização de Produtores Florestais.
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No âmbito da Eurorregião EUROACE, a CCDR Centro vai promover o Workshop “Fotografia e Território”. Esta ação de formação, desenvolvida em dois momentos distintos, visa a sensibilização dos participantes para as possibilidades de exploração do território EUROACE, através da criação fotográfica. O workshop é orientado pelos fotógrafos Augusto Brázio, Hermano Noronha e Susana Paiva, que realizarão masterclasses sobre a sua criação fotográfica, durante os dias 8 e 15 de Maio, e farão o acompanhamento dos projectos dos participantes, nos dias 12, 19 e 26 de Junho. Esta formação, gratuita, destina-se num primeiro momento ao público em geral, fotógrafos e outros interessados na temática “Fotografia e território” e, no segundo momento, a fotógrafos que tenham trabalho realizado nos 3 territórios da EUROACE, bem como outros participantes que desejem desenvolver novo trabalho fotográfico em torno do referido território. Consulte aqui o programa e mais informações.